TJPE apresenta o Juizado do Forró

"Caruaru já abriu os festejos juninos. Os cidadãos, além dos milhares de turistas, podem brincar tranquilos, pois nós vamos manter o Juizado do Forró pelo terceiro ano", afirma o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos. Para contribuir com a tranqüilidade da festa, os trabalhos do Juizado do Forró começaram no dia 4 de junho. A iniciativa do TJPE acelera a solução de casos de natureza cível e criminal de menor potencial ofensivo que, porventura, aconteçam durante as festividades na cidade. O Juizado do Forró funcionará até o dia 29 de junho, nas noites de maior concentração de público, no Espaço Tancredo Neves, no Pátio do Forró.

A unidade judiciária conta com a atuação de cinco magistrados. Os juízes têm apoio de transporte, segurança e tecnologia da informação para a realização dos trabalhos. Sessenta e seis alunos do curso de direito da Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces) colaboram como voluntários. O horário de atendimento da unidade acontece das 21h às 3h, exceto nos dias 10, 17 e 24 de junho, em que o expediente será das 23h às 3h.

Os trabalhos do Juizado do Forró são conduzidos pelo juiz plantonista, acompanhado de representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Servidores do Judiciário também atuam no Juizado, bem como seis estudantes e um advogado-professor da Asces, dois policiais militares e dois motoristas. Dos seis estudantes, dois têm a responsabilidade de registrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), um deles na Delegacia da Polícia Civil e o outro na Delegacia do Turista, ambas localizadas nas imediações do Pátio do Forró. Todas as audiências que, por algum motivo, não tiverem o julgamento concluído na mesma noite, serão repassadas para a noite seguinte de funcionamento do Juizado. Na última noite, qualquer caso que ainda continue sem conclusão será julgado.

Este ano, o Juizado do Forró também julga casos de relações de consumo, dando espaço para que, qualquer pessoa que se sinta prejudicada por algum serviço ou produto comprado durante as festividades, possa reivindicar seus direitos de consumidor. Outra novidade deste ano, segundo o coordenador do Juizado do Forró, juiz Marupiraja Ramos, é a implantação do regime de plantão judiciário, autorizado pela Presidência do TJPE. “Com esse regime, poderemos homologar flagrantes de crimes como homicídio, roubos e furtos, dando mais agilidade a esses casos”, disse o juiz.

Wesley Prado | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Caruaru contará com a 3ª edição do Juizado do Forró

Pólo tradicional das festas de São João, todos os anos Caruaru atrai milhares de pessoas no período junino. Para manter a tranquilidade durante os festejos que acontecem na cidade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai repetir uma experiência de sucesso. Em sua terceira edição, o Juizado do Forró vai funcionar de 4 a 29 de junho, no Espaço Cultural Tancredo Neves, dentro do Pátio do Forró.

O objetivo dessa iniciativa é dar celeridade aos trabalhos do Judiciário, julgando casos de natureza cível e criminal de menor potencial ofensivo, cujas penas variam de prestação de serviços sociais à detenção por até dois anos. A unidade funcionará durante os dias de maior concentração de público, das 21h às 3h. Nos dias 10, 17 e 24 de junho, o expediente será das 23h às 3h.

Cinco magistrados foram designados para atuar no Juizado do Forró. O juiz Marupiraja Ramos Ribas será o coordenador dos trabalhos na unidade. Para o magistrado, o Juizado do Forró é de grande importância pelo suporte que garante aos conflitos cíveis e nos casos de crimes de menor potencial ofensivo. “Só no ano passado, foram 30 ocorrências registradas”. afirmou

Os juízes contarão com apoio de transporte, segurança e tecnologia da informação para a execução dos trabalhos. Terão também a colaboração de alunos voluntários do curso de direito da Associação Caruaruense e Ensino Superior (Asces). O TJPE também vai contar com a parceria da Defensoria Pública, do Ministério Público (MMPE), da Organização dos Advogados do Brasil (subseccional Caruaru), Secretaria de Defesa Social (SDS), Prefeitura de Caruaru, Delegacia do Turista e Polícias Civil e Militar.

Além do coordenador do Juizado, participarão da solenidade de instalação da unidade a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda de Pessoa Chuahy de Paula; o juiz Lauro Pedro dos Santos, da Comarca de Cachoeirinha, que estará à frente do Juizado nos dois primeiros dias de funcionamento; o prefeito de Caruaru, José Queiroz; e representantes dos órgãos parceiros.

Wesley Prado | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE