XVI Congresso Nacional do Registro Civil: Programação

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

15/09/2008 - segunda-feira

Manhã/Tarde: Recepção no aeroporto com a Agência do Congresso

10h às 17h - Credenciamento na Secretaria Executiva
15h às 17h - Reunião da ARPEN BRASIL - Diretoria nacional e os Presidentes das Associações Estaduais
Solenidades e Comemorações

19h30min - Sessão de Abertura e de boas vindas
Auditório Sérgio Bernardes

1. Presidente da ARPEN-Brasil
2. Presidente da ARPEN-PB
3. Governador do Estado da Paraíba
4. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
5. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba
6. Prefeito de João Pessoa
7. Presidente da OAB-PB
8. Representantes do Governo Federal
9. Representantes dos Países da América Latina e da Língua Portuguesa
10. Autoridades

20h - Conferência Magna: Ministro Cesar Asfor Rocha - Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça.
Tema da Conferência: "120 anos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil / 1888 a 2008"

20h50min - Coquetel de Abertura


16/09/2008 - terça-feira

Auditório Sérgio Bernardes

9h às 10h30min - Empreendedorismo e Internacionalização de Carreiras e Negócios - Professor Dr. Anthony B. Portigliatti (Florida, USA)

10h30min às 11h - Intervalo & Visita a Feira

11h às 11h40min - Novos Paradigmas para o Registro Civil - Dicotomia Celeridade versus Segurança? - Vítor Kumpel (SP)

11h40min às 12h20min - O Código do Consumidor se aplica ao Registrador Civil? - Luiz Antonio de Souza (SP)

12h20min às 14h - Almoço

14h às 15h30min - A Contabilidade no Registro Civil - Um Panorama Geral - Antônio Herance Filho (SP)

15h30min às 16h - Intervalo & Visita a Feira

16h às 16h40min - Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) - CNJ (DF)

16h40min às 17h20min - As Experiências, Programas e Campanhas que visam à Cidadania - José Emygdio de Carvalho Filho (SP)

17h20min às 18h - Lançamento do Projeto PAI LEGAL
Peça Teatral - PAI LEGAL E O SUB-REGISTRO


17/09/2008 - quarta-feira

Auditório Sérgio Bernardes

9h às 9h40min - A Ética e a Responsabilidade no Registro Civil -Maria Goretti S. Alcântara (SC)

9h40min às 10h - Intervalo & Visita a Feira

10h às 10h40min - União Estável versus Casamento: problemas registrários da conversão - Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB)

10h40 às 11h20min - Separação e Divórcio. Um ano após a vigência da Lei 11.441/07 - Christiano Cassetari (SP)

11h20min às 12h - A importância do LIVRO E no Direito Registral - João Pedro Lamana Paiva (RS)

12h às 14h - Almoço

14h às 15h40min - Quais as Conseqüências Jurídicas na Modificação do Regime de Bens - Rodrigo Toscano de Brito (PB)

15h40min às 16h - Intervalo & Visita a Feira

16h às 16h40min - Aplicação do Nome de Família no século XXI: Do Nascimento ao Casamento - Juliana Follmer (AM)

16h40min às 17h30min - Rodada de Debates - Perguntas e Respostas - Christiano Cassetari (SP), João Pedro Lamana Paiva (RS), Rodrigo Toscano de Brito (PB), Juliana Follmer (AM) e Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB)


18/09/2008 - quinta-feira

Auditório Sérgio Bernardes

9h às 9h30min - Novos Horizontes: Parcerias no registro civil - Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti (PB)

9h30min às 10h20min - A Certificação Digital é um bom negócio? - Roberto Ventriglia (RJ)

10h20min às 10h40min - Intervalo & Visita a Feira

10h40min às 11h30min - A questão da Gestão Documental no Direito Digital - da prova eletrônica a digitalização de documentos - Patricia Peck Pinheiro (SP)

