Documento que substituíra o RG está orçado em R$40, mas valor é considerado alto. Este ano, 2 milhões de cartões serão distribuídos gratuitamente.

O Governo Federal admitiu que o novo RG, chamado de RIC (Registro de Identidade Civil), será cobrado. Embora o documento esteja orçado em 40 reais, a intenção é que esse valor seja reduzido, de modo que o cidadão tenha de pagar no máximo 15 reais para tê-lo.

De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, atualmente a responsabilidade sobre a confecção e entrega do RG é de cada Estado. Em onze deles – como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia – o documento sai de graça. Nos outros 15, o preço varia de 5 a 28,25 reais.

A fabricação do RIC deverá seguir o mesmo modelo – isso é, não será unificada – mas o secretário-executivo do comitê gestor, Paulo Ayran, sinalizou que o preço poderá ser tabelado. “A gente entende que não tem por que cada Estado cobrar um valor diferente”, disse ao periódico.

Vantagens

Ao contrário do RG, o RIC não será um simples cartão de plástico. Ele será feito de policarbonato – material mais resistente – e conterá um certificado digital. Terá dois chips: um para aplicações que exijam a inserção do número de registro em máquinas de leitura – tal como o de bancos, por exemplo – e o outro será padrão RFID, para leitura de dados apenas por aproximação.

Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowsky, o RIC é a prova de fraudes e evita que um mesmo cidadão seja identificado por mais de um número de registro em diferentes estados da Federação ou que seja confundido com uma pessoa de mesmo nome. O objetivo é que, futuramente, ele substitua outros documentos que os brasileiros costumam carregar, como CPF e título de eleitor.

Essas vantagens, de acordo com Ayran, justificam o preço, superior em relação ao RG. Sua validade, porém, será de apenas dez anos, e pouco foi dito sobre o custo da renovação.

Prazo

Os primeiros locais a receber o RIC serão as capitais Salvador, Rio de Janeiro e Distrito Federal, e as cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nizia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) – elas foram escolhidas, entre outros critérios, por já terem um sistema de biometria funcionando nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE).

Serão impressos 2 milhões de cartões nos próximos meses, financiados pelo Governo e distribuídos gratuitamente. Ano que vem serão 8 milhões, e em 2013, 20 milhões. Planeja-se que, em nove anos, todos os brasileiros tenham o RIC, de modo que o RG deixe de ser aceito como documento válido.

Fonte: idgnow.uol.com.br

Especificações do RIC prevêem dois chips e certificado digital

A nova identidade dos brasileiros, o RIC - Registro de Identificação Civil - está oficialmente definido. As especificações técnicas do cartão foram publicadas no Diário Oficial da União da segunda-feira, 27/09, e prevêem dois chips embarcados para arquivamento das informações referentes a cada cidadão. Além dos dados tradicionais de identificação, o cartão, de policarbonato, terá certificado digital, conforme antecipou o Convergência Digital.

Um dos chips é de contato, para recursos match-on-card e suporte a multiaplicações. O outro, sem contato – com tecnologia RFID (identificação por radiofrequência) – permitirá ao RIC funcionar como um documento de viagem padrão ICAO, ou seja, poderá ser lido por equipamentos de leitura digital como já existe em relação a passaportes.

No chip serão arquivados dados biométricos, como a face, as quatro impressões digitais planas e a assinatura. O sistema também inclui homologação da ICP-Brasil para as questões do certificado digital, assim como contemplar todas as novas questões para algoritmos criptográficos. As especificações determinam que o cartão e seus componentes eletrônicos devem ter durabilidade garantida por 10 anos.

As informações tradicionais estarão presentes: nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, data de validade, número RIC, documento de origem, RG/UF, CPF, NIS, título de eleitor, filiação, naturalidade, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, observações.

Nas questões de segurança são previstas imagens MLI (multiple laser image), além de uma espécie de holograma, semelhante aos de cartões de crédito – o próprio RIC se parece com um desses cartões. Além da sigla RIC oculta, visível somente por refração de luz.

O RIC terá capacidade de armazenar certificado digital, mas as normas publicadas na segunda-feira, 27/9, prevêem que a responsabilidade pela geração do par de chaves assimétricas será de responsabilidade do portador. Apenas a chave pública será exportada pelo cartão, enquanto a chave privada, nunca.

Também foi publicado o regimento interno do Comitê Gestor do RIC, que entre outras atribuições deve estabelecer os níveis de acesso às informações do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil e os procedimentos para sua utilização em base de dados de outros órgãos ou entidades públicas.

Fonte: Convergência Digital