Uso da certificação digital cresce nos municípios brasileiros

Na última sexta-feira (30/01), terminou o prazo para as prefeituras celebrarem convênio com a Receita Federal de forma a receberem a totalidade do ITR arrecadado nesse ano. Em novembro do ano passado, a Receita Federal instituiu - por meio da Instrução Normativa RFB n° 884 - a possibilidade de se firmar convênio entre a Receita e os municípios com interesse de receberem a totalidade do ITR dentro do exercício do ano, sendo que, em contrapartida, as prefeituras assumem papel na fiscalização e cobrança do imposto.

O assessor de negócios do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap - PR), Felipe Nasser, esclareceu que as prefeituras obtiveram a competência assessoria para administrar os benefícios do Imposto Territorial Rural (ITR), e a certificação é a condição para que a prefeitura firme convênio com a União para acessar todas as informações correspondentes. As prefeituras que perderam o prazo de adesão terão o retorno limitado até 2010.

Paraná

Essa é mais um fato que incentiva a adoção da certificação digital na esfera municipal. A cidade de Umuarama, no Paraná, é exemplo dessa tendência. De acordo com o assessor da Sescap - PR, Felipe Nasser, as prefeituras estão reconhecendo os benefícios que a certificação digital agrega à gestão pública ao possibilitar mais agilidade nos processos de consulta e ações perante a Receita Federal do Brasil, bem como economia de tempo e papel e ainda a maior produtividade do servidor.

O Sescap-PR, Autoridade de Registro credenciada à ICP-Brasil, já emitiu cerca de sete mil certificados para toda a região do Paraná. Nasser destaca que o crescimento na demanda está relacionado aos serviços que as prefeituras podem dispor, como o Simples Nacional, o Fundo de Participação dos Municípios - FPEM, Serviço Público de Escrituração Digital -SPED Fiscal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, entre outros.

Para o ano de 2009, a expectativa é de crescimento em relação à disseminação da certificação digital nos municípios paranaenses. Para Nasser, o crescimento será de 30% devido às novas perspectivas de adesões, regulamentações e serviços que necessitam de certificação digital.




Fonte: Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo

Cresce número de casais que preferem os cartórios às igrejas

Falta de dinheiro, contenção de despesas ou até mesmo opção de vida. Seja qual for o motivo, cada vez mais os brasilienses deixam de lado a tradição do casamento na igreja e preferem oficializar a união no civil. Esse foi o caso da empregada doméstica Antônia Célia do Nascimento, 29 anos.

Neste ano, Antônia resolveu oficializar a relação de 11 anos com o auxiliar de limpeza Luciano Fontenele da Cunha, 36 anos, com quem tem uma filha de cinco anos. A empregada doméstica se casou no último dia 5 de fevereiro – data que ficará marcada na vida do casal –, no cartório do Paranoá. A cerimônia foi simples, rápida e contou com apenas quatro convidados.

Antônia diz que não sonhava em se casar de véu e grinalda, mas fez questão de ir vestida de branco. "Só no civil já serve. Agora, a gente se uniu mais ainda", comemora. "Para viver junto para sempre, tem que casar mesmo", completa Luciano, ao revelar que Antônia é a primeira e única mulher de sua vida. O casal mora de aluguel no Paranoá e pretende comprar um terreno para construir uma casa.

Por enquanto, o casal não pensa em promover festa para comemorar a oficialização da união. Segundo os noivos, o salário só dá mesmo para pagar as contas. "A quebradeira está demais", brinca Luciano. "Temos que economizar para poder casar no padre. É caro demais", acrescenta Antônia.

Empurrãozinho

O trampolim para o casório foi a atitude da patroa dela, Cíntia Cordeiro, 48, após experiência difícil com um conhecido. "As mulheres que vivem com o parceiro sem casar passam o maior sufoco quando acontece alguma coisa com o companheiro", avalia. "Elas não têm direito a pensão, porque não conseguem provar a união estável", assinala a moradora do Setor de Mansões do Lago, que foi madrinha do casamento da empregada.

A projetista Vivian Bezerra Santos, 29, também optou pelo cartório para oficializar o casamento com o professor de inglês Alexandre Barbosa dos Santos, 29. Com apenas seis meses de namoro, eles resolveram morar juntos. "É uma festa muito grandiosa para um momento tão curto", comenta Vivian, ao se referir ao casamento na igreja. "Tudo está tão caro, cheio de pompa. Gostamos de coisas simples", ressalta a projetista, ao explicar porque preferiu a união civil.

Em vez de ter despesas com uma grande festa de casamento, Vivian e Alexandre decidiram economizar para fazer outros investimentos, que consideram mais necessários. O dinheiro que seria gasto para recepcionar dezenas de convidados foi usado para dar entrada num apartamento e comprar um carro. "É melhor gastar com algo que vai durar para sempre", diz Vivian.

Mesmo assim, o casal não deixou de celebrar. Afinal, os pais do noivo promoveram uma pequena recepção. Em seguida, eles ofereceram a um seleto grupo de amigos um jantar de inauguração do apartamento e de comemoração do casamento. Os gastos não passaram de R$ 800. Vivian lembra que sua opção foi a mesma de vários amigos. "Tirando uma amiga, todos os outros se casaram no civil. O que vale é o amor".

Fonte: Jornal de Brasília