11h30min às 12h20min - Comunicação Registrada - Fernando Neves (SP)

12h20min às 12h50min - Rodada de Debates - Perguntas e Respostas - Patricia Peck Pinheiro (SP), Fernando Neves (SP), Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti (PB) e Roberto Ventriglia (RJ)

13h às 14h30min - Almoço

14h30min às 15h10 - O Registrador das Pessoas Naturais e o Número Único de Registro Civil (RIC) - Edson Wagner Barroso (DF)

15h10min às 15h30min - Intervalo & Visita a Feira

15h30min às 16h10min - DNV e o Registro de Nascimento On-line - Mariana Lyra (PB)

16h10min às 16h50min - Atualizações jurídicas e a Lei dos Registros Públicos - Walter Ceneviva (SP)

16h50min às 17h30min - Apresentação de Propostas, Projetos de Leis, Congresso 2009, Conclusões, Entrega dos Certificados e Encerramento dos Trabalhos.

21h30min - Jantar de Confraternização

XVI Congresso Nacional do Registro Civil: Inscrições

INSCRIÇÕES

Veja o site (http://clientes.dx3.com.br/congresso/tarifas.asp) e faça a sua inscrição.

Inscrições antecipadas - Até 30/08 - R$ 200,00
Inscrições no local - R$ 400,00
Acompanhantes/Até - 30/08 - R$ 100,00
Acompanhantes/ Inscrições no Local - R$ 200,00

*Entende-se por acompanhante: esposa (o), filha (o). Acompanhantes somente terão direito ao crachá e a participarem da programação social do Congresso.

Os congressistas terão direito a participação na programação técnica e social, pasta, certificado, material informativo, técnico e crachá.

Atenção: Em caso de desistência de participação a devolução de valores pagos como inscrição obedecerá ao seguinte critério:

- Até 10 dias antes do Evento, devolução de 50%;
- Após estas datas não será possível nenhuma devolução de valores.
Importante: Até cinco dias antes do Evento, poderá haver substituição de nomes de um inscrito por outro na mesma categoria, desde que solicitada por escrito à Secretaria Executiva do Evento - Rua Professor Álvaro de Carvalho, 215, Tambauzinho, João Pessoa / PB - CEP: 58.042-010
FONE: (83) 3224-3001 / FAX: (83) 3224-9935 / CELULAR: (83) 9382-1295

O formulário de inscrição deve ser devidamente preenchido, constando também informações relativas a possíveis acompanhantes. É válido ressaltar que congressistas têm direito a participação na programação técnica e social, pasta, certificado, material informativo, material técnico e crachá, diferente de seus acompanhantes, que somente terão direito ao crachá e a participação nos eventos de caráter social. Sua inscrição será confirmada mediante depósito bancário em nome da ARPEN Paraíba através dos seguintes Bancos:

Bradesco - Agência 01061-8 e Conta 0025160-7
Banco do Brasil - Agência 3277-8 e Conta 15287-0
Enviar comprovante do pagamento da inscrição via fax para:
Secretaria Executiva do Evento: FAX: (83) 3224-9935 ou (83) 3244.5484

XVI Congresso Nacional do Registro Civil: Hospedagem

HOSPEDAGEM

Tropical Tambaú
(Hotel oficial do evento)
www.tropicalhotel.com.br

Por Pessoa em R$
04 noites

APTº Single Duplo Triplo
Standard (com Café) 616,40 354,20 -
Superior (com Café) 740,60 425,50 354,20
Standard (com Café e 03 almoços) 712,00 449,90 -
Superior (com Café e 03 almoços) 836,30 521,20 449,90
Noite Extra (Standard - com café) 154,10 88,55 -
Noite Extra (Superior - com café) 185,15 106,38 88,55

