Destruição de cartórios deve levar milhares a ter de provar identidade em Alagoas

As vítimas das enchentes de pelo menos oito cidades alagoanas vão ter que se esforçar não só para recomeçar a vida, mas também para provar quem realmente são perante o Estado.

Segundo balanço da Anoreg (Associação de Notários e Registradores), oito municípios tiveram perda parcial ou total nos cartórios. Como nessas mesmas cidades milhares de pessoas foram atingidas pelas enchentes e perderam seus documentos, elas terão que arrumar provas e testemunhas que comprovem seus dados pessoais, como nome, idade, filiação e até mesmo escolaridade.

A situação é vista com preocupação pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Elisabeth Carvalho, que já foi informada da situação. “As pessoas que perderam suas certidões e precisarem de uma segunda via terão que provar seus nomes, filiação, data da nascimento. Será preciso apresentar testemunhas que comprovem os dados, por exemplo. Nas cidades onde o livro de registro foi perdido, e não há como ter informações, é inevitável o transtorno às pessoas”, afirmou.

Carvalho informou ainda que duas comarcas da Justiça foram atingidas pelas cheias. “Em Quebrangulo, houve a perda de todos os documentos, enquanto em Paulo Jacinto eles foram atingidos pela água apenas. Já acionei o projeto Integrar [do Conselho Nacional de Justiça] para tentar recuperar esses documentos”, disse.

Moradora de Rio Largo, Izabel Cristina, 42, perdeu tudo durante a enchente do rio Mundaú - inclusive os documentos. “Quando a água veio, não deu tempo de salvar nada. Só a roupa do corpo. Só estou vivendo porque estão me ajudando, não tenho nem identidade mais”, afirmou.

A situação de Izabel se repete entre milhares de pessoas. Segundo a Anoreg, os cartórios de Murici, Rio Largo, Branquinha e Quebrangulo foram os mais atingidos pelas enchentes.

O presidente da Anoreg em Alagoas, Iran Vilar, afirma que há preocupação especial com os registros de imóveis. “Não sabemos sequer como orientar a população. Acreditamos que os proprietários que perderem as escrituras dos terrenos terão que requerer usucapião das terras. Já as certidões de nascimento perdidas são mais fáceis de serem refeitas”, disse, informando ainda que pediu para que os cartórios entreguem dados detalhados sobre as perdas.

Por conta do incidente, a Anoreg defendeu a digitalização dos livros de registro. A entidade prometeu ajudar o Estado na recuperação de documentos e amenizar os problemas às vítimas das cidades atingidas.

“A empresa responsável pela restauração dos livros na tragédia de São Luiz do Paraitinga, inundado em janeiro deste ano, já está a caminho de Alagoas para tentar recuperar o material encontrado”, disse a Anoreg, em nota oficial.

Fonte: UOL

Anoreg-BR pede apoio aos associados para restauração dos Cartórios das cidades atingidas por enchentes

Deposite sua ajuda na conta corrente de socorro às serventias atingidas. Valor arrecadado será dividido entre os cartórios atingidos, principalmente em São Luiz do Paraitinga.

Desde o dia 6 de janeiro, quando a Defesa Civil do Estado de São Paulo liberou o acesso aos imóveis que foram alagados pela enchente em São Luiz do Paraitinga, as associações de notários e registradores participam ativamente do processo de retirada dos livros da lama, transporte para restauração e auxílio às três cartorárias no processo de recuperação do imóvel, equipamentos, livros e acervos.

Em face da delicada situação caótica pela qual passam os cartorários da cidade, a Anoreg-SP, com o apoio das entidades de notários e registradores de São Paulo, abriu uma conta corrente destinada exclusivamente a arrecadar recursos para a recuperação dos cartórios atingidos pela enchente em São Luiz do Paraitinga. Os depósitos devem ser feitos diretamente nessa conta. Serão prestadas informações acerca da entrada e destinação dos recursos, garantindo-se a lisura e a transparência na administração do fundo. Colabore e nos ajude a resgatar e preservar a história dos registros públicos de São Luiz do Paraitinga e do Estado de São Paulo.

