Cartório Base da Justiça Itinerante das UPPs é inaugurado na Corregedoria do TJ/RJ

O Cartório Base da Justiça Itinerante das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) foi inaugurado hoje, dia 05 de Julho, na Corregedoria Geral da Justiça do TJ/RJ e será um cartório voltado exclusivamente ao processamento dos autos iniciados após atendimento dos ônibus da Justiça Itinerante nas comunidades pacificadas do Rio de Janeiro. O Cartório Base funcionará na sala 802, 8° andar do Palácio Central, Lamina I, com atendimento de 11h às 18h.

A Justiça Itinerante é um serviço do TJ/RJ, em parceria com a Corregedoria-Geral, que proporcionará aos bairros pacificados o acesso mais rápido à justiça. Um ônibus totalmente equipado funcionará como juízo volante, voltado para a conciliação, instrução e julgamento das causas nos segmentos de direito de família, infância e juventude, juizados especiais cíveis e criminais.

Inicialmente, o cartório atenderá apenas ao ônibus da Justiça Itinerante da Cidade de Deus, que conta com atendimento às quintas-feiras. Outras comunidades receberão também o acesso ao juízo volante, como o Complexo do Alemão, Vila Cruzeiro e Batam. O 1° ônibus foi inaugurado no dia 15 de Junho, na Cidade de Deus e, no dia 30 de Junho aconteceu de fato o primeiro atendimento à comunidade, com percentuais significativos: 40,2% de registros gratuitos como segunda via de documentos, 31,3% referentes a informações gerais como dúvidas, esclarecimentos e providências cabíveis, 11,24% consumação de casamentos, 6,5% assuntos referentes à matéria família, 5,3% causas de juizado especial cível, 3,55% referentes a RCPN (registro civil de pessoas naturais) e 1,77% de infância e juventude.

Estavam presentes na solenidade o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; o 2° Vice Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz; o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Sandro Pitthan Espindola Roberto; o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, a Juíza que está a frente do 1° Ônibus na Cidade de Deus, Dra. Simone Lopes da Costa; o Chefe de Gabinete da Corregedoria, Geraldo Aymoré Junior; a Diretora Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Judiciais (DGFAJ), Daniela Gonçalves e os demais diretores da Corregedoria.

O Corregedor-Geral apresentou as instalações do cartório para o Presidente, 2° Vice e demais ali presentes e considerou o “ponta pé inicial” da Corregedoria na missão de levar a justiça aos mais carentes na busca de uma justiça mais cidadã. “A idéia é expandir esse projeto e a instalação desse cartório é só o começo. Gostaria de agradecer a todos os envolvidos pelo esforço empenhado. Os frutos estão começando a ser colhidos”, disse. O Presidente do TJ mencionou o auxílio da iniciativa privada na doação de mais ônibus, revelando a promessa de mais 8 ônibus em breve. Informou também que há a idéia do Tribunal de Justiça dar apoio nas áreas de saúde com atendimento odontológico e médico à comunidade. O Presidente ressaltou ainda que a Justiça Itinerante será levada também a municípios como Levy Gasparian e Areal.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça TJ/RJ

Cartório Itinerante reabre serviços de Registro Civil em São Luiz do Paraitinga

Sob administração da Oficiala do município, veículo móvel da Arpen-SP ficará por tempo indeterminado na cidade e prestará serviços de nascimentos, casamentos e óbitos à população da cidade.

São Luiz do Paraitinga (SP) - Exatos 10 dias após a calamidade que se abateu sobre a cidade de São Luiz do Paraitinga, que teve seu centro histórico varrido por uma enchente que chegou a quase 15 metros de altura na madrugada do último dia 1° de janeiro, os serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais já estão novamente à disposição dos 10 mil habitantes da cidade histórica do Vale do Paraíba.

Nesta segunda-feira (11.01), o Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) foi instalado na praça central da cidade, localizada no centro histórico do município. O atendimento, que será realizado sob coordenação da Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luiz do Paraitinga, Lara Lemucchi Cruz, e de sua funcionária, Angelita, será inicialmente focado nas solicitações de novos registros de nascimentos, casamentos e óbitos.

"Nesta primeira semana, estaremos trabalhando em regime de plantão, atendendo somente os casos de novos registros, de nascimentos, casamentos e óbitos, uma vez que o acervo do cartório ainda está em São Paulo, em processo de restauração", disse a Oficiala. "Sei que cerca de 25 livros já estão restaurados e que estão trabalhando em regime de plantão, com previsão de término de todo acervo até o final desta semana", continuou Lara. "Se tudo correr dentro do previsto na semana que vem já poderemos retomar os trabalhos normais de emissão de segundas vias das pessoas que perderam seus documentos nas enchentes", concluiu.

