Nova identidade brasileira com chip começa a ser expedida em dezembro

A nova identidade brasileira começa a ser expedida a partir de dezembro deste ano. Inicialmente, serão expedidos 100 mil registros de identidade civil (RIC) nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Distrito Federal e nos municípios de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nizia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). A definição foi feita nesta terça-feira (19/10) por uma comissão técnica delegada pelo Comitê Gestor do RIC. Do total, 60 mil registros serão expedidos pelo DF, RJ e BA. Outros 40 mil cartões RIC ficarão a cargo dos quatro municípios selecionados.

"A definição dos locais, dentre aqueles que se habilitaram a expedir ainda em 2010 os primeiros cartões, foi feita de acordo com requisitos técnicos baseados na norma ISO para intercâmbio de dados biométricos", explica o coordenador-suplente do Comitê Gestor do RIC, Sérgio Torres.

A comissão que definiu as primeiras regiões é composta por técnicos em tecnologia da informação do Ministério da Justiça, do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, do Instituto de Tecnologia da Informação da Casa da Civil da Presidência da República, do Tribunal Superior Eleitoral, do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, e de institutos de identificação dos estados brasileiros.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Vara de Execuções do TJPE divulga nomes de foragidos na internet

A 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está disponibilizando uma lista com os nomes de todos os detentos foragidos da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. As informações podem ser acessadas através do site www.tjpe.jus.br, no link Execução de Pena de Prisão . O objetivo é possibilitar o acesso às informações para autoridades policiais de todo o país e facilitar o acompanhamento processual dos casos pelos juízes.

A relação está sendo divulgada desde abril passado e é atualizada a cada mês. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeildo Nunes, o serviço deverá ser brevemente ampliado para a Colônia Penal Feminina do Recife. O magistrado acrescenta, ainda, que a publicação desses nomes também servirá para a formação de um cadastro estatístico, uma vez que contabiliza o número de fugas mensais.

A Penitenciária Agroindustrial São João funciona em regime semi-aberto. Nela, estão cerca de 1.500 detentos e a falta de controle e monitoramento facilitam as evasões. “Os presos têm direito a 28 saídas do presídio por ano, mas muitos saem e não voltam mais. Quando isso ocorre, é expedida uma ordem de prisão e o detento passa a ser considerado foragido”, explica o juiz. Embora apresente poucas ocorrências de fugas, a colônia feminina também possui algumas detentas em regime semi-aberto e, por isso, será incluída no serviço.

A listagem oferece dados como a filiação do detendo, número do processo, a data da fuga e de expedição do mandado de prisão. Em caso de informações sobre os foragidos, a Delegacia de Capturas de Pernambuco deverá ser acionada.


Fonte: Lenne Ferreira | Ascom TJPE