Pernambuco terá segundo Juizado Virtual

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prossegue com a meta de oferecer respostas mais rápidas de seus serviços jurisdicionais à sociedade. Neste sentido, algumas das ações da atual gestão foram avaliadas em um encontro entre o presidente do TJPE Geraldo Og Fernandes, o vice-presidente Jones Figueirêdo e o coordenador dos Juizados Especiais, João Targino, além de outros integrantes do Judiciário estadual.

Na reunião, realizada no gabinete da Presidência, na última quarta-feira (04), os dirigentes do TJPE decidiram que o segundo Juizado Virtual será instalado no Juizado Especial da Faculdade Marista, no Recife. Desde o ultimo dia 02, Recife sedia o primeiro no Fórum Thomaz de Aquino.

"Na próxima segunda-feira (16), estaremos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da instalação desse Juizado no Marista”, diz Targino. Segundo o juiz, a virtualização do Juizado do Fórum Marista vai acelerar o julgamento dos processos, além de outras mudanças já feitas para aprimorar o atendimento no órgão. Entre elas, está a lotação pelo TJPE de três juízes leigos, o que aumentou o número de audiências de instrução realizadas. “Algumas estavam sendo marcadas para o mês de agosto de 2011. Conseguimos antecipá-las para este ano, a partir de julho”.

O coordenador de Juizados também adiantou que o Colégio Recursal – 2ª instância dos Juizados – também terá suas ações digitalizadas e disponibilizadas virtualmente até o final do próximo ano. Segundo ele, não faz sentido iniciar o processo por via virtual e transformá-lo em papel, no caso dele ser enviado ao Colégio Recursal.

Grupo de trabalho

Outra iniciativa empreendida pela Justiça para acelerar os Juizados Especiais é a instalação pelo TJPE de um grupo de trabalho com o objetivo de agilizar o andamento de cerca de 3,5 mil ações, vindos de mutirões de conciliação de anos anteriores. Os trabalhos do grupo, integrado por juízes - que atuam em caráter voluntário - começaram há três meses e serão concluídos até o dia 20. Além dessas ações, mais de 1,5 mil, referentes à empresa Telemar, serão finalizadas até o início do segundo semestre.

Lembrando da instalação do Juizado Especial Virtual, do Juizado da Paixão e do Juizado do Torcedor em Caruaru pela atual gestão do Tribunal de Justiça, João Targino vaticina que “a expectativa é de que Pernambuco conte com uma realidade mais positiva no funcionamento de seus Juizados até fevereiro de 2010”.


Fonte: Redação da Ascom/TJPE

Justiça Virtual avança no Brasil

O sistema de processo virtual desenvolvido pelo CNJ (Projudi) tem se expandido rapidamente por todo o país desde a publicação da lei 11.419, de dezembro de 2006, que regulamenta a tramitação de processos por meio eletrônico. Em três meses, o Projudi já está presente em nove estados. "Parece que o judiciário acordou para a realidade inevitável que é a virtualização do processo", diz José Carlos Abelaira, diretor de informática do CNJ.

Segundo Abelaira, ajuda na rápida disseminação do Projudi o papel de gestor nacional assumido pelo CNJ. O Conselho estabeleceu regras básicas para todo o país sem ferir a autonomia dos estados. Na implantação do Projudi, o CNJ dá aos tribunais equipamento, treinamento e cobre despesas como o deslocamento dos magistrados e funcionários do interior do estado para treinamento na capital. O trabalho teve ótima aceitação, avalia Abelaira: "Os tribunais esperavam um órgão centralizador que agregasse, oferecesse um modelo de justiça virtual e desse condições de implantação," diz.

Inicialmente, o sistema está sendo instalado em juizados especiais e em turmas recursais. O trabalho de disseminação do Projudi pode ser entendido em três fases - diagnóstico, implantação e inauguração. Na primeira fase (diagnostico) é feito o levantamento das necessidades, peculiaridades do local e marcada a data para implantar o sistema. As capitais do Ceará, Maranhão e Minas Gerais estão nesta fase.

Na segunda fase (implantação) o sistema funciona em módulo teste. Segundo o diretor de informática do Tribunal de Roraima, Pedro Vieira, a implantação não dissemina apenas o sistema, mas boas práticas de gestão. Nesta fase, são feitas as adaptações no sistema e no órgão que passará a usá-lo. O sistema se molda à realidade local, enquanto o órgão estabelece rotinas padronizadas de acordo com a Lei 11.419. Estão funcionando em módulo teste juizados especiais em Curitiba e Natal. Está previsto para 8 de abril a implantação em Belo Horizonte (MG).

Já a terceira etapa (inauguração) acontece quando o sistema foi aprovado e está pronto para atender à população. Foi inaugurado o processo virtual nos estados de Rondônia, Roraima, Paraíba, Tocantins e Goiás. Para esta sexta-feira (30/03) está prevista a inauguração do processo virtual na cidade de Natal.

O processo virtual do CNJ é desenvolvido em software livre. Está sendo implantado nos juizados especiais e turmas recursais. Permite a tramitação dos processos pela web e diminui em aproximadamente seis vezes o tempo de tramitação.



Fonte: CNJ