Dados para depósito

ANOREG-SP

Banco: Bradesco - 237

Agência: 99-0

Conta Corrente: 301830-0

Nome: Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo

CNPJ: 02.095.227/0001-93

Cartório Itinerante reabre serviços de Registro Civil em São Luiz do Paraitinga

Sob administração da Oficiala do município, veículo móvel da Arpen-SP ficará por tempo indeterminado na cidade e prestará serviços de nascimentos, casamentos e óbitos à população da cidade.

São Luiz do Paraitinga (SP) - Exatos 10 dias após a calamidade que se abateu sobre a cidade de São Luiz do Paraitinga, que teve seu centro histórico varrido por uma enchente que chegou a quase 15 metros de altura na madrugada do último dia 1° de janeiro, os serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais já estão novamente à disposição dos 10 mil habitantes da cidade histórica do Vale do Paraíba.

Nesta segunda-feira (11.01), o Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) foi instalado na praça central da cidade, localizada no centro histórico do município. O atendimento, que será realizado sob coordenação da Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luiz do Paraitinga, Lara Lemucchi Cruz, e de sua funcionária, Angelita, será inicialmente focado nas solicitações de novos registros de nascimentos, casamentos e óbitos.

"Nesta primeira semana, estaremos trabalhando em regime de plantão, atendendo somente os casos de novos registros, de nascimentos, casamentos e óbitos, uma vez que o acervo do cartório ainda está em São Paulo, em processo de restauração", disse a Oficiala. "Sei que cerca de 25 livros já estão restaurados e que estão trabalhando em regime de plantão, com previsão de término de todo acervo até o final desta semana", continuou Lara. "Se tudo correr dentro do previsto na semana que vem já poderemos retomar os trabalhos normais de emissão de segundas vias das pessoas que perderam seus documentos nas enchentes", concluiu.

O Cartório Itinerante da Arpen-SP está equipado com computador, impressora, acesso a internet, material de escritório e demais itens necessários para o atendimento emergencial neste primeiro momento. A Associação já havia entregue à Oficiala novo lote de livros, papel de segurança e arquivos em sua primeira estada na cidade, ainda na semana passada.

Segundo Lara, embora a procura da população ainda seja pequena por novos registros, a presença do Cartório Itinerante proporcionará o retorno à rotina do trabalho do cartório. "Com computador e acesso a internet poderei fazer as comunicações das informações aos órgãos públicos, como Sisobi, IBGE, Sinoreg-SP e Seade, trabalhar a recuperação do arquivo informatizado do cartório e reiniciar a rotina de trabalho", explicou.

À espero dos livros que se encontram em restauração, a Oficiala trabalha junto às demais cartorárias da cidade na procura de um novo imóvel para a reinstalação da serventia. "Embora não seja ainda oficial, há uma posição por parte da Corregedoria sobre a necessidade de mudança dos cartórios das antigas instalações, então não adianta reformarmos o prédio antigo, por isso já iniciamos a procura por um novo imóvel para instalarmos os cartórios", finalizou.

O Cartório Itinerante da Arpen-SP permanecerá por tempo indeterminado em São Luiz do Paraitinga, cumprindo assim um dos seus principais objetivos, que é o de levar cidadania às populações afetadas por calamidades e que estejam com o serviço do registro civil limitado. Assim que um novo imóvel for encontrado para a reinstalação do cartório de São Luiz do Paraitinga, a Arpen-SP, junto com as demais entidades cartorárias, dará todo o apoio à reconstrução dos cartórios de São Luiz do Paraitinga.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Anoreg-SP lança campanha de reconstrução dos Cartórios de São Luiz do Paraitinga

Quando o rio Parahytinga - águas claras no dizer dos tupis-guaranis - se turvou no transbordamento provocado por chuvas torrenciais despejadas no primeiro dia do ano, alagando mais de 50% do município de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, a população perdeu muito mais do que os R$ 100 milhões calculados pela prefeitura.

