Clipping - Certidão de nascimento terá modelo único

Em mais uma tentativa de diminuir a subnotificação dos registros de nascimento, o governo federal passará a exigir, a partir de agosto, um modelo unificado de certidão.

No novo documento constará, além dos tradicionais dados, o número da Declaração de Nascido Vivo, emitida em todos os hospitais. A decisão pela unificação foi tomada por questões de segurança. A situação atual, com cada cartório usando um tipo, facilita falsificações. A grande mudança, no entanto, é a inclusão da DNV.

A partir desse número, o governo poderá mapear, pela primeira vez, a subnotificação real e ir atrás das crianças que não foram registradas. Isso porque a criança receberá a declaração ao sair do hospital. Se em um local houver um determinado número de DNVs e isso não se traduzir em registros, será indício de que ali há problemas.

“Essa é uma das principais razões por trás da inclusão do DNV na certidão. Assim poderemos mapear o sub-registro”, explica Pedro Pontual, assessor da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Um projeto de lei foi enviado ao Congresso para tornar a DNV um instrumento jurídico. Com isso, mesmo sem a certidão, a criança poderá ter acesso a programas sociais, como atendimento em saúde e matrícula em escolas e creches. Hoje, apenas a certidão garante esses direitos.

No entanto, para fazer documentos, como carteira de identidade e de trabalho, só a certidão de nascimento poderá ser usada.

Fonte: AE

Clipping - Brasil terá nova certidão de nascimento - Jornal Nacional

O documento vai substituir as certidões emitidas pelos estados. Tem o brasão da República, um número de matrícula unificado e o número da DNV, a declaração de nascido vivo, emitida pela maternidade.


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A partir da semana que vem, o Brasil vai ter um modelo novo de certidão de nascimento, que será igual em todo lugar. É uma tentativa de acabar com uma situação vergonhosa para o país inteiro.

A filha da empregada doméstica Francinilde Cereja já vai fazer dois anos e ainda não tem a certidão de nascimento. Por lei, o registro é feito de graça nos cartórios do país. Mas a família, que mora em Bacabeira, no interior do Maranhão, diz que não teve tempo de ir até o cartório mais próximo, a dez quilômetros de distância.

"Meu marido ainda não quis ir. Era para a gente ter ido semana passada, aí eu não fui. Ele trabalha na oficina e só chega à noite".

Na região, é fácil encontrar recém-nascidos em situação parecida. João Vitor também está sem registro. "Agora eu vou na outra quarta-feira tirar o registro dele", disse a doméstica Tatiana Caíres.

Na média, 11% das crianças brasileiras com menos de um ano não têm o registro de nascimento. Na Amazônia Legal, esse índice sobe para 17%. Já na Região Nordeste, de cada 100 nascidos, 22 ficam sem registro.

Sem o registro de nascimento, estes brasileiros simplesmente não existem no papel e perdem o direito a vários benefícios. Para tentar mudar essa situação, o governo vai lançar um modelo padronizado de certidão de nascimento, que será usado em todo o Brasil. As certidões que já eram utilizadas continuam valendo.

O novo documento vai substituir as certidões emitidas pelos estados. Tem o brasão da República e um número de matrícula unificado. Além do número da DNV, a declaração de nascido vivo, emitida pela maternidade.

O governo também pretende criar um banco de dados, para interligar todos os cartórios brasileiros. Desta forma, vai saber em que regiões precisa fazer mutirões para registrar as crianças.



Fonte: jornalnacional.globo.com