Caruaru contará com a 3ª edição do Juizado do Forró

Pólo tradicional das festas de São João, todos os anos Caruaru atrai milhares de pessoas no período junino. Para manter a tranquilidade durante os festejos que acontecem na cidade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai repetir uma experiência de sucesso. Em sua terceira edição, o Juizado do Forró vai funcionar de 4 a 29 de junho, no Espaço Cultural Tancredo Neves, dentro do Pátio do Forró.

O objetivo dessa iniciativa é dar celeridade aos trabalhos do Judiciário, julgando casos de natureza cível e criminal de menor potencial ofensivo, cujas penas variam de prestação de serviços sociais à detenção por até dois anos. A unidade funcionará durante os dias de maior concentração de público, das 21h às 3h. Nos dias 10, 17 e 24 de junho, o expediente será das 23h às 3h.

Cinco magistrados foram designados para atuar no Juizado do Forró. O juiz Marupiraja Ramos Ribas será o coordenador dos trabalhos na unidade. Para o magistrado, o Juizado do Forró é de grande importância pelo suporte que garante aos conflitos cíveis e nos casos de crimes de menor potencial ofensivo. “Só no ano passado, foram 30 ocorrências registradas”. afirmou

Os juízes contarão com apoio de transporte, segurança e tecnologia da informação para a execução dos trabalhos. Terão também a colaboração de alunos voluntários do curso de direito da Associação Caruaruense e Ensino Superior (Asces). O TJPE também vai contar com a parceria da Defensoria Pública, do Ministério Público (MMPE), da Organização dos Advogados do Brasil (subseccional Caruaru), Secretaria de Defesa Social (SDS), Prefeitura de Caruaru, Delegacia do Turista e Polícias Civil e Militar.

Além do coordenador do Juizado, participarão da solenidade de instalação da unidade a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda de Pessoa Chuahy de Paula; o juiz Lauro Pedro dos Santos, da Comarca de Cachoeirinha, que estará à frente do Juizado nos dois primeiros dias de funcionamento; o prefeito de Caruaru, José Queiroz; e representantes dos órgãos parceiros.

Wesley Prado | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

MJ assina convênio para fornecer formulários padronizados para a emissão de certidões de registro civil

O Ministério da Justiça, a Casa da Moeda do Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República firmam hoje, terça-feira (14/12), um convênio para fornecer aos cartórios de todo o país formulários padronizados para a emissão de certidões de registro civil. A assinatura do documento será às 17h na Sala de Retratos do Ministério da Justiça com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Os formulários de certidões unificadas serão confeccionados pela Casa da Moeda e terão elementos de segurança para evitar fraudes nos documentos, além de possibilitar um controle mais efetivo dos registros civis. A uniformização das certidões em todo o Brasil, prevista no Decreto 7.241 de 2010, é objeto do projeto de padronização das certidões de registro civil da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ).

O convênio faz parte do projeto “Certidões Unificadas” que, em parceria com o Ministério da Justiça e a Casa da Moeda do Brasil, garantirá a impressão das certidões de nascimento, casamento e óbito em um papel padrão e com requisitos de segurança unificando o modelo em todo o país.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o projeto consagra uma das grandes conquistas da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, ação estruturante que disponibilizará ao cidadão brasileiro um documento seguro em todo território nacional.

Para o assessor jurídico da Arpen Brasil, Claudinei Turatti, a viabilidade do projeto depende da garantia do efetivo fornecimento do papel.

“A partir do momento que o papel de segurança é fornecido pela Casa da Moeda e passa a ser de uso obrigatório, se por algum motivo este fornecimento falhar, se faltarem os formulários no mercado, o oficial vai fazer em que papel? Vai ser obrigado a usar o papel comum. Neste caso, todo o trabalho hoje existente com o papel de segurança vai por água abaixo”, declarou Turatti.

O advogado ainda salientou que a entidade não teve acesso as condições finais do projeto, mas acredita que o único “porém” da proposta diz respeito ao fornecimento. “Superada esta questão, a Arpen Brasil é plenamente favorável e apóia o projeto”, completou ele.

O secretário de Reforma do judiciário, Marivaldo Pereira, o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, e o secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos, Rogério Sottili, são presenças confirmadas na solenidade.

Fonte: Site da Arpen Brasil

Moradores de cidades atingidas pelas chuvas terão nova carteira de identidade

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco enviou, esta semana, equipes para emitir a segunda via de carteiras de identidade para quem perdeu o documento nas últimas chuvas que castigaram algumas regiões do Estado.

Técnicos da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária e do Instituto de Identificação Tavares Buril já estiveram em Palmares, onde emitiram 126 carteiras de identidade.

O trabalho segue em outros municípios atingidos pelas cheias. Nessa quarta-feira (30), as equipes estiveram em Quipapá.

» Confira o calendário de atendimento:

1º e 2 de julho – Cortês

03 - Jaboatão dos Guararapes

05 e 06 - Água Preta

07 - Maraial

13 - Correntes (para a entrega das carteiras de identidade)

13 e 14 - Vitória de Santo Antão

14 - Bom Conselho

15 - Palmeirina

Fonte: Diego Barbosa

Do Núcleo SJCC / Caruaru

Certidão de nascimento rápida e sem burocracia

O programa que pretende garantir a certidão a todos os brasileiros logo que nascerem começa a ser testado em dois hospitais de Pernambuco. Cerca de mil bebês já foram registrados.

Nascer e não existir oficialmente. Essa ainda é infelizmente a realidade de muitas crianças brasileiras, sem certidão de nascimento. Mas, em Pernambuco, uma novidade está ajudando mães e pais a garantir o documento ainda na maternidade. Bastam alguns passos. Manoela Simão da Silva deixa o quarto da maternidade pública e leva Amanda para tirar o primeiro documento. “A gente sai daqui já com o registro todo pronto, sem precisar se deslocar de casa para ir ao cartório”, diz Manoela. O programa que pretende garantir a certidão a todos os brasileiros logo que nascerem começa a ser testado em dois hospitais de Pernambuco. Cerca de mil bebês já foram registrados. Um esforço para mudar uma realidade preocupante: 12% das crianças do país de zero a 15 meses de idade não existem oficialmente porque não têm a certidão de nascimento. “A criança não registrada não tem acesso aos benefícios sociais, nem à escola”, afirmou a assistente social Telma Albuquerque. O processo é simples e rápido: os pais trazem a carteira de identidade ou o CPF e a certidão de casamento - se forem casados - até o posto de atendimento na maternidade.

Os dados são transmitidos em tempo real, através do computador, para o cartório. No cartório, o funcionário confere as informações, anota o número da folha e do livro de registros e manda o documento de volta para a maternidade. Os pais esperam entre 15 e 20 minutos e, pronto. A certidão é impressa na maternidade. Agora, é só levar para casa. Até o final do ano que vem, as maternidades públicas do Norte e Nordeste do país vão adotar o sistema que facilita a vida dos pais e garante a cidadania no berço. “Inicialmente, o trabalho é junto às maternidades públicas.

Aquelas que têm convênio de entidades filantrópicas, que têm convênio com o SUS”, esclareceu Roldão Joaquim dos Santos, secretário de Desenvolvimento Social (PE). Amanda vai sair da maternidade com o documento mais importante, que vale para vida toda.

Fonte:Jornal Nacional - TV - SP

PE - Justiça e associações de registradores promovem casamentos comunitários

Cerca de 100 casais pernambucanos terão suas uniões oficializadas pela Justiça estadual gratuitamente, amanhã, dia 25 (sábado), às 18h. A cerimônia será realizada no Clube Internacional do Recife e será comandada pelo juiz substituto da 11º Vara Criminal da Capital do Fórum do Rodolfo Aureliano, Abner Apolinário da Silva. Só no mês passado, 220 casais também receberam suas certidões de casamento sem precisar pagar as taxas de emolumentos.

A iniciativa é promovida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen) e a Associação dos Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg). Para casar, os interessados assinam uma declaração de pobreza e economizam em torno de em torno de R$135,00, valor dos emolumentos cobrados por cartórios de registro civil. Uma empresa privada de São Paulo financiará esses valores.

Em setembro passado, uma missa realizada na Segunda Igreja Batista do Alto Santa Isabel, localizada em Casa Amarela, celebrou 60 casamentos. A iniciativa foi organizada pela própria comunidade.
Outra cerimônia celebrada no Colégio Americano Batista, Parque Amorim, contou com outros 123 casais. A iniciativa foi organizada pelo Sindicato da Habitação – SECOVI - em parceria com a Secretaria de Defesa Social – SDS.

Os interessados em obter informações sobre casamento comunitário podem entrar em contato pelo telefone 3225.0291 ou ir até a sede da Arpem, que fica localizada na Rua Obaldo Gomes de Matos, 119, 1º andar, Santo Antônio.

Fonte: Arpen - PE