O Cartório Itinerante da Arpen-SP está equipado com computador, impressora, acesso a internet, material de escritório e demais itens necessários para o atendimento emergencial neste primeiro momento. A Associação já havia entregue à Oficiala novo lote de livros, papel de segurança e arquivos em sua primeira estada na cidade, ainda na semana passada.

Segundo Lara, embora a procura da população ainda seja pequena por novos registros, a presença do Cartório Itinerante proporcionará o retorno à rotina do trabalho do cartório. "Com computador e acesso a internet poderei fazer as comunicações das informações aos órgãos públicos, como Sisobi, IBGE, Sinoreg-SP e Seade, trabalhar a recuperação do arquivo informatizado do cartório e reiniciar a rotina de trabalho", explicou.

À espero dos livros que se encontram em restauração, a Oficiala trabalha junto às demais cartorárias da cidade na procura de um novo imóvel para a reinstalação da serventia. "Embora não seja ainda oficial, há uma posição por parte da Corregedoria sobre a necessidade de mudança dos cartórios das antigas instalações, então não adianta reformarmos o prédio antigo, por isso já iniciamos a procura por um novo imóvel para instalarmos os cartórios", finalizou.

O Cartório Itinerante da Arpen-SP permanecerá por tempo indeterminado em São Luiz do Paraitinga, cumprindo assim um dos seus principais objetivos, que é o de levar cidadania às populações afetadas por calamidades e que estejam com o serviço do registro civil limitado. Assim que um novo imóvel for encontrado para a reinstalação do cartório de São Luiz do Paraitinga, a Arpen-SP, junto com as demais entidades cartorárias, dará todo o apoio à reconstrução dos cartórios de São Luiz do Paraitinga.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Lançamento do Cartório Itinerante do Recivil foi marcado com uma grande festa em Santa Luzia

Evento reuniu mais de quatro mil pessoas, no distrito de São Benedito, que tiveram acesso a mais de 20 serviços gratuitos

No último sábado (25.08), o Recivil deu um passo importante para a erradicação do número de pessoas que não possuem documento no Estado com o lançamento do cartório itinerante, que tem a missão de ir aos locais mais distantes do Estado, servindo de posto avançado para a emissão de segundas vias de certidões e encaminhamento de registro de nascimento e óbito.

O evento foi realizado na Praça da Juventude, no distrito de São Benedito, em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante o projeto "Cidadania para Todos", uma ação que ofereceu à população da região mais de 20 serviços gratuitos.

Durante a ação, o Recivil levou aos moradores a oportunidade de adquirir gratuitamente as segundas vias das certidões de nascimento e casamento no próprio local do evento, através do Cartório Itinerante. O serviço funcionou da seguinte forma: um notebook com acesso à internet e com o sistema Cartosoft instalado, permitiu a comunicação instantânea entre o cartório e a equipe do Recivil que estava na Praça da Juventude. Com isso, as informações sobre as certidões que precisavam ser emitidas (nome da pessoa, livro e folha onde está o registro de nascimento ou casamento) foram enviadas pelo cartório e as segundas vias das certidões puderam ser impressas, seladas e assinadas pelo Oficial Substituto do Cartório de Registro Civil de São Benedito, Alan Kardeck Guimarães Brito, que estava presente no evento.


Cartório Itinerante servirá como posto avançado para a emissão de segundas vias de certidões

O Oficial aprovou o Cartório Itinerante. "Está funcionando muito bem. O trabalho é rápido e facilita bastante. As pessoas estão saindo daqui satisfeitas". Além da procura pelas segundas vias das certidões, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, assistência social, informações do Bolsa Família e outros serviços, as quatro mil pessoas que compareceram ao evento puderam acompanhar o casamento comunitário, que reuniu 31 casais do distrito.


Oficial Substituto Alan Kardeck entregou as certidões no local do evento para os moradores de São Benedito

O casal José Gomes, de 73 anos e Maria Eunice Alves de Souza, de 46 anos, decidiram oficializar a união depois de 36 anos morando juntos. Segundo eles, esta foi uma oportunidade muito grande, já que não tinham se casado antes, porque não tinham condições financeiras. "Estou muito feliz, o casamento foi muito bom e é uma coisa sagrada. Espero que todos que se casaram hoje continuem juntos, porque casamento não é brincadeira não", contou Maria Eunice. Eles também aproveitaram a oportunidade para comemorar o casamento do filho André Luiz Gomes de Souza, que também se casou com sua namorada Núbia Martins.


Trinta e um casais participaram do casamento comunitário

O idealizador do projeto "Cidadania para Todos", Souza Santana, comemorou o sucesso do evento. "Estou muito feliz, as pessoas saíram contentes com os serviços que foram oferecidos. Agradeço muito ao Recivil que contribuiu demais para isso acontecer".

Durante a ação, foram feitos 173 pedidos de segundas vias de certidões, 200 carteiras de identidade, 120 títulos de eleitor, e mais de três mil atendimentos nos demais serviços oferecidos.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil