A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) vai lançar este ano um Manual de Modelos de Decisões Judiciais e Rotinas Procedimentais das Secretarias.
A compilação terá dois volumes, um cível e outro criminal. De acordo com o supervisor da Esmape, juiz Jorge Américo, o manual está em fase de revisão. "Outros estados já têm publicações oficiais do tipo, porém essa é a primeira atualizada com as mudanças recentes na legislação processual", enfatiza.
Todos os juízes em atividade no estado e as secretarias do foro judicial da capital e das comarcas do interior receberão gratuitamente o manual, que terá uma versão impressa e outra eletrônica. "Nossa pretensão é disponibilizar os livros também no mercado nacional para atender a juízes de outros estados, advogados, assim como futuros participantes de concursos da magistratura pernambucana", diz o supervisor da Esmape.
Américo considera o lançamento dos manuais um dos projetos mais importantes lançados pela Esmape, pois irá otimizar o acesso a modelos de despachos ordenatórios e sentenças para os magistrados. Os temas são os mais comuns em causas judiciais como divórcio, ação de alimentos e cobranças, por exemplo. "Isso vai garantir a agilização processual na medida em que o magistrado, em vez de criar seus próprios modelos, poderá reproduzi-los, já que contará com a versão em CD-ROM", completa o juiz. De acordo com ele, os manuais também serão material didático nos cursos da Esmape.
A pesquisa e elaboração do manual duraram seis meses e foram concluídas em janeiro deste ano. Duas comissões foram criadas para realizar estudos e pesquisas. A comissão Cível foi composta pelos juízes Sergio Paulo Ribeiro da Silva, Cíntia Daniela Bezerra de Albuquerque, Felipe Augusto Guimarães e Haroldo Carneiro Leão. Já a Criminal foi formada pelos juízes Blanche Maymone, Teodomiro Noronha, Luiz Carlos Vieria de Figueiredo e Roberta Vasconcelos.
A compilação terá dois volumes, um cível e outro criminal. De acordo com o supervisor da Esmape, juiz Jorge Américo, o manual está em fase de revisão. "Outros estados já têm publicações oficiais do tipo, porém essa é a primeira atualizada com as mudanças recentes na legislação processual", enfatiza.
Todos os juízes em atividade no estado e as secretarias do foro judicial da capital e das comarcas do interior receberão gratuitamente o manual, que terá uma versão impressa e outra eletrônica. "Nossa pretensão é disponibilizar os livros também no mercado nacional para atender a juízes de outros estados, advogados, assim como futuros participantes de concursos da magistratura pernambucana", diz o supervisor da Esmape.
Américo considera o lançamento dos manuais um dos projetos mais importantes lançados pela Esmape, pois irá otimizar o acesso a modelos de despachos ordenatórios e sentenças para os magistrados. Os temas são os mais comuns em causas judiciais como divórcio, ação de alimentos e cobranças, por exemplo. "Isso vai garantir a agilização processual na medida em que o magistrado, em vez de criar seus próprios modelos, poderá reproduzi-los, já que contará com a versão em CD-ROM", completa o juiz. De acordo com ele, os manuais também serão material didático nos cursos da Esmape.
A pesquisa e elaboração do manual duraram seis meses e foram concluídas em janeiro deste ano. Duas comissões foram criadas para realizar estudos e pesquisas. A comissão Cível foi composta pelos juízes Sergio Paulo Ribeiro da Silva, Cíntia Daniela Bezerra de Albuquerque, Felipe Augusto Guimarães e Haroldo Carneiro Leão. Já a Criminal foi formada pelos juízes Blanche Maymone, Teodomiro Noronha, Luiz Carlos Vieria de Figueiredo e Roberta Vasconcelos.
Fonte: Site do TJPE
