PB - João Pessoa tem cerca de 4 mil alunos sem pai registrado

Cerca de quatro mil alunos na faixa etária de até 16 anos não têm o nome do pai no registro de nascimento. A constatação foi feita pela Curadoria do Cidadão depois de uma pesquisa realizada em todas as escolas municipais de João Pessoa. O promotor do Cidadão, Valberto Cosme de Lira lembrou que já tinha feito esse mesmo trabalho há muitos anos quando foi diretor de uma escola no município de Conceição, no Vale do Piancó e por isso resolveu fazer o mesmo em João Pessoa.

Ele disse que, em Conceição, quando as pessoas chegavam para fazer a matricula dos filhos e apresentava o registro de nascimento não constava o nome do pai. “O resultado da pesquisa foi assustador”, disse o promotor. No caso de João Pessoa Valberto Cosme de Lira explicou que já conseguiu fazer de “forma amigável”, o reconhecimento de paternidade em cerca de duzentos adolescentes e que a Curadoria do Cidadão vai continuar com o trabalho para identificar os pais desses adolescentes e convencê-los a registrá-los como filhos.

Primeira Cidadania- Valberto Cosme de Lira participou na última sexta-feira (26) do lançamento do projeto “Primeira Cidadania” que está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano em parceria com a Secretaria da Saúde. A primeira maternidade a fazer parte do projeto foi a Frei Damião. “É uma ação louvável e de cidadania que com certeza vai contribuir para que nenhuma criança saia da maternidade sem o registro civil e trabalho dessa natureza terão sempre o apoio do Ministério Público Estadual”, disse o promotor do cidadão.

A 1ª unidade piloto é interligada online aos 13 cartórios de registro de nascimento de João Pessoa para emissão do registro de nascimento das crianças. Dessa forma nenhuma criança sairá mais da maternidade sem o registro civil e com isso vai diminuir em muito o sub- registro no Estado. O serviço também poderá atender as maternidades privadas do Estado, basta apenas que as empresas criem o setor de unidade interligada ao cartório. Para a secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Giucélia Figueiredo, o serviço vai garantir a cidadania e o acesso a programas sociais.

O mais breve possível todas as outras 15 maternidades do Estado estarão fazendo parte do projeto que visa oferecer cidadania e saúde ao mesmo tempo. A criação da unidade interligada ao cartório faz parte das ações do Programa Primeira Cidadania, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). A meta é combater o sub-registro infantil e garantir que todas as mães já saiam do hospital com o documento das crianças nas mãos. O índice do sub-registro na Paraíba chega a 15,8%, enquanto que no Brasil o percentual é de 8,9%. A meta do Estado é reduzir o índice para 5% até 2011.

Fonte: Paraíba.com.br

PB - Maternidade Frei Damião terá primeira unidade interligada a 13 cartórios

O Programa Primeira Cidadania, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), inaugura nesta sexta-feira (26), a primeira unidade interligada a 13 cartórios de registro de nascimento na Maternidade Frei Damião, na Capital. A unidade vai funcionar no combate ao sub-registro infantil e garantir que todas as mães já saiam do hospital com o documento das crianças nas mãos. O lançamento da primeira unidade interligada a cartório será às 11h e terá a presença da secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo e do secretário de saúde, José Maria de França, além do Comitê Gestor Estadual de Registro de Nascimento e Documentação Básica.

O programa Primeira Cidadania integra as metas assinadas pelo governador José Maranhão, durante adesão ao programa nacional “Compromisso Mais Nordeste pela Cidadania”, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ano passado.

Depois da Frei Damião, mais 15 unidades serão interligadas aos cartórios. As unidades estarão interligadas via internet para emissão do registro civil no momento do nascimento do bebê, isto é, nas maternidades que tem mais de 300 partos por ano.

A unidade terá dois funcionários disponíveis e capacitados para receber a declaração de nascido vivo (DNV) emitida pela Secretaria de Saúde do Estado. Com base neste documento, os funcionários informam via on line ao cartório sobre o nascimento e a partir daí a certidão é impressa e levada até a mãe.

“As mães não sairão destas 16 maternidades e hospitais sem a certidão do filho”, disse a secretária do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo. O sistema que será usado é o Arpennet, utilizado pelos cartórios de registros das pessoas naturais.

Para erradicar o sub-registro, as metas da Secretaria para 2010 são: estancar a evolução dos números de sub-registros e reduzir a quantidade de pessoas sem registro de nascimento. Cerca de 15,8% da população paraibana não possui certidão de nascimento na Paraíba, segundo dados do IBGE. Em municípios como Areia de Baraúnas mais da metade da população, 53, 5%, não são registradas ao nascer.

Mutirões em 10 municípios

Para reduzir a quantidade de pessoas sem registro civil serão realizados 10 mutirões nos municípios que apresentaram o maior número de pessoas sem o registro. Segundo Luiz Antonio Lianza, gerente executivo de programas governamentais, a Secretaria de Desenvolvimento Humano assumiu o compromisso na direção de erradicar o sub-registro por meio da realização de ações de mobilização e a ampliação da rede de serviços de registro de nascimento nas próprias maternidades, ampliando a capilaridade das ações. É possível assegurar que vamos reduzir os índices de 15,8% para 10% este ano e 5% até 2011.

Municípios dos mutirões: Alcantil, Conceição, Gado Bravo, Igaracy, Areia de Baraúna, Capim, Serra da Raiz, Cacimba de Dentro, Cacimba de Areia e Quixaba

Maternidades com unidades interligadas aos cartórios:

João Pessoa- Maternidade Frei Damião, Campina Grande- Hospital e Maternidade Dr. Edgley, Patos- Hospital e Maternidade Peregrino Filho, Catolé do Rocha – Hospital e Maternidade Silva Mariz, Santa Rita – Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, Cuité- Hospital e Maternidade de Cuité, Guarabira- Casa de Saúde e Maternidade Sr. da Luz, Sumé- Hospital e Maternidade Alice de Almeida, Belém- Casa de Saúde e Maternidade de Belém, Conceição - Hospital e Maternidade Calula Leite, Rio Tinto - Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cássia, Itabaiana – Hospital e Maternidade São Vicente de Paula, Sousa – Maternidade Lídia Meira, Picuí – Maternidade Nossa Senhora de Fátima, Mamanguape - Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário e Bayeux- Hospital Materno Infantil João Marsicano.

Fonte: Click PB