Pernambuco terá segundo Juizado Virtual

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prossegue com a meta de oferecer respostas mais rápidas de seus serviços jurisdicionais à sociedade. Neste sentido, algumas das ações da atual gestão foram avaliadas em um encontro entre o presidente do TJPE Geraldo Og Fernandes, o vice-presidente Jones Figueirêdo e o coordenador dos Juizados Especiais, João Targino, além de outros integrantes do Judiciário estadual.

Na reunião, realizada no gabinete da Presidência, na última quarta-feira (04), os dirigentes do TJPE decidiram que o segundo Juizado Virtual será instalado no Juizado Especial da Faculdade Marista, no Recife. Desde o ultimo dia 02, Recife sedia o primeiro no Fórum Thomaz de Aquino.

"Na próxima segunda-feira (16), estaremos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da instalação desse Juizado no Marista”, diz Targino. Segundo o juiz, a virtualização do Juizado do Fórum Marista vai acelerar o julgamento dos processos, além de outras mudanças já feitas para aprimorar o atendimento no órgão. Entre elas, está a lotação pelo TJPE de três juízes leigos, o que aumentou o número de audiências de instrução realizadas. “Algumas estavam sendo marcadas para o mês de agosto de 2011. Conseguimos antecipá-las para este ano, a partir de julho”.

O coordenador de Juizados também adiantou que o Colégio Recursal – 2ª instância dos Juizados – também terá suas ações digitalizadas e disponibilizadas virtualmente até o final do próximo ano. Segundo ele, não faz sentido iniciar o processo por via virtual e transformá-lo em papel, no caso dele ser enviado ao Colégio Recursal.

Grupo de trabalho

Outra iniciativa empreendida pela Justiça para acelerar os Juizados Especiais é a instalação pelo TJPE de um grupo de trabalho com o objetivo de agilizar o andamento de cerca de 3,5 mil ações, vindos de mutirões de conciliação de anos anteriores. Os trabalhos do grupo, integrado por juízes - que atuam em caráter voluntário - começaram há três meses e serão concluídos até o dia 20. Além dessas ações, mais de 1,5 mil, referentes à empresa Telemar, serão finalizadas até o início do segundo semestre.

Lembrando da instalação do Juizado Especial Virtual, do Juizado da Paixão e do Juizado do Torcedor em Caruaru pela atual gestão do Tribunal de Justiça, João Targino vaticina que “a expectativa é de que Pernambuco conte com uma realidade mais positiva no funcionamento de seus Juizados até fevereiro de 2010”.


Fonte: Redação da Ascom/TJPE

Juizado Especial Virtual é inaugurado pelo TJPE

O primeiro Juizado Especial Virtual de Pernambuco foi inaugurado nesta segunda-feira (02), numa cerimônia realizada no Fórum Thomaz de Aquino. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Geraldo Og Fernandes; do vice-presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo Alves; do coordenador dos Juizados Especiais, juiz João Targino; de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o secretário geral Arthur Ferreira, o diretor de informática Pedro Vieira e o desembargador federal Antonio Sedenho; e do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Correia de Carvalho; e o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), Laiete Jatobá.

O Juizado Especial Virtual funcionará dentro do V Juizado Especial Cível (JECível). De acordo com a secretária do V JECível, Katharyne Monteiro, as pessoas que procuram o Juizado Virtual podem digitalizar seus processos de duas formas: enviando uma petição, que será escaneada e disponibilizada no sistema; ou indo até o Juizado Cível, onde o processo será instalado dentro de um sistema especialmente criado – Projudi – pelo CNJ para os Juizados Virtuais de todo o país.

As primeiras pessoas a serem atendidas pelo JEV apoiaram a iniciativa: “É muito bom porque vai agilizar os resultados, as audiências”, destacou Maria Tereza Alves, que move um processo por questões de aluguel. Marilda Bezerra de Queiroz e Aldeir Barbosa de Souza, que movem uma ação contra a Celpe, concordam: “Acho bom, vai facilitar a vida das pessoas”.

De acordo com João Targino, existem oito mil processos em papel só no V JECível, que devem ser digitalizados até Janeiro de 2009. Além da digitalização, a criação da audiência única vai trazer celeridade aos processos: “Marca-se a conciliação. Caso as partes não entrem em um acordo, elas irão diretamente para a instrução, acabando com a pauta dupla, em que a instrução ocorre muito tempo depois da primeira conciliação”. Ele também destacou o apoio do CNJ: “O CNJ enviou não só equipamentos, mas também técnicos de estados como Minas Gerais e Roraima”. Com isso, o TJPE economizou bastante: “O custo total foi o equivalente a duas latas de tinta”, comparou.

Sobre a segurança dos processos virtuais, o coordenador dos Juizados Especiais afirmou que o processo é seguro. “Só quem terá acesso serão os advogados e as partes, que terão assinaturas digitais e senhas exclusivas para cada um deles”. Questionado sobre a importância do Juizado Virtual, o presidente do TJPE, desembargador Geraldo Og Fernandes, destacou: “Em resumo, é a Justiça dos sonhos: desburocratizada, célere, usando equipamentos que permitam uma resposta mais rápida à sociedade”.

O Juizado Especial Virtual funcionará no V JECível de segunda a sexta, das 07h às 19h. Na internet, poderá ser acessado, em breve, pelo link http://projudi.tjpe.jus.br/projudi/ .


Fonte: Rodrigo Mesquita Neiva – Ascom/TJPE

Pernambuco vai inaugurar Juizado Virtual

Acontece, na próxima segunda-feira (02/06), a inauguração do primeiro Juizado Virtual de Pernambuco. O evento será realizado no Juizado da Boa Vista, localizado no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, às 17 horas. Segundo o coordenador dos Juizados Especiais, juiz João Targino, a virtualização do Juizado representa um grande avanço para Pernambuco. "Será o fim do processo físico e vai evitar o comparecimento das pessoas nas secretarias. O acompanhamento das tramitações e até mesmo o encaminhamento de petições poderão ser feitas pela internet", justifica.

A credibilidade e a celeridade da Justiça são aspectos que serão otimizados com a implantação do Juizado Virtual. "Como o acompanhamento do processo vai ser facilitado, o andamento de tudo vai se dar com mais transparência e rapidez", acredita João Targino. A implantação do Juizado Virtual não vai gerar ônus para o Tribunal de Justiça: "Todo material foi doado pelo Conselho Nacional de Justiça, assim como o programa de computador utilizado, o Projud", fala o juiz João Targino.

O treinamento de pessoal também já começou a ser feito. "As aulas aconteceram em duas fases. A primeira instruiu os técnicos em informática para dar suporte. A segunda teve duração de oito dias e foi voltada para os servidores que vão utilizar o sistema", explicou o assessor especial da presidência do Tribunal de Justiça de Roraima, Victor Bruno Fernandes, que é responsável pelo treinamento em Pernambuco.

Em Roraima a experiência de virtualização dos Juizados se mostrou muito positiva. "No início houve resistência, mas o processo caminhou muito bem. Os prazos para marcação de audiências diminuíram de 2 anos para 120 dias", disse Victor Bruno Fernandes. Atualmente, todos os Juizados Especiais da Capital e as Varas Cíveis já são virtuais. "As Varas Criminais serão as próximas a passar pelo processo", finalizou o assessor.

Boa Vista – Em Pernambuco, o Juizado da Boa Vista foi o escolhido para ser o primeiro a receber a virtualização. Tal prioridade se deu, principalmente, por causa da sua localização. "Ele fica em local estratégico e é de fácil acesso para a população de toda a região metropolitana", fala o coordenador dos Juizados Especiais. A grande movimentação do Juizado e o interesse do juiz Gildenor Eudócio Pires Júnior, lotado na unidade, pelo assunto também foram determinantes na escolha. O próximo a receber a virtualização será o Juizado Marista.


Fonte: Por Ericka Farias - Ascom/TJPE