No dia do Cigano, Recivil comemora ações sociais voltadas para as comunidades ciganas

Um dos objetivos do Recivil sempre foi o combate ao sub-registro em Minas Gerais, principalmente nas comunidades tradicionais. E neste rol não poderiam faltar as comunidades ciganas. No dia 24 de maio é comemorado o Dia Nacional do Cigano, e o Recivil presta uma homenagem relembrando suas ações sociais com o objetivo de combater o sub-registro do povo cigano.

A história da população cigana é marcada por perseguição e preconceito, mas é também rica em cultura. Segundo o cigano Zarco Fernandes, existem 1,5 milhão de ciganos no Brasil, 482 mil somente em Minas Gerais. Um dos grandes desafios dos ciganos é a falta de políticas públicas, principalmente nas áreas da educação, saúde e programas assistenciais.

Mas em relação ao registro civil de nascimento o Recivil tem feito sua parte. O projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos realizado pelo Sindicato em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República foi lançado em 2009, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o objetivo de combater o sub-registro nas comunidades ciganas do estado.

De lá para cá 36 etapas do projeto já foram realizadas nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Poços de Caldas, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Muriaé, Barbacena e Uberaba. Mais de 1600 pedidos de segundas vias de certidões foram feitos, além de 84 registros de nascimento. Um deles foi o de Remunda Divina Soares, de 65 anos, que no dia 20 de janeiro de 2010 saiu do cartório de Registro Civil de Venda Nova, em Belo Horizonte, com sua certidão em mãos.

“Nunca tive oportunidade de conseguir o registro. Passamos muitas dificuldades por não ter documentos, como a carteira de identidade. Com o documento fica mais fácil conseguir atendimento médico”, contou. No mesmo dia, Fabiano das Graças Damasceno Cesário, de 18 anos, compareceu ao cartório com seu pai para ser registrado. “Se a gente não tivesse esta ajuda não teria jeito de conseguir o documento”, contou o pai do adolescente, Graminho Cesário.

No mês de novembro de 2010, o cigano Valdeir Feitosa, de 30 anos e pai de quatro filhos, conseguiu o registro das crianças após uma ação realizada pelo Recivil na cidade de Pouso Alegre. “Agora vou poder viajar de ônibus com meus filhos,” disse Valdeir na época.

Dando continuidade a estas ações, o Recivil espera contribuir com a cidadania do povo cigano e fazer o seu papel no combate ao sub-registro em Minas Gerais.

Fonte: Site do Recivil

MG - SEDH e Recivil lançam programa de "Documentação civil básica gratuita" para ciganos

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), por meio da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) lançam, nesta quarta-feira (17), o projeto Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos, que irá promover a documentação civil básica para comunidades tradicionais. A audiência pública acontece na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a partir das 9h.

Atualmente, o Estado de Minas Gerais possui 420 mil ciganos, dos quais 119 mil não são registrados, segundo informações do Centro de Cultura Cigana, em Juiz de Fora. No Brasil, dados extra-oficiais indicam a existência de mais de um milhão de ciganos.

“A iniciativa tem como objetivo aumentar o respeito e a proteção a esses povos historicamente marginalizados”, afirma Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH. Segundo ele, a estratégia é criar acessos à documentação básica – um dos entraves para inclusão social enfrentada por eles. A falta de documento impede o acesso a direitos previstos na Constituição, como atendimento pelo Sistema Único de Saúde, e a benefícios como aposentadoria e Bolsa Família.

Segundo a coordenadora de Planejamento Estratégico para Programas Sociais do Registro Civil, Maria Cecília Duarte, muitos desses povos desconhecem a importância do registro civil, até porque, sem residência fixa não há como expedir o documento. Para obter uma maior amplitude, o projeto contará com o apoio de líderes ciganos, moradores de rua, casas de apoio e albergues, além de cartórios locais.

“A articulação com o governo federal, nesta primeira etapa permitirá atender quatro cidades, são elas: Belo Horizonte, Poços de Caldas, Barbacena e Muriaé”, explica Maria Cecília.

