CGJ-SC promove o 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral de SC

O Simpósio de Direito Notarial e Registral de Santa Catarina, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com a Academia Judicial, chega a sua 3ª edição. O evento, que objetiva estimular o debate acadêmico sobre temas notariais e de registro, será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11 de novembro, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça.

A programação desta edição foi elaborada com base nas sugestões de temas encaminhadas pelo público-alvo notários e registradores; juízes diretores de foro e dos registros públicos; membros e servidores da CGJ. Cerca de 400 pessoas deverão participar dos dois dias de debates e palestras. Mais informações pelos telefones (48) 3287-2832 e 3287-2805 e pelo endereço eletrônico secretaria.academica@tjsc.jus.br.

Confira a programação:

Dia 10/11

17h30min - Abertura do evento

18h - "Certificação digital e os serviços notariais e de registro - orientações práticas" - Ricardo Pedrassani (palestrante), juíza Lilian Telles de Sa Vieira (coordenadora) e Franciny Beatriz Abreu de Figueiredo e Silva (convidada)

19h - "Gestão dos serviços notariais e de registro" - cartorária Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni (palestrante), juíza Adriana Mendes Bertoncini (coordenadora) e cartorária Bianca Castelar de Faria (convidada).

Dia 11/11

9h - "A notificação extrajudicial e o princípio da territorialidade" - Fernando Cândido da Silva (palestrante), juíza Iolanda Volkmann (coordenadora) e cartorária Daniela Araújo Marcelino (convidada)

10h45min - "O registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior e a necessidade de uniformização do procedimento" - juízes auxiliares do CNJ Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior (palestrantes), juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres (coordenadora) e cartorária Maria Goretti dos Santos Alcântara (convidada)

13h30min - "Selo Digital de Fiscalização" - assessor da CGJ Fernando Medeiros Ferreira (expositor), des. Solon d'Eça Neves e juiz Antônio Zoldan da Veiga (coordenadores) e cartorário Otávio Guilherme Margarida (convidado)

14h - "Protesto de títulos e outros documentos de dívida questões polêmicas" - juiz Ermínio Amarildo Darold (palestrante), juíza Claudia Ribas Marinho (coordenadora) e cartorário Felipe Uriel Felipetto Malta (convidado)

15h15min - "A regulação dos serviços notariais e de registro" - des. Luís Paulo Aliende Ribeiro (palestrante), juiz Antônio Zoldan da Veiga (coordenador) e juiz Osmar Mohr (convidado)

17h - "Retificação extrajudicial e georreferenciamento" - cartorário Eduardo Agostinho Arruda Augusto (palestrante), juíza Andréia Regis Vaz (coordenadora) e Luiz Eduardo Freyesleben Silva (convidado)

18h15min - "O novo conceito de união estável e os reflexos notariais e registrais" - cartorário Hércules Alexandre da Costa Benício (palestrante), juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho (coordenadora) e cartorário Paulo Luís Quintela de Almeida (convidado).

Fonte : Assessoria de Imprensa

RJ - Arpen-RJ e CNB/RJ promovem o I Simpósio de Certificação Digital

O Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, juntamente com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) e o Colégio Notarial do Rio de Janeiro (CNB/RJ), realizarão no dia 08 de março o I Simpósio de Certificação Digital.

O evento possibilitará que os cartórios façam seu credenciamento como Instalação Técnica (IT) da AC NOTARIAL e possam realizar a emissão de certificados digitais para assinatura de documentos eletrônicos.

É importante que todos os tabeliães se preparem para esta nova realidade digital que promete ter muita demanda nas serventias. Recentes Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil, IN 969 e IN 974 e o Protocolo 42 - ICMS farão com que até 2010 a demanda por certificados digitais chegue a 3,5 milhões, por isso não deixe de aproveitar esta oportunidade.

A palestra será gratuita e todos os titulares presentes ganharão um CERTIFICADO DIGITAL cujo valor é de R$ 365,00, que será doado pela AC NOTARIAL e CNB-SP.

Pedimos uma atenção especial principalmente aos cartórios que desejam se credenciar como Instalação Técnica da AC NOTARIAL que apresentem no dia do evento dados de no mínimo 2 funcionários (estagiário não é permitido) tais como: NOME COMPLETO, RG, CPF e EMAIL.

Documentação necessária para emissão do seu Certificado Digital (Original e Cópia Legível):

1 Foto 3 x 4 (recente);

Cédula de Identidade - (RG, carteira profissional, documento funcional, CNH);

Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial;

Cópia da Carta de Delegação (Tabelião)

Título de Eleitor (opcional);

PIS-PASEP (opcional).

Última resolução normativa 995 da Receita Federal dispõe sobre a obrigatoriedade do Certificado Digital para emissão da DOI.

"Art. 1º É obrigatória a assinatura digital efetivada mediante utilização de certificado digital válido, para a apresentação, por todas as pessoas jurídicas, exceto as optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), das declarações e dos demonstrativos a seguir relacionados:

(...)

X - Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) para fatos geradores ocorridos a partir de maio de 2010;

Quando?

8 de Março

Horário?

09h30min

Quanto?

Palestra gratuita

Incluído: Certificado Digital para titulares

Onde?

Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves da EMERJ, Av. Erasmo Braga 115/4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Importante: Para efetivar sua inscrição envie a ficha de inscrição devidamente preenchida, via email para secretariaexecutiva@notariado.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .

Dúvidas: Entre em contato pelos telefones: 61.3323.4683 – 61.3323.1315, com Claudia ou Silvana

Fonte: Arpen-RJ