Muita emoção na 1ª união gay do interior (Pernambuco)

Rhaquel Bibiano e Theodora Nascimento trocaram o ''sim'' em solenidade realizada no Fórum de Caruaru

Publicado em 11/07/2012, às 21h27

Do JC Online

Primeiro casamento gay no interior teve direito a beijos e discurso contra a homofobia

Wenyson Aubiérgio / JC Imagem

Sobre a mesa do juiz, uma bandeira com as cores do arco-íris, símbolo da comunidade gay. Na sala choro, lágrimas e muita emoção. O momento era especial. Afinal, O Fórum de Caruaru, no Agreste, sediava o primeiro casamento homoafetivo do interior pernambucano. Com direito a beijos e discurso contra a homofobia.

De vestido, a vendedora Rhaquel Bibiano, 27 anos. De camisa branca, a atendente de telemarketing Theodora Nascimento, 37. Elas trocaram o sim na presença de parentes, amigos e advogados estavam no local e fizeram questão de participar da cerimônia.

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Emoção no primeiro casamento gay do interior

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A solenidade começou pouco depois das 18h30. O juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, da 2ª vara de Família e Registro Civil, ressaltou a importância da união das duas companheiras e fez um apelo contra a homofobia. Citando casos de violência registrados em São Paulo, condenou ataques a homossexuais e assegurou, que a partir daquele momento, Theodora e Rhaquel garantiam os mesmos direitos assegurados a qualquer casal heterossexual no País.

Durante toda a solenidade, As companheiras demonstraram muita emoção. Theodora chorou muito, o que obrigou o magistrado a interromper a cerimônia em algumas ocasiões. No momento de dizer o “sim”, mais lágrimas. Depois da oficialização da união das duas, um outro casal homoafetivo garantiu direitos iguais ao de heterossexuais, em outra sessão no fórum da cidade.

O casamento de Theodora e Rhaquel foi um dos assuntos mais comentados na cidade durante os últimos dias. A união civil teve parecer favorável do Ministério Público.

A cerimônia aconteceu menos de um ano depois do primeiro casamento gay do Estado, ocorrido em 2 de agosto, quando a união estável do promotor de justiça Adalberto Vieira e do técnico judiciário Ricardo Coelho foi oficializada pela 1ª Vara de Família e Registro Civil do Recife.

Fonte: JConline

TJPE: Projeto Minha Casa é Legal chega a Caruaru

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu mais um passo rumo à legalização de propriedades no Estado. A apresentação do Projeto Minha Casa é Legal para a Prefeitura de Caruaru, no último dia 28 de maio, contou com as presenças da juíza corregedora do Extrajudicial da Capital, Ana Cláudia de Barros Correia; do juiz corregedor do Extrajudicial do Interior, José Henrique Coelho Dias; da assessora jurídica Rosário Guaraná e da registradora de imóveis de Timbaúba, Alda Paz.

A reunião teve como finalidade incentivar os municípios a desenvolverem campanhas para a legalização das propriedades, o que já está acontecendo em outras cidades do Interior do Estado, como Timbaúba e Afogados da Ingazeira. O projeto da Corregedoria foi lançado no Recife, em 18 de outubro de 2011, e é gratuito. Os cartórios das cidades estão orientados a não cobrarem nada pelos registros.

Fonte: Site do TJPE

TJPE apresenta o Juizado do Forró

"Caruaru já abriu os festejos juninos. Os cidadãos, além dos milhares de turistas, podem brincar tranquilos, pois nós vamos manter o Juizado do Forró pelo terceiro ano", afirma o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos. Para contribuir com a tranqüilidade da festa, os trabalhos do Juizado do Forró começaram no dia 4 de junho. A iniciativa do TJPE acelera a solução de casos de natureza cível e criminal de menor potencial ofensivo que, porventura, aconteçam durante as festividades na cidade. O Juizado do Forró funcionará até o dia 29 de junho, nas noites de maior concentração de público, no Espaço Tancredo Neves, no Pátio do Forró.

A unidade judiciária conta com a atuação de cinco magistrados. Os juízes têm apoio de transporte, segurança e tecnologia da informação para a realização dos trabalhos. Sessenta e seis alunos do curso de direito da Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces) colaboram como voluntários. O horário de atendimento da unidade acontece das 21h às 3h, exceto nos dias 10, 17 e 24 de junho, em que o expediente será das 23h às 3h.

