O governador Ivo Cassol, juntamente com governadores de diversos estados das regiões Norte e Nordeste, reuniram-se ontem em Brasília com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão, da Secretaria da Secretaria de Assuntos de Longo Prazo, Paulo Vannuchi da secretaria Especial dos Direitos Humanos, e Dilma Roussef, da Casa Civil, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutirem formas de reduzir as desigualdades regionais de modo mais acelerado. O debate visou primordialmente em unificar as ações dos estados e da União em torno de quatro temas: redução da mortalidade infantil, queda do analfabetismo, erradicação do sub-registro civil e fortalecimento da agricultura familiar.
Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário foram discutidas ações para a regularização fundiária, especialmente na Amazônia, e do incremento do Programa de Agricultura Familiar, o Pronaf. Para que haja maior desenvolvimento agrário serão tomadas algumas medidas, como mais investimentos em estradas para escoamento da produção oriunda de assentamentos e desburocratização da legislação, para que haja mais agilidade nas regularizações das propriedades. “Sem o título de propriedade na mão o produtor não tem acesso a financiamentos e tecnologia”, disse Cassol.
O ministério da Educação apresentou as propostas para reduzir o analfabetismo nas regiões Norte e Nordeste. A taxa de analfabetismo em Rondônia de 2.007 ate agora é de 9,7%, sendo a terceira menor da Amazônia e a 13º menor em nível nacional. As ações propostas são: aumento do valor da bolsa tanto para alfabetizando quanto para alfabetizadores, além de investimento em transporte escolar, estruturas físicas e capacitação de professores e administrativos.
Desafio a ministro
O ministério da Saúde tem por meta a queda da mortalidade infantil, objetivando uma redução de 5% ao ano, já que desde o ano 2.000 o índice de redução é de 3,1% e Rondônia foi o estado que apresentou os melhores índices da região Norte. Para isso serão tomadas algumas medidas como a qualificação de profissionais para atender grávidas durante o pré-natal, o parto e ao recém-nascido, campanhas de conscientização, ações regulatórias e investimentos em âmbito geral para alcançar este patamar. Durante a reunião Cassol fez um desafio ao Ministro da Saúde, no qual o Governo do Estado concluiria na íntegra a construção do Hospital Regional de Cacoal e o Ministério da Saúde entraria com os equipamentos necessários ao funcionamento do hospital, porém não houve resposta por parte do Ministro. Neste momento a governadora do Pará, Ana Júlia Careppa (PT), lembrou que no seu estado nem os municípios do interior e nem a capital cumprem com sua obrigação, que é de cuidar da saúde básica da população, o que acaba superlotando os hospitais de Belém. “Em Rondônia acontece a mesma coisa”, emendou Cassol.
A secretaria de Direitos Humanos apresentou a preocupação com a cidadania, já que todos os cidadãos tem direito ao Registro de Nascimento, e em alguns estados não existe esta preocupação por parte dos governos, fato que deverá mudar a partir deste ano. Rondônia possui atualmente 19,1% de crianças sem registro, e tem a meta de alcançar 12,5% em 2009. As ações a serem tomadas serão: estancar a ampliação do sub-registro reduzindo os índices por meio de integração entre o poder judiciário, cartórios, secretaria de Estado e municípios e disponibilizando espaços em hospitais e recursos humanos para a emissão das certidões de nascimento dentro dos próprios hospitais. O Governo do Estado vai priorizar ações imediatas em áreas indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de medidas que serão implementadas em hospitais e maternidades, na capital e no interior.
O ministro extraordinário da secretaria de Assuntos de Longo Prazo, Mangabeira Unger, acompanhou todos os debates e apresentou os números colhidos durante suas visitas aos estados em 2008.
As reuniões duraram o dia todo no auditório do Palácio do Planalto, culminando com as presenças da ministra Dilma Roussef e do presidente Luís Inácio Lula da Silva no final da tarde, quando foram apresentados aos governadores e secretários presentes os planos do Governo Federal para as áreas discutidas durante todo o dia.
Após a reunião, Cassol conversou com a ministra Dilma e com o presidente Lula, quando apresentou a proposta para finalizar o Hospital Regional de Cacoal com o dinheiro da compensação das usinas do rio Madeira, frisando que não deixará de investir na saúde da capital, pelo contrário, a conclusão da obra vai beneficiar todo o interior do estado, e que as obras do PAC de implantação das redes de água e esgoto de Porto Velho, parceria entre o Governo do Estado e Federal, encontram-se dentro dos prazos fixados no contrato. O governador também solicitou a liberação das emendas da bancada federal em 2008, que ainda encontram-se contingenciadas pelo ministério do Planejamento. “Tem que fazer menos propaganda e mais ação, os ministros precisam se entender melhor entre eles, e não ficar aparecendo para os holofotes”, disse Cassol.
O encontro foi organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Além de Cassol, acompanhado dos secretários de Planejamento, João Carlos Gonçalves Ribeiro, da Saúde, Milton Moreira, da Assistência Social, Tânia Pires, da Agricultura, Carlos Magno, e do secretário-adjunto da Educação, professor Paschoal Aguiar, participaram da reunião os governadores e secretários dos estados do Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e de Sergipe.
Fonte: Folha de Rondônia
