RJ - Chapa Descentralização é eleita para a diretoria da Arpen-Rio de Janeiro (Biênio2012-2014)

Na tarde desta quinta-feira (19.07), com 62 votos, a CHAPA DESCENTRALIZAÇÃO, formada pelos Oficiais de Registro LUIZ MANOEL CARVALHO DOS SANTOS (Presidente), HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA (Vice-Presidente), EDUARDO RAMOS CORRÊA LUIZ (Secretário-Geral) e DANIEL NILSON RIBEIRO (Tesoureiro), foi eleita para a diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ARPEN-RJ (biênio 2012-2014), superando os 27 votos da CHAPA PROGRESSO, composta pelos oficiais FERNANDO MELGAÇO (Presidente), RAQUEL ABRÃO REZENDE (Vice-Presidente), ANA LUCIA MARAGUA (Secretária-Geral) e RENATA OVIDIA (Tesoureira), lançada e apoiada pela administração finda.

A votação ocorreu entre 13h e 17:30h e mobilizou 99 titulares, dentre os 133 ematuação no Estado, ou seja 75% do total.

“A eleição da nossa chapa foi um verdadeiro grito dos registradores civis, no sentido de que estão antenados aos acontecimentos. Quase todos os projetos de nossa equipe são voltados para a valorização de nossa atividade, de forma a preservar coletivamente sua sustentabilidade e relevância, enquanto instrumento garantidor das liberdades individuais. Valorizar o registrador é o primeiro passo para o fortalecimento do registro civil moderno”, destacou o novo Presidente da ARPEN-RJ, o Oficial Luiz Manoel, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis.

“O momento agora é de unir forçar e conversar com a classe e com as lideranças, inclusive da outra chapa, para identificarmos os pontos comuns de nossos projetos e começarmos a trabalhar de forma integrada, orquestrada, com metas, prazos e organização. A união e a conciliação foram nossas principais bandeira se pretendemos defendê-las até o último dia de nossa gestão”, frisou o novo Secretário-Geral da ARPEN-RJ, o Oficial Eduardo Corrêa, do RCPN do 1º Distrito de Araruama, apontado pelo novo Presidente como coordenador da campanha exitosada Chapa Descentralização.

As propostas da Chapa Descentralização estão relacionadas no site www.novarpen.site.com.br.

Esta foi a primeira eleição da história da ARPEN-RJ, entidade de utilidade pública nos termos da lei estadual 5462/09.

Fonte: Arpen-RJ

TRT-RJ propõe convênio com cartórios de Registro Civil no Rio de Janeiro

O TRT/RJ planeja ampliar o convênio com os cartórios de distribuição e de protesto de títulos para incluir os cartórios de Registro Geral de Imóveis e de Registro de Pessoas Naturais. A iniciativa busca integrar o Tribunal ao banco de dados dos cartórios, para, assim, facilitar a busca de bens e a localização dos devedores nos processos em fase de execução. Para dar continuidade ao projeto, nesta segunda-feira, dia 6/6, o desembargador Cesar Marques Carvalho, assessor da Presidência e gestor regional do Projeto Nacional de Conciliação do CNJ, esteve reunido com Renaldo Andrade Bussiére, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ), e Cláudio Almeida, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ).

"Esta parceria certamente dará mais celeridade à execução trabalhista, com a prenotação da penhora nos cartórios, além de diminuirmos o gasto de papel", comentou o desembargador durante a reunião, que também teve a participação de Luis Felipe Carrapatoso, secretário geral da Presidência do Tribunal.

Segundo o presidente da Anoreg, Renaldo Bussiére, a Associação está disposta a colaborar, criando a certidão eletrônica de Registro de Imóvel. Ele também comentou que o procedimento atual de prenotação cria para os cartórios, em muitos casos, a obrigação de antecipar o pagamento da taxa cobrada pelo serviço.

"A partir de agora, com a iniciativa do TRT/RJ, os valores serão acrescidos à execução", explicou o desembargador Cesar Marques.

Para Cláudio Almeida, da Arpen-RJ, a criação de um acesso fácil aos cartórios extrajudiciais ajudará o Poder Judiciário e beneficiará, sobretudo, a população.

Na próxima etapa de elaboração do convênio, alguns detalhes técnicos serão debatidos entre as equipes de Tecnologia da Informação do TRT/RJ e das associações.

O projeto, que busca a celeridade e a eficiência da prestação jursidicional, conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça

OUTROS CONVÊNIOS - O TRT/RJ já conta com outros convênios, como, por exemplo, com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – Jucerja. O acordo permite que o Tribunal consulte o cadastro de empresas e a visualização de documentos digitalizados mantidos pela Junta.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Chapa Independente de Renaldo Bussière é eleita para a presidência da Anoreg-RJ

Em votação democrática, ganha por nove votos de diferença, nova diretoria assume para mandato pelo biênio 2011/2012

Contra os 66 votos da Chapa Marcio Braga, a Chapa Independente liderada por Renaldo Bussiere foi eleita democraticamente com 75 votos validos e já foi empossada nesta mesma data na Diretoria da ANOREG/RJ, para o biênio de 2011/2012.

Houve apenas 1 voto nulo e nenhum em branco.

A nova Diretoria agradece a expressiva votação e reafirma os seus compromissos de gestão em favor de todos os notários e registradores do Estado.

Nova Diretoria da ANOREG/RJ


Presidente: RENALDO ANDRADE BUSSIERE – 6º Ofício de Petrópolis;


1º Vice-Presidente: Carlos Alberto Firmo Oliveira – 17º Of. de Notas da Capital;


2º Vice-Presidente: Alan do Nascimento Oliveira – RCPN 1º Distrito de Sapucaia;


Diretor Enoreg: José Antônio T. Marcondes – 5º Of. do Reg. Geral de Imóveis;


1º Secretário: Raquel Vieira Abrão Rezende – RCPN 4º D. D. de Caxias – Xerém;


2º Secretário: Fernanda de Freitas Leitão – 15º Ofício de Notas da Capital;


1º Tesoureiro: Durval Hale – 5º Ofício RTD da Capital;


2º Tesoureiro: Rafaela Di Masi Palheiro Alencar – 3º Ofício de Duque de Caxias;


Diretor de Notas: Celso Jorge Fernandes Belmiro – 5º Ofício de São Gonçalo


Diretor de Imóveis: Gustavo Sebastião Lessa Ráfare – 8º Ofício de Niterói;


Diretor de Protesto: Leandro Botelho dos Santos – 2º Ofício de São P. da Aldeia;


Diretor de Distribuição: Gilson Sant’ana – 1º Ofício de Distribuição de Niterói;


Diretor de TD: Jairo Vasconcelos do Carmo – 4º Of.Reg. de Tít. e Doc. da Capital;


Diretor de PJ: Rafael Antônio dos Santos – 4º Ofício de Niterói;


Diretor de RCPN: Rafael D’ávila – RCPN 1º Distrito de Três Rios;


Diretor de Int. e Tutelas: Renata Ovidia F. da Silva – RCPN 1º Dist. Rio Bonito;


Diretor de Rel. Púb. e Eventos: Sônia Maria Andrade dos Santos – 6º RTD Capital;


Conselho Fiscal (1): Marcelo Poppe de F. Fabião – 2º Ofício de Itaboraí;


Conselho Fiscal (2): Fabiano Pereira da Silva – Of. Único Levy Gasparian;


Conselho Fiscal (3): Luiz Manoel C. dos Santos – RCPN 1º Dist. de Petrópolis;


Conselho Fiscal (1 SUP.): Teresinha da S.Raguenet – RCPN 1º Dist. de Nilópolis;


Conselho Fiscal (2 SUP.): André Gomes Neto – 5º Oficio de São João de Meriti;


Conselho Fiscal (3 SUP.): Ana Paula C. Caldeira – RCPN 1º Dist. 3ª Z. de Niterói;


Comiss. de Ética e Disciplina (1): Renato Luiz G. Cabo – 2º Ofício de Cabo Frio;


Comiss. de Ética e Disciplina (2): Sônia Marilda Perez Alves – 2º Ofício de Resende;


Comiss. de Ética e Disciplina (3): Rodrigo Araújo Theophilo – Of. Único de Itatiaia;


Comiss. de Ética e Disciplina (4): Cláudio de F. F. Almeida – RCPN 5º D. N. Iguaçu – Mesquita;


Comiss. de Ética e Disciplina (5): Ivan Leão D’Araújo Filho – 4º Of. de D. de Caxias;


Comiss. de Ética e Disciplina (6): Lélio G. H. dos Santos – 1º Of. Reg. D. Capital;


Comiss. de Ética e Disciplina. (1 SUP.): Gelsa de S. Amorelli - RCPN 4º D de Mage


Comiss. de Ética e Disciplina. (2 SUP.): Maria T. e N. R. dos Santos: 7º de Petrópolis


Comiss.de Ética e Disciplina. (3 SUP.): Fabrício A. F. G. Pimentel: 1º Of. Teresópolis;
Comiss. de Ética e Disciplina.(4 SUP.): Eduardo Socrates C. S. filho: 1º Of. Volta Redonda;


Comiss. de Ética e Disciplina (5 SUP.): Paulo Cesar Calleri – 4º Ofício de Petrópolis;


Comiss. de Ética e Disciplina.(6 SUP.): Paulo R. N. dos Santos – 1º Of. de Petrópolis


Fonte: Site da Arpen-RJ

Associados podem acompanhar as atualizações da Arpen-PE pelo Twitter

O que é o Twitter?

Lançado em 15 de Julho de 2006, o Twitter é uma rede social e servidor para microblogging, que permite aos usuários enviar e receber atualizações pessoais de outros contatos (em textos de até 140 caracteres, conhecidos como "tweets"), por meio do website do serviço, por SMS e por softwares específicos de gerenciamento.

Atualmente no Brasil utilizam o serviço o governo brasileiro e seus ministérios, a mídia, personalidades e cidadãos comuns para informar e manter-se informados sobre os mais diversos assuntos. Entre as associações de Notários e Registradores utilizam o twitter: Anoreg-CE(@anoregce), Arpen-RJ(@arpenrj), Anoreg-Brasil(@anoregbrasil) e Arpen-PE (@arpenpe).

Estimativas de usuários

A empresa não informa oficialmente número de contas ativas. Em novembro de 2008, Jeremiah Owyang estimou que o Twitter possuia entre 4 a 5 milhões de usuários. Já em maio de 2009, outro estudo analisou mais de 11 milhões e meio de contas de usuários. Um estudo da Universidade de Harvard concluiu que apenas 10% dos usuários produzem 90% do conteúdo.

Em Fevereiro de 2009 o blog "Compete.com" elegeu o Twitter em terceiro lugar como rede social mais usada (Facebook em primeiro lugar, seguido do MySpace).

Posteriormente, em 14 de Setembro de 2010, o Twitter divulgou em seu próprio site o número total de usuários registrados: 175 milhões.

Twitter no Brasil

Segundo o grupo de pesquisa norte-americano Web Ecology, a língua portuguesa é a segunda mais utilizada pelo Twitter. Um estudo da Semiocast, no entanto, mostra que a Língua portuguesa é a terceira mais utilizada, atrás do Inglês e do Japonês.

Twitter e Arpen-PE

A Arpen Pernambuco utiliza o twitter para acompanhar notícias de interesse dos associados e informar aos seguidores as atualizações do blog de notícias da Arpen-PE.

A página da Arpen Pernambuco no twitter é http://twitter.com/arpenpe ou @arpenpe .

RJ - Registro Civil de Santa Maria Madalena é inundado na região serrana do Rio de Janeiro (campanha de auxílio)

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu nesta terça-feira (18.01) comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) solicitando apoio dos cartórios paulistas ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 4° Distrito do Município de Santa Maria Madalena.

Até o momento, o cartório administrado pela Oficiala Paloma Pereira de Souza Rufino foi o único afetado pelas enchentes que devastaram mais de oito municípios na região serrana do estado fluminense. Pelas informações colhidas pela Arpen-RJ, a registradora conseguiu salvar o arquivo da serventia, no entanto, todo o material de trabalho, equipamentos de informática e demais itens de uso diário foram perdidos.

Para auxiliar à população da região, a Arpen-RJ colocou-se à disposição como ponto de coleta de donativos as dependências das referidas entidades e solicitou ainda, que todos os cartórios de Notas, Registro Civil e de Registro de Títulos e Documentos do Estado Rio de Janeiro, também disponibilizassem suas dependências para esse fim.

A entidade ressalta que, segundo as autoridades, as doações devem convergir em alimentos não perecíveis de fácil consumo, material de higiene, água mineral etc.

Para maiores informações:

ARPEN/RJ: Rua México, 119 / Sala 905 - Centro - Rio de Janeiro - Tel. (21) 2220-4078.

Fonte: Arpen-SP

Conjunto de Favelas do Alemão terá cartório móvel

Local onde projeto será instalado vai ser escolhido nesta terça-feira (14).

Rio Rápido Itinerante já possui uma unidade em Campo Grande.

O Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, terá um cartório móvel, o Rio Rápido Itinerante. Os responsáveis pelo projeto vão visitar a comunidade nesta terça-feira (14) para escolher o local que receberá o serviço.

A unidade móvel dispõe de pessoal capacitado e computadores, onde a população pode requerer suas certidões sem a necessidade de se deslocar até um cartório.

Esta será a segunda unidade do Rio Rápido Itinerante. O primeiro bairro a receber o serviço foi Campo Grande, na Zona Oeste. A previsão é de que a terceira unidade chegue a Santa Cruz, também na Zona Oeste, no início de 2011.

Fonte: G1 - Globo/BR

Clipping - Mutirão vai identificar vítimas com rapidez - Jornal O Estado de São Paulo

Gabriela Moreira do Rio

Ideia é desburocratizar reconhecimento e acelerar os enterros; garagem virou IML

Uma garagem de uma empresa de ônibus passou a funcionar como necrotério improvisado, no pé do Morro do Bumba. A ideia é acelerar os enterros. Só na tarde de ontem, 16 corpos aguardavam reconhecimento para liberação. A força-tarefa formada pelo Tribunal de Justiça, pelo Instituto Médico-Legal (IML), pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-Rio) pretende desburocratizar o reconhecimento das vítimas do deslizamento.

"Temos hora para começar, mas não sabemos quando vamos terminar. Funcionaremos em diversos turnos, para que o serviço esteja disponível 24 horas", disse o defensor Petrúcio Malafaia, coordenador-geral da Defensoria Pública do Estado.

Antes da implementação do IML improvisado, os corpos estavam sendo divididos entre o necrotério de Niterói e o do Rio. O corpo do tio de Alan Silva, por exemplo, foi enviado para a capital. O motoboy não sabia como iria fazer para reconhecê-lo, uma vez que todos os documentos da família ficaram soterrados na área do desabamento. "Como vou provar que ele é meu tio?", indagava o motoboy.

Fila. Desde o início do dia, uma fila de vítimas do desabamento já se formava no entorno da garagem. Além do reconhecimento dos corpos, o serviço de emissão de segunda via de documentos era um dos mais aguardados, não só por moradores do Bumba como também por vítimas de desabamentos de outras comunidades. Moradora do Caramujo, em Niterói, Enete Wandermurem de Lima, de 71 anos, estava aflita para retirar documentos novos. Há 72 horas, ela tentava enterrar a irmã, que morreu no deslizamento do Caramujo. "O IML está exigindo documentos de três testemunhas. Mas todos que podem testemunhar perderam tudo."

Para o presidente da Arpen-Rio, Cláudio Almeida, a partir de hoje a liberação dos corpos e a emissão de documentos estará mais rápida. "A maior dificuldade das famílias, até agora, está na liberação dos corpos pelo próprio IML, por causa do reconhecimento das vítimas. Com relação à documentação, mobilizamos a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça para minimizar ao máximo os empecilhos para esses registros de óbito", disse.

Enterros. Para acelerar os sepultamentos, a Polícia Civil enviou para o local dez servidores, entre peritos e papiloscopistas do Departamento Geral de Polícia Técnica Científica (DGPTC) para trabalhar na liberação dos corpos. Da garagem onde funciona o IML improvisado, os corpos seguirão direto para o Cemitério de Maruí, onde a Prefeitura de Niterói liberou enterros gratuitos para os familiares das vítimas das chuvas.

Para lembrar

Quando ocorreram os deslizamentos em Angra dos Reis, no início do ano, as famílias enfrentaram dificuldades para registrar óbitos, por causa do recesso forense.

"Agora, já estávamos mais bem preparados', diz Almeida, da Arpen.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Cartórios fazem mutirão para agilizar registro de óbito das vítimas das chuvas

RIO - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-Rio), em parceria com sua entidade nacional - a Arpen-Brasil, montou dois postos dos cartórios de Registro Civil para realizar o registro de óbito das vítimas da tragédia do Rio de Janeiro. Os familiares podem recorrer ao posto montado no Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro ou ao ônibus da Justiça Itinerante, que está de plantão no Morro do Bumba, em Niterói.

Desde a noite da última quinta-feira, o presidente da Arpen-Rio, Cláudio Almeida, acompanha de perto no IML do Rio de Janeiro, a liberação dos corpos das vítimas das chuvas no Estado.

- A maior dificuldade das famílias, até agora, está na liberação dos corpos pelo próprio IML em função do reconhecimento das vítimas. Com relação à documentação, mobilizamos a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça para minimizar ao máximo os empecilhos para estes registros de óbito - enfatiza.

De acordo com o presidente da Arpen-Rio, quando ocorreram os deslizamentos em Angra dos Reis , as famílias enfrentaram uma série de dificuldades em função do recesso forense.

- Em função disso, já estávamos mais bem preparados dessa vez e resolvemos nos unir para ajudar as famílias. Se alguma autorização judicial for necessária, teremos juízes à disposição no ônibus [no Morro do Bumba.

Além dos postos de atendimento, a Arpen-Rio disponibilizou um telefone de contato para tirar as dúvidas dos familiares. Os interessados podem ligar para (21) 8444-4448.

Fonte: Site Globo.com

RJ - Arpen-RJ e CNB/RJ promovem o I Simpósio de Certificação Digital

O Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, juntamente com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) e o Colégio Notarial do Rio de Janeiro (CNB/RJ), realizarão no dia 08 de março o I Simpósio de Certificação Digital.

O evento possibilitará que os cartórios façam seu credenciamento como Instalação Técnica (IT) da AC NOTARIAL e possam realizar a emissão de certificados digitais para assinatura de documentos eletrônicos.

É importante que todos os tabeliães se preparem para esta nova realidade digital que promete ter muita demanda nas serventias. Recentes Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil, IN 969 e IN 974 e o Protocolo 42 - ICMS farão com que até 2010 a demanda por certificados digitais chegue a 3,5 milhões, por isso não deixe de aproveitar esta oportunidade.

A palestra será gratuita e todos os titulares presentes ganharão um CERTIFICADO DIGITAL cujo valor é de R$ 365,00, que será doado pela AC NOTARIAL e CNB-SP.

Pedimos uma atenção especial principalmente aos cartórios que desejam se credenciar como Instalação Técnica da AC NOTARIAL que apresentem no dia do evento dados de no mínimo 2 funcionários (estagiário não é permitido) tais como: NOME COMPLETO, RG, CPF e EMAIL.

Documentação necessária para emissão do seu Certificado Digital (Original e Cópia Legível):

1 Foto 3 x 4 (recente);

Cédula de Identidade - (RG, carteira profissional, documento funcional, CNH);

Cadastro de Pessoa Física - CPF;

Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial;

Cópia da Carta de Delegação (Tabelião)

Título de Eleitor (opcional);

PIS-PASEP (opcional).

Última resolução normativa 995 da Receita Federal dispõe sobre a obrigatoriedade do Certificado Digital para emissão da DOI.

"Art. 1º É obrigatória a assinatura digital efetivada mediante utilização de certificado digital válido, para a apresentação, por todas as pessoas jurídicas, exceto as optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), das declarações e dos demonstrativos a seguir relacionados:

(...)

X - Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) para fatos geradores ocorridos a partir de maio de 2010;

Quando?

8 de Março

Horário?

09h30min

Quanto?

Palestra gratuita

Incluído: Certificado Digital para titulares

Onde?

Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves da EMERJ, Av. Erasmo Braga 115/4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Importante: Para efetivar sua inscrição envie a ficha de inscrição devidamente preenchida, via email para secretariaexecutiva@notariado.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .

Dúvidas: Entre em contato pelos telefones: 61.3323.4683 – 61.3323.1315, com Claudia ou Silvana

Fonte: Arpen-RJ

RJ - Fiscalizados cartórios extrajudiciais

A coordenadoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado (FERJ) concluiu fiscalização contábil e financeira de 126 cartórios extrajudiciais do interior e da capital, com titularidades vagas pelo Tribunal de Justiça (TJ). Com a auditoria, foram arrecadados R$ 522.232,43. O montante equivale a quase 10% da arrecadação do primeiro trimestre deste ano e resulta dos repasses de emolumentos e atos registrados pelos cartórios em 2008 e em anos anteriores.

A coordenadora do FERJ, Celerita Dinorah Soares de Carvalho, acompanhou a fiscalização e explicou que, por determinação do presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim, há esforço concentrado nas ações de arrecadação e fiscalização do fundo.

“Os recursos estão sendo aplicados na melhoria da estrutura de atendimento do Judiciário, uma das prioridades da atual gestão”, enfatizou a coordenadora. Além de garantir o repasse de valores ao fundo, durante a fiscalização, a equipe verifica e corrige eventuais falhas e distorções nos serviços cartorários e faz recomendações para otimizar o atendimento à população nas comarcas.

ARRECADAÇÃO

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização, José Soares Cutrim, 124 cartórios visitados foram notificados sobre o resultado das fiscalizações e adequações necessárias. De acordo com o relatório financeiro do FERJ, as atividades relacionadas à modernização e reaparelhamento do Judiciário atingiram o índice mais alto em 2008, com a execução de 82,16% dos recursos arrecadados.

A construção, ampliação e a reforma de prédios, por sua vez, alcançaram 70,58% da receita proveniente das custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais. Outro destaque do relatório está no aumento de 30% na arrecadação do FERJ, em relação ao ano de 2007, e a queda no índice de inadimplência de 22,03% para 0,44% nos repasses feitos ao fundo.

Fonte: TJ-RJ

TJ-RJ disciplina gratuidades

Em atenção à Representação de Inconstitucionalidade nº 22/07 deflagrada pela ANOREG/RJ em 2007, gostaríamos de informar que, na tarde de ontem, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos (21 x 0), concluiu o julgamento iniciado em 16.03.09, para julgar procedente o pedido formulado na referida ação direta e declarar a inconstitucionalidade dos incisos IV, V e VII do art. 43 da Lei Estadual 3.350/99, que há 10 anos concediam gratuidades aos beneficiários indicados nesses dispositivos.

A ANOREG/RJ esclarece que tal decisão não afeta em absoluto os beneficiários e/ou procedimentos da concessão da gratuidade, indicando apenas, a necessidade de custeio e/ou reembolso dos mesmos. Devem os colegas, portanto, a partir deste momento, manter rígido controle e registro desta modalidade de ato para futura comprovação.

Eis o teor dos dispositivos declarados inconstitucionais:

Lei nº 3.350/99 (com nova redação conferida pela Lei Estadual nº 4.625/2005, de 18 de outubro de 2005):

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Art. 43 - São gratuitos:

(...)

IV - quaisquer atos notariais e/ou registrais em benefício do juridicamente necessitado quando assistido pela Defensoria Pública ou entidades assistenciais assim reconhecidas por Lei, desde que justificado;

V - certidões, requisições, atos registrais e autenticações requisitados pela União Federal, pelos Estados e pelos Municípios, através de seus Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, inclusive o Ministério Público e Procuradorias Gerais,bem como pelas Autarquias, Fundações e CEHAB - RJ - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, integrantes da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro (*) Trecho sublinhado acrescido pela Lei nº 4.625/2005;

VII - os atos de extração de certidão, quando destinadas ao alistamento militar, para fins eleitorais ou previdenciários, ou para outras finalidades, cuja gratuidade esteja prevista em lei, delas devendo constar nota relativa ao seu destino.



Fonte: CNB RJ

RJ - Presidente da Arpen-RJ integra Comissão de Estudos Legislativos do TJ-RJ

O Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) Cláudio Almeida, é um dos integrantes da Comissão de Estudos Legislativos instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) com o objetivo de promover estudos, discussões e elaboração de propostas legislativas que visem melhorar e aprimorar os serviços notariais e de registro no Estado carioca.

Representando os registradores civis na Comissão, criada pelo Ato Executivo TJ N° 924/2009, o presidente da Arpen-RJ, Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida avalia como um marco positivo para a atividade a participação de notários e registradores em um grupo formado dentro do Poder Judiciário.

“Tenho muitas esperanças de que neste ano teremos boas novidades, pois, dos vários projetos que já estão esboçados no gabinete do deputado Wagner Montes, os que forem de iniciativa do Poder Judiciário, serão agora apresentados à Comissão e submetidos ao Presidente do TJ para que, obtendo aprovação, sejam enviados formalmente para o TJ como indicação Legislativa e retornem para a (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na forma de Mensagem Legislativa do Judiciário”, disse o presidente da Arpen-RJ.

A primeira reunião de trabalho da Comissão ocorreu na última terça-feira (10.03) e contou com a presença do presidente do TJ-RJ, Exmo. Desembargador Dr. Luiz Zveiter, que reafirmou o compromisso de submeter à apreciação da Comissão as mensagens Legislativas do Judiciário, bem como espera de seus integrantes intensa participação no tocante à apresentação de projetos de interesse da classe.

A próxima reunião acontecerá na segunda-feira dia 16 de março, no Tribunal de Justiça. Segundo o presidente da Arpen-RJ, dentre as matérias mais urgentes à serem apresentadas ao TJ-RJ, está: “a correção de uma injustiça, uma vez que no Rio de Janeiro existe a compensação quanto aos registros de nascimentos e óbitos que, apesar de insuficiente, tendo em vista, principalmente os inúmeros outros atos gratuitos, nos ajudam de alguma forma.

Porém, os Ofícios únicos, que são aqueles situados em municípios tão pequenos que não comportam mais de um cartório, por um erro na Lei Estadual 3350/99, tiveram o reembolso previsto na Lei Estadual 3001/98, proibido de ser concedido e essa é uma situação que precisa ser ajustada”, enfatizou.

Outro projeto destacado pelo presidente da Arpen-RJ é “a necessidade de criação de um Fundo de Compensação que venha a socorrer os RCPNs cariocas em relação aos demais atos gratuitos praticados principalmente em relação:

a) às certidões de 2ªs Vias, que hoje tem compensação parcial;

b) quanto aos casamentos, realizados em alguns municípios, na ordem de 60% gratuitos e,

c) as averbações de divórcio e separações, que na maioria dos municípios com qualquer concentração de áreas carentes, chega à ordem de 100% de atos gratuitos”, apontou Almeida.

Também integram a Comissão os juízes de Direito Auxiliares da Presidência, Dr. Fábio Ribeiro Porto, Dr. Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior, Drª. Maria Isabel Paes Gonçalves, pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB-RJ), Renaldo Andrade Bussière, e pelos delegatários Marcelo Poppe de Figueiredo Fabião, Sônia Marilda Peres Alves, Heloísa Estefan Prestes, Renato Luiz Gonçalves Cabo, Concelina Henrique de Souza e Jairo Vasconcelos do Carmo (presidente do IRTD-RJ).

Fonte: Assessoria de Imprensa - Arpen-RJ

RJ - Arpen-RJ completa primeiro ano de existência e planeja novas ações para 2009

Há exatamente 1 ano o Estado do Rio de Janeiro fundava a sua Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), conhecida até então por RCPN. A criação da associação fluminense coincidia com a então eleição do registrador civil do município de Mesquita, Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, à presidência da entidade..

"Em 18 de fevereiro de 2008 fizemos uma assembléia para definir todas as mudanças que desejávamos fazer para o primeiro ano de mandato que eu assumia naquele momento e a minha primeira idéia foi alterar o nome da entidade para ter uma simetria com as já existentes Arpens, como por exemplo, a Arpen-SP que tínhamos como base de entidade respeitada pela classe", lembra Almeida.. O primeiro ano da Arpen-RJ foi um pouco difícil relata o presidente.

"O 1° ano foi bastante complicado, pois ainda não podemos contar com a colaboração de todos os colegas, devido a Associação ainda começar a ser conhecida pelos oficiais, mas mesmo assim, fizemos vários trabalhos políticos e também varias parcerias que são essenciais para o nosso trabalho funcionar", explicou.

Para este segundo ano de mandato o atual presidente está esperançoso. "Esta é a hora de trabalhar tudo que planejamos durante o 1° ano, colocar em ação o que era apenas uma idéia", afirma Almeida. "Um ponto importante para esse segundo ano é apresentar os projetos na Assembléia Legislativa e mostrar o interesse do Registro Civil nas causas que lhe pertencem. Além disso, continuar com parcerias que funcionaram bem como, por exemplo, com o Detran-RJ, e outras ligadas a projetos sociais que estamos começando a conversar com a Secretaria Estadual da Assistência Social. Tudo isso é importante na nossa caminhada", completa.



Fonte: Assessoria de Imprensa - Arpen-RJ

Arpen-RJ divulga mensagem de apoio ao ex-presidente da Arpen-Brasil

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), por meio de seu presidente, Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, divulgou na semana passada mensagem de apoio ao ex-presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, que se afastou do cargo na última quarta-feira (23.07).

"PREZADOS COLEGAS, DE TODAS AS ATIVIDADES

É com muita tristeza que encaminhamos o noticiado no site www.arpenbrasil.org.br , sobre os motivos que levaram José Emygdio de Carvalho Filho, a deixar a Presidência da Arpen-Brasil.

Comprometido e obstinado pelo Registro Civil, Emygdio sempre representou a classe com empenho e dedicação, predicados em extinção, no que tange à representação de classe hoje em dia.

O motivo? Desunião da classe! Mas de uma minoria, que no momento de demonstar comprometimento e isenção, colocam seus próprios interesses à frente de tudo.

Infelizmente, em todos os setores e classes profissionais, como na vida, essa postura egoísta impede que os membros mais fragilizados de uma coletividade sejam protegidos. O interesse particular suplanta o interesse coletivo.

Espero que nossa ARPEN-RJ, possa se fortalecer com o comprometimento coletivo, e não o individual!

Quando a conquista é coletiva, todos ganham!!!

Externo aqui minha solidariedade a este homem, que abdicou de sua vida pessoal em nome de um ideal, não completamente reconhecido.

Emygdio, receba dos Registradores Civis Fluminenses, o mais afetuoso abraço!"

Fonte : Cláudio Almeida - Presidente da Arpen-RJ