Vara de Execuções do TJPE divulga nomes de foragidos na internet

A 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está disponibilizando uma lista com os nomes de todos os detentos foragidos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. As informações podem ser acessadas através do site www.tjpe.jus.br, no link Execução de Pena de Prisão . O objetivo é possibilitar o acesso às informações para autoridades policiais de todo o país e facilitar o acompanhamento processual dos casos pelos juízes.

A relação está sendo divulgada desde abril passado e é atualizada a cada mês. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeildo Nunes, o serviço deverá ser brevemente ampliado para a Colônia Penal Feminina do Recife. O magistrado acrescenta, ainda, que a publicação desses nomes também servirá para a formação de um cadastro estatístico, uma vez que contabiliza o número de fugas mensais.

A Penitenciária Agroindustrial São João funciona em regime semi-aberto. Nela, estão cerca de 1.500 detentos e a falta de controle e monitoramento facilitam as evasões. “Os presos têm direito a 28 saídas do presídio por ano, mas muitos saem e não voltam mais. Quando isso ocorre, é expedida uma ordem de prisão e o detento passa a ser considerado foragido”, explica o juiz. Embora apresente poucas ocorrências de fugas, a colônia feminina também possui algumas detentas em regime semi-aberto e, por isso, será incluída no serviço.

A listagem oferece dados como a filiação do detendo, número do processo, a data da fuga e de expedição do mandado de prisão. Em caso de informações sobre os foragidos, a Delegacia de Capturas de Pernambuco deverá ser acionada.


Fonte: Lenne Ferreira | Ascom TJPE

Escrevente de cartório é presa fazendo registro irregular na Paraíba

A escrevente substituta do 6º Cartório de Registro Civil do Bairro Padre Zé, Fernanda Remígio Silva Lima, foi presa no final da manhã desta terça-feira, 30, por policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações. Ela está sendo autuada em flagrante na Central de Polícia pelo delegado Antônio Magno Toledo. A prisão foi determinada pelos juizes Romero Feitosa e Onaldo Queiroga quando Fernanda Remígio foi flagrada com o 6º Cartório de Registro Civil funcionando irregularmente, pois desde 2006 estava sob intervenção de Válber Azevedo. De acordo com o delegado Magno Toledo, na manhã de hoje o interventor flagrou o cartório funcionando e procurou os juizes do Registro Público da Capital que foram verificar in loco a denúncia e convocaram a polícia. O cartório estava sob a responsabilidade de Fernanda e de Alexandre Silva Lima. Os magistrados, no cartório, flagraram Fernanda fazendo registro irregular de um imóvel de Eleidia Linhares que estava sendo comprado por Josielda do Nascimento. Na ocasião foi dada voz de prisão.

Os policiais, sob o comando do delegado Magno Toledo, apreenderam segunda de certidões de nascimento, de óbito, R$ 200 cobrados pelo registro do imóvel, além de outros contratos e vários documentos. Como não possui curso superior, Fernanda será encaminhada para o presídio feminino da Capital.



Fonte: Jornal Eletronico do Nordeste