Os trabalhos do Juizado do Forró são conduzidos pelo juiz plantonista, acompanhado de representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Servidores do Judiciário também atuam no Juizado, bem como seis estudantes e um advogado-professor da Asces, dois policiais militares e dois motoristas. Dos seis estudantes, dois têm a responsabilidade de registrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), um deles na Delegacia da Polícia Civil e o outro na Delegacia do Turista, ambas localizadas nas imediações do Pátio do Forró. Todas as audiências que, por algum motivo, não tiverem o julgamento concluído na mesma noite, serão repassadas para a noite seguinte de funcionamento do Juizado. Na última noite, qualquer caso que ainda continue sem conclusão será julgado.

Este ano, o Juizado do Forró também julga casos de relações de consumo, dando espaço para que, qualquer pessoa que se sinta prejudicada por algum serviço ou produto comprado durante as festividades, possa reivindicar seus direitos de consumidor. Outra novidade deste ano, segundo o coordenador do Juizado do Forró, juiz Marupiraja Ramos, é a implantação do regime de plantão judiciário, autorizado pela Presidência do TJPE. “Com esse regime, poderemos homologar flagrantes de crimes como homicídio, roubos e furtos, dando mais agilidade a esses casos”, disse o juiz.

Wesley Prado | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Diretor da Esmape profere palestra em Caruaru

Em sua palestra, o desembargador Leopoldo Raposo abordou o tema Sucessão do Cônjuge e do Companheiro

O diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, proferiu palestra sobre o tema “Sucessão do cônjuge e do companheiro” na manhã da última segunda-feira (23), em Caruaru. O evento aconteceu no espaço destinado à Esmape no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras e contou com a participação de servidores do Judiciário, magistrados, acadêmicos de direito e operadores do direito de Caruaru e da região.

Por quase três horas, o desembargador explanou sobre regime de bens do casamento, meação, inventário e união estável, além de enfocar artigos do Código de Processo Civil pertinentes ao tema exposto. Na abertura do encontro, a coordenadora dos Cursos de Pós-graduação e Extensão da Esmape, juíza Nalva Campello, discorreu sobre a proposta de interiorização da instituição, mencionando ser aquela a quarta palestra promovida em Caruaru neste ano.

Os alimentos não perecíveis entregues como forma de ingressar na palestra foram doados pela Esmape à Igreja Presbiteriana Central de Caruaru, que assiste 50 famílias carentes.

Pós-graduação - O próximo dia 3 de junho foi escolhido pela Esmape para realização da aula inaugural do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil que será ministrado pela entidade em Caruaru. As inscrições para o curso encontram-se abertas até o dia 27 de maio. Os interessados poderão obter mais informações no site www.esmape.com.br ou no telefone (81) 3224.0086.

Bruno Chagas | Ascom TJPE - Comarca de Caruaru

Fonte: Site do TJPE

Caruaru contará com a 3ª edição do Juizado do Forró

Pólo tradicional das festas de São João, todos os anos Caruaru atrai milhares de pessoas no período junino. Para manter a tranquilidade durante os festejos que acontecem na cidade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai repetir uma experiência de sucesso. Em sua terceira edição, o Juizado do Forró vai funcionar de 4 a 29 de junho, no Espaço Cultural Tancredo Neves, dentro do Pátio do Forró.

O objetivo dessa iniciativa é dar celeridade aos trabalhos do Judiciário, julgando casos de natureza cível e criminal de menor potencial ofensivo, cujas penas variam de prestação de serviços sociais à detenção por até dois anos. A unidade funcionará durante os dias de maior concentração de público, das 21h às 3h. Nos dias 10, 17 e 24 de junho, o expediente será das 23h às 3h.

