Conarci- Belo Horizonte- Programação Completa

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

16 de fevereiro - Quarta-feira

15h00 às 18h30 - Credenciamento

19h00 – Solenidade de abertura

19h30 – Palestra Magna com o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves

20h00 – Coquetel de abertura com apresentação do humorista Saulo Laranjeira

17 de fevereiro - Quinta-feira

10h00 – Painel de debates: Sirc e Unidade Interligada na maternidade – Desafios para o registrador civil

Mediador:

- Calixto Wenzel

(Vice presidente da Arpen-Brasil e presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul)

Debatedores:

- José Emygdio de Carvalho Filho

(Assessor Especial da Presidência da Arpen-Brasil para Assuntos Institucionais)

- Mário Camargo

(Procurador da Presidência da Arpen-Brasil para Assuntos Jurídicos e vice-presidente de Registro Civil da Anoreg-Brasil)

- Arion Toledo Cavalheiro Junior

(Diretor da Arpen-Brasil e vice-presidente do Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (IRPEN))

- Beatriz Garrido

(Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República)

- Wagner Augusto da Silva Costa

(Coordenador-Geral de Provimento e Vacância da Secretaria de Reforma do Judiciário)

- Maria Valéria Lins Tenório

(Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco)

11h00 - Palestra: A realidade do registro civil nos diversos Estados da União

Palestrante: Ricardo Chimenti

(Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça)

12h00 – Almoço

14h00 – Palestra: Emenda Constitucional 66 – O quadro atual do divórcio no Brasil

Palestrante: Zeno Veloso

(Membro fundador e diretor – regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e diretor institucional da Anoreg-BR. Membro fundador do Colégio Notarial do Brasil).

15h00 – Palestra: Casa da Moeda apresenta as novas certidões de Registro Civil

Palestrantes:

- Carlos Roberto de Oliveira

(Diretor Vice-Presidente de Tecnologia)

- Paulo Roberto Franco Gonzaga

(Gerente Executivo de Vendas Nacionais)

16h00 – Coffee break

16h30 – Palestra: A dedução em Livro Caixa da remuneração paga a terceiros com os quais o Oficial mantém vínculo de trabalho

Palestrante: Antônio Herance Filho

(Diretor do Grupo SERAC; advogado, especialista em Direito Tributário, em Direito Constitucional e de Contratos e em Direito Registral Imobiliário)

17h30 – Palestra: Abordagens da Lei 8.560/92 e do Provimento 12 do CNJ

Palestrante: Fernando Humberto dos Santos

(Juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte)

20h00 – Festa de confraternização (Show com a banda Skorpius)

18 de fevereiro - Sexta-feira

10h00 – Palestra: A situação de filhos de brasileiros nascidos no exterior

Palestrante: Allan Guerra

(Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal - Anoreg/DF)

11h00 – Palestra: As novas tecnologias para os serviços notariais e de registro

Palestrante: Alexandre Atheniense

(Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados e coordenador da Pós Graduação em Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP)

12h00 – Encerramento

Fonte: Arpen Brasil

Rádio Justiça: Lei de Anistia, adoção por casal homossexual e contratos de consumo em destaque na programação

Jornal da Justiça: STJ mantém adoção por casal homossexual

Casal de mulheres homossexuais conquista direito de permanecer com filhos adotivos. O caso, que já havia movimentado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Na decisão, o relator, ministro Luiz Felipe Salomão, lembrou que sem a adoção as crianças ficariam desamparadas e perderiam inúmeros direitos. O Jornal da Justiça traz os detalhes e ainda destaca: Serviço Geográfico do Exército terá de realizar perícia para definir os limites entre os Estados do Mato Grosso e do Pará. A determinação é do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. O laudo servirá de base para resolver disputa territorial que envolve uma área de 2 milhões e 200 mil hectares conhecida como “Salto das Sete Quedas”. Confira ainda as orientações do chefe do cartório da 14ª Zona Eleitoral, em Brasília, Fábio Henrique Carvalho, para quem precisa regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral ou mesmo para quem ainda vai tirar o título. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (28), a partir das 6 horas.

