Conheça as especificações técnicas do RIC e como funcionará

Criptografia, RFID e banda larga. Todas serão tecnologias necessárias ao uso do cartão que servirá de suporte à nova identidade dos brasileiros.

O novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento lançado no fim do governo Lula e que começa a vigorar este ano, gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG. Com investimentos de cerca de R$ 90 milhões custeados pelo Ministério da Justiça, os primeiros cartões serão expedidos em 2011 pela Casa da Moeda do Brasil. Mas como serão eles? Que tecnologias usará além do chip contendo informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, e informações referentes a outros documentos, como título de eleitor, CPF, etc?

As normas do Registro de Identidade Civil (RIC) publicadas no Diário Oficial em 2010 determinam que cartão deverá ser feito de policarbonato (um plástico altamente resistente) e terá um certificado digital. Além disso, terá dois chips. Um servirá para aplicações que exijam contato, ou seja, a inserção do RIC em máquinas de leitura - catracas, ATMs, etc. E o outro será equipado com padrão RFID, para leitura de dados por radiofrequência, apenas por aproximação, como fazem algumas chaves de carros mais modernos. Outra exigência do Ministério da Justiça, coordenador do projeto, é a de que tanto o cartão como os chips durem ao menos dez anos.

A biometria é gravada numa camada interna do cartão, queimada a laser. E os chips trazem recursos de autodestruição das trilhas, no caso de tentativa de clonagem ou invasão. Isso é importante, porque a chave privada do certifi cado digital da pessoa estará dentro do chip. “Se alguém tentar tirá-la de lá, o processador tem uma resistência que apaga os dados”, diz Martini. "O cartão, essa chapinha minúscula, é um computador. Tem memória, sistema de arquivo, processador, um criptoprocessador e um sistema de gravar arquivo, para gerar o par de chaves com números complexos."

Os certificados digitais brasileiros usam assinaturas digitais assimétricas, baseadas nesse par de chaves. Uma chave (na verdade, uma combinação numérica) é pública e circula entre as instituições com as quais o cidadão se relaciona; a outra é privada, e só a pessoa tem. A conferência da assinatura acontece porque a sua chave pública só combina com o seu par privado. E o nível de segurança depende do tamanho da chave. De acordo com Martini, atualmente, chaves de 1.024 bits exigem tanto poder e tempo computacional para serem quebradas que são consideradas ideais em termos de segurança. E aquelas de 2.048 bits são virtualmente inquebráveis.

As chaves criptográficas de 512 bits, contudo, já não são recomendadas, devido ao avanço do poder de processamento das máquinas. Mesmo assim, seria preciso um cluster com dez computadores trabalhando ininterruptamente por cinco meses, para quebrá-la. “Assim, para compensar movimentar um custo computacional monumental como esse, é preciso ter muita coisa em jogo - segredos industriais de milhões de dólares, por exemplo. Ou seja, muito improvável”, analisa Martini.

O fato é que, com o tempo, a computação ganha poder e os algoritmos precisam ganhar maior complexidade. O presidente do ITI lembra que os cartões têm vida útil de dez anos, e também precisarão ser renovados periodicamente. Uma das intenções, diz, é propor estender a validade das certificações para cinco anos (atualmente, são três, como em Portugal), entre outros motivos, por conta do tamanho do País e da sua população. Ou, completa Paulo Airan, do Ministério da Justiça, alterar as normas que só permitem renová-las uma vez, para que isso possa ser feito repetidas vezes.

O fator humano

O ITI é responsável pela auditoria nas empresas que vendem certificações digitais. Esse processo cobre “um conjunto exaustivo de temas”, segundo Martini, mas “com muito mais foco no fator humano do que no tecnológico”. “É nas pessoas”, diz ele, “que está o maior risco de fraude”. Tokens, leitores e outros dispositivos têm hoje muita qualidade. O perigo está na hora da autenticação ao vivo, na presença da pessoa, na coleta dos dados - “se o agente de registro é confiável ou se pode ser corrompido”.

