Clipping - Diário de Natal - No RN, 31,5% das mortes infantis poderiam ser evitadas

Sérgio Henrique Santos // sergiohenrique.rn@dabr.com.br

Do total de 378 crianças menores de um ano de idade mortas no ano passado no Rio Grande do Norte, um terço delas (31,5%) morreram quando tinham entre 28 e 364 dias de vida. Esse ínterim corresponde ao período de vida de uma pessoa chamado pós-neonatal, época em que as mortes podem ser plenamente evitáveis. Os dados foram revelados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou as Estatísticas do Registro Civil 2010. A pesquisa - feita com base em registros de nascimentos, óbitos, casamentos, divórcios e separações, expõe dados demográficos sobre o Rio Grande do Norte.

A pediatra Lilian Bezerra explica porque essas mortes poderiam ser evitadas. "O motivo está ligado às condições do pré-natal mal-feito, especialmente no interior, onde em muitas cidades não há médicos. Tanto pela prematuridade quanto à falta de assistência justificam essas mortes. Além disso, não temos tantos leitos de UTI neonatais suficientes para atender àdemanda no setor público. Para atender às mães que fazem verdadeiras peregrinações de maternidade em maternidade, seriam necessários mais leitos tanto de obstetrícia quanto para os recém-nascidos, além da melhor assistência pré-natal".

De acordo com Ivanilton Passos, analista do IBGE, a situação da mortalidade infantil na região Nordeste e, especialmente, no Rio Grande do Norte, mostra que houve redução na última década. "Porém, ainda apresenta um patamar muito alto, necessitando resolver problemas de natureza social e econômica, que implicam na mortalidade entre os estratos sociais", relata.

A tendência do RN é a concentração das mortes infantis nos períodos neonatal precoce (zero a seis dias de vida completos), que representam 54,5% das mortes infantis; e neonatal tardio (entre 7 e 27 dias de nascido), com percentual de 14% dos óbitos. Houve redução no número de recém-nascidos falecidos imediatamente após o parto.

Outro fator preocupante é o índice de mortes infantis subnotificadas no Estado, de 28,1%. "Osub-registro de nascimentos é reflexo da exclusão social, a parcela da população com baixo acesso à informação (direitos e deveres do cidadão), além do problema de acessibilidade aos cartórios, ocasionado principalmente pelo isolamento geográfico e social", diz Ivanilton.

Nascimentos

O IBGE avalia que as estatísticas de registros de nascimentos alcançaram patamares confiáveis no Rio Grande do Norte. Dos 46.242 nascidos vivos registrados em 2010, 46.141 nasceram em hospitais; 89 em domicílios e nove em outros locais. A distribuição por sexo revela que 23.877 eram homens e 22.365 eram mulheres, confirmando a tendência de que o número de nascimentos é maior no sexo masculino. Porém, a sobremortalidade masculina torna posteriormente, a população feminina maior em detrimento da masculina. "Os homens nascem mais no RN, mas a população total é maior feminina porque a população masculina morre mais, muitas vezes por causas externas", explica Passos.

Mortes prematuras muitas vezes têm relação com gravidez precoce. Opadrão de fecundidade da mulher potiguar, que se mantinha nas faixas etárias de 25 a 29 ou de 30 a 34 anos, foi substituído pelo padrão de fecundidade mais jovem (menos de 20 anos) e, principalmente, entre 20 a 24 anos. De todos os nascimentos, 31,4% das mães possuíam, em 2010, de 20 a 24 anos. A pesquisa investiga a questão da maternidade das jovens menor de 20 anos (taxa de 18,8%). "Essa é uma questão social importante, devido aos riscos de mortalidade e sobrevivência da mulher e seus filhos, pois, a maioria são adolescentes que vivem em precárias condições socioeconômicas", diz o analista do IBGE.

Fonte : Diário de Natal

Clipping - Jornal do Brasil - Sub-registros de nascimento atingem o menor nível em 2010, diz IBGE

A estimativa de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu de 21,9% para 6,6% entre os anos de 2000 e 2010 e atingiu o menor nível já observado, conforme dados das Estatísticas do Registro Civil de 2010, divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente em relação ao ano anterior, houve queda de 1,6 ponto percentual. Ao todo, foram registrados 2,747 milhões de nascimentos no país no ano passado, pouco menos do que os 2,752 milhões registrados em 2009.

O sub-registro é a diferença entre a estimativa do número de nascimentos, feita pelo IBGE com base no acompanhamento demográfico, e o número de crianças que foram efetivamente registradas em cartório.

O documento do IBGE destaca ainda que houve queda nos registros extemporâneos, que são aqueles feitos após o ano de nascimento, sendo incorporados às estatísticas em anos posteriores. Em 2010, eles totalizaram 209.903, com "importante redução, indicando que é cada vez menor o estoque de população sem o registro de nascimento", destaca o IBGE.

A maior queda foi observada no Maranhão, onde o índice passou de 73,1% para 20% em dez anos, seguido pelo Piauí (de 71,6% para 13,4% no mesmo período). Segundo o levantamento, em 2010 os estados que apresentaram os menores percentuais de registros extemporâneos foram São Paulo (1,2%), o Paraná (1,8%) e Santa Catarina (1,8%). Já os maiores percentuais foram verificados no Amazonas (28%) e no Pará (26,5%).

De acordo com o gerente de Estatísticas Vitais do IBGE, Claudio Crespo, um conjunto de políticas públicas e campanhas estimulando os registros de nascimento estão sendo suficientes para garantir "a melhora significativa" ao longo da última década.

