terça-feira, fevereiro 14, 2012

Arpen Brasil e CNJ debatem reconhecimento de paternidade


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Na ultima quarta-feira (08/02) representantes da Arpen Brasil se reuniram com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  em Brasília, para debater sobre os programas de reconhecimento de paternidade realizados no Brasil.

Segundo o presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, a intenção do CNJ é orientar a população sobre os procedimentos de reconhecimento de paternidade e incentivar as ações que promovam estes atos. Um provimento, que será editado pelo Conselho Nacional de Justiça, terá  como objetivo padronizar as ações de reconhecimento de paternidade.
Hoje alguns estados brasileiros já promovem ações sociais para facilitar estes atos, como é o caso do Projeto Pai Mineiro é Legal, realizado em Minas Gerais, e o programa Pai Legal, realizado em São Paulo.
O trunfo do CNJ para a conscientização da população será a veiculação de matérias jornalísticas especiais, pelo Fantástico, a partir do próximo dia 26 de fevereiro.  Na reunião ocorrida em Brasília a produtora do Fantástico, Amanda Prado, também esteve presente.
De acordo com informações divulgadas pela Arpen SP, já foram gravadas matérias nos estados do Mato Grosso, Alagoas, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia, além de Rio Grande do Sul, cuja gravação já está agendada.

Ainda segundo a Arpen SP, em razão da série de reportagens já gravadas pela Rede Globo, o CNJ identificou a necessidade de padronizar o procedimento de reconhecimento de paternidade em todo o território nacional. "Nós vamos aproveitar o momento, que é oportuno, para melhorar esse serviço que já vem sendo feito de forma exemplar em alguns estados. Por isso, nós chamamos as entidades representativas de classe para debatermos o tema e darmos início à construção de um provimento, que regulamentará o reconhecimento de paternidade em todo o País", afirmou Chimenti.

Estiveram presentes na reunião o 1º vice-presidente da Arpen-BR e presidente do Irpen-PR, Ricardo Augusto de Leão, o 2º vice-presidente da Arpen-BR e presidente do Sindiregis-RS, Calixto Wenzel, o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Junior, o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, o diretor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP, Marco Antonio Greco Bortz, o vice-presidente da Anoreg-BR, Mario Camargo de Carvalho Neto, o juiz auxiliar do CNJ, Ricardo Chimenti, o juiz da Corregedoria do CNJ, José Antônio de Paula Santos Neto, e a produtora do programa Fantástico, Amanda Prado.
( Crédito imagem: Arpen SP)

Anoreg-BR e IBMEC firmam parceria para cursos de pós-graduação

Durante a realização do jantar de confraternização dos notários e registradores em Brasília, antes da premiação do Prêmio de Qualidade Total 2011 aos cartórios brasileiros, a Anoreg-BR e o IBMEC assinaram convênio de parceria para realização de cursos de pós-graduação. O presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar, fez questão de enumerar as vantagens e os benefícios que essa parceria trará aos serviços notariais e de registro. "Todos titulares, funcionários e colaborares dos cartórios terão chance de estudar com um dos mais respeitados Institutos brasileiros", afirmou. Alexandre Chiacchio, diretor do IBMEC, agradeceu a confiança da Anoreg-BR e reiterou seu compromisso em realizar cursos de altíssimo nível em todas capitais em que tiver a chance de atuar. A intenção é que juntas as duas instituições possam difundir e ampliar o acesso à comunidade aos cursos de Direito Notarial e de Registro. A primeira pós já iniciou no Rio de Janeiro, em parceria com a Anoreg-RJ, coordenado pela diretora Elaine Garcia Ferreira. O coordenador dos cursos da Anoreg-BR, Mário Camargo, deixou claro que além dos cursos à distância que foram um sucesso em 2010, que também serão ampliados e aperfeiçoados para 2012 para os interessados em concursos, estão investindo em cursos profissionalizantes para os funcionários na modalidade à distância. Na sua expectativa, o número de inscritos para a pós-graduação com o IBMEC tem aumentado consideravelmente, possibilitando talvez a abertura de novas turmas. Em Brasília, a primeira pós-graduação está agendada para início no dia 30 de março de 2012. O corpo docente de Brasília conta com renomados doutores, ministros, desembargadores, juizes, além de especialistas na área. As inscrições estão abertas na página de Cursos da Anoreg-BR. http://www.anoreg.org.br/cursos Fonte: Anoreg BR

Servidora luta para provar que está viva



Fonte: Jornal Estado de Minas

Juíza de Brasília dá a pai-viúvo licença maternidade


A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar a um funcionário da Polícia Federal que ajuizou mandado de segurança para ter direito a seis meses de licença maternidade — e não apenas à de paternidade — já que sua mulher morreu, em janeiro último, logo em seguida ao parto do filho. Segundo o advogado da causa, Joaquim Pedro Rodrigues, a decisão é inédita.
Lacuna legal
O pedido do servidor José Joaquim dos Santos, tinha sido negado pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Federal, mas a juíza acolheu o recurso do pai-viúvo, por considerar que “embora não haja previsão legal e constitucional de licença paternidade nos moldes de licença maternidade, esta não deve ser negada ao genitor”.
Dever do estado
Ainda segundo a juíza, “na ausência da genitora, tais cuidados devem ser prestados pelo pai e isto deve ser assegurado pelo Estado, principalmente nos casos como o presente em que, além de todas as necessidades que um recém-nascido demanda, ainda há a dor decorrente da perda”. Para a magistrada, os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção  à infância “devem preponderar sobre o da legalidade estrita”. 

Fonte: Jornal do Brasil

Casamento comunitário reúne 200 casais em Sorocaba (SP) Casamento comunitário reúne 200 casais em Sorocaba (SP)


