Cartório de Goiânia diz que emitiu certidão de óbito de Jair Francisco Manoel Júnior, condenado nesta semana. Justiça alega que defesa não comprovou a morte; advogado do condenado afirma ter alertado sobre morte no processo.
A Justiça de Ribeirão Preto condenou nesta semana a 30 anos de prisão um homem que, segundo a família, está morto desde 2008.
Diante da cadeira vazia do réu, diz a defesa, parentes de Jair Francisco Manoel Júnior disseram que estavam no sepultamento de réu. Mesmo assim, o julgamento seguiu e culminou na condenação.
O impasse para a Justiça está na falta de apresentação do atestado de óbito.
A assessoria do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo diz que a defesa não entregou o documento -para efeito jurídico, ele não está morto (leia texto nesta página).
Manoel Júnior foi condenado por homicídio duplamente qualificado, que ocorreu em 2000. Na época, ele tinha 21 anos de idade.
Só que oito anos depois, ele foi morto a tiros em uma rua de Goiânia.
O chefe do 1º Cartório de Registro Civil de Goiânia, Jânio Rodrigues Oliveira, disse à Folha que emitiu uma certidão de óbito do condenado à sua esposa, Anísia Ribeiro Xavier Manoel, logo depois da morte.
O julgamento ocorreu porque o advogado de defesa, Luiz Carlos Martins Joaquim, diz que não conseguiu entregar a certidão de óbito de Manoel Júnior ao juiz.
"Eu pedi diversas vezes aos pais a certidão de óbito, mas eles são muito simples, nem sei se têm."
Ainda assim, o advogado diz que comunicou à Justiça sobre a morte e orientou que fossem notificados cartórios para achar a certidão.
"Nunca passei por uma situação assim, defender um morto. Fiquei até constrangido no julgamento", disse o advogado.
Só após a decisão, a defesa alega que entregou a certidão de sepultamento à Justiça - mas o TJ diz que ela não está nos autos.
A defesa afirma que pretende recorrer ao TJ para anular o julgamento.
Mesmo que não seja anulado, o caso de Manoel Júnior ainda não deve se encerrar. Isso porque o advogado alega que ele é inocente do crime de homicídio qualificado.
A defesa diz que o condenado estava apenas próximo da pessoa que foi espancada até morrer, no crime de 2000. "Vou recorrer até as últimas instâncias". Procurada, a família não quis se manifestar.
JUSTIÇA - DEFESA NÃO DEU ATESTADO DE ÓBITO, DIZ TJ
Em nota, a assessoria de imprensa do TJ diz que "a defesa alegou que o réu foi assassinado, mas não apresentou a certidão de óbito, comprovando o fato". Diz ainda que diligências em cartórios não acharam o documento.
Fonte: Jornal Folha de S. Paulo