Ele destacou ainda que o levantamento aponta uma queda contínua de brasileiras com idades de 15 a 19 anos que se tornam mães. O índice de nascimentos nessa faixa etária passou de 21,7% para 18,4% em dez anos.

"Esses percentuais ainda são importantes porque é esse grupo engloba as mães adolescentes, que estão em um período de formação do ensino médio, preparando-se para a entrada no mercado de trabalho. Mas, como o volume tem diminuído, já não é uma preocupação para a sociedade", ressaltou.

Segundo Crespo, a redução revela uma mudança no perfil dessa parcela da população, que conta com "mais esclarecimento e perspectivas mais amplas de inserção social e no mercado de trabalho e, por conta disso, postergam a maternidade".

Por outro lado, houve aumento na proporção de nascimentos, para o conjunto do país, principalmente entre as mulheres com idades de 30 a 34 anos (de 14,4% para 17,6%).

De acordo com as Estatísticas do Registro Civil de 2010, a quase totalidade dos nascimentos (97,8%) ocorreu em hospitais e apenas 1%, em casa. A Região Norte foi a que apresentou o maior percentual (2,8%) de partos no domicílio, sendo o Acre (9,6%) e o Amazonas (7%) os estados com as maiores proporções. Já a Região Sul apresentou o menor percentual de partos realizados em casa: 0,21%.

Fonte : Jornal do Brasil

IBGE divulga estatísticas do Registro Civil 2010

As estatísticas do registro civil referentes ao ano de 2010 Apresenta informações sobre os fatos vitais ocorridos no País, reunindo a totalidade dos registros de nascidos vivos, óbitos e óbitos fetais, bem como sobre os casamentos, informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, além de informações sobre as separações e os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos.

A publicação traz informações para diversos níveis espaciais, a conceituação das características investigadas no levantamento e análises sobre variados aspectos dos eventos mencionados. Os resultados evidenciam, em especial, o declínio do sub-registro de nascimento no Brasil, com a progressiva melhoria da cobertura desses assentamentos em algumas áreas do País no período de 2000 a 2010 e sua convergência com o dado sobre o tema obtido pelo Censo Demográfico 2010. Destaca-se, também, nesta edição, o crescimento dos divórcios e a redução dos processos e escrituras de separação em decorrência da legislação vigente, que suprimiu os prazos prévios para requerimento da dissolução das uniões formais sem maiores requisitos burocráticos.

O conjunto dessas informações está disponível no CD-ROM que acompanha a publicação, cuja base SIDRA contém as estatísticas dos fatos vitais e dos casamentos, separações e divórcios registrados a partir de 1984.

Os dados ora divulgados constituem importante instrumento para o acompanhamento da evolução da população brasileira, o monitoramento do exercício da cidadania e a implementação de políticas públicas, especialmente na área da Saúde.

Clique aqui e confira os dados do IBGE.

Fonte: www.ibge.com.br

Número de divórcios no Piauí aumentou 96,94%

Levantamento estatístico de registro civil/2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o aumento no número de casamentos no Piauí foi de 18,77%. No mesmo período o registro de separações cresceu 49,47%, mais que o dobro de casamentos no período 2000-2007.

A mesma pesquisa revelou um dado mais surpreendente ainda: os casos de divórcio passaram de 645 para 1269 em sete anos, representado assim um aumento de 96,94%.

No Brasil para cada quatro casamentos realizados em 2007, um resultou em divorcio. Já no piaui em cada 100 casamentos, apenas 16 se dissolveram. Desse percentual, 57% foram dissoluções consensuais, ou seja, em comum acordo.

"Isso revela a maturidade dos nossos casais que evitam brigas durante o período de separação judicial", interpreta Pedro Soares, supervisor de fiscalização do IBGE.

No ano passado, a Lei do divórcio sofreu alterações que facilitaram a separação judicial. Para o especialista em direito civil Idiara Buenos Aires "a questão social, aliada a falta de tolerância dos casais tem contribuído para o aumento das estatísticas de divorcio no estado.


Fonte: Portal AZ - Piauí

Estatísticas do Registro Civil 2007

Veja a publicação completa

Acesse o site do IBGE

Em 2007, embora tenham sido realizados 916.006 casamentos1 no Brasil, 2,9% a mais do que em 2006 (889.828), o número de dissoluções (soma dos divórcios diretos sem recurso e separações) chegou a 231.329, ou seja, para cada quatro casamentos foi registrada uma dissolução. Há exatamente 30 anos depois de instituído, o divórcio atingiu sua maior taxa na série mantida pelo IBGE desde 1984. Nesse período a taxa de divórcios teve crescimento superior a 200%, passando de 0,46%, em 1984, para 1,49%, em 2007. Em números absolutos os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007. Em 2006, o número de divórcios concedidos chegou a 160.848.O aumento do número de divórcios pode ser explicado não só pela mudança de comportamento na sociedade brasileira, mas também pela criação da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios consensuais, permitindo aos cônjuges realizarem a dissolução do casamento, através de escritura pública, em qualquer tabelionato do país. As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje pelo IBGE, permitem ainda calcular a idade média dos homens e das mulheres à época do casamento. Em 2007, observou-se que, para os homens, a idade média no primeiro casamento foi de 29 anos. e, para as mulheres, 26 anos.



Em 2007, os divórcios diretos, aqueles que não passam por uma separação judicial anterior, representaram 70,9% do total registrado no país. A opção por formalizar as dissoluções a partir do divórcio direto tem se mostrado mais ágil por reduzir os trâmites judiciais e o tempo para solução dos casos.

Em relação à natureza das separações realizadas no Brasil, em 2007, a maior parte delas foi consensual (75,9%). As separações não-consensuais representaram 24,1% do total. Entretanto, no período de 1997 a 2007, observou-se um declínio de 5,9 pontos percentuais nas separações de natureza consensual. Por outro lado, as separações não-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007.

