Pernambuco terá segundo Juizado Virtual

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prossegue com a meta de oferecer respostas mais rápidas de seus serviços jurisdicionais à sociedade. Neste sentido, algumas das ações da atual gestão foram avaliadas em um encontro entre o presidente do TJPE Geraldo Og Fernandes, o vice-presidente Jones Figueirêdo e o coordenador dos Juizados Especiais, João Targino, além de outros integrantes do Judiciário estadual.

Na reunião, realizada no gabinete da Presidência, na última quarta-feira (04), os dirigentes do TJPE decidiram que o segundo Juizado Virtual será instalado no Juizado Especial da Faculdade Marista, no Recife. Desde o ultimo dia 02, Recife sedia o primeiro no Fórum Thomaz de Aquino.

"Na próxima segunda-feira (16), estaremos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da instalação desse Juizado no Marista”, diz Targino. Segundo o juiz, a virtualização do Juizado do Fórum Marista vai acelerar o julgamento dos processos, além de outras mudanças já feitas para aprimorar o atendimento no órgão. Entre elas, está a lotação pelo TJPE de três juízes leigos, o que aumentou o número de audiências de instrução realizadas. “Algumas estavam sendo marcadas para o mês de agosto de 2011. Conseguimos antecipá-las para este ano, a partir de julho”.

O coordenador de Juizados também adiantou que o Colégio Recursal – 2ª instância dos Juizados – também terá suas ações digitalizadas e disponibilizadas virtualmente até o final do próximo ano. Segundo ele, não faz sentido iniciar o processo por via virtual e transformá-lo em papel, no caso dele ser enviado ao Colégio Recursal.

Grupo de trabalho

Outra iniciativa empreendida pela Justiça para acelerar os Juizados Especiais é a instalação pelo TJPE de um grupo de trabalho com o objetivo de agilizar o andamento de cerca de 3,5 mil ações, vindos de mutirões de conciliação de anos anteriores. Os trabalhos do grupo, integrado por juízes - que atuam em caráter voluntário - começaram há três meses e serão concluídos até o dia 20. Além dessas ações, mais de 1,5 mil, referentes à empresa Telemar, serão finalizadas até o início do segundo semestre.

Lembrando da instalação do Juizado Especial Virtual, do Juizado da Paixão e do Juizado do Torcedor em Caruaru pela atual gestão do Tribunal de Justiça, João Targino vaticina que “a expectativa é de que Pernambuco conte com uma realidade mais positiva no funcionamento de seus Juizados até fevereiro de 2010”.


Fonte: Redação da Ascom/TJPE

Juizados Especiais agilizam 2.957 processos

A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai realizar audiências para agilizar julgamentos nos dias 7, 8 e 9. Dos 2.957 processos, 1.836 estão na fase de instrução e julgamento e 1.121 na fase de conciliação. Durante o mutirão, as etapas dos processos vão ser antecipadas, desafogando, assim, os juizados e otimizando os julgamentos.

Todos os processos tratam da discriminação detalhada dos pulsos na conta da Empresa de telefonia Telemar, também conhecidos como "pulsos além da franquia". Segundo o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Luiz Mário Moutinho, o mutirão tenta reverter uma agenda lotada que já chegou a ter pautas marcadas para o ano de 2009.

"Durante a audiência, as partes poderão apresentar suas contestações e documentos, sempre no formato padrão. Depois o processo volta para que o juiz profira uma sentença padronizada, já que os pedidos são idênticos", explica.

Para adiantar a fase de instrução e julgamento dos processos, as partes devem entregar antecipadamente sua contestação, documento comprobatório e manifestação. Assim é encerrada a fase instrutora, passando imediatamente para os autos conclusos e a sentença. O mesmo procedimento é adotado nos processos de conciliação. Contudo, por exigência processual, a audiência será seguida de instrução e julgamento. Logo após, o processo é encaminhado para a sentença.

As partes serão recebidas por 44 turmas, divididas nos horários de 8 às 12h e das 14 às 18h50. As turmas estarão disponíveis nos auditórios dos dois Tribunais do Júri, localizados no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino. Para facilitar o atendimento, as equipes foram organizadas pelos advogados e escritórios responsáveis pelos processos.

Cicília Pereira

Fonte: Site do TJPE