Clipping - Diário de Natal - No RN, 31,5% das mortes infantis poderiam ser evitadas

Sérgio Henrique Santos // sergiohenrique.rn@dabr.com.br

Do total de 378 crianças menores de um ano de idade mortas no ano passado no Rio Grande do Norte, um terço delas (31,5%) morreram quando tinham entre 28 e 364 dias de vida. Esse ínterim corresponde ao período de vida de uma pessoa chamado pós-neonatal, época em que as mortes podem ser plenamente evitáveis. Os dados foram revelados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou as Estatísticas do Registro Civil 2010. A pesquisa - feita com base em registros de nascimentos, óbitos, casamentos, divórcios e separações, expõe dados demográficos sobre o Rio Grande do Norte.

A pediatra Lilian Bezerra explica porque essas mortes poderiam ser evitadas. "O motivo está ligado às condições do pré-natal mal-feito, especialmente no interior, onde em muitas cidades não há médicos. Tanto pela prematuridade quanto à falta de assistência justificam essas mortes. Além disso, não temos tantos leitos de UTI neonatais suficientes para atender àdemanda no setor público. Para atender às mães que fazem verdadeiras peregrinações de maternidade em maternidade, seriam necessários mais leitos tanto de obstetrícia quanto para os recém-nascidos, além da melhor assistência pré-natal".

De acordo com Ivanilton Passos, analista do IBGE, a situação da mortalidade infantil na região Nordeste e, especialmente, no Rio Grande do Norte, mostra que houve redução na última década. "Porém, ainda apresenta um patamar muito alto, necessitando resolver problemas de natureza social e econômica, que implicam na mortalidade entre os estratos sociais", relata.

A tendência do RN é a concentração das mortes infantis nos períodos neonatal precoce (zero a seis dias de vida completos), que representam 54,5% das mortes infantis; e neonatal tardio (entre 7 e 27 dias de nascido), com percentual de 14% dos óbitos. Houve redução no número de recém-nascidos falecidos imediatamente após o parto.

Outro fator preocupante é o índice de mortes infantis subnotificadas no Estado, de 28,1%. "Osub-registro de nascimentos é reflexo da exclusão social, a parcela da população com baixo acesso à informação (direitos e deveres do cidadão), além do problema de acessibilidade aos cartórios, ocasionado principalmente pelo isolamento geográfico e social", diz Ivanilton.

Nascimentos

O IBGE avalia que as estatísticas de registros de nascimentos alcançaram patamares confiáveis no Rio Grande do Norte. Dos 46.242 nascidos vivos registrados em 2010, 46.141 nasceram em hospitais; 89 em domicílios e nove em outros locais. A distribuição por sexo revela que 23.877 eram homens e 22.365 eram mulheres, confirmando a tendência de que o número de nascimentos é maior no sexo masculino. Porém, a sobremortalidade masculina torna posteriormente, a população feminina maior em detrimento da masculina. "Os homens nascem mais no RN, mas a população total é maior feminina porque a população masculina morre mais, muitas vezes por causas externas", explica Passos.

Mortes prematuras muitas vezes têm relação com gravidez precoce. Opadrão de fecundidade da mulher potiguar, que se mantinha nas faixas etárias de 25 a 29 ou de 30 a 34 anos, foi substituído pelo padrão de fecundidade mais jovem (menos de 20 anos) e, principalmente, entre 20 a 24 anos. De todos os nascimentos, 31,4% das mães possuíam, em 2010, de 20 a 24 anos. A pesquisa investiga a questão da maternidade das jovens menor de 20 anos (taxa de 18,8%). "Essa é uma questão social importante, devido aos riscos de mortalidade e sobrevivência da mulher e seus filhos, pois, a maioria são adolescentes que vivem em precárias condições socioeconômicas", diz o analista do IBGE.

Fonte : Diário de Natal

Lula e governadores fecham acordo

O governador Ivo Cassol, juntamente com governadores de diversos estados das regiões Norte e Nordeste, reuniram-se ontem em Brasília com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão, da Secretaria da Secretaria de Assuntos de Longo Prazo, Paulo Vannuchi da secretaria Especial dos Direitos Humanos, e Dilma Roussef, da Casa Civil, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutirem formas de reduzir as desigualdades regionais de modo mais acelerado. O debate visou primordialmente em unificar as ações dos estados e da União em torno de quatro temas: redução da mortalidade infantil, queda do analfabetismo, erradicação do sub-registro civil e fortalecimento da agricultura familiar.

Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário foram discutidas ações para a regularização fundiária, especialmente na Amazônia, e do incremento do Programa de Agricultura Familiar, o Pronaf. Para que haja maior desenvolvimento agrário serão tomadas algumas medidas, como mais investimentos em estradas para escoamento da produção oriunda de assentamentos e desburocratização da legislação, para que haja mais agilidade nas regularizações das propriedades. “Sem o título de propriedade na mão o produtor não tem acesso a financiamentos e tecnologia”, disse Cassol.

O ministério da Educação apresentou as propostas para reduzir o analfabetismo nas regiões Norte e Nordeste. A taxa de analfabetismo em Rondônia de 2.007 ate agora é de 9,7%, sendo a terceira menor da Amazônia e a 13º menor em nível nacional. As ações propostas são: aumento do valor da bolsa tanto para alfabetizando quanto para alfabetizadores, além de investimento em transporte escolar, estruturas físicas e capacitação de professores e administrativos.

Desafio a ministro

O ministério da Saúde tem por meta a queda da mortalidade infantil, objetivando uma redução de 5% ao ano, já que desde o ano 2.000 o índice de redução é de 3,1% e Rondônia foi o estado que apresentou os melhores índices da região Norte. Para isso serão tomadas algumas medidas como a qualificação de profissionais para atender grávidas durante o pré-natal, o parto e ao recém-nascido, campanhas de conscientização, ações regulatórias e investimentos em âmbito geral para alcançar este patamar. Durante a reunião Cassol fez um desafio ao Ministro da Saúde, no qual o Governo do Estado concluiria na íntegra a construção do Hospital Regional de Cacoal e o Ministério da Saúde entraria com os equipamentos necessários ao funcionamento do hospital, porém não houve resposta por parte do Ministro. Neste momento a governadora do Pará, Ana Júlia Careppa (PT), lembrou que no seu estado nem os municípios do interior e nem a capital cumprem com sua obrigação, que é de cuidar da saúde básica da população, o que acaba superlotando os hospitais de Belém. “Em Rondônia acontece a mesma coisa”, emendou Cassol.

A secretaria de Direitos Humanos apresentou a preocupação com a cidadania, já que todos os cidadãos tem direito ao Registro de Nascimento, e em alguns estados não existe esta preocupação por parte dos governos, fato que deverá mudar a partir deste ano. Rondônia possui atualmente 19,1% de crianças sem registro, e tem a meta de alcançar 12,5% em 2009. As ações a serem tomadas serão: estancar a ampliação do sub-registro reduzindo os índices por meio de integração entre o poder judiciário, cartórios, secretaria de Estado e municípios e disponibilizando espaços em hospitais e recursos humanos para a emissão das certidões de nascimento dentro dos próprios hospitais. O Governo do Estado vai priorizar ações imediatas em áreas indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de medidas que serão implementadas em hospitais e maternidades, na capital e no interior.

O ministro extraordinário da secretaria de Assuntos de Longo Prazo, Mangabeira Unger, acompanhou todos os debates e apresentou os números colhidos durante suas visitas aos estados em 2008.

As reuniões duraram o dia todo no auditório do Palácio do Planalto, culminando com as presenças da ministra Dilma Roussef e do presidente Luís Inácio Lula da Silva no final da tarde, quando foram apresentados aos governadores e secretários presentes os planos do Governo Federal para as áreas discutidas durante todo o dia.

Após a reunião, Cassol conversou com a ministra Dilma e com o presidente Lula, quando apresentou a proposta para finalizar o Hospital Regional de Cacoal com o dinheiro da compensação das usinas do rio Madeira, frisando que não deixará de investir na saúde da capital, pelo contrário, a conclusão da obra vai beneficiar todo o interior do estado, e que as obras do PAC de implantação das redes de água e esgoto de Porto Velho, parceria entre o Governo do Estado e Federal, encontram-se dentro dos prazos fixados no contrato. O governador também solicitou a liberação das emendas da bancada federal em 2008, que ainda encontram-se contingenciadas pelo ministério do Planejamento. “Tem que fazer menos propaganda e mais ação, os ministros precisam se entender melhor entre eles, e não ficar aparecendo para os holofotes”, disse Cassol.

O encontro foi organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Além de Cassol, acompanhado dos secretários de Planejamento, João Carlos Gonçalves Ribeiro, da Saúde, Milton Moreira, da Assistência Social, Tânia Pires, da Agricultura, Carlos Magno, e do secretário-adjunto da Educação, professor Paschoal Aguiar, participaram da reunião os governadores e secretários dos estados do Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e de Sergipe.


Fonte: Folha de Rondônia