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terça-feira, dezembro 13, 2011

Arpen-AL completa 10 anos

Em dezembro de 2011, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (ARPEN-AL) completa 10 anos de existência. A entidade representa a classe dos Oficiais e Oficialas do Registro Civil, que atende a toda sociedade.

A principal missão é defender os interesses, prezar pela a ética e a defesa da classe dos registradores civis de pessoas naturais do Estado de Alagoas, bem como proporcionar orientação profissional de seus associados, atendendo a todos os cartórios.

No cartório de Registro Civil, o cidadão realiza os principais atos de cidadania da vida de uma pessoa tais como: o Registro Civil, casamento e óbito. Além desses serviços são realizados pelos Oficiais de Registro Civil a prática dos atos de adoção, conversão de união estável em casamento, traslados de registro de brasileiros feitos no exterior, registro de emancipações, interdições e sentenças de ausências, entre outros.

Em Alagoas, os oficiais, têm ainda a competência para os atos de reconhecimento de firma, autenticação de cópias, lavraturas de procurações e escrituras.

Ao longo desses 10 anos uma das primeiras providências da diretoria da Associação, ao assumir o mandato foi o de procurar um local para a instalação da nossa sede, que aconteceu em 04 de julho de 2004, climatizada e informatizada, com um auditório e todo mobiliado para atender a qualquer momento os seus associados. Sendo a sua localização, no bairro Centro da capital alagoana.

A ARPEN-AL dá suporte tanto na parte funcional como na parte jurídica e em todas as esferas. Ela nunca deixa de estar ao lado dos colegas em momento algum. Uma prova disso são os Cursos de Capacitação oferecidos, promover encontros e participar de Congressos e Fóruns.

Uma prova disso foi o curso promovido sobre a questão das novas leis que são editadas, como a lei do divórcio, separação e inventários. Outra iniciativa é promover cursos em muitas regiões do estado para os associados regionais, bem como na própria sede.

O Registro Civil das Pessoas Naturais é um serviço público prestado pelos Oficiais de Registro, que são profissionais dotados do Direito, dotados de fé pública que exerce essa atividade em caráter privado por delegação do Poder Público (art. 236 da Constituição Federal).

A ARPEN-AL, ao longo desses 10 anos, sempre defendeu em Brasília, na Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas (CGJ-AL) e no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), os interesses da categoria, uma vez que existem Associados que estão há mais de vinte anos realizando esses trabalhos.

A entidade luta incansavelmente para que haja uma forma de se fazer cumprir a lei sem prejudicar aos que se encontram trabalhando uma vida inteira em seus cartórios.

Desde 2001, a instituição está pronta para receber todos os associados e dar atenção, na medida do possível, sempre que ela é reivindicada, estando de portas abertas, além de estar acessível a todos os colegas.

Estamos sempre inteirados no que está acontecendo. Todos os associados recebem informações dos nossos trabalhos, dos esforços que fazemos em defesa da classe. E isso faz parte do nosso compromisso, da nossa prestação de contas.

Outro importante canal de comunicação, para divulgar as suas ações e se comunicar com os seus Associados, foi a criação do site www.arpen-al.com.br, que é um instrumento imprescindível, nos dias atuais.

A ARPEN-AL procura incansavelmente apresentar propostas para solucionar os problemas, batalhando para que sejamos mais reconhecidos pelo importante trabalho que realizamos para a população no Estado de Alagoas.

O Desembargador James Magalhães, na terceira do Fórum Programa Interagir, realizado em Porto Calvo, no mês de setembro, deste ano, salientou a importância dos Cartórios para a sociedade.

"Quero aqui destacar a importância dos cartórios para a construção da história de cada município. Os cartórios registram os atos da vida de uma cidade e a sociedade deveria fazer uma visita a esses cartórios pela sua contribuição histórica. Esse programa visa mostrar o papel de cada um nos tramites judiciários", declarou o Corregedor-Geral de Justiça de Alagoas (CGJ-AL).

Ao longo desses 10 anos, a ARPEN-AL traçou um caminho que acreditamos ser o mais correto para a categoria. Não queremos medir forças para saber quem pode mais ou menos.

