Idealizado pelo Ministério Público do Amapá, por meio da Procuradoria Geral da Justiça do Estado, o projeto Registro Cidadão foi o vencedor da premiação dos Direitos Humanos 2007 na categoria Santa Quitéria do Maranhão.
Lançado em 7 de dezembro de 2006, com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento civil em todo o estado do Amapá, o projeto “Registro Cidadão” contou com o apoio e parceria de entidades governamentais e não-governamentais, entre elas: Fundo nas Nações Unidas para a Infância – Unicef, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Macapá, Defensoria Pública, Cartórios de Registros Públicos e ainda ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
A partir de um mapeamento em bairros e escolas, realizado pela Secretaria de Mobilização e Inclusão Social do Estado, para a identificação de crianças e adultos que não possuíam registros, as ações foram desenvolvidas sob coordenação da promotora de Justiça Gláucia Crispino, com a missão de mobilizar e conscientizar sobre a importância da erradicação do sub-registro.
Desde fevereiro deste ano, a sociedade civil contou com mutirões para atendimento ao público e audiências de justificação. Por meio de autorização judicial as pessoas que não possuíam registro puderam ter acesso à cidadania. Dessa forma, o 'Registro Cidadão' já implementou uma política de erradicação do sub-registro de nascimento em todo o Estado do Amapá.
De acordo com dados estatísticos do IBGE, até 2004 a Região Norte apresentava um grande número de pessoas sem certidões de nascimento. Com mais de um ano de implantação, o projeto contribuiu para o resgate da cidadania de crianças e adultos que não tinham sido registradas ou que ainda não possuíam registro de nascimento, diminuindo significativamente os número de sub-registro de nascimento no Estado.
A cerimônia de entrega do prêmio acontece nesta terça-feira (11/12), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do vice-presidente da República, José Alencar, ministros, autoridades e entidades ligadas aos direitos humanos.
Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen Brasil
Lançado em 7 de dezembro de 2006, com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento civil em todo o estado do Amapá, o projeto “Registro Cidadão” contou com o apoio e parceria de entidades governamentais e não-governamentais, entre elas: Fundo nas Nações Unidas para a Infância – Unicef, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Macapá, Defensoria Pública, Cartórios de Registros Públicos e ainda ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
A partir de um mapeamento em bairros e escolas, realizado pela Secretaria de Mobilização e Inclusão Social do Estado, para a identificação de crianças e adultos que não possuíam registros, as ações foram desenvolvidas sob coordenação da promotora de Justiça Gláucia Crispino, com a missão de mobilizar e conscientizar sobre a importância da erradicação do sub-registro.
Desde fevereiro deste ano, a sociedade civil contou com mutirões para atendimento ao público e audiências de justificação. Por meio de autorização judicial as pessoas que não possuíam registro puderam ter acesso à cidadania. Dessa forma, o 'Registro Cidadão' já implementou uma política de erradicação do sub-registro de nascimento em todo o Estado do Amapá.
De acordo com dados estatísticos do IBGE, até 2004 a Região Norte apresentava um grande número de pessoas sem certidões de nascimento. Com mais de um ano de implantação, o projeto contribuiu para o resgate da cidadania de crianças e adultos que não tinham sido registradas ou que ainda não possuíam registro de nascimento, diminuindo significativamente os número de sub-registro de nascimento no Estado.
A cerimônia de entrega do prêmio acontece nesta terça-feira (11/12), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do vice-presidente da República, José Alencar, ministros, autoridades e entidades ligadas aos direitos humanos.
Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen Brasil
