Diretoria de Informática elabora Plantão Web para o TJPE

A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está elaborando um sistema de plantão on-line para atuar nas 18 horas em que fóruns e juizados ficam fechados durante os dias úteis da semana. O nome do programa será Plantão Web Judiciário e sua missão será automatizar parcial ou totalmente o processo de plantão. A nova ferramenta seguirá as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem apoiado o uso de novas tecnologias no Judiciário.

“O Plantão Web foi solicitado pelo desembargador Jones Figueirêdo como uma prioridade de 2009. Vamos implantar o projeto inicialmente na capital, tanto no 1º quanto no 2º Graus. Magistrados, advogados, oficiais de justiça e servidores poderão acessar o sistema por meio de senhas, certificados e assinaturas digitais. Também ofereceremos acesso aos promotores do Ministério Público Estadual em plantão”, revela a diretoria de Informática, Ioná Leite Mota.

Ao entrar em funcionamento, o Plantão Web vai ampliar o expediente forense no ambiente virtual. Se um determinado fórum funcionar das 11h30 às 18h, o sistema, nesse caso, funcionará virtualmente das 18h01 às 11h29, de segunda à sexta-feira. O Plantão Web também vai impor mais celeridade à tramitação processual. Pelo sistema on-line, os juízes e desembargadores poderão emitir, pareceres, apensamento de petições e despachos (deferir, indeferir, deferir parcialmente), solicitar vistas ao Ministério Público e à Polícia. Os advogados que possuem o certificado digital da OAB-PE poderão acessar o sistema para abrir pedidos, visualizar o acompanhamento das ações e imprimir documentos.

O protótipo do sistema foi apresentado ao presidente do Tribunal, desembargador Jones Figueirêdo, no dia 8 de janeiro no Palácio da Justiça pelos servidores da Diretoria de Informática: a diretora Ioná Leite, a diretora adjunta Norma Miranda e os analistas Iveruska Jatobá, Cristina Luzia Rodrigues, Fernando Pedrosa e Maximiniano Gomes. O secretário de administração, Ricardo Lins, também participou da reunião.


Fonte: Redação da Ascom TJPE

TJPE define entidade que promoverá concurso para juiz

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como a entidade que realizará o concurso destinado ao preenchimento de 30 vagas de Juiz de Direito, que terá o edital lançado no mês de fevereiro. O assessor especial da Presidência, juiz Jorge Américo, o secretário de Administração Ricardo Lins e a Gerente do Departamento de Testes e Medidas da FCC, Glória Pereira Lima, se reuniram para iniciar o processo de contratação da entidade, nesta segunda-feira (12).

“Será a primeira vez na história do Poder Judiciário pernambucano que um concurso será realizado sob a responsabilidade de uma entidade externa, que coordenará todas as fases da seleção. O TJPE apenas supervisionará a realização do concurso, mas sem interferir em qualquer etapa”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, em recente entrevista coletiva com a Imprensa.

Normas - No edital do concurso será pormenorizado o cronograma da seleção: o período de inscrição, a realização das provas e do curso de formação e a data da posse. A primeira fase do concurso será composta de prova objetiva com 100 questões e provas discursivas de doutrina e elaboração de sentença. Em seguida, os aprovados terão que fazer um curso de formação de 480 horas/aulas em 4 meses na Escola Superior de Magistratura (ESMAPE).

Durante essa ultima fase, os aspirantes a juízes receberão um subsídio correspondente a 60% da remuneração inicial de um magistrado (que é de R$ 16.118,60), porque terão que se dedicar exclusivamente ao curso”, explicou Jones Figueirêdo. Uma comissão do TJPE presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Melo supervisionará todo o processo com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE).


Fonte: Redação da Ascom TJPE