Atualmente, as auditorias são anuais nas nove certificadoras de primeiro nível (chamadas AC), que atuam no Brasil. Isso significa que elas têm o encargo de autoridade certificadora, com sala-cofre, pessoal especializado, e podem credenciar e auditar as certificadoras de segundo nível, que atuam no varejo. Como resultado das auditorias, é publicada mensalmente ou semanalmente a LCR, Lista de Certificados Revogados.

Banda larga, sempre ela

Outra necessidade técnica do projeto RIC será a comunicação de dados. Cada vez que for preciso consultar a base de imagens de impressões digitais, localizada em Brasília, a imagem de um dedo vai trafegar pela rede. No auge da operação, espera-se 80 mil consultas por dia.

O secretário-executivo do Comitê Gestor do RIC, Paulo Airan, do Ministério da Justiça, diz que o tema ainda está sendo discutido. “A princípio deve ser contemplado num processo de licitação ou ser objetivo de uma política de convênio com o ministério”. Ele lembra que há, ainda, a Infovia, rede baseada em Brasília, e, em tese, todos os estados devem ter link com o Infoseg, sistema de informação da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Também não se sabe, dentro do Comitê Gestor, que papel poderá desempenhar a Telebrás.

Para consultar as especificações completas do cartão RIC:

http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=31&data=27/09/2010

Fonte : Computerworld

Especificações do RIC prevêem dois chips e certificado digital

A nova identidade dos brasileiros, o RIC - Registro de Identificação Civil - está oficialmente definido. As especificações técnicas do cartão foram publicadas no Diário Oficial da União da segunda-feira, 27/09, e prevêem dois chips embarcados para arquivamento das informações referentes a cada cidadão. Além dos dados tradicionais de identificação, o cartão, de policarbonato, terá certificado digital, conforme antecipou o Convergência Digital.

Um dos chips é de contato, para recursos match-on-card e suporte a multiaplicações. O outro, sem contato – com tecnologia RFID (identificação por radiofrequência) – permitirá ao RIC funcionar como um documento de viagem padrão ICAO, ou seja, poderá ser lido por equipamentos de leitura digital como já existe em relação a passaportes.

No chip serão arquivados dados biométricos, como a face, as quatro impressões digitais planas e a assinatura. O sistema também inclui homologação da ICP-Brasil para as questões do certificado digital, assim como contemplar todas as novas questões para algoritmos criptográficos. As especificações determinam que o cartão e seus componentes eletrônicos devem ter durabilidade garantida por 10 anos.

As informações tradicionais estarão presentes: nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, data de validade, número RIC, documento de origem, RG/UF, CPF, NIS, título de eleitor, filiação, naturalidade, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, observações.

Nas questões de segurança são previstas imagens MLI (multiple laser image), além de uma espécie de holograma, semelhante aos de cartões de crédito – o próprio RIC se parece com um desses cartões. Além da sigla RIC oculta, visível somente por refração de luz.

O RIC terá capacidade de armazenar certificado digital, mas as normas publicadas na segunda-feira, 27/9, prevêem que a responsabilidade pela geração do par de chaves assimétricas será de responsabilidade do portador. Apenas a chave pública será exportada pelo cartão, enquanto a chave privada, nunca.

Também foi publicado o regimento interno do Comitê Gestor do RIC, que entre outras atribuições deve estabelecer os níveis de acesso às informações do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil e os procedimentos para sua utilização em base de dados de outros órgãos ou entidades públicas.

Fonte: Convergência Digital

Brasil adotará RG único com chip a partir de janeiro

O governo apresentou ontem o modelo da nova carteira de identidade que começará a ser adotada a partir de janeiro. O documento, similar a um cartão bancário com chip, reunirá vários dados, como CPF e título de eleitor, e fará com que o Brasil adote o AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais). Por meio dele, as digitais constarão no documento.

A carteira, chamada Cartão de Registro de Identidade Civil (RIC), começa a ser confeccionada neste ano, mas os Estados terão nove anos para recadastrar toda a população.

