Judiciário pernambucano se prepara para a 5ª Semana da Conciliação

Com o objetivo de mediar conflitos e promover a realização de acordos entre as partes de processos judiciais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se prepara para a 5ª Semana de Conciliação. A iniciativa mobilizará varas, Juizados Especiais e centrais de conciliação a partir da próxima segunda-feira, 29. Até o dia 3 de dezembro, 1.587 audiências - oriundas dos Juizados Especiais - devem ser realizadas no hall monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, e também nas unidades dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado. A Justiça Comum e as Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem também se preparam para o evento, promovendo audiências em suas respectivas unidades judiciárias.

O Movimento pela Conciliação é um programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciado em 23 de agosto de 2006. Conta com a participação de tribunais de todo o país, na esfera estadual, federal e do trabalho. O objetivo do programa é a divulgação e o incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo, com vistas a garantir mais celeridade e efetividade à Justiça. Por meio do evento, que nesta edição tem o lema “Conciliando a gente se entende”, o Judiciário pretende difundir a ideia de que as decisões conciliadas representam uma economiza de tempo e dinheiro, além de promover a paz social.

Propiciar celeridade aos processos já existentes, beneficiando os jurisdicionados com a resolução de conflitos, também é objetivo da Semana de Conciliação. Com esse intuito, em Pernambuco diversas empresas aderiram à causa, visando solucionar seus conflitos judiciais com os seus clientes durante o evento. A maioria delas correspondem aos setores bancários e telefônicos, maiores alvos de críticas da população.

Poderão participar da Semana Nacional todos os processos que versam sobre matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; causas cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxa condominial, execuções de títulos extrajudiciais, etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do exame DNA).

Juizados - Durante a 5ª Semana da Conciliação, os Juizados Especiais vão promover 1.587 audiências no hall de entrada do Fórum do Recife. Essas audiências estão incluídas numa lista denominada Pautão. Além do Pautão, as unidades dos Juizados Cíveis e Criminais da capital também vão seguir uma pauta extra composta por 2.781 audiências.

Centrais de Conciliação - As Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem pretendem realizar 415 audiências na unidade do Recife; 167 em Olinda e 64 em Caruaru. A Central do TJPE deve promover 121 e o seu anexo tem 66 audiências designadas.

Serviço:

Semana da Conciliação – 29 de novembro a 3 de dezembro

Coordenadoria dos Juizados

Fones: (81) 3419.3676 / 3419.3743 / 3419.3655 / 3419.3650

Email: semanadaconciliacaojuizados@tjpe.jus.br

Coordenadoria Geral das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem

Fones: (81) 3412-5932 /(81) 3412-5934

Email: conciliar@tjpe.jus.br

Mais sobre o evento: http://www.tjpe.jus.br/semana_conciliacao/.

Gabriela Bezerra | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Pai reconhece filho de 16 anos na Semana de Conciliação

Mesmo sem ter recebido a carta-convite para participar das audiências de conciliação, Roberto, de 29 anos, veio nesta sexta-feira (18) da cidade de Caruaru para reconhecer o filho Pedro, que já tem 16 anos. Por alguns momentos, Roberto pensou em fazer exame de DNA, mas de repente, se decidiu: “Não vou fazer o exame, sei que ele é mesmo meu filho”. Assumiu a paternidade e já saíram da Central de Conciliação, ele, a mulher e o rapaz, com pensão alimentícia arbitrada em 20% do seu salário em uma empresa de construção civil.

Roberto fora chamado por telefone, fornecido pela antiga companheira à chefe de secretaria da Central de Conciliação do Recife, Márcia Ferreira Lapenda, que o convenceu a se apresentar na audiência embora ele não tivesse recebido a carta-convite que, no entanto, fora recebida por Maria, sua ex- companheira. Pai, mãe e filho eram vistos felizes nos corredores do Fórum Rodolfo Aureliano. Também estavam aliviados por terem, afinal, resolvido uma questão que se arrastava desde 2002, quando Maria entrou com o processo de reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia, na 6ª Vara de Família.

“Precisava muito da ajuda dele, pois nosso filho toma medicação controlada, de uso permanente e fica difícil adquirir os remédios. Além disso, tem a questão do apoio paterno, que é mais importante ainda quando o filho tem problemas, assim. Maria estava bem satisfeita”, justificou.

Só no turno da manhã desta sexta-feira, A Central conseguiu promover três acordos e um encaminhamento para exame de paternidade. Todos os acordos são depois encaminhados ao juiz, que dará sentença de homologação. Já nas Varas Cíveis e de Família, estavam marcadas 63 audiências para esta sexta.


Fonte: Zenaide Barbosa | Ascom TJPE