Somos fortes porque estamos coesos, e não há dentro de nossa classe, sentimentos de competitividade nem de falso coleguismo. Temos o pensamento voltado para o grupo.

Discutimos os assuntos, independente se a reivindicação veio do cartório mais distante do interior alagoano, ou se é localizado na Capital.

Queremos sempre produzir o melhor resultado que possa beneficiar os nossos Associados. E é com satisfação que recebemos os colegas na nossa sede para debater os temas levantados.

A ARPEN-AL procura estar sempre engajada com projetos que possam acrescentar saldos positivos nesses 10 anos de existência. E que nos ofereça também, oportunidades de realizar com toda excelência os nossos serviços para a população.

Nesses 10 anos, queremos agradecer a presença de cada um, que foi imprescindível para que, dessa forma pudéssemos mostrar a união e a força que temos juntos. E sempre juntos, nós conseguimos alcançar o nosso êxito com o grande número dos colegas da capital e do interior, que sempre se fizeram presentes.

Destacamos ainda, as autoridades representativas dos poderes judiciário, executivo e legislativo no apoio da nossa causa para mostrar a valorização e o reconhecimento do trabalho dos registradores civis em Alagoas, o nosso muito obrigado.

Fonte : Arpen-BR

segunda-feira, agosto 09, 2010

TJPE prepara-se para celebrar 188º aniversário


Na próxima sexta-feira, 13, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai celebrar 188 anos de sua fundação. A comemoração terá início com uma missa de ação de graças, às 10h, na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio. Às 11h, haverá a aposição da fotografia do ex-presidente do TJPE (biênio 2008/2009), desembargador Jones Figueirêdo, na galeria da “Sala dos Desembargadores”, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça de Pernambuco.

As festividades serão encerradas com a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. A sessão solene acontecerá às 18h, na Arcádia Paço Alfândega, onde também será servido um jantar comemorativo. A distinção é conferida a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Judiciário. Na lista de homenageados, constam, ainda, magistrados e servidores que se destacaram pelos serviços prestados ao TJPE.


A medalha comemorativa

A "Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado" foi criada pelo TJPE, através da Resolução nº 17, de 13 de maio de 1985. A comenda é representada por uma cruz da Ordem dos Templários contendo um escudo no qual é apresentado em relevo o frontispício do Palácio da Justiça de Pernambuco, sede do Poder Judiciário estadual.

A mais alta condecoração instituída pela Justiça pernambucana divide-se em três graus: Grão-Colar (Alta Distinção), Grande Oficial (Ouro), Comendador (Prata) e Cavaleiro (Bronze). Neste ano, serão homenageados na categoria Grão-Colar o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho; o Major Brigadeiro do Ar, Louis Jackson Josuá Costa; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargadora Eneida Melo; e os desembargadores do TJPE Josué Fonseca de Sena e Agenor Ferreira Filho.

A categoria Grande Oficial será conferida para a procuradora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Rosana Grinberg; para a professora de Direito Toni Fine, da Fordham University; e ao juiz de Diretor do Foro de Palmares, Evani Estevão de Barros. Receberão o Grau de Comendador o procurador do MPPE, Itamar Dias Noronha; o advogado Alcides de Sena; e o professor universitário João Maurício Adeodato. O título de Cavaleiro vai agraciar os servidores do TJPE Gustavo Henrique Rabelo Ferreira, Geraldo Teixeira dos Santos e Fábio de Lima Cavalcanti.

O TJPE vai homenagear mais servidores com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito. Os agraciados serão Jane Cleide Miranda, Arthur César de Albuquerque, Marta Marques Agra, Jane Maria de Souza, Stela Maria Torres Rolin, Silvaneide Moreira, Ayrton Lapa Filho, Cleane Maria Carolina, Marcos Fábio Campello, Milton de Andrade Filho, Mirthes Patriota Papini, Kathya Suzana Lemos, Maria Verônica Maranhão, Marcos André de Sousa Branco e Kilma Buril.


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Micarla Xavier | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE