Ministro do STJ lança livro sobre nova legislação no Recife

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Geraldo Og Fernandes estará lançando no Recife o livro “Medidas Cautelares no Processo Penal - Prisões e suas Alternativas”, no próximo dia 27. A obra reúne artigos dele e de outros juristas sobre a Lei 12.403, de 04 de maio de 2011. A presença deve ser confirmada no site www.rt.com.br.

Confira o convite do evento.

Serviço:

Evento: Lançamento do Livro Medidas Cautelares no Processo Penal

Data e Horário: 27 de outubro de 2011, quinta-feira, 18h30

Local: Livraria RT 

Endereço: Rua Riachuelo, 267, Boa Vista, centro do Recife, PE

Mais Informações: (81) 3302-6070

Izabela Raposo | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

PE - Corregedoria Geral empossa mais dois tabeliães

O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes, investiu na tarde desta quarta-feira (11) mais dois tabeliães admitidos em concurso público, realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Germano Ademir de Souza Lima é o novo responsável pelo Primeiro Ofício de Pesqueira, município com mais de 50 mil habitantes. Já Marcos André Manget da Silva assumiu o Cartório Único de Buíque, cidade localizada a 285 Km de Recife. Os dois destacaram que os investimentos em informatização serão essenciais para otimizar o atendimento para a população.

O corregedor fez questão de desejar boa sorte e ressaltar que a corregedoria geral está sempre aberta para orientar e colaborar na presteza do serviço jurisdicional. "Como o cartório é único acumula notas, protestos e registros; o que torna o trabalho maior", destacou na ocasião. Outros 32 candidatos foram outorgados em ato do ex-presidente do TJPE, Geraldo Og Fernandes. Todos os candidatos apresentaram um Plano de Ação que foi analisado pelo corregedor geral. “Usamos como base os critérios estabelecidos no provimento 22/2008 que disciplina a investidura dos serviços notariais”, explica José Fernandes.



Fonte: TJ-PE

CGJ realiza a investidura da titular do cartório de Belém de São Francisco

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, investiu, na tarde desta quinta-feira (12), mais uma tabeliã admitida através do concurso público realizado em 2001 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Eleonora Martins Oliveira assumiu o Ofício Único da Comarca de Belém de São Francisco. ”Depois de sete anos de espera meu sentimento hoje é de justiça”, afirmou Eleonora Martins durante a solenidade presenciada por servidores e juízes.

O Corregedor José Fernandes de Lemos ressaltou que o objetivo da CGJ-PE é orientar e colaborar nas atividades dos cartórios.”Reafirmo que toda a nossa equipe sempre estará aqui para orientar e colaborar com os serviços notariais e de registro”, concluiu. Até agora, 16 tabeliães já foram investidos entre os 32 candidatos que foram outorgados em ato do ex-presidente do TJPE, Geraldo Og Fernandes.



Fonte: Redação da Ascom CGJ-PE

Corregedoria investe décimo tabelião do concurso de 2001

O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, investiu, na tarde desta terça-feira (04), mais um tabelião admitido através do concurso público realizado em 2001 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Francisco Chagas de Almeida assumiu o Cartório Único de Cumaru, cidade do Agreste pernambucano com cerca de 17 mil habitantes.

Francisco descreveu as novas instalações do cartório e disse que priorizou a eficiência e o bem-estar da população, seguindo as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-PE). “Como fui gerente de uma agência do Banco do Brasil por onze anos tenho a experiência administrativa para somar com a formação em Direito. Investi na informatização porque acredito que esse é o único caminho para otimizar o atendimento”, afirmou.

Durante a solenidade de investidura o Corregedor José Fernandes de Lemos ressaltou que o objetivo da CGJ-PE é orientar e colaborar nas atividades dos cartórios. ”Reafirmo que toda a nossa equipe sempre estará aqui para orientar e colaborar com os serviços notariais e de registro”, concluiu.

Até agora, dez tabeliães já foram investidos entre os 32 candidatos que foram outorgados em ato do ex-presidente do TJPE, Geraldo Og Fernandes. Desses, seis desistiram e os demais têm até 120 dias para apresentarem o Plano de Ação. A análise é feita pelo corregedor geral com base nos critérios estabelecidos no provimento 22/2008, que disciplina a investidura dos serviços notariais.

Fonte: Ascom CGJ-PE

Pernambuco terá segundo Juizado Virtual

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prossegue com a meta de oferecer respostas mais rápidas de seus serviços jurisdicionais à sociedade. Neste sentido, algumas das ações da atual gestão foram avaliadas em um encontro entre o presidente do TJPE Geraldo Og Fernandes, o vice-presidente Jones Figueirêdo e o coordenador dos Juizados Especiais, João Targino, além de outros integrantes do Judiciário estadual.

Na reunião, realizada no gabinete da Presidência, na última quarta-feira (04), os dirigentes do TJPE decidiram que o segundo Juizado Virtual será instalado no Juizado Especial da Faculdade Marista, no Recife. Desde o ultimo dia 02, Recife sedia o primeiro no Fórum Thomaz de Aquino.

"Na próxima segunda-feira (16), estaremos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar da instalação desse Juizado no Marista”, diz Targino. Segundo o juiz, a virtualização do Juizado do Fórum Marista vai acelerar o julgamento dos processos, além de outras mudanças já feitas para aprimorar o atendimento no órgão. Entre elas, está a lotação pelo TJPE de três juízes leigos, o que aumentou o número de audiências de instrução realizadas. “Algumas estavam sendo marcadas para o mês de agosto de 2011. Conseguimos antecipá-las para este ano, a partir de julho”.

O coordenador de Juizados também adiantou que o Colégio Recursal – 2ª instância dos Juizados – também terá suas ações digitalizadas e disponibilizadas virtualmente até o final do próximo ano. Segundo ele, não faz sentido iniciar o processo por via virtual e transformá-lo em papel, no caso dele ser enviado ao Colégio Recursal.

Grupo de trabalho

Outra iniciativa empreendida pela Justiça para acelerar os Juizados Especiais é a instalação pelo TJPE de um grupo de trabalho com o objetivo de agilizar o andamento de cerca de 3,5 mil ações, vindos de mutirões de conciliação de anos anteriores. Os trabalhos do grupo, integrado por juízes - que atuam em caráter voluntário - começaram há três meses e serão concluídos até o dia 20. Além dessas ações, mais de 1,5 mil, referentes à empresa Telemar, serão finalizadas até o início do segundo semestre.

Lembrando da instalação do Juizado Especial Virtual, do Juizado da Paixão e do Juizado do Torcedor em Caruaru pela atual gestão do Tribunal de Justiça, João Targino vaticina que “a expectativa é de que Pernambuco conte com uma realidade mais positiva no funcionamento de seus Juizados até fevereiro de 2010”.


Fonte: Redação da Ascom/TJPE

Og Fernandes aponta principais resultados de sua gestão

Completando 115 dias à frente da presidência do TJPE, o desembargador Og Fernandes realizou, nesta sexta-feira (06), sua última sessão como presidente do Poder Judiciário pernambucano. Em meio às felicitações dos desembargadores que compõe o Tribunal – pela nomeação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que assumirá no próximo dia 17 – o presidente destacou os principais resultados alcançados durante a sua gestão.

O desembargador destacou como ações importantes o início do voluntariado nos Juizados Especiais, que deu mais celeridade aos julgamentos; a instalação dos Juizados Virtuais; o início da informatização do interior, a qual pretende atingir 79 comarcas de Pernambuco até 2009 e a reordenação da localização de algumas unidades do TJPE na capital.

Os trabalhos administrativos bem-sucedidos também foram apontados pelo presidente Og Fernandes. Entre as ações está a implementação da Lei 11.456, que mudou o perfil organizacional do TJPE; o convênio com o Banco do Brasil, que dará, neste ano, uma remuneração nas contas do Judiciário de R$ 7 milhões; a redução de R$ 733 mil nos custos do TJPE e a implementação de um novo sistema de gestão de contratos. O desembargador também ressaltou os trabalhos realizados pela Corregedoria Geral da Justiça.

“Fazer parte da presidência do TJPE foi uma enorme responsabilidade para mim, pois é um cargo que exige muita disciplina, força de vontade e tolerância. Sempre falei que as minhas próprias limitações seriam a minha maior dificuldade à frente deste cargo, mas tentei fazer o melhor”, disse o desembargador Og Fernandes, que durante a sessão recebeu uma comunicação dando conta de que a sua nomeação para ministro do STJ havia sido publicada na edição de hoje, sexta-feira (06), do Diário Oficial da União.



Abaixo publicamos a íntegra do ato presidencial:

Ato do presidente da República:
(...resolve) N O M E A R
GERALDO OG NICÉAS MARQUES FERNANDES, Desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para exercer o
cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente
da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Brasília, 5 de junho de 2008; 187o da Independência e 120o
da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto


Fonte: Redação da Ascom/TJPE

Juizado Especial Virtual é inaugurado pelo TJPE

O primeiro Juizado Especial Virtual de Pernambuco foi inaugurado nesta segunda-feira (02), numa cerimônia realizada no Fórum Thomaz de Aquino. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Geraldo Og Fernandes; do vice-presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo Alves; do coordenador dos Juizados Especiais, juiz João Targino; de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o secretário geral Arthur Ferreira, o diretor de informática Pedro Vieira e o desembargador federal Antonio Sedenho; e do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Correia de Carvalho; e o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), Laiete Jatobá.