Ela foi concebida para integrar os bancos de dados de todos os sistemas de identificação do país. A carteira nacional de habilitação (CNH) é o único documento que não poderá integrar ainda o novo cartão, pois o custo seria muito alto.

A carteira foi apresentada ontem à tarde durante a abertura do Encontro Nacional de Identificação, organizado pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça.

O presidente em exercício, José Alencar, foi o primeiro a testar o cartão. Ele registrou suas impressões digitais e afirmou que o novo modelo aperfeiçoará o sistema de segurança do país, evitando fraudes de documentos como a carteira de identidade e o CPF.

O sistema foi comprado em 2004 pelo governo ao custo de US$ 35 milhões. Para a implementação do RIC nos próximos nove anos, será necessária integração dos institutos de identificação de todo o país. Pelo projeto, devem ser firmadas parcerias com órgãos regionais que receberão estações de coleta e confecção das novas carteiras.

Os dados que serão armazenados no documento serão gravados a laser em camadas interiores, tornando impossível sua remoção por agentes químicos.

Segundo o Ministério da Justiça, a intenção é que em nove anos toda a população tenha o novo documento. A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano.



Fonte: Folha online

Governo prepara superidentidade

O governo federal quer modificar o formato da carteira de identidade e unificar os modelos de concessão no território nacional. Além de registrar características físicas, o novo documento terá a capacidade de unificar dados de outros documentos a partir do uso de um chip. A super-identidade é tema de discussão de encontro entre dirigentes de institutos de identificação de todo o País, que ocorre de hoje até sábado, em Brasília.

A proposta de mudança idealizada pelo governo nasceu após o desejo de regulamentar a Lei 9.454/97. A norma criou na década passada, só no papel, o cadastro nacional de Registro de Identificação Civil (RIC), destinado a conter o número único de Registro Civil acompanhado dos dados de identificação de cada cidadão brasileiro.

Só agora tenta-se dar eficácia a esta modificação. De acordo com o governo federal, as novas carteiras poderão ser expedidas ainda em janeiro de 2009. Informações sobre biometria, altura e cor dos olhos deverão constar nos novos documentos. O Instituto Nacional de Identificação (INI) informa que a grande vantagem da mudança será a unificação dos dados e digitalização das informações civis. O órgão, porém, afirma que não existe ainda um modelo definido, mas apenas sugestões para deliberação da sociedade.

O principal problema da atual carteira de identidade refere-se à diversidade de sistemas de identificação no País. Cada Estado tem sua forma de identificação, o que gera desarmonia e insegurança jurídica quanto à utilização da carteira.

Um dos interesses do governo federal é diminuir o pagamento de benefícios duplicados do INSS, além de evitar fraudes eleitorais e comerciais. De acordo com Marcos Elias de Araújo, diretor do INI, em entrevista ao Correio Braziliense, não ocorrerá troca imediata das carteiras, mas a mudança de forma gradual nos próximos dez anos.

Segundo o Ministério da Justiça, a ferramenta para execução do projeto RIC foi adquirida em 2004, quando o governo federal investiu US$ 35 milhões na compra do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (Afis).

Para a implementação do RIC, será necessária a integração dos institutos de identificação de todo o País. Em Goiás, a Secretaria de Justiça informa que tem interesse em adquirir o Afis, mas não tem condições financeiras para compra imediata. Pelo projeto, deverão ser firmadas parcerias com órgãos regionais que receberão estações de coleta em todo o território nacional, permitindo que todo brasileiro tenha acesso à identificação segura.

Pelos cálculos do governo, em nove ou 10 anos, 150 milhões de brasileiros já terão o seu número RIC. A partir do terceiro ano do projeto, 80 mil pessoas poderão ser cadastradas a cada dia, com meta de 20 milhões por ano.

O projeto RIC contempla ainda a utilização de um cartão de identidade com os mais modernos itens de segurança, como fundos complexos, tintas e efeitos óticos especiais, além do chip microprocessador, que armanezará os dados do cidadão, e certificado digital. Os dados serão gravados a laser em camadas interiores do cartão de identificação.





Fonte: Diário da Manhã-GO