Arpen-SP faz pré-estréia do Memorial do Registro Civil

Personalidades de Santa Catarina, do Brasil e participantes da Semana de Arte Moderna de 1922 foram exibidos no Congresso de Florianópolis

Você sabia que o escritor e poeta Mário de Andrade foi registrado por seus pais com o nome de Raul e só aos 11anos alterou seu prenome para Mário? Ou então que a certidão de óbito do inventor Santos Dumond aponta colapso cardíaco como causa de sua morte quando todos sabemos que o aviador suicidou-se? Ou ainda que Sílvio Santos chama-se Senor Abravanel? E que personagens como Hebe, Cid Moreira e Ronald Golias eram registrados apenas pelo primeiro nome em sua respectiva época?

Estas são apenas algumas das preciosidades que estão arquivadas nos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil e que vão se tornar objeto de exposição pública, cujo objetivo principal é o de perpetuar a memória das personalidades e do povo brasileiro demonstrando a importância do Registro Civil das Pessoas Naturais na preservação da história do Brasil e das pessoas que construíram o país.

Os participantes do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, promovido pela Arpen-Brasil e pela Arpen-SC, na cidade de Florianópolis-SC, teve como destaque a pré-estréia do Memorial do Registro Civil, iniciativa da Arpen-SP que tem como principal objetivo perpetuar a memória das personalidades e do povo brasileiro demonstrando a importância do Registro Civil das Pessoas Naturais na preservação da história do Brasil e das pessoas que construíram o país.

Nesta primeira apresentação foram expostos quadros dos registros de personalidades da Semana de Arte Moderna de 1922, que ocorreu em São Paulo, personalidades brasileiras e de Santa Catarina. Neste memorial, serão ainda expostas galerias com os quadros das certidões de pessoas famosas registradas nos cartórios de todo o país. Além das certidões serão exibidos perfis das personalidades, fotografia e a imagem do assento no respectivo livro.

O Memorial do Registro Civil, que realizará exposições itinerantes por todo o Brasil, estará instalado na cidade de São Paulo, onde se localiza a sede da entidade nacional e onde contará com exposições permanentes das principais personalidades brasileiras, além de salas para projeção e uma réplica de um cartório do século XIX.

Fonte: Site da Arpen Brasil

Certificação Digital é tema de destaque no Congresso Nacional em Florianópolis

Maurício Augusto Coelho, diretor de Infra Estrutura de Chaves Públicas da ICP Brasil, fala ao lado de Manuel Matos (dir.) sobre a utilização da certificação digital nos cartórios brasileiros


Segunda palestra do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais discutiu a nova idéia que pretende agregar maior segurança aos serviços registrais.

"Certificação Digital no Registro Civil das Pessoas Naturais" foi o tema exposto pelo diretor de Infra Estrutura de Chaves Públicas da ICP Brasil, Maurício Augusto Coelho, nesta terça-feira (09.10) durante o XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que está sendo realizado em Florianópolis.

O palestrante iniciou sua apresentação falando sobre as assinaturas digitais, que servem como as assinaturas jurídicas, e criam a possibilidade de gerar documentos e processos nos meios eletrônicos do país.

A idéia da certificação digital é oferecer novos serviços para a sociedade brasileira, utilizando dispositivos que agregam uma segurança muito forte. O palestrante mostrou algumas entidades que já utilizam a identidade eletrônica, como o Poder Judiciário, corretores de seguros, contadores e a OAB. Segundo ele, tudo que pode ser tirado do meio físico para o meio eletrônico a certificação digital tem papel fundamental. "É fundamental que os cartórios façam o uso dessa tecnologia, já que são mais de 10 milhões de brasileiros que passam diariamente pelos cartórios", afirmou.

No entanto, essa realidade ainda está longe dos cartórios brasileiros. De acordo com o diretor da ICP Brasil, no país são 30 autoridades certificadoras e 1.000 instalações técnicas localizadas em 100 municípios. "Estamos muito aquém para levar a certificação digital em qualquer ponto do Brasil".

Maurício explicou que é fácil o processo para a obtenção do certificado digital, que pode ser buscado através de qualquer autoridade certificadora a partir da ICP Brasil. Depois é necessário fazer um cadastramento presencial, e o certificado é emitido e enviado. O custo de todo o kit, composto pelo certificado digital, cartão e leitora para o cartão é de cerca de R$ 300,00 (trezentos reais).

"Esta é uma oportunidade agregando qualidade a mais ao que já é prestado. Não é uma ameaça", finalizou.

O presidente da Câmara e-net, Manuel Matos, também falou sobre o tema. Ele explicou sobre a criação da CRSEC, Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que tem como objetivo a introdução, de forma institucional, associativa e otimizada, dos conceitos de serviços compartilhados com base na ICP-Brasil, oferecendo uma real possibilidade de aprimoramento dos serviços registrais.

Manuel mostrou as diversas vantagens para os cartórios em relação à certificação digital: validade jurídica de transações virtuais; maior segurança nas operações eletrônicas, redução de trâmite de papéis e documentos; redução de tempo no atendimento ao cliente; redução de custos e ampliação dos ganhos; satisfação do cliente e responsabilidade sócio-ambiental.

O registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos são as especialidades de serviços extrajudiciais envolvidas na CRSEC, cujos participantes são o CNJ (Tribunais de Justiça), as serventias extrajudiciais, os centros de pesquisa (universidades) e o cliente (Estado, cidadão).

Fonte: Arpen Brasil