O Juizado Especial Virtual funcionará dentro do V Juizado Especial Cível (JECível). De acordo com a secretária do V JECível, Katharyne Monteiro, as pessoas que procuram o Juizado Virtual podem digitalizar seus processos de duas formas: enviando uma petição, que será escaneada e disponibilizada no sistema; ou indo até o Juizado Cível, onde o processo será instalado dentro de um sistema especialmente criado – Projudi – pelo CNJ para os Juizados Virtuais de todo o país.

As primeiras pessoas a serem atendidas pelo JEV apoiaram a iniciativa: “É muito bom porque vai agilizar os resultados, as audiências”, destacou Maria Tereza Alves, que move um processo por questões de aluguel. Marilda Bezerra de Queiroz e Aldeir Barbosa de Souza, que movem uma ação contra a Celpe, concordam: “Acho bom, vai facilitar a vida das pessoas”.

De acordo com João Targino, existem oito mil processos em papel só no V JECível, que devem ser digitalizados até Janeiro de 2009. Além da digitalização, a criação da audiência única vai trazer celeridade aos processos: “Marca-se a conciliação. Caso as partes não entrem em um acordo, elas irão diretamente para a instrução, acabando com a pauta dupla, em que a instrução ocorre muito tempo depois da primeira conciliação”. Ele também destacou o apoio do CNJ: “O CNJ enviou não só equipamentos, mas também técnicos de estados como Minas Gerais e Roraima”. Com isso, o TJPE economizou bastante: “O custo total foi o equivalente a duas latas de tinta”, comparou.

Sobre a segurança dos processos virtuais, o coordenador dos Juizados Especiais afirmou que o processo é seguro. “Só quem terá acesso serão os advogados e as partes, que terão assinaturas digitais e senhas exclusivas para cada um deles”. Questionado sobre a importância do Juizado Virtual, o presidente do TJPE, desembargador Geraldo Og Fernandes, destacou: “Em resumo, é a Justiça dos sonhos: desburocratizada, célere, usando equipamentos que permitam uma resposta mais rápida à sociedade”.

O Juizado Especial Virtual funcionará no V JECível de segunda a sexta, das 07h às 19h. Na internet, poderá ser acessado, em breve, pelo link http://projudi.tjpe.jus.br/projudi/ .


Fonte: Rodrigo Mesquita Neiva – Ascom/TJPE

Des. Og Fernandes é eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Hoje, pela manhã, 38 desembargadores definiram os membros da Mesa Diretora que irão comandar o Poder Judiciário estadual nos próximos dois anos, a partir do próximo mês de fevereiro. Para presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi eleito o desembargador Geraldo Og Fernandes com 37 votos. Para o cargo de vice-presidente, 22 magistrados escolheram o desembargador Jones Figueirêdo.

A Corregedoria Geral de Justiça será dirigida pelo desembargador José Fernandes que angariou 34 votos. Na sessão, também foi indicada para ocupar a vaga do Desembargador Rivadávia Brayner no Tribunal Regional Eleitoral, a desembargadora Alderita Ramos que obteve 21 votos.

Confira abaixo o teor do discurso proferido por Og Fernandes na reunião do Tribunal Pleno:

No dia em que completo 26 anos e 2 meses de magistratura, acolho a votação expressiva que tive como um generoso gesto de apoio a uma geração de desembargadores para a qual é chegada a hora de assumir posições no comando administrativo desta Casa.

Pretendo trabalhar em comum com os demais Poderes no sentido do interesse público e estimular um ambiente de harmonia. Sigo preocupado com a eficácia de uma Instituição que, em última análise, pertence a uma sociedade plural e evolui com ela.

Penso que a realidade brasileira cobra a modificação de um estado corporativo para o que JJ Gomes Canotilho chama de um estado cooperativo.

Lanço um apelo àqueles que desejem com a sua visão de Judiciário iluminar as minhas limitações.

Não tenho a vaidade de acertar sempre, pois a minha condição humana nega tal intenção. Mesmo pequenininho, enxergarei bem adiante, nos ombros dos gigantes que integram a magistratura pernambucana.

Somente percebo a felicidade humana como bendito fruto da justiça.
Nesse passo, o Poder Judiciário é fel e é mel.

É fel quando nega os direitos dos cidadãos a uma resposta assertica para os conflitos humanos.

É mel quando ministra a tempo e hora adequados a força das suas decisões como instrumento da paz e do equilíbrio social.

Nós, componentes da magistratura, somos os alquimistas da transformação do fel em mel.

Nos próximos dois anos, passo a passo, dia a dia, prometo não esquecer disso.

Muito Obrigado.

Fonte: Site do TJPE