Cinco magistrados foram designados para atuar no Juizado do Forró. O juiz Marupiraja Ramos Ribas será o coordenador dos trabalhos na unidade. Para o magistrado, o Juizado do Forró é de grande importância pelo suporte que garante aos conflitos cíveis e nos casos de crimes de menor potencial ofensivo. “Só no ano passado, foram 30 ocorrências registradas”. afirmou

Os juízes contarão com apoio de transporte, segurança e tecnologia da informação para a execução dos trabalhos. Terão também a colaboração de alunos voluntários do curso de direito da Associação Caruaruense e Ensino Superior (Asces). O TJPE também vai contar com a parceria da Defensoria Pública, do Ministério Público (MMPE), da Organização dos Advogados do Brasil (subseccional Caruaru), Secretaria de Defesa Social (SDS), Prefeitura de Caruaru, Delegacia do Turista e Polícias Civil e Militar.

Além do coordenador do Juizado, participarão da solenidade de instalação da unidade a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda de Pessoa Chuahy de Paula; o juiz Lauro Pedro dos Santos, da Comarca de Cachoeirinha, que estará à frente do Juizado nos dois primeiros dias de funcionamento; o prefeito de Caruaru, José Queiroz; e representantes dos órgãos parceiros.

Wesley Prado | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Caruaru – Publicado edital sobre curso de pós-graduação

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta segunda-feira (28), na edição de número 58/2011, do Diário de Justiça Eletrônico, um edital da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) referente ao processo seletivo para participação em curso de pós-graduação lato sensu.

O processo destina-se a selecionar 40 servidores efetivos do Poder Judiciário pernambucano para a pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil promovida pela Esmape, em Caruaru.

As inscrições serão realizadas pela Secretaria da Esmape, na Rua Imperador Pedro II, nº 221, 2º andar, bairro de Santo Antônio, Recife, CEP: 50.010-240, no período de 29 de março a 8 de abril, das 08 às 21 h. Os documentos listados no edital poderão ser enviados ao endereço das inscrições através dos Correios.

Saiba mais

As aulas serão presenciais e quinzenais, ministradas no salão do júri da Comarca de Caruaru, às sextas-feiras, à noite, e aos sábados, pela manhã e à tarde.

Os interessados podem acessar o edital através do site do Tribunal - www.tjpe.jus.br.

Bruno Chagas | Ascom TJPE – Comarca de Caruaru

Fonte: Site do TJPE

Garanhuns - Esmape abre inscrições para pós-graduação

O agreste meridional foi comtemplado com a pós-graduação da Esmape em direito penal e processual penal

A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) está com inscrições abertas para pós-graduação em direito penal e processual penal, na Comarca de Garanhuns. As incrições podem ser realizadas no Forum Ministro Eraldo Gueiros Leite, localizado na Avenida Rui Barbosa, 479, Heliópolis. Os interessados devem procurar o servidor da 1ª Vara Criminal, Leonardo Queiroga.

O curso será iniciado em maio deste ano e terá duração de 18 meses. As aulas serão presenciais e ministradas quinzenalmente às sextas-feiras, à noite, e aos sábados, pela manhã e à tarde. No ato da inscrição, o interessado deve apresentar comprovante de pagamento da taxa de inscrição; duas fotos 3x4; currículo; cópias autenticadas do histórico escolar de graduação, diploma ou certificado de conclusão da graduação e do RG e CPF. O boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição será enviado para os e-mails dos inscritos.

O corpo docente previsto para ministrar as aulas é formado por Flávio Fontes, Fernanda Moura, Marília Montenegro, Ricardo Brito e Sérgio Torres. As aulas serão iniciadas nos dias 5 e 6 de maio.

Bruno Chagas | Ascom TJPE - Comarca de Caruaru

Fonte: Site do TJPE

PE - Cartórios de Pernambuco e Alagoas perdem tudo por causa das chuvas

Preocupada com a situação das serventias de Pernambuco e Alagoas, a Arpen Brasil entrou em contato com as Arpens Estaduais e verificou a situação de calamidade que atinge o local.

De acordo com o assessor jurídico da Arpen Alagoas, Paulo Marinho, pelo menos sete serventias perderam tudo com as chuvas, inclusive o acervo dos cartórios. As cidades mais atingidas foram Utinga Leão, Branquinha, Paulo Jacinto, São Jose da Lage, Quebrângulo, Santana do Mundaú, Atalaia e Cajueiro.

“Sabemos, por terceiros, que existem outras localidades atingidas, mas temos dificuldade em entrar em contado por falta de telefones funcionando, agravada pela falta de luz e água. Estes colegas tiveram prejuízo total de seus bens materiais incluindo o acervo dos cartórios”, afirmou Marinho.

O presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, está estudando a possibilidade de realizar mutirões nas localidades atingidas para ajudar nos registros de óbitos e na restauração dos acervos. “Estamos analisando a melhor forma de ajudar tanto aos nossos colegas quanto à população local. No entanto, a questão é mais complexa do que parece, é necessário tanto um esforço nosso, quanto do poder judiciário”, declarou Risso

A Arpen Brasil continuará trabalhando na busca de soluções para o problema.

TJ AL: Associação confirma suspensão de serviços cartoriais em cinco cidades

O corregedor-geral do Judiciário, desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se ontem pela manhã com representantes da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para discutir a questão de serventias extrajudiciais (cartórios) atingidos pela enchente nos municípios de Atalaia, Branquinha, Quebrangulo, Santana do Mundaú, e do Distrito de Utinga, em Rio Largo.

“Viemos informar a situação destas serventias, que estão impedidas de prestar seus serviços em virtude da destruição de suas estruturas físicas”, explicou Cleomadson Abreu, presidente licenciado da associação e que acompanhava Maria Lúcia Sampaio Falcão, presidente em exercício da entidade. “Não há, no momento, condições de funcionamento destas unidades”, confirmou Maria Lúcia.

Maria Cícera de Albuquerque, responsável pelo cartório de Santana do Mundaú, um dos municípios atingidos pela enchente do Rio Mundaú, também compareceu à Corregedoria, unidade do Judiciário responsável pela fiscalização do funcionamento das serventias extrajudiciais. “Perdi tudo em minha casa, mas consegui salvar a papelada do cartório”, explicou.

Segundo Maria Cícera, amigos e parentes uniram esforços para transferir livros e processos ao primeiro andar de um prédio na cidade. “Não temos previsão de quando os serviços serão retomados porque nossa estrutura está completamente destruída. Também não energia elétrica para ligar computadores”, explicou Maria Cícera ao corregedor-geral da Justiça.

Leônia Marques Pereira, representante do cartório de casamento e registro de pessoas do distrito de Utinga, município de Rio Largo, também compareceu à Corregedoria para pedir autorização para transferência dos serviços para o Distrito de Cruzeiro de Sul, no mesmo município. “Houve perda de alguns processos, mas conseguimos salvar o computador”, explicou.

Ciente das dificuldades, o corregedor-geral do Judiciário, desembargador José Carlos Malta Marque, solicitou da Arpen o envio de detalhado sobre a situação dos cartórios.

Fonte: Site do TJ AL

Saiba como ajudar as vítimas das cheias em Alagoas e Pernambuco

Os dois estados já registraram 44 mortes por causa das chuvas.

Postos de arrecadação foram montados nos dois estados.

Vários pontos de arrecadação de donativos para as vítimas das chuvas foram montados em Alagoas e em Pernambuco. Nos dois estados, 44 pessoas morreram.

Alagoas:

O Corpo de Bombeiros oferece duas contas para doações em dinheiro: Banco do Brasil, agência 3557-2, conta corrente 5241-8, e na Caixa Econômica Federal, agência 2735, operação 006, conta 955/6.

Maceió:

- 1º Grupamento de Bombeiros Militar (1º GBM) – Rodovia 316, Km 14, Tabuleiro dos Martins.

- Grupamento de Socorros de Emergência (GSE) – Conjunto Senador Rui Palmeira, S/N.

- Subgrupamento Independente Ambiental (SGIA) – Av. Dr. Antônio Gouveia, S/A, Pajuçara.

- Quartel do Comando Geral (QCG) – Av. Siqueira Campos, S/N, Trapiche da Barra.

- Defesa Civil Estadual (Cedec) - Rua Lanevere Machado n.º 80, Trapiche da Barra.

- Grupamento de Salvamento Aquático (GSA) – Av. Assis Chateaubriand, S/N, Pontal.

- Igreja de São Gonçalo, no Farol

- Instituto da Visão, na Avenida Santa Rita, no Farol

- Shopping Maceió

Interior:

- 2º Grupamento de Bombeiros Militar – Maragogi, (82) 3296-2026 / 3296-2270.

- 6º Grupamento de Bombeiros Militar – Penedo, (82) 3551-7622 / (82) 3551-5358.