Em 2007, a conduta desonrosa ou grave violação do casamento foi o motivo mais freqüente nas separações judiciais de natureza não-consensual, 10,5% delas foram requeridas pelas mulheres e 3,2% foram solicitadas pelos homens. A separação de fato foi fundamento da ação de 10,3% do total de separações. A proporção de separações não consensuais requeridas pela mulher (17,5%) foi significativamente maior que as solicitadas pelos homens (6,6%).

As Estatísticas do Registro Civil destacam também a hegemonia das mulheres na guarda dos filhos menores. No ano de 2007, em 89,1% dos divórcios a responsabilidade pela guarda os filhos menores foi concedida às mulheres. Esse elevado percentual de responsabilidade para com a guarda dos filhos menores é um dos fatores que explica o maior número de homens divorciados que recasam com mulheres solteiras.

Idade média das mulheres no primeiro casamento foi de 26 anos e dos homens 29

Em 2007, foram registrados, no Brasil, 916.006 casamentos2, que representa um aumento de 2,9% no total de casamentos registrados em relação ao ano anterior. Manteve-se, deste modo, a tendência de crescimento observada desde 2003, decorrente, em grande parte, do aumento do número de casais que procuraram formalizar suas uniões consensuais, incentivados pelo código civil renovado, em 2002, e pelas ofertas de casamentos coletivos desde então promovidos.

As informações sobre os casamentos permitem ainda avaliar a idade média dos homens e das mulheres à época da formalização de suas uniões. Em 2007, para o País como um todo, observou-se que, para os homens, a idade média na data do primeiro casamento foi de 29 anos. As mulheres tiveram idade média ao casar de 26 anos.

A análise dos dados dos casamentos por estado civil dos cônjuges evidencia a preponderância de casamentos entre indivíduos solteiros. Entretanto, nos últimos dez anos foi observada uma tendência de declínio constante da proporção de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83, 9% em 2007. Por outro lado, as estatísticas mostram que é crescente a proporção de casamentos de indivíduos divorciados com cônjuges solteiros. Os percentuais mais elevados são observados entre homens divorciados que casaram com mulheres solteiras, quando se compara com mulheres divorciadas que se uniram formalmente a homens solteiros. De 1997 a 2007, esses percentuais passaram de 4,4% para 7,1%, no primeiro caso, e de 1,9% para 3,7% no segundo. Observou-se ainda o aumento de casamentos entre cônjuges divorciados, que cresceu de 1,1%, em 1997, para 2,5% em 2007.

Ainda em 2007, a maior taxa de nupcialidade legal3 foi verificada para as mulheres no grupo etário de 20 a 24 anos (30,6 casamentos por cada mil mulheres), e para os homens no grupo de 25 e 29 anos (31,9%). As taxas de nupcialidade legal das mulheres foram maiores apenas nos dois grupos etários mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas observadas para os homens foram, sistematicamente, maiores.

As taxas de nupcialidade legal de indivíduos de 60 anos ou mais de idade, revelaram significativa diferença por sexo. Entre as mulheres de 60 a 64 anos a taxa foi de 1,5%. Para os homens do mesmo grupo etário, a taxa foi de 3,6%.

Aumenta número de registros de nascimentos no Norte e Nordeste

Em números absolutos foram registrados, em 2007, 2.750.836 nascimentos em todo o país. A distribuição dos registros de nascimentos mostrou relativa estabilização até 2006 (2.799.128), com redução desses valores em 2007. De 2006 para 2007, somente a na Região Norte houve crescimento do volume de registros, de 254.532 para 259.388. Entretanto vale ressaltar o acréscimo de registro de nascimentos no Nordeste que passou de 752.185, em 2000, para 829.756, em 2006, com leve redução em 2007 (819.901). A tendência de crescimento observada nestas duas regiões pode ser explicada pela ampliação das ações de combate ao sub-registro nestas áreas.

Já as Regiões Sul e Sudeste tiveram quedas acentuadas no número de nascidos vivos registrados, compatíveis com a dinâmica de queda da fecundidade observada em todo país desde a década de 1960, especialmente nestas regiões. Na Região Centro-Oeste os valores se mantiveram praticamente estabilizados, com pequenas oscilações dentro do período.

O sub-registro de nascimento é definido pelo IBGE como o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano subseqüente4. A aplicação deste conceito se restringe à população nascida no ano para a qual se tem como parâmetro os nascimentos estimados, por métodos demográficos. Na análise da série 2000-2007, o percentual de sub-registro de nascimento no País variou de 21,9%, em 2000, para 12,2%, em 2007, sendo que no último ano praticamente não houve alteração, com leve redução de 0,5 pontos percentuais.

Ainda de 2000 a 2007, foi verificada uma redução progressiva dos percentuais de sub-registro de nascimento, com destaque para a Região Norte, que passou de 47,1% para 18,1%. Embora a Região Norte tenha apresentado a maior redução nos percentuais de sub-registro de nascimento, a cobertura em conjunto com o Nordeste ainda é bastante deficitária. Em 2007, Norte e Nordeste mantiveram sub-registros de 18,1% e 21,9%, respectivamente. Já a Região Sul tem a melhor cobertura de registros de nascimento, com percentual de sub-registro de apenas 1,4%, em 2007. No mesmo ano, a Região Sudeste atingiu a proporção de 5,5% e o Centro-Oeste, 10,6%.

De 2000 a 2007, as maiores reduções de sub-registro de nascimento, em pontos percentuais, foram observadas no Maranhão, Pará, Amazonas e Tocantins, respectivamente, 38,8%, 37,2%, 33,8% e 29,1%. Contudo, em 2007, esses estados ainda estavam classificados na faixa de sub-registro superior a 10%.