Royal Praia Hotel
www.royalhotel.com.br
** 100 metros (Próximo a orla )
Por Pessoa em R$
04 noites Standard (com Café ) 360,00 208,00 156,00
Standard (Com Café e 03 almoços) 448,00 304,00 256,00
Noite extra (com café) 90,00 52,00 39,00

Hotel Atlântico Praia
www.atlanticopraiahotel.com.br
**150metros (Beira Mar)
Por Pessoa em R$
04 noites Standard (com Café ) 392,00 216,00 187,00
Standard (com Café e 03 almoços) 464,00 288,00 259,00
Noite extra (com café) 98,00 108,00 140,25

Imperial
www.imperialhoteis.com.br
**300metros (Beira Mar)
Por Pessoa em R$
04 noites Standard (com Café ) 460,00 287,52 222,40
Standard (Com Café e 03 almoços) 542,50 370,02 304,90
Noite extra (com café) 115,00 71,88 55,60

Hotel Caiçara
www.hotcaicara.com.br
**300 metros
Por Pessoa em R$
04 noites Standard (com Café ) 378,00 220,52 189,00
Standard (com Café e 03 almoços) 435,00 277,52 246,00
Noite extra (com café) 94,50 55,13 47,25

Ouro Branco
www.ourobrancohoteis.com.br
**500 metros (Avenida Navegantes ¿ Próximo a orla e ao Hotel Tambaú)
Por Pessoa em R$
04 noites Standard (com Café ) 373,80 206,00 149,34
Standard (com Café e 03 almoços) 427,80 260,00 203,34
Noite extra (com café) 93,45 51,50 37,34

Hotéis

Veja o site (http://clientes.dx3.com.br/congresso/tarifas.asp) e faça a sua inscrição.

Para melhor comodidade dos participante e maior viabilidade para o evento, a Internacional Turismo, como agencia oficial, efetuou bloqueios em vários hotéis e negociou desconto especial para passagens aérea de 12% na menor tarifa disponìvel no sistema de reservas da Tam.

Informações

1. Incluso: Tarifas com café da manhã ou com café e almoço (servido no restaurante do hotel) e taxas de serviço/iss.
2. As Diárias começam e terminam as 12:00hs
3. Preços por pessoa para 04 noites. Tarifa em reais.
4. Apartamentos Triplos (exceto Tropical Tambaú) são acomodados em apto. Duplo com cama extra.
5. Para acomodação em duplo e triplo a compartilhar, será sujeito a confirmação posterior de acordo com solicitações dos participantes que desejam dividir com outros.
6. Não incluso: Extras de qualquer natureza.
7. Os valores apresentados na planilha estão sujeitos a reajuste sem aviso prévio, de acordo com a política governamental e/ou dos hotéis, e está sujeita a disponibilidade.

Formas de Pagamento

Após a confirmação do hotel, o pagamento deverá ser efetuado em uma das contas:
- Bradesco: AG. 1729-9 C/C 6034-8
- Brasil: AG. 1636-5 C/C 12.660-8

Condições

1. O pagamento somente poderá ser efetuado após a confirmação por escrito da Internacional Turismo via e-mail ou fax;
2. Os dados do cartão de credito, para pagamento de passagem aérea deverá ser através de formulário de autorização fornecido pela Internacional Turismo.
3. Os preços somente são garantidos sem reajuste após a emissão da passagem;
4. O não pagamento dentro do prazo estipulado na confirmação da reserva implicará no cancelamento automático da mesma;
5. As reservas podem ser solicitadas via e-mail: elizia@internacionaltur.com.br
fax: (83) 3224-9935

Passagens Aéreas

Veja o site (http://clientes.dx3.com.br/congresso/tarifas.asp) e faça a sua inscrição.

Será concedido um desconto especial para os participantes do evento que emitirem as passagens com a Internacional Turismo, voando Tam. O critério de desconto aplicado será a tarifa mais baixa disponível no ato da reserva e mais o desconto de 12%

Formas de Pagamento
- Á vista via boleto bancário .
- Cartões de crédito , em até 6x sem juros.

