Clipping - Diário de Natal - No RN, 31,5% das mortes infantis poderiam ser evitadas

Sérgio Henrique Santos // sergiohenrique.rn@dabr.com.br

Do total de 378 crianças menores de um ano de idade mortas no ano passado no Rio Grande do Norte, um terço delas (31,5%) morreram quando tinham entre 28 e 364 dias de vida. Esse ínterim corresponde ao período de vida de uma pessoa chamado pós-neonatal, época em que as mortes podem ser plenamente evitáveis. Os dados foram revelados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou as Estatísticas do Registro Civil 2010. A pesquisa - feita com base em registros de nascimentos, óbitos, casamentos, divórcios e separações, expõe dados demográficos sobre o Rio Grande do Norte.

A pediatra Lilian Bezerra explica porque essas mortes poderiam ser evitadas. "O motivo está ligado às condições do pré-natal mal-feito, especialmente no interior, onde em muitas cidades não há médicos. Tanto pela prematuridade quanto à falta de assistência justificam essas mortes. Além disso, não temos tantos leitos de UTI neonatais suficientes para atender àdemanda no setor público. Para atender às mães que fazem verdadeiras peregrinações de maternidade em maternidade, seriam necessários mais leitos tanto de obstetrícia quanto para os recém-nascidos, além da melhor assistência pré-natal".

De acordo com Ivanilton Passos, analista do IBGE, a situação da mortalidade infantil na região Nordeste e, especialmente, no Rio Grande do Norte, mostra que houve redução na última década. "Porém, ainda apresenta um patamar muito alto, necessitando resolver problemas de natureza social e econômica, que implicam na mortalidade entre os estratos sociais", relata.

A tendência do RN é a concentração das mortes infantis nos períodos neonatal precoce (zero a seis dias de vida completos), que representam 54,5% das mortes infantis; e neonatal tardio (entre 7 e 27 dias de nascido), com percentual de 14% dos óbitos. Houve redução no número de recém-nascidos falecidos imediatamente após o parto.

Outro fator preocupante é o índice de mortes infantis subnotificadas no Estado, de 28,1%. "Osub-registro de nascimentos é reflexo da exclusão social, a parcela da população com baixo acesso à informação (direitos e deveres do cidadão), além do problema de acessibilidade aos cartórios, ocasionado principalmente pelo isolamento geográfico e social", diz Ivanilton.

Nascimentos

O IBGE avalia que as estatísticas de registros de nascimentos alcançaram patamares confiáveis no Rio Grande do Norte. Dos 46.242 nascidos vivos registrados em 2010, 46.141 nasceram em hospitais; 89 em domicílios e nove em outros locais. A distribuição por sexo revela que 23.877 eram homens e 22.365 eram mulheres, confirmando a tendência de que o número de nascimentos é maior no sexo masculino. Porém, a sobremortalidade masculina torna posteriormente, a população feminina maior em detrimento da masculina. "Os homens nascem mais no RN, mas a população total é maior feminina porque a população masculina morre mais, muitas vezes por causas externas", explica Passos.

Mortes prematuras muitas vezes têm relação com gravidez precoce. Opadrão de fecundidade da mulher potiguar, que se mantinha nas faixas etárias de 25 a 29 ou de 30 a 34 anos, foi substituído pelo padrão de fecundidade mais jovem (menos de 20 anos) e, principalmente, entre 20 a 24 anos. De todos os nascimentos, 31,4% das mães possuíam, em 2010, de 20 a 24 anos. A pesquisa investiga a questão da maternidade das jovens menor de 20 anos (taxa de 18,8%). "Essa é uma questão social importante, devido aos riscos de mortalidade e sobrevivência da mulher e seus filhos, pois, a maioria são adolescentes que vivem em precárias condições socioeconômicas", diz o analista do IBGE.

Fonte : Diário de Natal

Corregedoria Geral de Justiça reforça fiscalização em cartórios do Rio Grande do Norte

A Corregedoria Geral de Justiça irá fiscalizar com mais rigor os cartórios do Rio Grande do Norte. A informação foi repassada ontem pelo corregedor geral do RN, o desembargador Claudio Santos, que disse estar disposto a fazer cumprir o que determina o artigo 37 da Lei de Custas. O objetivo é apurar se existem irregularidades na cobrança dos emolumentos (taxa paga pelas pessoas que utilizam os serviços como protesto de títulos, escrituras de compra e venda de imóvel, ou registro de casamento, entre outros) e também no repasse dos valores pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) e ao Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público.