- 7º Grupamento de Bombeiros Militar – Arapiraca e Palmeira dos Índios, (82) 3522-2377, (82) 3421-2695

- 9° Grupamento de Bombeiros Militar – Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia, (82) 3621-1491 / (82) 3621-1223

Pernambuco:

Recife:

- Instituto de Assistência Social e Cidadania do Recife (Iasc), localizado na Rua Imperial, 202, no bairro de São José.

- Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE) na rua Amaro Bezerra nº 489 - Derby - Recife.

- Posto de arrecadação instalado pela Polícia Militar na Quadra Poliesportiva do Quartel do Comando Geral, no Derby.

- Instituto Federal de Pernambuco - Av. Prof Luiz Freire, 500 Cidade Universitária.

- Sede da Guarda Municipal, na rua dos Palmares, 550, em Santo Amaro.

- CTTU, na rua Frei Cassimiro, 91, em Santo Amaro.

- Posto de Permanência da Guarda Municipal, no Terminal Marítimo.

Interior:

- Gravatá - Secretaria de Ação Social, na Rua Francisco Bezerra de Carvalho, no centro.

- Barreiros - Posto da Polícia Rodoviária Federal na entrada da cidade.

- Caruaru - Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), na Rua Leão Dourado, nº 51-A, no Bairro São Francisco.

Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen Brasil

Servidores têm treinamento para gerir Diário Eletrônico

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) entrará em pleno funcionamento a partir de 1º de novembro, passando a ser o meio oficial de publicação das pautas administrativas e processuais do Poder Judiciário estadual. Com a saída da versão impressa, que só será veiculada até 3O de outubro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está promovendo uma série de treinamentos para instruir os servidores na utilização do novo sistema.

O conteúdo abordará normas e regras de utilização do DJe; normas de transição da versão impressa para a eletrônica; procedimentos de inserção, exclusão, alteração e consulta de matérias. O objetivo final é possibilitar o treinando utilizar adequadamente todas as funções e facilidades do sistema.

O público alvo são servidores tanto da Capital do Interior. Contudo, em virtude da pouca disponibilidade de tempo, os treinamentos serão concentrados em algumas comarcas pólos. Aquelas que não estiverem incluídas na programação deverão enviar seus servidores ao local mais próximo, conforme a agenda no projeto. Os participantes não precisam fazer inscrição, bastando assinar a ata de presença no dia do treinamento.

Os treinamentos serão realizados no Recife (22 e 23/10), Petrolina (27/10), Serra Talhada (28/10), Garanhuns (29/10) e Caruaru (29/10). Cada vara deve enviar no mínimo dois servidores do quadro para participarem dos treinamentos na cidade mais próxima. Ao assinar a ata, o servidor informará seu local de trabalho para que a SGP verifique os casos em que caberá pagamento de diária.

Veja mais detalhes: Projeto de Treinamento do Diário de Justiça Eletrônico .

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Sérgio Marcos Feitosa | Ascom TJPE

Arpen Pernambuco divulga a data das Reuniões Regionais do mês de Maio, confira.

Dando continuidade as reuniões que a Arpen vem fazendo ao longo do ano em todo o estado, seguem abaixo as datas das reuniões regionais do mês de maio:

12.05 - 09 horas
Garanhuns
Local: Cartório de Registro Civil de Garanhuns (1º Distrito) - Rua Ary Barroso, 200,sl. 01.

14.05 - 09 horas
Caruaru
Local: Br Palace Hotel, Avenida Campina Grande, 241, Br 104.

26.05 - 09 horas
Surubim
Local: A definir

28.05 - 09 horas
Aliança
Local: A definir

Informações:
(81) 3225.0291
arpenpe@uol.com.br

Caruaru, Garanhuns e Pesqueira recebem novas varas

Três comarcas do Agreste pernambucano ganharão novas varas. Em Pesqueira, será instalada, no dia 23, às 16h, a Vara Criminal. No dia seguinte (quarta-feira, 24), às 10h, Garanhuns recebe a 1ª Vara de Família e Registro Civil e, às 16h do mesmo dia, terá a inauguração da 2ª Vara de Família e Registro Civil da comarca de Caruaru. As três solenidades serão presididas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueiredo Alves. Também no dia 24 será instalada a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Caruaru.

A instalação das novas unidades jurisdicionais tem o intuito de atender a crescente demanda processual registrada naquelas comarcas. A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Garanhuns, por exemplo, já iniciará suas atividades com um acervo superior a 3.000 processos, todos oriundos das atuais duas varas cíveis daquela comarca. Os juizes Andrian de Lucena Galindo, da comarca de Caetés, e Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim, de Capoeira, assumirão, cumulativamente e em regime de rodízio, a nova vara da família de Garanhuns, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite.

A 2ª Vara de Família e Registro Civil de Caruaru receberá processos redistribuídos da 1ª Vara de Família para que os números de ações fiquem equivalentes entre as duas secretarias judiciárias. A juíza Ane Sena Lins, titular da Comarca de Agrestina, vai acumular a 2ª Vara de Família de Caruaru.

O diretor do foro de Pesqueira, juiz Nehemias de Moura Tenório, responderá inicialmente pela Vara Criminal, que receberá de 1.400 processos redistribuídos do acervo das duas varas atualmente lá existentes. À nova vara também serão destinadas as cartas precatórias para ouvidas de presos que, segundo o assessor especial da presidência do TJPE, juiz Sérgio Paulo Silva, chegam em números bastante elevados em razão da presença de um presídio no município de Pesqueira.

As varas foram criadas através da Lei Complementar nº 100, que institui o novo Código de Organização Judiciária de Pernambuco e foi sancionada em 21 de novembro de 2007.


SERVIÇO:

Pesqueira: instalação da Vara Criminal
Local: Fórum Sérgio Higino Dias dos Santos
Endereço: Largo Bernardo Vieira de Melo, s/n – Centro – Pesqueira/PE
Data: 23 de setembro de 2008, às 16horas.

Garanhuns: instalação da 1ª Vara de Família e Registro Civil
Local: Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite
Endereço: Av. Rui Barbosa, 479 – Heliópolis – Garanhuns/PE
Data: 24 de setembro de 2008, às 10 horas

Caruaru: instalação da 2ª Vara de Família e Registro Civil e da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem
Local: Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras
Endereço: Av. José Florêncio Filho, s/n, Mauricio de Nassau – Caruaru/PE
Data: 24 de setembro de 2008, às 16 horas.

Fonte: Site do TJPE

Aviso: Mudança das datas das Reuniões Regionais

A nova agenda das reuniões regionais da Arpen Pernambuco é:

1ª - Araripina - 26.04

2ª - Arcoverde - 14.05

3ª - Garanhuns - 28.05

4ª - Caruaru - 18.06

5ª - Surubim - 09.07

Datas confirmadas pela Diretoria da ARPEN/PE, em 10.04.

Qualquer dúvida ou mais informações sobre os locais, entre em contato pelo e-mail arpenpe@uol.com.br .

Oficiais Designados estiveram reunidos em Pernambuco para Mobilização do “Movimento para Aprovação da PEC nº 471” do Deputado João Campos

No último sábado (17 de março), estiveram reunidos em Pernambuco na cidade de Caruaru os oficiais de registro civil, tabelionato e notas designados. Afim de discutir maneiras para viabilizar a aprovação da PEC nº 471 do Deputado João Campos.

Entre os presentes estavam a líder nacional do “movimento”, Moêma Borges Leite – Ofical do 1º Tabelionato de Notas da cidade de Americano do Brasil – Goiás, os representantes regionais Osmar “Mano” Rafael, Luiza Freitas e Zuleide Vasconcelos, além do presidente da ARPEN Pernambuco, Paulo Geraldo Nunes, que inclusive declarou total apoio ao pleito dos oficiais na ocasião.

Pleito este que visa a efetivação dos oficiais em seus postos de trabalho, no qual muitos desempenham a função a anos de forma “autônoma”, sem garantia de estabilidade em seus postos e sem dispor de direitos trabalhistas.

O “movimento” liderado por Moêma Leite, estará se reunindo novamente no dia 27 de maio em Brasília, Distrito Federal, para dar continuidade e crescimento a mobilização.

Por Paulo André Nunes
Assessoria de Comunicação
ARPEN-PE

Maiores informações:
Moêma Leite
(64) 3504-1434
moemaleite@uol.com.br