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domingo, março 15, 2009

População ganha novo sistema que facilita o reconhecimento de assinaturas

Sistema nacional elimina gastos de tempo e dinheiro. São Paulo é a primeira em número de cadastros

Quem precisar autenticar assinaturas provenientes de outros municípios pode contar com a Central Brasileira de Sinal Público (CBSP). O sistema nacional informatizado elimina 50% dos custos, além de acabar com a espera de até uma semana pela liberação do documento. Um exemplo é na compra de um carro. Se o cidadão mora em Curitiba e adquire um veículo em São Paulo, precisará autenticar os documentos em sua cidade.

Com a Central Brasileira de Sinal Público, o tabelião poderá confirmar a assinatura pela internet sem ter que esperar pelos Correios. São Paulo é o primeiro estado em número de assinaturas registradas na Central. Em segundo lugar vem Rio Grande do Sul e, em terceiro, o Paraná. Ao todo no Brasil, já são 1400 assinaturas cadastras e mais de 1500 solicitações em andamento.

Criada pelo Colégio Notarial do Brasil, a Central Brasileira de Sinal Público unifica o tráfego de sinais públicos dos tabeliães brasileiros e garante segurança jurídica, pois assegura a veracidade das assinaturas. No sistema manual, para autenticar um documento de outro município é necessário solicitar, via correio, a remessa do cartão de autógrafos do tabelião que reconheceu a firma do cidadão na cidade de origem. “Além de tempo, há os custos de tudo isso.

Seguramente, perde-se uma semana, pelo menos, para poder liberar com segurança um reconhecimento de sinal público de um tabelião ou de seu escrevente”, afirma Flávio Fischer, presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial. Com a Central, o reconhecimento do sinal é imediato.

Economia para o bolso dos cidadãos

A Central Brasileira de Sinal Público também diminuiu os custos de emissão dos sinais, tanto para os cartórios quanto para os cidadãos e, ainda, elimina as longas esperas pela entrega de um sinal público via Correios. Para os cidadãos, os gastos com o envio de correspondências foram eliminados. Para os cartórios, não há mais o custo com a remessa postal mensal de sinais públicos e o acesso é feito somente pela internet, sem valores adicionais de arquivamento.

Só há custo quando o sinal é acessado. Para os cartórios associados ao Colégio Notarial o valor é de R$2,80 por acesso e para não associados, R$ 4,80.

Como funciona

Todos os sinais públicos dos tabeliães cadastrados estão reunidos em um banco de dados na Central, facilitando o reconhecimento dos mesmos. “Com o novo sistema, o tabelião remete apenas uma vez seu sinal para a Central e todos os demais tabeliães do país poderão ter acesso”, conta Fischer.

Ao receber o sinal do tabelião, a Central faz a digitalização do mesmo e o disponibiliza para consulta via internet, integrando todas as unidades cartoriais do país. Quando ocorrer alguma mudança na equipe, não é necessário renovar todos os sinais do cartão de autógrafos do tabelião, basta somente incluir ou excluir na Central o sinal público alterado.

“No lugar do papel, que é um meio estático, temos a dinâmica e segura informação eletrônica”, garante Fischer. A Central Brasileira de Sinal Público, só está disponível para tabeliães e demais servidores públicos.

Como se cadastrar

O tabelião que ainda não cadastrou o seu sinal pode solicitar seu ingresso através do site www.sinalpublico.org.br. “A Central Brasileira de Sinal Público já é um sucesso e não tem custo de adesão. Basta acessar e pedir o ingresso”, afirma Flávio Fischer.

Feito o ingresso, um código de ativação, que é enviado para o tabelião, deverá ser digitado no local indicado no site. Após este processo, o tabelião irá fazer o cadastro completo de todos os seus dados e de seus escreventes. Depois essas informações serão emitidas em papel oficial para que sejam colhidas as assinaturas e assim, remetidas ao CNB. Concluído o processo já estarão disponíveis para consulta.

Fonte: Centro de Notícias

segunda-feira, fevereiro 09, 2009

Cresce número de casais que preferem os cartórios às igrejas

Falta de dinheiro, contenção de despesas ou até mesmo opção de vida. Seja qual for o motivo, cada vez mais os brasilienses deixam de lado a tradição do casamento na igreja e preferem oficializar a união no civil. Esse foi o caso da empregada doméstica Antônia Célia do Nascimento, 29 anos.

Neste ano, Antônia resolveu oficializar a relação de 11 anos com o auxiliar de limpeza Luciano Fontenele da Cunha, 36 anos, com quem tem uma filha de cinco anos. A empregada doméstica se casou no último dia 5 de fevereiro – data que ficará marcada na vida do casal –, no cartório do Paranoá. A cerimônia foi simples, rápida e contou com apenas quatro convidados.

Antônia diz que não sonhava em se casar de véu e grinalda, mas fez questão de ir vestida de branco. "Só no civil já serve. Agora, a gente se uniu mais ainda", comemora. "Para viver junto para sempre, tem que casar mesmo", completa Luciano, ao revelar que Antônia é a primeira e única mulher de sua vida. O casal mora de aluguel no Paranoá e pretende comprar um terreno para construir uma casa.

Por enquanto, o casal não pensa em promover festa para comemorar a oficialização da união. Segundo os noivos, o salário só dá mesmo para pagar as contas. "A quebradeira está demais", brinca Luciano. "Temos que economizar para poder casar no padre. É caro demais", acrescenta Antônia.

Empurrãozinho

O trampolim para o casório foi a atitude da patroa dela, Cíntia Cordeiro, 48, após experiência difícil com um conhecido. "As mulheres que vivem com o parceiro sem casar passam o maior sufoco quando acontece alguma coisa com o companheiro", avalia. "Elas não têm direito a pensão, porque não conseguem provar a união estável", assinala a moradora do Setor de Mansões do Lago, que foi madrinha do casamento da empregada.

A projetista Vivian Bezerra Santos, 29, também optou pelo cartório para oficializar o casamento com o professor de inglês Alexandre Barbosa dos Santos, 29. Com apenas seis meses de namoro, eles resolveram morar juntos. "É uma festa muito grandiosa para um momento tão curto", comenta Vivian, ao se referir ao casamento na igreja. "Tudo está tão caro, cheio de pompa. Gostamos de coisas simples", ressalta a projetista, ao explicar porque preferiu a união civil.

Em vez de ter despesas com uma grande festa de casamento, Vivian e Alexandre decidiram economizar para fazer outros investimentos, que consideram mais necessários. O dinheiro que seria gasto para recepcionar dezenas de convidados foi usado para dar entrada num apartamento e comprar um carro. "É melhor gastar com algo que vai durar para sempre", diz Vivian.

Mesmo assim, o casal não deixou de celebrar. Afinal, os pais do noivo promoveram uma pequena recepção. Em seguida, eles ofereceram a um seleto grupo de amigos um jantar de inauguração do apartamento e de comemoração do casamento. Os gastos não passaram de R$ 800. Vivian lembra que sua opção foi a mesma de vários amigos. "Tirando uma amiga, todos os outros se casaram no civil. O que vale é o amor".

Fonte: Jornal de Brasília