Mobilização pelo Registro Civil emite mais de 8 mil certidões de nascimento em 2009

De março a junho de 2009, a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), através da atuação conjunta das equipes de mobilização pelo Registro Civil e Mutirão da Cidadania, contabilizou a emissão de 8.455 certidões de nascimento (entre1ª e 2ª vias). A informação é da coordenadora de ação integrada de cidadania da Setecs, Laydy Dias.

“Percorremos mais de 29 mil quilômetros em todo o Estado, entre zonas urbana, rural e comunidades indígenas, capacitando agentes mobilizadores, conscientizando as comunidades e apoiando o trabalho dos municípios”, afirmou a coordenadora. Foram capacitados 873 agentes do Registro Civil em 16 municípios pólos.

As equipes da Setecs, em parceria com os agentes de saúde de 15 dos 30 municípios do Estado que apresentam os maiores índices de pessoas sem o registro civil, fez um levantamento das demandas dessas cidades e promoveu um mutirão voltado especialmente ao registro de nascimento. Os profissionais passaram em média uma semana trabalhando em cada município e levaram cartorários de municípios mais próximos àqueles que não dispõem de cartórios para atendê-los.

A coordenadora informa que essa ação terá continuidade no próximo semestre, quando serão feitos levantamentos e campanhas de documentação nos outros 15 municípios com os maiores índices de pessoas sem o registro civil de nascimento: Novo Mundo, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Cotriguaçu, Santo Afonso, Jangada, Tapurah, Santa Carmen, Rondolândia, Vale do São Domingos, Conquista D´Oeste, Nova Lacerda, Santo Antônio de Leverger, Curvelândia, Lambari D´Oeste e Indiavaí.

“Até outubro faremos oficinas de capacitação dos gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Ação Social e de Saúde dos municípios, além de levantamentos dos dados referentes ao registro civil e mutirões para a emissão do documento”, reforçou a coordenadora.

Desde 2003, o Governo do Estado promove a campanha pelo registro civil de nascimento. A meta do governo para este ano é reduzir para 8% o índice de pessoas sem o registro. Em 2002, Mato Grosso tinha 41% da população sem o documento. Atualmente estamos com 12,7%.





Fonte:Olhar Direto - MT - CIDADES

Movimento de Mobilização pelo Registro Civil começa na segunda-feira

Começa na próxima segunda-feira (17/11) o Movimento Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que será realizado até o 17 de dezembro em todo o País. O objetivo é garantir, gratuitamente, o registro civil a todas as pessoas que ainda não possuem o documento, inclusive adultos. A mobilização, que estava prevista inicialmente para acontecer em uma semana, foi estendida para um mês com o objetivo de atender um maior número de pessoas em todo o Brasil.
A idéia partiu da conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ, tendo em vista o grande número de crianças que ainda não possuem o registro de nascimento. Um dos coordenadores da Mobilização, juiz Ricardo Chimenti, da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ, destacou que, "sem registro civil, as pessoas não tem acesso à escola pública e outros documentos que garantem a cidadania".
Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, 12,7% das crianças nascidas vivas não são registradas, o que representa um contingente de 212.844 crianças sem certidão de nascimento. O Estado campeão é Roraima, com 42,8%, seguido do Piauí, com 33,7% e Alagoas, com 31,6% de crianças sem registro civil.
Campanha - Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça estarão participando da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, fazendo contato com os cartórios, mobilizando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de cada região. . Durante a campanha, o expediente nos cartórios de Registro Civil nos Estados será de 8 às 17 horas.
Para facilitar o trabalho, o CNJ encaminhou a todos os tribunais do país, o layout da campanha publicitária, elaborada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que poderá ser adotada pelos demais tribunais que ainda não criaram as peças de divulgação.São folhetos, cartazes e convites, que poderão ser utilizados pelos Tribunais de todo o país. A impressão ficará a cargo de cada tribunal.
No folder, é explicado que o registro de nascimento é o documento essencial para oficializar a existência do indivíduo, pois a partir dele as pessoas passam a ser reconhecidas socialmente, funcionando como a identidade formal do cidadão. Ele explica ainda que a certidão de nascimento é importante para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola, tirar outros documentos e garantir benefícios do governo.
Registro gratuito - Outra importante observação que consta no material publicitário é o alerta de que o registro civil de nascimento é gratuito para todas as idades, mesmo para os adultos que ainda não possuem o documento. O objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas que ainda não possuem o documento para que procurem os cartórios e garantam o seu registro.

Fonte: CNJ