Os nascimentos não registrados nos cartórios dentro do período considerado pela pesquisa são incorporados às estatísticas do Registro Civil nos anos posteriores, como registros tardios. A análise dos resultados de 2007 revela que 313.111 registros foram tardios, correspondendo a 10,5% do total. Desses, 86,3% foram de crianças com idade até 12 anos.



Maranhão e o Pará mostraram as maiores proporções de registros de nascimentos cujas mães tinham entre 15 e 19 anos

Em 2007, o Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul foram os únicos estados cujas proporções de registros de nascimentos de mães com menos de 20 anos de idade foram inferiores as proporções à das mães do grupo etário 30 a 34 anos. O Paraná e o Rio de Janeiro também se aproximam desse perfil. Em contraposição, o Maranhão e o Pará registraram as maiores proporções de registros cujas mães tinham entre 15 e 19 anos de idade, em torno de 25%. Por outro lado, as maiores proporções de registros de nascimentos, com mães na faixa etária de 35 a 39 anos, foram verificadas no Rio Grande do Sul (10,9%), São Paulo (9,5%), Distrito Federal (9,4%), Santa Catarina (9,0%) e Rio de Janeiro (8,9%).



Mortalidade neo-natal precoce tem maior peso

As informações coletadas pelo Registro Civil fornecem, ainda, outros elementos importantes que possibilitam uma análise dos óbitos infantis de acordo com suas componentes: neonatal precoce (óbitos de crianças de 0 a 6 dias), neonatal tardio (óbitos de crianças de 7 a 27 dias) e pós-neonatal (óbitos de crianças de 28 a 364 dias). Ao contrário do Brasil, alguns países da América Latina como, por exemplo, Cuba, Chile e Costa Rica, conseguiram reduções significativas e concomitantes dos óbitos no período neonatal e pós-neonatal nas últimas décadas. No caso do Brasil, a componente pós-neonatal prevaleceu até o final da década de 80, sendo que, a partir deste ano, começou a predominar o peso da neonatal (precoce e tardia), atingindo em 2007 a proporção de 66,6% do total de óbitos de menores de 1 ano. Vale destacar que a mortalidade relacionada a causas neo-natal precoce vem adquirindo maior relevância (49,7%), devendo se tornar com o decorrer dos anos a principal componente, aproximando o país do perfil de mortalidade de países mais desenvolvidos, onde esta faixa etária (0 a 6 dias) concentra mais de 90% da mortalidade de menores de 1 ano.

Região Norte registra aumento de mortes por causas violentas entre as mulheres

Uma informação importante, coletada pelo Registro Civil, refere-se à discriminação do óbito segundo sua natureza, natural ou violenta. O óbito por causa violenta (relacionado a homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, etc) vem aumentando seu peso na estrutura geral da mortalidade, sistematicamente a partir dos anos 80, afetando, principalmente, os adolescentes e jovens e adultos do sexo masculino, embora apresente tendências de leves declínios nos últimos 5 anos. Estas reduções se verificam particularmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde a incidência da mortalidade por causas violentas atingiu patamares bastante elevados até 2002, em contraposição as regiões Norte e Nordeste apresentaram tendência crescente.

Em todo o país, enquanto a proporção de óbitos masculinos relacionados a causas violentas subiu de 14,2 % (1990) para 16,2% (2002), em 2007, essa taxa cai para 15,0%. Entre as mulheres, essas proporções se mantiveram praticamente estáveis, ao longo de todo o período, com valores levemente superiores a 4%, mas também com tendência declinante, exceção da Região Norte. A Região Centro-Oeste apresentou ao longo dos 17 anos, as maiores incidências de óbitos masculinos relacionadas a essas causas específicas: de 20%, em média no decorrer da década de 90, para 18,0% em 2007. Já a Região Norte passa a ocupar o primeiro lugar entre as regiões na incidência de óbitos violentos no sexo masculino (18,8% em 2007), enquanto no Sudeste foi mantida a tendência de declínio a partir de 2002, alcançando a proporção de 14,8% em 2007. As baixas proporções verificadas no Nordeste, devem ser consideradas com ressalvas, em decorrência dos problemas assinalados sobre os elevados índices de subnotificação de óbitos prevalecentes na maioria de seus estados.

É importante também destacar que na Região Norte, ao contrário da demais, observa-se tendência de aumento dos óbitos por causas violentas entre as mulheres, principalmente, a partir de 2004, saindo de um patamar levemente superior a 5,3% para 6,5%, em média, em 2007. Esta Região, juntamente com o Centro-Oeste foi onde as mulheres apresentaram as mais elevadas proporções de óbitos por causas violentas, superiores a 5%, embora com tendência de queda nesta última.

Em síntese, vale destacar, em razão das diferenças encontradas, especificamente entre as regiões Norte/Centro-Oeste e as demais regiões, as distintas motivações que estariam ligadas à violência que afeta essas áreas. No Sudeste, a violência provavelmente deve estar mais relacionada a problemas decorrentes do intenso processo de urbanização e marginalização de segmentos expressivos de sua população, principalmente o segmento mais jovem (retração econômica, desemprego, drogas, homicídios, etc.). Já nas outras regiões, além desses problemas, pode-se agregar questões ainda não totalmente resolvidas do acesso à terra por parte da população residente nas periferias urbanas e nas áreas rurais. A violência rural, muitas vezes decorrente de invasões de áreas, atinge indiscriminadamente os homens e as mulheres.
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1 As estatísticas sobre casamentos, provenientes da Pesquisa Registro Civil resultam de atos legais obtidos junto às serventias de Registro Civil Pessoas Naturais. As estatísticas de separações e de divórcios reúne os processos judiciais constituídos nas varas cíveis e de família e dados oriundos de sentenças judiciais e de registros administrativos lavrados pelos notários em todo o país. As análises destas informações retratam as características da formalização das uniões no País. As uniões consensuais não são objetos desta pesquisa.

2 As estatísticas sobre casamentos, provenientes da Pesquisa Registro Civil resultam de atos legais obtidos junto às serventias de Registro Civil Pessoas Naturais. As análises destas informações retratam as características da formalização das uniões no País. As uniões consensuais não são objetos desta pesquisa

3 A taxa de nupcialidade legal é obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por 1 000. Neste trabalho, foram considerados os casamentos e a população com 15 anos ou mais de idade.

4 Os percentuais de sub-registro resultam da razão entre o número de nascidos vivos informados pelos cartórios ao IBGE, em relação ao número de nascimentos estimados para uma população residente em determinado espaço geográfico, em um ano considerado.


Fonte: IBGE

IBGE aponta redução de casamento entre solteiros

A Síntese de Indicadores Sociais, Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que houve um pequeno aumento no número de casamentos de 1997 para 2006 - de 6,4 para 6,5. Apesar de o casamento entre solteiros ser maioria no País (85,2%), ele teve uma redução em 2006 em relação a 1997 (90,1%).

De acordo com a pesquisa, os percentuais que tiveram maior aumento foram de casamentos entre homens divorciados e mulheres solteiras, quando a comparação é feita com mulheres divorciadas que se uniram formalmente com homens solteiros. Esses percentuais passaram de 4,4% para 6,5% e de 1,9% para 3,3%, respectivamente em 1997 e 2006. O IBGE observou também o aumento de casamentos entre divorciados, de 1,1%, em 1997, para 2,2%, em 2006.

Segundo o estudo, homens entre 25 e 29 anos foram os que mais se casaram no País em 2006 - 35.8%. Já os idosos, com 60 anos ou mais, e os jovens (15 a 19 anos) formam responsáveis pelos menores percentuais de casamentos - com 3,4% cada um.

A pesquisa aponta que as mulheres que mais se casaram neste período têm entre 20 e 24 anos (30%). Em seguida, entre 25 e 29 anos (29,1%). As jovens entre 15 e 19 anos correspondem a 14,7% do total de casamentos. as mulher de 60 anos ou mais representam 0,9%, um pequeno aumento em relação à 1997 e 2002, que era de 0,7%.

De acordo com o IBGE, a taxa de nupcialidade legal (obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por mil) teve variações diferenciadas conforme as regiões do País na comparação dos anos 1997, 2002 e 2006. De 2002 para 2006 teve elevações, mas não atingiu o patamar de 1997 nas regiões Sudeste e Sul.

Na média do País, o estudo apontou a reversão da tendência de queda da taxa de nupcialidade legal, passando de 6,4%, em 1997, para 5,7%, em 2002, e crescendo a 6,5%, em 2006. O IBGE atribui a este crescimento, veri?cado entre 2002 e 2006, o aumento do número de casais que procuraram formalizar suas uniões consensuais, incentivadas pelo código civil renovado em 2002 e pelas ofertas de casamentos coletivos promovidos desde então, iniciativas que facilitaram o acesso ao serviço de registro civil de casamento sob os aspectos burocrático e econômico.

Segundo o IBGE, a pesquisa reúne principalmente dados da Pesquisa Nacional para Amostra de Domicílios (PNAD) e utiliza dados do registro civil, entre outras fontes.



Fonte: JB Online

Lei 11.441/07 completa um ano

Ao completar um ano em vigor, a lei que autoriza a realização de partilha de bens herdados, separações e divórcios em cartórios mostra que a mudança trouxe benefícios à população brasileira, diz a Anoreg/BR. Segundo a Associação, mais rapidez e economia são as principais vantagens promovidas pela Lei 11.441/07, aprovada pelo presidente Lula no dia 4 de janeiro do ano passado.

Segundo a estimativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg/BR, com a lei o crescimento do volume desses serviços nos cartórios brasileiros cresceu em torno de 40%.

O presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar, destaca que a nova legislação só chegou com eficiência porque os cartórios estavam preparados tecnicamente para atender a nova demanda da população. "Todos os titulares são profissionais de Direito, contando com conhecimentos para agir nesses casos, e os cartórios estão totalmente informatizados", afirma. Além disso, há a realização de encontros regionais e também à distância, por meio das Anoregs estaduais, do Instituto de Estudos dos Notários e Registradores - Inoreg e do Colégio Notarial do Brasil.

Para informar a população sobre como funciona a Lei 11.441, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil, a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Colégio Notarial do Brasil lançaram, em outubro de 2007, a cartilha "A Vida do Brasileiro Mais Fácil". A primeira tiragem, de dez mil exemplares, foi distribuída em cartórios, instituições públicas e entidades. De acordo com o presidente da Anoreg/BR, "a idéia ajudará as pessoas a entender a facilidade que a lei oferece na realização de procedimentos de forma muito mais rápida e gastando menos". Com uma linguagem simples e direta, a intenção é atingir todas as camadas da sociedade.

Economia incentiva procura

Para a Anoreg/BR, além da rapidez, a nova lei trouxe mais economia. Hoje, para fazer um divórcio em cartório no Paraná, o valor varia de R$ 66,15 (quando não há bens, necessitando apenas a formatação da escritura pública) a R$ 522,06 (valor máximo pago, quando há bens). Na esfera judicial, só em custas judiciais, o valor é de R$ 609,00.

