Vara de Execuções do TJPE divulga nomes de foragidos na internet

A 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está disponibilizando uma lista com os nomes de todos os detentos foragidos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. As informações podem ser acessadas através do site www.tjpe.jus.br, no link Execução de Pena de Prisão . O objetivo é possibilitar o acesso às informações para autoridades policiais de todo o país e facilitar o acompanhamento processual dos casos pelos juízes.

A relação está sendo divulgada desde abril passado e é atualizada a cada mês. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeildo Nunes, o serviço deverá ser brevemente ampliado para a Colônia Penal Feminina do Recife. O magistrado acrescenta, ainda, que a publicação desses nomes também servirá para a formação de um cadastro estatístico, uma vez que contabiliza o número de fugas mensais.

A Penitenciária Agroindustrial São João funciona em regime semi-aberto. Nela, estão cerca de 1.500 detentos e a falta de controle e monitoramento facilitam as evasões. “Os presos têm direito a 28 saídas do presídio por ano, mas muitos saem e não voltam mais. Quando isso ocorre, é expedida uma ordem de prisão e o detento passa a ser considerado foragido”, explica o juiz. Embora apresente poucas ocorrências de fugas, a colônia feminina também possui algumas detentas em regime semi-aberto e, por isso, será incluída no serviço.

A listagem oferece dados como a filiação do detendo, número do processo, a data da fuga e de expedição do mandado de prisão. Em caso de informações sobre os foragidos, a Delegacia de Capturas de Pernambuco deverá ser acionada.


Fonte: Lenne Ferreira | Ascom TJPE

Órgãos da Justiça terão expediente alterado no Grande Recife

Os órgãos do Poder Judiciário estadual situados na Região Metropolitana do Recife voltarão a atender das 12h às 18h. O ato nº 1.240/2009, assinado, na tarde desta terça-feira (29), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, atinge o Palácio da Justiça, os fóruns Rodolfo Aureliano, Paula Baptista e Thomaz de Aquino, o Arquivo Geral, Memorial da Justiça, Almoxarifado Geral, além dos fóruns de Jaboatão dos Guararapes e Olinda. A decisão entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira (4 de maio).

Embasado nas resoluções nº 80, de fevereiro de 1995, nº 88 de 1997, a Presidência do TJPE entendeu que não há mais justificativa plausível que mantenha a modificação do expediente. Em 2004, quando aconteceu a mudança, em caráter extraordinário, existiam motivações externas que fundamentaram a alteração. A crise dos setores de geração e distribuição de energia no país, as condições de segurança pública no entorno do Fórum do Recife, pela falta de patrulhamento da policia militar, foram fatores que determinaram a antecipação do expediente em 30 minutos, ficando das 11h30 às 17h30, em caráter temporário. Atualmente, um convênio entre a Polícia Militar e o Judiciário pernambucanos aumentou a segurança no entorno dos referidos órgãos, resultando na redução das ocorrências policiais.

A alteração do expediente não atinge as comarcas do interior do Estado, os Juizados Especiais, a Distribuição, o Protocolo Integrado e os Ofícios do Serviço Extrajudicial. Nessas unidades judiciárias, ficam mantidos os horários anteriormente fixados.


Fonte:Lenne Ferreira | Ascom TJPE

Projeto Tardes Acadêmicas discute família e adoção

O segundo encontro do Projeto Tardes Acadêmicas, do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), acontece na próxima terça-feira (28), às 13h30, e traz à discussão o tema As representações sociais da família e suas contribuições no campo da adoção. Para falar sobre assunto foram convidadas as psicólogas Fátima Santos, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Edineide Silva, chefe do Núcleo de Adoção e Estudos de Família (Naef), da 2ª Vara da Infância. O encontro será realizado no Auditório Oscar Pereira, no CICA.

O Tardes Acadêmicas tem o objetivo de proporcionar a interação entre a experiência do Judiciário e o conhecimento acadêmico. Os encontros são mensais e se destinam tanto a servidores do TJPE, quanto ao público externo. A participação no programa garante o recebimento de certificado, que contará como atividade complementar de duas horas. No caso dos servidores, as horas serão compensadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas na própria ficha funcional. Os interessados em participar do encontro deverão se inscrever, gratuitamente, na ocasião do evento.



Fonte: Lenne Ferreira | Ascom TJPE