Inclusão em Pernambuco

O Centro de Referência dos Direitos dos Povos Ciganos de Pernambuco, da SEDH/PR, realizou hoje (16), juntamente com autoridades governamentais e lideranças ciganas em Recife (PE), encontro para discutir políticas públicas para a inclusão dessa população.

O subsecretário Perly Cipriano participou do evento que teve como objetivo criar grupos, na forma de associações ou cooperativas, que reúnam ciganos, na tentativa de valorizar sua cultura, seja na culinária, dança, música ou artesanato.
Na reunião, os ciganos apresentaram suas reivindicações, além de denunciar maus tratos e discriminação da sociedade. As denúncias foram registradas e providências serão tomadas. Quando necessário, serão encaminhadas à Defensoria Pública.

Fonte: Recivil

Ciganos e moradores de rua são beneficiados com programa de documentação do Recivil

Na última semana, entre os dias 6 a 10 de maio, ciganos e moradores de rua de Belo Horizonte tiveram acesso à documentação civil, a partir do projeto "Cidadania dos Ciganos e Nômades Urbanos". O programa é uma parceria do Recivil com o Governo Federal a partir da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

As ações aconteceram no Parque Ecológico do bairro 1° de Maio, na capital mineira, e contaram com o apoio e a participação dos cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte; da Ouvidoria do Ministério Público e da Defensoria Pública, que ofereceram atendimento jurídico durante os dias do evento; do SESC, que levou a Rua de Lazer até o local; de abrigos e albergues de Belo Horizonte e de lideranças comunitárias.

Durante os cinco dias de evento, foram realizados mais de 700 atendimentos. A maioria das pessoas foi à procura das segundas vias das certidões, foram 565 pedidos, e grande parte das certidões foram entregues na hora para os moradores. O morador de rua Rafael Santos da Silva, de 19 anos, perdeu todos os seus documentos, e compareceu ao Parque Ecológico, onde fez o pedido da segunda via da sua certidão.

Rafael falou sobre a vida como morador de rua e a necessidade da documentação. "As pessoas olham para a gente com discriminação e preconceito. Tenho que conseguir esses documentos o quanto antes para não perder um emprego que arrumei em Betim", explicou o morador de rua, que recebe o apoio do Abrigo São Paulo.

Além das segundas vias, foram realizados 24 registros tardios de nascimento, todos no Ofício do Registro Civil e Notas, do distrito de Venda Nova. Maria de Oliveira, de 80 anos, aproveitou o evento e conseguiu fazer seu registro de nascimento pela primeira vez. A moradora compareceu ao local do evento acompanhada de funcionárias do Hospital Galba Veloso, onde está internada há quatro meses.

"Eu estou emocionada. Foi uma batalha. Tem quatro meses que ela está lá conosco e foi um trabalho intenso de quase cinco meses para reconstruir a história dela. Conseguimos dar a ela uma cidadania, a partir de um documento que ela não tinha. Era uma pessoa que estava na rua e que não tinha referência de família, de ninguém. Para mim foi importante e muito mais para ela", contou a assistente social, Maria Cecília Lucas Gomes. "A gente quer dar a ela um local para morar, um teto, e esse documento vai garantir para ela este local", completou.

Quem também se beneficiou com o registro de nascimento foram seis ciganos que vivem em uma comunidade cigana no Bairro São Gabriel. Eles conseguiram a primeira certidão após serem atendidos pelo Recivil e pelo cartório de Venda Nova. Segundo divulgação do jornal Hoje em Dia, Antônio Césaro da Silva, de 65 anos, conseguiu seu registro de nascimento no último dia do mutirão. "Tenho problema de tireóide. Agora vai facilitar para eu ir ao médico", disse. O cigano Cinero Soares falou sobre os problemas enfrentados por aqueles que não possuem o registro. "Sem o papel, os jovens passavam vergonha. Não conseguiam nem remédio no posto", disse, de acordo com o jornal.

Para a Oficiala Substituta do cartório de Venda Nova, Ana Paula Froes Machado da Fonseca, o projeto superou as expectativas. "Não imaginávamos que a demanda seria tão grande. Percebi que existem pessoas que realmente não vem ao cartório. O numero de registro tardio foi grande, realmente tem uma barreira da pessoa ir até o cartório, e com o projeto isso foi resolvido", disse Ana Paula.