A instituição está realizando um levantamento com o objetivo de determinar o impacto da nova legislação. Dados preliminares registrados no aniversário de seis meses da lei apontam a busca crescente pelos novos serviços em cartório. De acordo com levantamento do Colégio Notarial de São Paulo, entre janeiro e fevereiro foram feitas 44 separações nos 44 tabelionatos de notas da capital. Em abril, o número saltou para 176. Entre abril e maio, já foram realizados nos cartórios 171 inventários, ante três, entre janeiro e fevereiro.

O reflexo positivo dessa procura já foi registrado nos tribunais. Em Campinas/SP, houve 50% de queda na demanda neste tipo de processo. Em Ribeirão Preto, a queda foi de 22% e, em Araraquara, de 6%.

Já no Distrito Federal, foram realizados 24 divórcios em janeiro passado, saltando para 269 em junho. No caso de inventários, o número foi de 5 para 95, em relação ao mesmo período. Dados preliminares de Curitiba/PR indicam que foram registrados em seis meses da nova lei na capital 645 divórcios consensuais, 10 divórcios com partilhas de bens, 14 divórcios por convenção e 140 separações consensuais e 80 separações com partilha de bens.

Fonte : Site Migalhas

Divulgadas as Estatísticas do Registro Civil 2006

As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje pelo IBGE, mostram que, em 2006, foram realizados 889.828 casamentos no Brasil, 6,5% a mais do que em 2005 (835.846). O aumento no número de casamentos registrados 1 segue uma tendência observada desde 2002 e resulta, em parte, da legalização de uniões consensuais. Entre as mulheres, a maior taxa de nupcialidade legal 2 ocorreu no grupo etário de 20 a 24 anos (30,0%). Já os homens tiveram taxa mais elevada na faixa de 25 a 29 anos (35,8%). As taxas das mulheres são maiores apenas nos dois grupos etários mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas observadas para homens são, sistematicamente, maiores. Os dados do registro civil permitem ainda calcular a idade média dos homens e das mulheres à época do casamento. Em 2006, observou-se que, para os homens, a idade média no primeiro casamento foi de 28,3 anos e, para as mulheres, 25,4 anos. Quando o cálculo considerou todos os casamentos, a média de idade dos homens elevou-se para 30,6 anos e a das mulheres para 27,2 anos. Ao contrário do que se pensa, que maio é o mês das noivas, dezembro tem sido o mês com mais casamentos, devido ao aumento da massa salarial, sobretudo com o 13º salário.



Em relação aos nascimentos, em 2006 foram registrados 2.799.128 milhões em todo o país, cerca de 75 mil a menos do que em 2005 (2.874.753 milhões). Houve ligeira queda do percentual de mães adolescentes (de 20,7% para 20,5%), com exceção da região Norte, onde a taxa subiu de 24,8%, em 2005, para 25,4% em 2006.

Quanto aos óbitos infantis, 50,8% ocorreram na fase neonatal precoce (menos de seis dias de vida), 15,9% no neonatal tardio (sete a 21 dias) e 33,3% no pós-neonatal (28 a 364 dias). O Nordeste (30,3%) concentrou mais casos, seguido do Norte (21,6%). Essas e outras informações detalhadas a seguir fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2006, realizado a partir das informações obtidas nos cartórios de registro civil de pessoas naturais de todo o país . Todos os resultados do estudo estão disponíveis em www.ibge.gov.br

Homens idosos casam mais do que mulheres da mesma idade

Entre as pessoas de 60 anos ou mais, a diferença por sexo nas taxas de nupcialidade legal é significativa, sendo de 3,4%, para os homens e de 0,9%, para as mulheres. As maiores taxas para indivíduos do sexo masculino foram observadas entre os residentes do Acre, Amapá e Alagoas com, respectivamente, 9,4%, 6,0% e 5,9%. Para as mulheres de 60 anos ou mais, as taxas de nupcialidade mais elevadas ocorreram no Acre (2,7%), em Tocantins (1,8%) e no Maranhão (1,8%) como mostra a Tabela 12.



Rio de Janeiro tem a menor proporção de casamentos entre solteiros

Embora seja preponderante o número de casamentos entre solteiros em todo o país, a pesquisa verificou uma tendência de declínio nesse tipo de arranjo. Em 1996, 90,9% dos casamentos eram entre solteiros e, em 2006, esse resultado caiu para 85,2%. Também em 2006, o Rio de Janeiro (79,5%) teve a menor proporção de casamentos entre solteiros. O Amazonas e o Piauí ficaram com os maiores percentuais, ambos com 94,9%. Em contrapartida, as estatísticas mostram que é crescente a proporção de casamentos entre indivíduos divorciados com cônjuges solteiros. Os percentuais mais elevados foram observados entre homens divorciados que casaram com mulheres solteiras, passando de 4,2%, em 1996, para 6,5% em 2006. Observou-se ainda o aumento de casamentos entre cônjuges divorciados, de 0,9%, em 1996, para 2,2%, em 2006.

De 2005 para 2006, número de divórcios cresceu 7,7%

Em 2006, o número de separações judiciais concedidas foi 1,4% maior do que em 2005, somando um total de 101.820. Neste período, a análise por regiões mostra distribuição diferenciada com a mesma tendência de crescimento: Norte (14%), o Nordeste (5,1%), o Sul (2,6%) e o Centro-Oeste (9,9%). Somente no Sudeste houve decréscimo de 1,3%.

