Selo Digital já está em 100% dos cartórios de MT

O Selo Digital já está sendo utilizado por 100% dos cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, que somam 239 unidades. A totalidade foi alcançada esta semana com o Provimento n° 9/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que estabeleceu o dia 12 de março (segunda-feira) para a obrigatoriedade da implantação pelas 54 serventias que ainda não haviam aderido ao sistema.

A adesão total dos cartórios marca também a efetividade da segunda fase de implantação do Selo Digital, que incluem os chamados atos de balcão que abarcam serviços como abertura e reconhecimento de firma, certidões, fax símile, autenticações, fotocópias, guias tributárias e ofícios, entre outros. Desde o dia 20 de fevereiro 185 serventias que já estavam na primeira fase do Selo Digital aderiram à segunda fase.

Com a operacionalização da segunda fase do Selo Digital o atendimento nos cartórios passou a ser mais ágil, o que significa economia de tempo para o cliente. Além disso, trará rastreabilidade documental que proporcionará um controle maior por parte da Corregedoria sobre os atos de balcão dos cartórios e mais segurança para quem recorre aos serviços e para os próprios delegatários dos cartórios.

“Antes o atendimento para realizar o reconhecimento de firma levava em média dois minutos e meio, agora conseguimos fazer em até um minuto e meio minuto. Parece pouco, mas se somado um minuto ao longo de um dia de trabalho podemos realizar mais serviços aos clientes”, afirma o diretor do Cartório do Sexto Ofício de Cuiabá, José Pires.

Segundo a diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) da Corregedoria, Nilcemeire Vilela, os 54 cartórios ainda não utilizavam o Selo Digital porque não possuíam estrutura própria de internet. “Ou não tinham como recorrer a um equipamento de terceiro para entrar no sistema e realizar os lançamentos necessários”, completa.

“A ampliação dos serviços abrangidos pelo Selo Digital dará agilidade ao atendimento à população e é isso que todos nós queremos”, enfatizou a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges.

O Selo Digital é uma seqüência de alfanuméricos gerados pelo Sistema de Gestão Integrada dos Foros Judicial e Extrajudicial (GIF) do Poder Judiciário. Esses códigos são associados aos atos praticados nos cartórios extrajudiciais, como autenticação, reconhecimento de firma, escritura, emissão de guia, entre outros.

Pioneirismo - O Poder Judiciário de Mato Grosso foi o primeiro no país a implantar o Selo Digital, em fevereiro 2009.

Fonte: Assessoria de Comunicação CGJ-MT

TJ-MT: Corregedor entrega dados sobre cartórios ao CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça recebeu na terça-feira (14 de junho) a lista de todos os cartórios e dados dos municípios onde estão em funcionamento as serventias em Mato Grosso. A entrega foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, para impulsionar os trabalhos a serem realizados a partir do acordo de cooperação técnica assinado entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias dos nove Tribunais de Justiça que integram a Amazônia Legal.

O acordo, assinado na terça-feira, prevê a implantação do programa de modernização dos cartórios de registros de imóveis. Durante a solenidade, a corregedora Nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que a modernização das serventias é um projeto estratégico para 40 anos, mas pontuou que as ações precisam ser iniciadas agora.

"A ministra acredita na união das nove Corregedorias da Amazônia Legal na modernização do sistema cartorário e acredita que muitos frutos serão colhidos nos próximos dois anos", afirma o corregedor Marcio Vidal.

O passo seguinte ao da assinatura do acordo também já foi dado. O juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto, solicitou nesta quinta-feira (15 de junho) à Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) o levantamento da situação tecnológica de cada serventia. "Esses dados são importantes para termos um raio-x das condições estruturais do sistema", afirmou o magistrado.

Fonte: Assessoria de Comunicação CGJ-MT

Segunda fase do Selo Digital será implantada em julho nos cartórios de Mato Grosso

Na segunda quinzena de julho deste ano será iniciada a segunda fase da implantação do Selo Digital a todos os serviços oferecidos pelos cartórios extra-judiciais de Mato Grosso. Os detalhes sobre a nova etapa foram acertados na tarde desta segunda-feira (13 de junho) durante reunião entre representantes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), diretores da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT). O Poder Judiciário do Estado foi o primeiro no país a implantar o Selo Digital, em 2009.

Os novos serviços que passarão a ter o selo digitalizado serão abertura e reconhecimento de firma, certidões, fax símile, autenticações, fotocópias, guias tributárias e ofícios. O Cartório do 6º Ofício de Cuiabá, e o de Barra do Bugres serão os projetos-pilotos dessa segunda fase que iniciará em julho.

Após 60 dias a implantação passará a ser gradativa e até dezembro todos os cartórios operacionalizarão os serviços pelo sistema digital. Mas nesse período de transição, os cartórios poderão utilizar os selos físicos que ainda possuem nos estoques.

"A partir da operacionalização da segunda fase do Selo Digital o atendimento nos cartórios passará a ser mais célere, o que significa economia de tempo para o cliente", afirma o juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto.

Outras vantagens enumeradas pelo magistrado é a rastreabilidade documental que proporcionará um controle maior por parte da Corregedoria sobre esses atos de balcão e mais segurança para quem recorre aos serviços e para os próprios delegatários dos cartórios.

"A ampliação dos serviços abrangidos pelo Selo Digital dará agilidade ao atendimento à população e é isso que todos nós queremos", enfatizou a presidente da Anoreg, Niuara Ribeiro Roberto Borges.

Para implantar a segunda fase do Selo Digital, os cartorários receberão treinamento das equipes do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) da Corregedoria e do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça que, juntos, estão desenvolvendo o sistema. O cronograma será divulgado posteriormente.

Fonte: 24 Horas News - Cuiabá - MT