Um deles passou a madrugada na fila para conseguir uma vaga; evento é realizado há 8 anos em Sorocaba
Nunca se ouvi tantos “sim” no país. A Síntese dos Indicadores Sociais de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que o número de casamentos no país cresceu 7,7%. Os dados são os mais recentes divulgados, com base em números  da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio).
A partir desta informação  é possível entender a procura pelo Casamento Comunitário que, em Sorocaba, está na oitava edição. Sábado (11), os 200 primeiros casais que chegaram à Secid (Secretaria de Cidadania),  conseguiram uma vaga no evento.   
Para garantir a oportunidade, não faltou sacrifício. O maior exemplo foi o da  professora Margarida Aparecida Soares, 42 anos, e do técnico de manutenção Amauri Catarino Júnior, 41. Eles  não quiseram correr o risco e atrasar o sonho de oficializar a  união que já dura três anos: à meia-noite de anteontem  já estavam na porta da Secid. “Moramos no bairro Cajuru. O primeiro ônibus para vir a Sorocaba é depois das 5h  e como são só 200 vagas, ficamos com medo de não conseguir a inscrição”, conta Margarida.
Foi uma longa madrugada para o casal, acompanhado pelo genro, que também buscava a  chance de casar.
Ora em pé, ora sentados, Margarida e Amauri  puderam observar todo o movimento da região central,  impulsionado pelo início do fim de semana. “Passamos um pouco de medo pelo movimento de pessoas. Tinha gente passando, indo ou vindo da balada”, diz, lembrando que só tiveram mais companhia às 4h, quando chegou o terceiro casal da fila.
Enquanto isso, para piorar a situação, veio a chuva. “Ficamos procurando uma cobertura ali por perto para nos abrigar e  ficamos por lá. No fim, deu tudo certo”, completa. 
Reencontro/Amauri foi o primeiro namorado de Margaridal. Um namorico, na verdade, coisa de criança e dos tempos da escola em que frequentavam em Guarulhos.
Logo eles cresceram e nunca mais se viram. Cada um seguiu seu rumo, casou, divorciou. Até que se reencontraram há três anos e resolveram retomar o relacionamento. “Viemos para Sorocaba  para começar do zero, para ter uma vida nova”, diz.
Segundo ela, a fase agora é de um amor maduro, onde ambos já sabem o que desejam e por isso o casamento será um marco. “Somos evangélicos e o fato de não sermos casados sempre nos incomodou”, destaca.
Este mesmo sentimento é da balconista Adriana Pereira de Lima, 30, e do metalúrgico Ronaldo Batista, 51, juntos há 12 anos. “Agora tudo vai mudar. Vou me sentir realmente casada”, brinca ela. “Não gostava de falar que era solteira, era estranho”, completa, lembrando que o valor de cartório também sempre foi um impeditivo.
O maçariqueiro José Antonio de Oliveira, 64, e a auxiliar de serviço Abigail Pinto, 56, estão ansiosos pelo casamento que,  segundo eles, será a oportunidade de também trazer segurança pelo  acerto legal. “O amor é o mais importante de tudo, mas casar também dá proteção”, diz José.
Denise, a primeira-dama casamenteira
A primeira dama Denise Lippi  não tenta, e também não conseguiria, disfarçar a satisfação por realizar pelo oitavo ano consecutivo o Casamento Comunitário. 
O projeto de reunir 200 casais e promover a união coletiva, conta,  nasceu de um pedido inusitado que surgiu enquanto ela participava da primeira campanha do marido Vitor à prefeito.  “Estávamos passando no meio das pessoas e alguém falou disso, pedindo ‘casa nós?”, lembra. “Até hoje não sei se eles casaram, se já participaram aqui com a gente. Queria ter esta notícia”, reflete, bem-humorada.
O evento é comum em outras cidades da região, mas o modelo bem-sucedido de Sorocaba, que consegue arregimentar um grande time de colaboradores,  acabou ganhando o reconhecido de outras prefeituras, como a de Porangaba.  O sucesso do casamento encabeçado pela primeira-dama é tanto que ela não escapou de situações pitorescos  como o sincero e  inusitado pedido  que recebeu de algumas mulheres, durante um evento. “Elas me pediram para arrumar maridos para elas.
Falei que isso seria complicado porque eu poderia arranjar alguém que elas não iriam gostar e que o melhor era que elas mesmas escolhessem os noivos, para não ter erro”, brinca, sábia.
Mais de mil casaisO Casamento Comunitário já realizou o sonho da união formal de mais de mil casais. Em toda edição, além da festa, com direito à  bênção ecumênica, os noivos também ganham o registro do casamento civil sem despesa alguma em cartório.
R$ 283é quanto custa o registro de casamento em um cartório
Reunião no dia 25Os 200 casais inscritos terão um encontro no dia 25 de fevereiro para a escolha dos cartórios onde irão se casar. De acordo com a primeira-dama Denise Lippi, os noivos podem escolher em quais cartórios podem se casar: são dois no Centro, um no Éden e outro em Brigadeiro Tobias.
Sorteio de brindes Todos os noivos participam de uma grande festa com sorteio de brindes , doados por parceiros. “Também não falta bolo e tapete vermelho, pois é um momento especial. É  como manda o figurino”, diz Denise.
Atenção
Preparem-se, noivos! Dia 5 de maio, às 14h,  será realizada a festa do Casamento Comunitário no Recreativo Campestre
Os primeiros A professora Margarida Aparecida Soares e o técnico de manutenção Amauri Catarino Júnior assinam a ficha de inscrição depois de permanecerem nove horas em frente à Secretaria de Cidadania, no Centro.  Há três anos eles moram em Sorocaba onde pretendem construir vida nova

Fonte: Rede Bom Dia

10 países onde o casamento gay é liberado 10 países onde o casamento gay é liberado


Veja quais são os dez países do mundo que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Livres para casar


São Paulo - Enquanto Uganda debate no congresso uma polêmica lei que pode estabelecer a pena de morte para homossexuais - a versão "abrandada" do projeto sugere substituir a pena capital por prisão perpétua -, na Califórnia, os casais gays conseguiram uma importante vitória nesta semana: um tribunal de apelação decidiu que a proibição a uniões homossexuais é inconstitucional.

A questão ainda deve ser levada à suprema corte, mas a disparidade entre estes dois eventos que ganharam as manchetes nesta semana mostra como os direitos civis dos homossexuais continuam dividindo opiniões mundo afora.

Até hoje, apenas dez países garantiram em lei o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo território nacional. Clique aqui para ver quais são eles.
Fonte : Exame.com