Os divórcios concedidos tiveram acréscimo de 7,7% em relação ao ano anterior, passando de 150.714 para 162.244 em todo o país. O comportamento dos divórcios mostrou tendência de crescimento em todas as regiões, sendo de 16,6% para o Norte, 5,3% para o Nordeste, 6,5% para o Sudeste, 10,4% para o Sul e 9,3%, no Centro-Oeste. Em 2006, as taxas gerais de separações judiciais e de divórcios 34, medidas para a população com 20 anos ou mais de idade, tiveram comportamentos diferenciados.

Enquanto as separações judiciais mantiveram-se estáveis em relação a 2005, com taxa de 0,9%, os divórcios cresceram 1,4%. Esse resultado revela uma gradual mudança de comportamento na sociedade brasileira, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade, além da agilidade na exigência legal, que para iniciar o processo exige pelo menos um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato.

De 1996 a 2006, a pesquisa mostrou que a separação judicial manteve o patamar mais freqüente e o divórcio atingiu a maior taxa dos últimos dez anos . Em 2006, os divórcios diretos foram 70,1% do total concedido no país. Os divórcios indiretos representaram 29,9% do total. As regiões Norte e Nordeste, com 86,4% e 87,4%, foram as que obtiveram maiores percentuais de divórcios diretos.

As informações da pesquisa de Registro Civil referente à faixa etária dos casais nas separações judiciais e nos divórcios mostram que as médias de idade eram mais altas para os divórcios. Para os homens, as idades médias foram de 38,6 anos, na separação judicial, e de 43,1 anos, no divórcio. As idades médias das mulheres foram de 35,2 e 39,8 anos, respectivamente, na separação e no divórcio. A análise das dissoluções dos casamentos, por divórcio, segundo o tipo de família, mostrou que, em 2006, a proporção dos casais que tinham somente filhos menores de 18 anos de idade foi de 38,8%, seguida dos casais sem filhos com 31,1%.

Pesquisa mostra declínio de registros de nascimento em 2006

Foram registrados 2.799.128 milhões de nascimentos em todo o país em 2006, cerca de 75 mil a menos do que no ano anterior (2.874.753 milhões), ou seja, uma queda de 2,6%. Só na região Norte houve aumento do número de registros (254,5 mil), 417 a mais do que em 2005 (254,1 mil), sendo que se concentraram no estados do Amapá (11,4%), Roraima (8,2%), Pará (1,4%) e Tocantins (0,3%).

Em termos absolutos, o ano com a maior quantidade de nascimentos registrados foi 1999, quando uma campanha nacional de registro civil foi o grande propulsor da elevação dos registros.



Pará e Maranhão registraram os maiores percentuais de mães adolescentes
De 2005 a 2006, ocorreu declínio percentual em quase todas as regiões do país, com exceção do Norte (de 24,8% para 25,4%) e do Sul, que manteve o patamar de 19,0%. Maranhão (27,6%), Pará (26,8%) e Tocantins (26,6%) foram os estados que concentraram os maiores percentuais de nascimentos em mães adolescentes.



Hospitais abrigaram mais de 90% dos nascimentos registrados no ano

Quanto ao local de nascimento, 96,7% dos registros ocorreram em hospitais em 2006, à exceção do Acre, Amazonas, Pará e Maranhão, com percentuais de nascimentos em hospitais inferiores a 90%.

Em relação aos registros tardios, houve crescimento significativo dos nascimentos ocorridos em domicílios, passando de 1,7% nos ocorridos e registrados em 2006 para 20,0% entre os postergados. No Acre, 42,1% dos registros tardios foram de nascimentos em domicílios, seguido do Amazonas (41,2%). Em relação aos ocorridos em local ignorado (não identificado) , São Paulo se destacou dos demais, com 13,9%, entre os registros tardios.

Dificuldade de acesso a cartórios contribui para casos de subregistro

De 2000 a 2006, o percentual de subregistros de nascimentos caiu de 21,9% para 12,7%. Norte e Nordeste, com as maiores taxas de fecundidade do país, lideraram o ranking entre as regiões. Roraima (42,8%), Piauí (33,7%) e Alagoas (31,6%) acumularam os maiores índices. Já o menor número de casos localizou-se em Santa Catarina (-0,6%), Paraná (-0,1%), Distrito Federal (0,4%) e São Paulo (0,4%), sendo que nos dois primeiros a cobertura superou as estimativas de nascimentos. Os fatores que contribuíram para o subregistro foram diversos, como dificuldade de acesso aos cartórios por causa das grandes distâncias, características da paisagem (relevo acidentado, áreas alagadiças), falta de fiscalização da lei que obriga os registros, inexistência de uma rede de proteção à criança na maior parte dos municípios e ausência de cartórios em 422 municípios.

Cerca de 11% dos registros foram tardios em 2006

Os nascimentos não notificados nos cartórios dentro do período considerado pela pesquisa são incorporados às estatísticas do Registro Civil nos anos seguintes como registros tardios. Em 2006, cerca de 357.156 registros foram tardios (11,3%). Destes, 306.532 (85,8%), eram de crianças com idade até 12 anos. No mesmo ano, 58,8% dos registros tardios foram de nascimentos ocorridos até três anos antes do ano de referência da pesquisa. Outros 50.624 registros de nascimentos, por lugar de residência da mãe, foram de indivíduos com 13 anos ou mais de idade. São Paulo (2,1%), Santa Catarina e Paraná foram os estados com as menores proporções de registros tardios, com, respectivamente, 2,1%, 3,0% e 3,2%. Os maiores percentuais foram no Amazonas (36,4%), Pará (34,8%) e Amapá (33,0%).



