Projetos Sociais realiza mutirão para registro civil de quilombolas

Entre os dias 24 e 26 de setembro a equipe de projetos sociais do Recivil esteve na cidade de Minas Novas visitando as comunidades quilombolas Macuco, Bem Posta, Alagadiço e Nagô. A equipe realizou mutirões para emitir gratuitamente os atos referentes ao registro civil dos quilombolas.

Dezenas de quilombolas foram atendidos durante os quatro dias em que o Ônibus da Cidadania esteve na região. A coordenadora dos projetos sociais do Recivil, Andrea Paixão, falou sobre a pobreza encontrada nos arredores do local de atendimento.

Ônibus da cidadania percorre comunidades quilombolas localizadas ao redor do município de Minas Novas
“Fiquei impressionada com a carência de recursos dos quilombos. No segundo dia de mutirão atendemos em uma escola com instalações pequenas e de difícil acesso. Mesmo assim os quilombolas se locomoveram até o local. A região é extremamente carente e necessitada deste tipo de trabalho. Isto é levar cidadania a quem precisa”, explicou Andrea.

Ao final da segunda etapa do projeto, a equipe já havia atendido a 200 quilombolas, expedindo ao todo 114 certidões de nascimento, 26 certidões de casamento e 5 certidões de óbito, além de esclarecer dúvidas da população sobre a importância da documentação civil e os benefícios da cidadania.

O Projeto “Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos” é realizado pelo Recivil, em parceira com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República desde 2008 e já beneficiou mais de quatro mil pessoas. 

Quilombola preenche declaração para emissão da segunda via da certidão de nascimento
Veja abaixo os números de atendimentos:

24/09/2011 - Comunidade MacucoCert. Nasc. 19
Cert. Cas.   05
Cert. Óbito 02
Total           26

 25/09/2011 - Comunidade Bem PostaCert. Nasc. 37
Cert. Cas.   08
Reg. tardio  01
Total           46

26/09/2011 - Comunidade AlagadiçoCert. Nasc. 09
Cert. Cas.   05
Cert. Óbito 01
Total           15

27/09/2011 - Comunidade NagôCert. Nasc. 49
Cert. Cas.   08
Cert. Óbito 01
Total           58


TOTAL GERALCert. Nasc.   114
Cert. Cas.       26
Cert. Óbito     04
Reg. tardio      01
Total              145 documentos

MG - Comunidades indígenas e quilombolas são contempladas com projetos do Recivil

A equipe de Projetos Sociais do Recivil esteve em duas comunidades indígenas e quilombolas oferecendo os serviços de registro civil, no mês de dezembro.

No mês de dezembro, a equipe de Projetos Sociais do Recivil participou de mais duas etapas do projeto “Registro Civil Quilombola e Indígena é Direitos Humanos”, em convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese).

Recivil atende moradores da comunidade quilombola Santo Antônio do Morro Grande nos pedidos de segundas vias de certidões

A equipe teve que se dividir para realizar as ações. Nos dias 20 e 21 de dezembro, a comunidade quilombola Santo Antônio do Morro Grande, localizada na cidade de Ressaquinha recebeu o Recivil, que ofereceu os serviços de registro civil e carteira de trabalho, agora também fornecida nas ações do Sindicato. Foram feitos 29 pedidos de segundas vias de certidões e quatro carteiras de trabalho.

Também nos dias 20 e 21 de dezembro, a equipe do Recivil contemplou a comunidade indígena da Aldeia Verde, localizada no município de Ladainha. Na ocasião, 131 pedidos de registros tardios foram encaminhados ao cartório da cidade.

Na comunidade indígena da Aldeia Verde 131 índios ainda não são registrados

Fonte: Recivil

MG - Recivil realiza na próxima semana ações voltadas para quilombolas e indígenas do Estado

Na próxima semana o Recivil dará início a mais um projeto que tem como objetivo combater o sub-registro no Estado. O projeto Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais tem como objetivo executar mutirões de registro civil nestas comunidades tradicionais, como forma de acabar com o sub-registro existente, e é uma parceria entre o Sindicato e o Governo de Minas Gerais a partir da Subsecretaria de Direitos Humanos.

O projeto ainda conta com o apoio do Núcleo de Estudos do Trabalho Humano (NESTH) da UFMG (Universidade Federal do Estado de Minas Gerais), que forneceu o mapeamento dos quilombos existentes em Minas auxiliando no agendamento dos locais que receberão a equipe do Recivil. A primeira ação será realizada entre os dias 21 a 31 de janeiro, em comunidades quilombolas localizadas nas cidades de Santa Maria de Itabira, Itabira e Antônio Dias, na região leste do Estado. Veja as comunidades que serão contempladas:Dia 21/01 - Quilombos Indaiá, Macuco, BaúDia 22/01 - Quilombo São PedroDia 23/01 - Comunidade ChavesDia 25/01 - Arena no Quilombo Barro PretoDia 27/01 - Quilombo FelipesDia 28/01 - Quilombo GatosDia 29/01 - Quilombo EngenhoDia 30/01 - Quilombo CapoeirãoDia 31/01 - Arena no Quilombo Morro de Sto Antonio Outras três etapas do projeto já estão agendadas. Veja no cronograma abaixo:

Registrando Quilombolas e Indígenas

ETAPA DATA INICIAL DATA FINAL CIDADES

1ª etapa - Quilombolas 19/01 31/01 Santa Maria de Itabira, Itabira e Antônio Dias

2ª etapa - Quilombolas 09/02 19/02 Chapada do Norte e Minas Novas

3ª etapa - Quilombolas 28/05 09/06 Pai Pedro, Janaúba, Varzelândia, Porteirinha, Jaíba, Gameleira e Catuti

4ª etapa - Indígenas 02/07 12/07 Reservas indígenas: Krenak (Governador Valadares), Pankararu (Araçuaí e Coronel Murta) e Xacriabás (São João das Missões).

Fonte: Recivil - MG