Juizado do Folião atua mais uma vez no Galo da Madrugada

Pelo quarto ano seguido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalará o Juizado do Folião durante o Carnaval do Recife. A atuação do TJPE vai acontecer durante o desfile do Galo da Madrugada, no próximo sábado, 5. O objetivo do projeto é combater os crimes de menor potencial ofensivo, julgando-os de imediato.

O Juizado do Folião conta com a parceria da secção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O horário de funcionamento será das 13h às 20h, no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio. Neste ano, o magistrado responsável pela unidade será Abner Apolinário da Silva, que contará com uma equipe formada por oficial de justiça, defensor público, coordenadores, além de apoio de transporte e segurança.

Os crimes que serão encaminhados ao Juizado do Folião incluem brigas, agressões, provocações de tumulto, danos ao patrimônio público, atos obscenos e condutas inconvenientes, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão. O objetivo prioritário é a conciliação entre as partes envolvidas. Não conseguindo isso, os acusados serão encaminhados ao I Juizado Criminal da Capital.

Para a juíza Luzicleide Maria Muniz de Vasconcelos, da Comissão de Agilização Processual no Estado, representando a Coordenadoria do Juizado do Folião, o funcionamento de um Juizado Especial como esse no Galo da Madrugada é de grande importância, pois “oportuniza a proximidade do Judiciário com a população, na ocorrência dos fatos, dando uma pronta solução aos ilícitos que ocorrem no ambiente carnavalesco”.

Wesley Prado | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Corregedoria e OAB firmam acordo sobre acesso de advogados em cartórios

É comum, principalmente nas cidades do interior do estado, ver vários advogados com acesso quase irrestrito à parte interna dos cartórios judiciais. A prática, quando não segue os limites impostos pelo bom senso, pode prejudicar o funcionamento ideal da Justiça. O Corregedor Geral de Justiça de Pernambuco, desembargador Bartolomeu Bueno, mostrou-se preocupado com a situação e já se movimenta para tentar contornar o problema sem ferir o estatuto da profissão de advogado.

Prova disso foi a reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). O desembargador foi recebido pelo presidente da OAB, Henrique Mariano, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Jayme Asfora. No encontro, o Corregedor Geral de Justiça sugeriu que se fosse feita uma instrução conjunta entre a Corregedoria Geral e a OAB.

O intuito da medida é orientar os advogados a ter mais parcimônia no acesso ao interior dos cartórios. Com isso, espera-se evitar os tumultos que são gerados pela presença de vários profissionais nesses locais. A sugestão foi bem recebida pelos representantes da OAB, que se comprometeram a estudar a proposta, e dar uma resposta que conjugue os interesses da Corregedoria e da OAB-PE.

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Rômulo Alcoforado | Ascom CGJ

Fonte: Site do TJPE