Mortalidade infantil é maior em crianças com menos de seis dias de vida

Dos óbitos infantis registrados no país em 2006, 50,8% aconteceram no período neonatal precoce (menos de seis dias de vida), 15,9% no neonatal tardio (7 a 27 dias) e 33,3% no pós-neonatal (28 a 364 dias). Considerando as três fases, o Nordeste (30,3%) e Norte (21,6%) concentraram mais registros, seguidos do Sudeste (15,3%), Sul (15,2%) e Centro-Oeste (16,6%). Mas os elevados valores atingidos pelos estados do Nordeste podem estar subestimados pela alta incidência de subnotificações de óbitos infantis na região e da exclusão de óbitos declarados indevidamente como natimortos, mas, na verdade, ocorridos pouco tempo após o parto. A maior incidência de mortalidade neonatal precoce ocorreu no Norte (52,2%), enquanto o Nordeste teve mais óbitos na fase pós-neonatal (36,2%) e o Sul casos de morte neonatal tardia (17,5%). Em Roraima foram notificados mais casos de óbito neonatal precoce (59,1%), assim como o Acre em relação à mortalidade no período pós-neonatal (46,2%) e o Amapá na fase neonatal tardia (19,9%).



Em 2006, 15% dos óbitos masculinos registrados foram por causas violentas

A pesquisa do IBGE mostra, também, a tendência crescente das taxas de mortes violentas 5 desde os anos de 1980, embora com leves declínios durante os últimos 4 anos. No Brasil, durante o período de 1990 a 2002, a proporção de óbitos masculinos relacionados a causas violentas passou de 14,2 % para 16,2%, mas esse valor cai para 15,2% em 2006. Os estados da Região Norte apresentam as mais elevadas proporções de óbitos masculinos por causas violentas como, por exemplo, Rondônia (31,9%), Amapá (22,0%), Roraima (19,4%) e Pará (19,2%). Além deles, os estados do Centro-Oeste e Sudeste (Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo) e Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Rio G. do Norte, Sergipe e Paraíba) registraram valores superiores a 15%.



Entre as mulheres, as proporções de óbitos por causas violentas mantiveram-se praticamente estáveis, ao longo do período de 1990 a 2002, com valores levemente superiores a 4%. Entretanto, na Região Norte foi observada uma tendência de aumento dos óbitos femininos por causas violentas, principalmente, a partir de 2004, que passou de um patamar levemente superior a 5,3% para 6,3% em 2006.

Outro aspecto que chama atenção diz respeito às diferenças de óbitos por causas violentas quando desagregada por gênero. Segundo as estatísticas, a sobremortalidade masculina por causas violentas é 3,8 vezes superior à das mulheres, no Sudeste e Nordeste, esta relação sobe para 4 vezes, sendo levemente inferior á média nacional nas Regiões Sul e Centro-Oeste. Entre os estados, Pernambuco e Rio de Janeiro apresentaram a maior taxa de sobremortalidade masculina por causas violentas (5,8 e 5,7 vezes respectivamente).



Em todo o país, em 1990, cerca de 60% dos óbitos masculinos ocorridos na faixa etária de 15 a 24 anos estavam relacionados às causas violentas. Esse resultado aumenta ao longo de toda a década e inicio da atual, chegando em 2002 a atingir uma proporção de 70,2%, declinando para 67,9% em 2006. Apesar da tendência de declínio observado a partir de 2002, as taxas sobre mortalidade por violência, particularmente entre os homens, são elevadas.

Ainda na faixa etária de 15 a 24 anos, em 2006, a incidência continua sendo mais elevada no Rio de Janeiro, onde a taxa de mortalidade entre os jovens do sexo masculino de 15 a 24 anos chega a 216 óbitos por 100 mil habitantes, com pequena queda em relação ao observado para 2005 (229,6). Seguem-se os estados do Espírito Santo, estável em relação ao ano anterior (203,8), Pernambuco, com tendência de aumento (203,6 contra 189,5, em 2005), seguindo-se o Paraná, que também apresentou estabilidade em relação ao ano anterior (162,3), e Mato Grosso do Sul (152,6 contra 161 em 2005) óbitos por 100 mil habitantes.

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1 As informações sobre casamentos provenientes da pesquisa Registro Civil retratam, estatisticamente, as características das uniões legais oficiais no País, ocorridas em um determinado ano, para diversos níveis espaciais. Os dados desta investigação são obtidos junto aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, resultantes, portanto, de atos legais. As uniões consensuais não são objetos destas estatísticas.

2 A taxa de nupcialidade legal é obtida pela divisão do número de casamentos pelo de habitantes e multiplicando-se o resultado por mil. Neste trabalho, foram considerados os casamentos e a população com 15 anos ou mais de idade. As populações por sexo e idade utilizadas no cálculo das taxas de nupcialidade legal foram obtidas a partir do total Brasil e total das Unidades da Federação pelo método AiBi, considerando-se a projeção da população para o período 1980-2050 - Revisão 2004. Foram calculadas as populações para ambos sexos e homens. A população feminina foi obtida por diferença.

3 A taxa geral de separação judicial é obtida pela divisão do número de separações judiciais concedidas pela população e multiplicada por 1000. O mesmo procedimento foi adotado para p cálculo da taxa geral de divórcio. Neste trabalho, foram consideradas as separações e a população de 20 anos ou mais de idade.

4 As populações por idade utilizadas no cálculo das taxas de separações judiciais e de divórcios foram obtidas a partir do total Brasil e total das Unidades da Federação pelo método AiBi, considerando-se a projeção da população para o período 1980-2050 - Revisão 2004. Foram calculadas as populações para ambos sexos e homens. A população feminina foi obtida por diferença.

5 Entende-se como morte violenta, aquela relacionada aos homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, etc.

Veja a Publicação Completa (em formato pdf)

Fonte: Comunicação Social IBGE