Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica | 2010

O Brasil inicia um nova campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e carteira de trabalho) neste 24 de maio de 2010 e, desta vez, apresenta resultados para comemorar e reforça o empenho para garantir o acesso da população ao documento. Como em time que está ganhando não se mexe, o craque Ronaldo, o Fenômeno, está mais uma vez à frente da campanha, que agora conta também com o embalo e a energia da cantora Margareth Menezes.

O desafio ainda é o mesmo que levou Ronaldo a aceitar o convite do presidente Lula em 2009 e a entrar nessa grande campanha: garantir o acesso da população à certidão de nascimento e evitar que bebês e até adultos fiquem sem registro.

Clique aqui e assista ao vídeo da campanha!

A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos mais fundamentais, sem acesso aos programas sociais. Adultos, não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos. Por isso, fazer com que os bebês já saiam das maternidades com nome e sobrenome é uma prioridade do Governo Federal, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos. A meta é erradicar o sub-registro.

Fonte: Site da Campanha

Mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Civil Básica

Mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Civil Básica

O Brasil iniciou uma grande mobilização nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica (RG, CPF e CTPS) para ampliar o acesso da população à certidão de nascimento. E para vencer esse desafio, a Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento de 2009 e 2010 traz Ronaldo Luis Nazário de Lima, o maior artilheiro da história das Copas do Mundo, como principal garoto-propaganda. A convite do presidente Lula, o jogador do Corinthians topou ajudar a Família Brasil a crescer, incentivando brasileiros e brasileiros a fazer a certidão de nascimento.

A Arpen Brasil se comprometeu com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em divulgar essa ação em seu site e para todos os seus associados. A associação espera e trabalha pelo sucesso desta campanha.

“Estamos trabalhando lado a lado com o governo federal neste projeto. O sub-registro é um mal que precisa ser banido do nosso país. Todas as pessoas tem direito à documentação civil básica e a certidão de nascimento é o primeiro passo”, comentou o presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso.

A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Sem o documento, meninos e meninas ficam privados de seus direitos mais fundamentais, sem acesso aos programas sociais. Adultos, não podem obter a carteira de identidade, CPF e outros documentos.

Por isso, fazer com que os bebês já saiam das maternidades com nome e sobrenome é uma prioridade do Governo Federal, coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. A meta é erradicar o sub-registro no País.

Mais informações pelo site www.certidaodenascimento.gov.br

Fonte: Assessoria de Comunicação

Movimento de Mobilização pelo Registro Civil começa na segunda-feira

Começa na próxima segunda-feira (17/11) o Movimento Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que será realizado até o 17 de dezembro em todo o País. O objetivo é garantir, gratuitamente, o registro civil a todas as pessoas que ainda não possuem o documento, inclusive adultos. A mobilização, que estava prevista inicialmente para acontecer em uma semana, foi estendida para um mês com o objetivo de atender um maior número de pessoas em todo o Brasil.
A idéia partiu da conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação do CNJ, tendo em vista o grande número de crianças que ainda não possuem o registro de nascimento. Um dos coordenadores da Mobilização, juiz Ricardo Chimenti, da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ, destacou que, "sem registro civil, as pessoas não tem acesso à escola pública e outros documentos que garantem a cidadania".
Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, 12,7% das crianças nascidas vivas não são registradas, o que representa um contingente de 212.844 crianças sem certidão de nascimento. O Estado campeão é Roraima, com 42,8%, seguido do Piauí, com 33,7% e Alagoas, com 31,6% de crianças sem registro civil.
Campanha - Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça estarão participando da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, fazendo contato com os cartórios, mobilizando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de cada região. . Durante a campanha, o expediente nos cartórios de Registro Civil nos Estados será de 8 às 17 horas.
Para facilitar o trabalho, o CNJ encaminhou a todos os tribunais do país, o layout da campanha publicitária, elaborada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que poderá ser adotada pelos demais tribunais que ainda não criaram as peças de divulgação.São folhetos, cartazes e convites, que poderão ser utilizados pelos Tribunais de todo o país. A impressão ficará a cargo de cada tribunal.
No folder, é explicado que o registro de nascimento é o documento essencial para oficializar a existência do indivíduo, pois a partir dele as pessoas passam a ser reconhecidas socialmente, funcionando como a identidade formal do cidadão. Ele explica ainda que a certidão de nascimento é importante para receber as primeiras vacinas, matricular-se na escola, tirar outros documentos e garantir benefícios do governo.
Registro gratuito - Outra importante observação que consta no material publicitário é o alerta de que o registro civil de nascimento é gratuito para todas as idades, mesmo para os adultos que ainda não possuem o documento. O objetivo da campanha é sensibilizar as pessoas que ainda não possuem o documento para que procurem os cartórios e garantam o seu registro.

Fonte: CNJ