Direitos Humanos e IBGE formam parceria em prol da população em situação de rua

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizam na próxima terça-feira (11) e quarta-feira (12) seminário internacional de Metodologias para Pesquisas sobre População em Situação de Rua”, no Rio de Janeiro (RJ). O objetivo é coletar experiências de pesquisas já realizadas sobre população de rua no país. A proposta é verificar os métodos de pesquisa utilizados sobre população de rua no país, para reunir a experiência do governo federal, das prefeituras, e de outros países. Cotejar essas experiências para que o IBGE se apodere da pesquisa, que será lançada em 2012.

Com essa estratégia do lançamento oficial do senso, será possível mensurar e conhecer o perfil desta população, para a realização de uma política pública que norteie o Governo Federal na atuação em prol dessas pessoas.

"Graças ao empenho do movimento das entidades que lutam pelos direitos da população de rua, os pesquisadores das universidades, com o apoio da secretaria e do IBGE, tornou-se possível o evento", comemora o assessor especial da SDH, Ivair Augusto Alves.

Segundo Alves, o senso sobre população em situação de rua é aguardado desde 1980 pelos movimentos sociais que reivindicam as causas dessa população. O IBGE pela primeira vez está realizando um evento desta dimensão.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), lançou este ano a Pesquisa Nacional sobre a População em situação de rua, feita em 71 cidades brasileiras, e foi convidado para participar junto com as prefeituras de Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, e São Paulo, que fizeram pesquisas semelhantes. A SDH e o IBGE também somarão as experiências das participações de centros de pesquisas da Austrália e Estados Unidos.

A população que vive nas ruas se desloca freqüentemente pelas cidades, e torna-se socialmente invisível, já que não existe um senso que registre quantas pessoas vivem na rua, pois a pesquisa é domiciliar. Segundo dados informais, cerca de 100 mil pessoas vivem nas ruas do Brasil.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu em 23 de dezembro de 2009, a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Compete a Secretaria de Direitos Humanos dar apoio técnico-administrativo e fornecer os meios necessários à execução dos trabalhos deste comitê, bem como, instituir o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos para a População em Situação de Rua, destinado a promover e defender seus direitos.

A SDH também será representada no seminário, pela diretora do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos, Lena Carneiro Peres e o coordenador-geral de Políticas de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Antônio José.

Seminário Internacional de Metodologias para pesquisas sobre população em situação de rua

Data: 11 e 12 de maio de 2010

Hora: 9 às 18h

Local: IBGE, av. Chile, 500, auditório do 2º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Fonte : SEDH

Ciganos e moradores de rua são beneficiados com programa de documentação do Recivil

Na última semana, entre os dias 6 a 10 de maio, ciganos e moradores de rua de Belo Horizonte tiveram acesso à documentação civil, a partir do projeto "Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos". O programa é uma parceria do Recivil com o Governo Federal a partir da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

As ações aconteceram no Parque Ecológico do bairro 1° de Maio, na capital mineira, e contaram com o apoio e a participação dos cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte; da Ouvidoria do Ministério Público e da Defensoria Pública, que ofereceram atendimento jurídico durante os dias do evento; do SESC, que levou a Rua de Lazer até o local; de abrigos e albergues de Belo Horizonte e de lideranças comunitárias.

Durante os cinco dias de evento, foram realizados mais de 700 atendimentos. A maioria das pessoas foi à procura das segundas vias das certidões, foram 565 pedidos, e grande parte das certidões foram entregues na hora para os moradores. O morador de rua Rafael Santos da Silva, de 19 anos, perdeu todos os seus documentos, e compareceu ao Parque Ecológico, onde fez o pedido da segunda via da sua certidão.

Rafael falou sobre a vida como morador de rua e a necessidade da documentação. "As pessoas olham para a gente com discriminação e preconceito. Tenho que conseguir esses documentos o quanto antes para não perder um emprego que arrumei em Betim", explicou o morador de rua, que recebe o apoio do Abrigo São Paulo.

Além das segundas vias, foram realizados 24 registros tardios de nascimento, todos no Ofício do Registro Civil e Notas, do distrito de Venda Nova. Maria de Oliveira, de 80 anos, aproveitou o evento e conseguiu fazer seu registro de nascimento pela primeira vez. A moradora compareceu ao local do evento acompanhada de funcionárias do Hospital Galba Veloso, onde está internada há quatro meses.

"Eu estou emocionada. Foi uma batalha. Tem quatro meses que ela está lá conosco e foi um trabalho intenso de quase cinco meses para reconstruir a história dela. Conseguimos dar a ela uma cidadania, a partir de um documento que ela não tinha. Era uma pessoa que estava na rua e que não tinha referência de família, de ninguém. Para mim foi importante e muito mais para ela", contou a assistente social, Maria Cecília Lucas Gomes. "A gente quer dar a ela um local para morar, um teto, e esse documento vai garantir para ela este local", completou.

Quem também se beneficiou com o registro de nascimento foram seis ciganos que vivem em uma comunidade cigana no Bairro São Gabriel. Eles conseguiram a primeira certidão após serem atendidos pelo Recivil e pelo cartório de Venda Nova. Segundo divulgação do jornal Hoje em Dia, Antônio Césaro da Silva, de 65 anos, conseguiu seu registro de nascimento no último dia do mutirão. "Tenho problema de tireóide. Agora vai facilitar para eu ir ao médico", disse. O cigano Cinero Soares falou sobre os problemas enfrentados por aqueles que não possuem o registro. "Sem o papel, os jovens passavam vergonha. Não conseguiam nem remédio no posto", disse, de acordo com o jornal.

Para a Oficiala Substituta do cartório de Venda Nova, Ana Paula Froes Machado da Fonseca, o projeto superou as expectativas. "Não imaginávamos que a demanda seria tão grande. Percebi que existem pessoas que realmente não vem ao cartório. O numero de registro tardio foi grande, realmente tem uma barreira da pessoa ir até o cartório, e com o projeto isso foi resolvido", disse Ana Paula.