Hora Legal: evento marca dia em memória de vítimas de acidentes de trabalho

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira palestra para marcar o Dia Mundial em Memória de Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Estatísticas demonstram que, só no ano de 2008, mais de 39 milhões de acidentes de trabalho foram registrados no país, sendo que destes, mais de 2 mil e 700 resultaram em mortes dos trabalhadores. Acompanhe os detalhes na entrevista com a procuradora do Trabalho, Ileana Neiva. O Hora Legal ainda traz a participação do consultor da Rádio Justiça, Dr. Yure Gagarin, que fala sobre julgamento a revelia. Hora Legal, nesta quarta-feira (28), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento fala sobre cláusulas abusivas em contratos

Como equilibrar adequadamente os contratos de consumo, sem violar os direitos dos consumidores, as questões econômicas que refletem diretamente na sociedade? Em vinte anos de Código de Defesa do Consumidor, o assunto é constantemente debatido e tem um motivo: evitar as famosas cláusulas contratuais que acabam em processos na Justiça. Justiça em Movimento, nesta quarta-feira (28), a partir das 10h40.

STF: pauta da sessão plenária prevê análise de ação que contesta Lei da Anistia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a chamada Lei da Anistia. A norma completou 30 anos em agosto de 2009 e a Ordem dos Advogados do Brasil contesta o artigo 1º, defendendo uma interpretação mais clara quanto ao que foi considerado como perdão aos crimes conexos “de qualquer natureza” quando relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política. O relator é o ministro Eros Grau. A Rádio Justiça transmite a sessão plenária desta quarta-feira (28), a partir das 14h10.

Espaço Forense debate publicidade em processos eletrônicos

O Conselho Nacional de Justiça discute sugestões da sociedade e de operadores de Direito para a normatização da publicidade, na internet, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública servirá de subsídio ao CNJ para a definição do regulamento para a divulgação do conteúdo pela rede mundial de computadores. O tema estará em debate no Espaço Forense, nesta quarta-feira (28), a partir das 17 horas

Inquérito policial é o tema da radionovela “Os Suspeitos”

A socialite Divina Campone foi encontrada morta em um terreno baldio. Após iniciar o inquérito policial, a delegada Rocha, responsável pelo caso, encontra dois suspeitos para o crime: Patrícia Campone, a enteada de Divina, e Nestor Campone, seu marido. Acompanhe a trama de “Os Suspeitos”, que explica o inquérito policial, pela Rádio Justiça. Em oito horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça

Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.

Fonte: Rádio Justiça

Palestrantes renomados prestigiarão o Conarci 2009. Veja aqui a programação do evento.

Importantes nomes da área registral e de ministérios do Governo Federal voltados diretamente para as questões do Registro Civil de Pessoas Naturais participarão na 17ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (Conarci 2009) e prometem abordar assuntos de extremo interesse para a classe.

Veja abaixo a programação com o temas que serão tratados nos dias 7, 8 e 9 de outubro em Curitiba-PR:

Dia 07/10/2009 (quarta-feira)

10h às 18h - Secretaria (All Seasons) - Hall Térreo

Credenciamento e Novas Inscrições

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

15h - All Seasons Hall

Abertura da Feira

19h - Auditorium Bourbon

Solenidade de Abertura 20h às 20h30 - Auditorium Bourbon

Conferência Magna

20h30 às 21h15 - Auditorium Bourbon Show de Abertura

Grupo Teatral Lanteri - Curitiba-PR

21h15 - Auditorium Bourbon/ Foyer I / Brasserie Coquetel de Abertura Dia 08/10/2009 (quinta-feira) 10h às 10h45 - Auditorium BourbonPalestra: "O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e o Registro Civil"

Luiz Guilherme Marinoni - advogado, ex-Procurador da República e presidente da seccional da OAB-PR Curitiba, é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, pós-doutor pela Universidade de Milão-ITA. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná.

Dia 08/10/2009 (quarta-feira)

10h45 às 11h15 - Intervalo - All Seasons Hall Térreo 11h15 às 11h45 - Auditorium BourbonMesa Redonda: "O Futuro Institucional do Registro Civil"

Paulo Alberto Risso de Souza - presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil do Estado de Minas Gerais (Recivil)

Robert Jonczyk - presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR)

José Emygdio de Carvalho Filho - assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-Brasil e da Arpen-SP, ex-presidente da Arpen-Brasil e da Arpen-SP

12h às 13h15 - Auditorium Bourbon

Mesa Redonda: "Aspectos Jurídicos do Registro Civil - Temas Polêmicos"

Temas: Art. 46 da Lei 11.789 de 2/10/08 - Registro de Nascimento Tardio / Art. 57, 8° da LRP / Lei 11.924 de 17/04/09 - Autorização do enteado ou enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta / Art. 12 da CF / EC 54/07 de 20/09/07 - trasladação de registro do estrangeiro e opção de nacionalidade / Lei 11.441/07 e o Registro Civil / Nome de Família / Regime de Bens

Adauto de Almeida Tomaszewski - advogado, professor da Universidade Estadual de Londrina-PR, mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina e doutor em Direito pela PUC-SP

Daniella Rosário - advogada, professora, mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes)

Espedito Reis do Amaral - (Moderador) - juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

13h30 às 14h30 - Intervalo para Almoço 15h às 15h45 - Auditorium BourbonMesa Redonda: "Inovações Tecnológicas no Registro Civil"

Cláudio Muniz Cavalcanti - Representante do Ministro do Planejamento da Presidência da República

Wagner Augusto da Silva Costa - Representante da Secretaria da Reforma do Judiciário (Ministério da Justiça)

Ricardo Augusto de Leão - (Moderador) - vice-presidente da Arpen-Brasil, Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do 1° Subdistrito de Curitiba-PR

16h às 17h45 - Auditorium Bourbon

Cases dos Estados

17h45 - Coffee End - All Seasons Hall Térreo

Dia 09/10/2009 (sexta-feira)

9h15 às 10h - Auditorium Bourbon

Palestra: "A Origem dos nomes de família"

Carlos Eduardo de Almeida Barata - presidente do Colégio Brasileiro de Genealogia

10h às 11h15 - Auditorium BourbonPalestra: "Casamento"

Walter Ceneviva - advogado, ex-professor da PUC-SP, autor de diversas obras jurídicas e há 30 anos articulista do jornal Folha de São Paulo

11hh15 às 11h45 - Intervalo - All Seasons Hall Térreo

11h45 às 13h15 - Auditorium Bourbon

Cases dos Estados

13h30 às 14h30 - Intervalo para almoço

15h às 16h15 - Auditorium BourbonMesa Redonda: "Desafios Registrais"

Décio Antonio Erpen - desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ex-Corregedor Geral da Justiça do Estado do RS

Orlando Rocha Filho - juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL)

Rosselini Carneiro - juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Arion Toledo Cavalheiro Júnior - (Moderador) vice-presidente do Irpen-PR e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Francisco Beltrão-PR

16h15 às 17h30 - Auditorium Bourbon

Mesa Redonda: "Novo Modelo Nacional do Registro Civil"

Rafael Favetti - consultor jurídico do Ministério da Justiça, ex-assessor do STF, professor licenciado do Instituto de Educação Superior de Brasília

Rogério Portugal Bacellar - presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR)

Oscar Paes de Almeida Filho - ex-presidente da Arpen-Brasil, ex-presidente da Arpen-SP e Oficial do 1° Subdistrito do município de Ribeirão Preto

Representante do CNJ - a definir

17h30 - Coffee End - All Seasons Hall Térreo

21h - Clube Concórdia

Encerramento Conarci 2009 - Festa de Confraternização

Banda Big Apple

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XVI Congresso Nacional do Registro Civil: Programação

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

15/09/2008 - segunda-feira

Manhã/Tarde: Recepção no aeroporto com a Agência do Congresso

10h às 17h - Credenciamento na Secretaria Executiva
15h às 17h - Reunião da ARPEN BRASIL - Diretoria nacional e os Presidentes das Associações Estaduais
Solenidades e Comemorações

19h30min - Sessão de Abertura e de boas vindas
Auditório Sérgio Bernardes

1. Presidente da ARPEN-Brasil
2. Presidente da ARPEN-PB
3. Governador do Estado da Paraíba
4. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
5. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba
6. Prefeito de João Pessoa
7. Presidente da OAB-PB
8. Representantes do Governo Federal
9. Representantes dos Países da América Latina e da Língua Portuguesa
10. Autoridades

20h - Conferência Magna: Ministro Cesar Asfor Rocha - Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça.
Tema da Conferência: "120 anos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil / 1888 a 2008"

20h50min - Coquetel de Abertura


16/09/2008 - terça-feira

Auditório Sérgio Bernardes

9h às 10h30min - Empreendedorismo e Internacionalização de Carreiras e Negócios - Professor Dr. Anthony B. Portigliatti (Florida, USA)

10h30min às 11h - Intervalo & Visita a Feira

11h às 11h40min - Novos Paradigmas para o Registro Civil - Dicotomia Celeridade versus Segurança? - Vítor Kumpel (SP)