A enchente arrasou o centro histórico e a parte baixa da cidade como um verdadeiro bombardeio, os moradores dessas regiões perderam tudo. No entanto, o homem entrevistado pela TV só pôde pensar no relógio da matriz que até então marcara todos os momentos de sua vida. "O pior de tudo é que eu saía na rua e já via o relógio da igreja. Agora não tenho mais isso", disse ao repórter.

O centro histórico era constituído por centenas de grandes sobrados e casas populares construídos no século XIX. A igreja matriz de São Luiz de Tolosa, cartão postal da cidade com vários altares em mármore carrara e mais de 200 anos, não resistiu à força das águas e desabou. Outros prédios históricos ainda correm o risco de ruir.

Ruas, estradas, casas, prédios comerciais e igrejas submergiram. A população ilhada - sem energia, comunicação, alimentos ou remédios - teve de ser resgatada por botes e helicópteros dos bombeiros, policiais e voluntários. São milhares de desalojados e desabrigados.

Entre os prédios danificados estão os três cartórios que atendiam a população de São Luiz do Paraitinga. Mesas, telefones, computadores, certidões, matrículas e outros registros se perderam na inundação. O dano ainda é inestimável.

Resgate urgente da documentação

Os cartórios permanecem sem comunicação. Conseguimos contato por celular com Maria Rita Monteiro de Barros, titular do Registro de Imóveis e RTD. Como o morador para quem a perda do relógio da matriz é irreparável, a registradora falou obstinadamente no resgate da documentação do cartório. Voltando de Piraju, onde passara o fim de ano com a família, ela entrou na cidade ainda com água pelo joelho, mas não havia muito a fazer até a água baixar. Enquanto esperava, Maria Rita procurou ajuda no fórum e no museu de São Luiz do Paraitinga. "Todos estão envolvidos com suas próprias perdas", relatou. "É impossível conseguir ajuda aqui".

Neste momento, Maria Rita só pensa em salvar os documentos que estão sob sua guarda e responsabilidade. "Eu perdi computadores, perdi tudo o que havia no cartório, mas agora não dá para pensar nisso. Eu preciso de ajuda urgente para o resgate da documentação." Ela pede a colaboração de colegas que tenham conhecimento sobre a recuperação de documentos nesse estado. No museu recebeu algumas instruções de como proceder, mas conta apenas com dois funcionários para resgatar os documentos. Parte deles está no prédio da Polícia Militar, outra parte está no tabelionato que funciona no mesmo prédio e uma última parte está no próprio cartório. A registradora já obteve autorização para reunir tudo em sua casa, que não foi atingida pela enchente, mas como nenhum carro chega até o centro é preciso levar tudo nos braços. "Estou desesperada, preciso de ajuda ainda hoje porque pode chover mais", apela.

Além do Registro de Imóveis, também foram atingidos o Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, cuja titular é Ana Paula de Souza, e o Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Sede, sendo titular Lara Lemucchi Cruz.

Anoreg-SP arrecada fundos para a recuperação dos três cartórios atingidos

Em face da delicada situação de nossos colegas, a ANOREG/SP abriu uma conta corrente destinada exclusivamente a arrecadar recursos para a recuperação dos cartórios atingidos pela enchente em São Luiz do Paraitinga. Os depósitos devem ser feitos diretamente nessa conta. Serão prestadas informações acerca da entrada e destinação dos recursos, garantindo-se a lisura e a transparência na administração do fundo.

Dados para depósitos a partir do dia 7 de janeiro - quinta-feira

Banco: Bradesco - 237

Agência: 99-0

Conta Corrente: 301830-0

Nome: Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo

CNPJ: 02.095.227/0001-93

Fonte: Anoreg-SP