Condições

1. O pagamento somente poderá ser efetuado após a confirmação por escrito da Internacional Turismo via e-mail ou fax;
2. Os dados do cartão de credito, para pagamento de passagem aérea deverá ser através de formulário de autorização fornecido pela Internacional Turismo.
3. Os preços somente são garantidos sem reajuste após a emissão da passagem;
4. O não pagamento dentro do prazo estipulado na confirmação da reserva implicará no cancelamento automático da mesma;
5. As reservas podem ser solicitadas via e-mail: elizia@internacionaltur.com.br ou jordelcia@internacionaltur.com.br ou via fax: (83) 3224-9935

Abertas as inscrições para o XVI Congresso Nacional do Registro Civil em João Pessoa, na Paraíba

Entre os dias 15 e 18 de setembro, a Arpen-Brasil reunirá registradores civis de todo o Brasil para debater os principais temas nacionais do Registro Civil. Até 30/08, inscrições têm descontos. Confira a Programação Oficial do evento.

A Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais tem a honra de promover entre os dias 15 e 18 de setembro, no hotel Tambaú, em João Pessoa, o XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais. O encontro, que deverá trazer à capital paraibana autoridades e personalidades de destaque entre os profissionais do serviço registral de todo o País, promete reunir cerca de 1000 participantes, provocar várias discussões e debates de temas de interesse da categoria e também fomentar negócios para o setor.

"O principal objetivo do evento é reunir durante quatro dias inúmeros participantes de notório saber jurídico, constituído de autoridades da área especializada, titulares e funcionários da atividade de registro, advogados, magistrados, membros do ministério público, representantes do governo, assim como estudantes de Direito", destaca o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti.

O presidente da Arpen-PB lembra também que os encontros anuais promovidos pela Arpen Brasil com as sedes estaduais são espaços para que os profissionais possam se atualizar e também apresentar sugestões para o aperfeiçoamento de assuntos ligados à área.

O XVI Congresso Nacional de Registro Civil Das Pessoas Naturais deste ano terá como tema principal os "120 Anos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil". Além disso, serão discutidos outros temas como: "A integração, a modernização e os procedimentos no registro", "O Registro de Identificação Civil" e "O Estatuto da Família".

O LOCAL

O estado de José Lins do Rêgo, Augusto dos Anjos e José Américo de Almeida apresenta diversos pontos culturais e atraentes belezas naturais. Sua capital, João Pessoa é considerada uma das cidades mais verdes do país.

Além da vegetação e do belíssimo litoral, a capital paraibana é reconhecida internacionalmente por estar localizada no ponto mais oriental do Brasil e das Américas. Ponta do Seixas, a 14 kilômetros do centro da cidade, é o ponto mais extremo do país e do continente. Fato que faz com que João Pessoa seja também chamada de 'a cidade em que o sol nasce primeiro'.

Considerado o cartão postal da cidade, o Tropical Hotel Tambaú possui completa infra-estrutura para recepção de reuniões, seminários, congressos e lazer. Por isso foi o escolhido para sediar o XVI Congresso Nacional de Registro Civil e receber oficiais de todo o brasil.

Construído nas areias da praia de mesmo nome, o hotel Tambaú conta com janelas voltadas para o mar. Em dias de maré alta, delas é possível apreciar as ondas que parecem invadir o ambiente. "Fiz questão de escolher uma data em que os oficiais pudessem também conhecer um pouco da nossa beleza natural. Todos esses dias serão de maré", enfatiza Válber.

FEIRAS

O evento, que será realizado no Hotel Tambaú, em João Pessoa, também acontecerá paralelo a duas feiras de negócios ligados diretamente ao setor. Durante o XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais também será realizada duas Feiras de Negócios - I Feira da Noiva e do Bebê e a I Feira de Bens e Serviços para Atividade Registral.