11h40min às 12h20min - O Código do Consumidor se aplica ao Registrador Civil? - Luiz Antonio de Souza (SP)

12h20min às 14h - Almoço

14h às 15h30min - A Contabilidade no Registro Civil - Um Panorama Geral - Antônio Herance Filho (SP)

15h30min às 16h - Intervalo & Visita a Feira

16h às 16h40min - Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) - CNJ (DF)

16h40min às 17h20min - As Experiências, Programas e Campanhas que visam à Cidadania - José Emygdio de Carvalho Filho (SP)

17h20min às 18h - Lançamento do Projeto PAI LEGAL
Peça Teatral - PAI LEGAL E O SUB-REGISTRO


17/09/2008 - quarta-feira

Auditório Sérgio Bernardes

9h às 9h40min - A Ética e a Responsabilidade no Registro Civil -Maria Goretti S. Alcântara (SC)

9h40min às 10h - Intervalo & Visita a Feira

10h às 10h40min - União Estável versus Casamento: problemas registrários da conversão - Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB)

10h40 às 11h20min - Separação e Divórcio. Um ano após a vigência da Lei 11.441/07 - Christiano Cassetari (SP)

11h20min às 12h - A importância do LIVRO E no Direito Registral - João Pedro Lamana Paiva (RS)

12h às 14h - Almoço

14h às 15h40min - Quais as Conseqüências Jurídicas na Modificação do Regime de Bens - Rodrigo Toscano de Brito (PB)

15h40min às 16h - Intervalo & Visita a Feira

16h às 16h40min - Aplicação do Nome de Família no século XXI: Do Nascimento ao Casamento - Juliana Follmer (AM)

16h40min às 17h30min - Rodada de Debates - Perguntas e Respostas - Christiano Cassetari (SP), João Pedro Lamana Paiva (RS), Rodrigo Toscano de Brito (PB), Juliana Follmer (AM) e Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha (PB)


18/09/2008 - quinta-feira

Auditório Sérgio Bernardes

9h às 9h30min - Novos Horizontes: Parcerias no registro civil - Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti (PB)

9h30min às 10h20min - A Certificação Digital é um bom negócio? - Roberto Ventriglia (RJ)

10h20min às 10h40min - Intervalo & Visita a Feira

10h40min às 11h30min - A questão da Gestão Documental no Direito Digital - da prova eletrônica a digitalização de documentos - Patricia Peck Pinheiro (SP)

11h30min às 12h20min - Comunicação Registrada - Fernando Neves (SP)

12h20min às 12h50min - Rodada de Debates - Perguntas e Respostas - Patricia Peck Pinheiro (SP), Fernando Neves (SP), Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti (PB) e Roberto Ventriglia (RJ)

13h às 14h30min - Almoço

14h30min às 15h10 - O Registrador das Pessoas Naturais e o Número Único de Registro Civil (RIC) - Edson Wagner Barroso (DF)

15h10min às 15h30min - Intervalo & Visita a Feira

15h30min às 16h10min - DNV e o Registro de Nascimento On-line - Mariana Lyra (PB)

16h10min às 16h50min - Atualizações jurídicas e a Lei dos Registros Públicos - Walter Ceneviva (SP)

16h50min às 17h30min - Apresentação de Propostas, Projetos de Leis, Congresso 2009, Conclusões, Entrega dos Certificados e Encerramento dos Trabalhos.

21h30min - Jantar de Confraternização

Arpen-Brasil divulga Programação Oficial do XV Congresso Nacional do Registro Civil

Registradores Civis de todo o Brasil poderão apresentar novos projetos de atribuições para a atividade durante o evento de Florianópolis-SC

Intitulado como um evento "Em Busca de Novos Horizontes", o XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, reunirá entre os dias 8 e 11 de outubro, na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, os principais temas que serão o norte da atividade registral brasileira nos próximos anos, abordando mudanças jurídicas e legislativas que trarão importantes alterações à atividade, trazendo novas receitas e situações jurídicas diretamente aos balcões dos cartórios de todo o País.

Certificação Digital, Banco de Dados, União Estável, CRVA, Uniões Homoafetivas, Direito de Família e reformas legislativas na Lei 6.015 são apenas alguns dos mais importantes temas que serão debatidos ao longo dos três dias do maior evento registral brasileiro, que reunirá importantes nomes do Governo Federal, e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil, além de renomados juristas e registradores civis altamente gabaritados para debater o futuro da atividade.





Fonte: Arpen Brasil