Foram definidas 12 cidades onde a fiscalização deve ocorrer até o final do ano, em um total de 20 fiscalizações, já que algumas dessas comarcas têm mais de um ofício. Todas as que já receberam a fiscalização tiveram que recolher recursos ao FDJ e em algumas delas foram encontradas irregularidades na cobrança.

Além da cobrança dos valores devidos, acrescido de multa ejuros, conforme previsto na lei, o corregedor explicou que outras medidas estão sendo adotadas. "Todos os casos em que foram encontrados desvios ou irregularidades estamos encaminhando ao juiz responsável para apuração da falta funcional com possibilidade de perda da delegação pública, bem como à Procuradoria Geral do Estado para a inscrição dos débitos na dívida ativa e execução dos tributos não recolhidos e ao Ministério Público para eventual abertura de processo crime por apropriação indébita entre outros ilícitos", diz o desembargador Claudio Santos.

De acordo com a Lei de Custas, o notário ou registrador que praticar atos de seu ofício em desacordo com o que é previsto na própria lei, especialmente deixar de recolher os valores devidos ao FDJ, ficará sujeito ao pagamento do principal, acrescido de juros e multa de até 50% do valor não recolhido. Mesmo os que estão regularizando a situação e recolhendo os valores que não tinham sido pagos ao FDJ estarão sujeitos a processo. A lei diz que o pagamento não desobriga o notário ou registrador de responder a sindicância, "sem prejuízo das medidas porventura necessárias para a apuração de improbidade administrativa e incidência da conduta em leis penais, se for o caso", prevê o artigo 37 da lei.

Para o próximo ano, o Corregedor pretende estruturar melhor o setor responsável por esse trabalho para dobrar o número de comarcas e ofícios fiscalizados. Também está sendo elaborado um convênio a ser assinado com o Ministério Público que irá fazer a fiscalização do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público com base em informações fornecidas pelo Judiciário. O Corregedor explica que não é mais admitido o parcelamento de dívidas quando é apurado qualquer desvio de conduta e mesmo que o cartório recolha o valor integralmente, o processo está sendo encaminhado ao Ministério Público para eventual denúncia por crime.

Denúncias

Claudio Santos faz um apelo à população para que denuncie diretamente à Corregedoria ou ao juiz titular da comarca quando se sentir prejudicada com alguma cobrança acima dos valores expressos na tabela de emolumentos que está disponível na internet no endereço www.corregedoria.tjrn.jus.br. Os juízes são os responsáveis pela parte administrativa dos cartórios e têm a obrigação de apurar qualquer denúncia de cobrança ilegal, mas a Corregedoria também pode receber qualquer denúncia desse tipo para apurar no prazo máximo de 30 dias", avisa.

Fonte: Diário de Natal

Cartórios: Ainda é pequena procura pela oficialização de uniões homoafetivas

O movimento de casais homossexuais nos cartório da Grande Natal à procura da oficialização civil de suas uniões estáveis ainda é reduazido na primeira semana após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu esse direito. A informação é do vice-presidente da Associação de Notários e Registradores (Anoreg/RN), Airene Paiva, Ele acredita, no entanto, que nos próximos dias, os cartórios tenham um incremento no fluxo de pessoas em busca de melhores informações sobre o assunto.

"A decisão, na prática, iguala o relacionamento de um casal homossexual ao de uma família heterossexual, com todos os direitos, como herança, partilha de bens, adoção, previdência e pensão alimentícia", explica Airene.

Para orientar os cartórios sobre o assunto, a Anoreg circulou recomendação para que os cartórios absorvessem a decisão do STF, não necessitando esperar a publicação do acórdão da decisão, como também orientou o próprio Supremo. A orientação é para que façam declaração de união homoafetiva, mas com todas as características de união estável porque, apesar da decisão do STF, o Código Civil Brasileiro ainda prevê que a união estável se dá "entre homem e mulher"'. Com isso, homossexuais podem ter os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, a lei de união estável, que considera como entidade familiar "a convivência duradoura, pública e contínua.

Fonte: Diário de Natal/RN

Cartório do RN se recusa a batizar menina com o nome de Jabulani

Um episódio inusitado ocorreu no município de Jardim de Piranhas, que fica situado a 287 km da capital potiguar. De acordo com o blog Bar de Ferreirinha, o cartório local se recusou a registrar uma criança com o nome de "Jabulani", nome da bola oficial da Copa do Mundo. Ana Maria dos Santos, de 28 anos, procurou o cartório junto com a bebê na última sexta-feira(11), e, na hora do registro, o tabelião se recusou a fazer a certidão do nascimento.

"Tenho o direito de dar à minha filha o nome que eu quiser, isso é um absurdo", disse Ana Maria, que acabou deixando a menina sem nome até que encontre um cartório que aceite a escolha da família. O pai, Alexandre Santos da Silva, disse que resolveu batizar a filha assim porque ela é gordinha, "como uma bola". "Todo mundo já chama ela de Jabulaninha", disse ele.

Os donos de cartórios temem uma explosão do nome Jabulani, principalmente agora que o quadro "Bola Murcha e Bola Cheia", do Fantástico, passará a se chamar "Jabulani Cheia e Jabulani Murcha" até o fim da Copa. "Não pode colocar um nome desse, porque os pais findam se arrependendo. Essa moda passa e depois quem sofre é a criança", disse o funcionário do cartório, Pacheco Gomes, que foi batizado com esse nome em homenagem ao personagem Pacheco, da Copa de 1982.

Fonte: Diário de Natal

Mães fazem registro nas maternidades

A jovem Karolina Pereira Alves é mãe de primeira viagem. Tem apenas 15 anos, mas já sabe da importância do registro civil. Ela fez questão de registrar Henry Matheus, poucos dias depois de seu nascimento, em 27 de junho. Para isso, ela nem precisou sair da maternidade Januário Cicco, porque um projeto em parceria com o Ministério Público leva o serviço do cartório até os pais, na própria maternidade.

Orgulhosa, Karol, como é conhecida pelas companheiras na maternidade, exibe a certidão de nascimento do filho. ''A pessoa sem registro é como se não fosse gente. Se vai no consultório médico, perguntam: e o registro?'', diz ela.

A mãe conta que o procedimento foi fácil, gratuito e levou menos de uma hora. O fato de o serviço funcionar na própria maternidade foi um facilitador. ''É bom porque, como a gente já está aqui, é só ir lá embaixo e fazer. E não tem que gastar com transporte, não tem nenhum custo''.

Nara Tatiana Anselmo do Nascimento, assistente administrativo, também aproveitou o serviço oferecido pela Maternidade Januário Cicco e registrou a filha Anna Beatriz do Nascimento Melo, que nasceu dia 30 de junho. ''Já mandei fazer o registro logo, para ela ser reconhecida pela sociedade e fazer parte dos números do IBGE''. Nara conta que fica feliz por saber que a filha é uma cidadã brasileira, com a possibilidade de exercer os seus direitos. ''Agora ela é gente'', brinca a mãe.

A mesma praticidade não teve a mãe Helione Vital da Silva, 34. Ela não sabia que a Maternidade Januário Cicco oferecia o serviço de registro civil. Por isso o marido foi até o cartório da Ribeira para registrar a filha Talita Vitória. ''Eu não sabia que aqui fazia'', conta. Se soubesse, ela garante que não teria pensado duas vezes. ''Seria mais fácil, já que eu estava aqui. Pelo menos não precisaria me deslocar''. Mesmo sem ter conhecimento do serviço na maternidade, os pais não se acomodaram e fizeram questão de registrar a criança. ''O registro significa que ela tem cidadania. Sem ele a gente não vai a lugar nenhum'', disse Helione.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Manoel Onofre de Souza Neto, explica que o serviço de registro civil foi instalado as maternidades de Natal a partir de uma articulação entre o Ministério Público Estadual, cartórios e maternidades há mais de um ano.



Fonte: Diário de Natal-RN