Conselho prorroga inscrições para força-tarefa em cartórios do Pará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu estender, até 30 de novembro, o prazo para que oficiais e escreventes dos cartórios de registro de imóveis de todo o país se inscrevam na Força-Tarefa de Apoio às Atividades Registrais do Pará. Serão selecionados 208 voluntários para visitar os cartórios daquele estado, fazer um diagnóstico e capacitar os funcionários das unidades cartoriais. A expectativa é melhorar os serviços e a segurança dos registros de imóveis urbanos e rurais.

Em apenas uma semana, 140 voluntários se apresentaram. Os selecionados estarão no Pará de 4 a 10 de dezembro e devem participar de reuniões preparatórias antes do embarque.

Fórum - A iniciativa está sendo organizada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do CNJ, em parceria com a Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) - entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) - e com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). As inscrições já podem ser feitas pelo portal da Uniregistral.

Todas as despesas de viagem serão custeadas pelo Programa de Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal, que foi estabelecido por um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O termo prevê a transferência de R$ 10 milhões ao Conselho, para custear os investimentos iniciais da modernização das serventias extrajudiciais da Região Norte.

Intercâmbio - "Após esse primeiro contato, o voluntário poderá ser acionado como um ponto de consulta, caso haja necessidade. Com esse intercâmbio, conseguiremos transformar a troca de experiências em conhecimento", afirmou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

No diagnóstico a ser realizado por eles, os oficiais e escreventes deverão observar o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de conexão com a internet, por exemplo.

Fonte : CNJ

CNJ recruta voluntários de cartórios para capacitar registradores

Até 22 de novembro, oficiais e escreventes dos cartórios de todo o país poderão se inscrever para participar como voluntários da Força-Tarefa de Apoio às Atividades Registrais do Pará. Serão selecionados 208 voluntários para visitar os cartórios do Estado, fazer um diagnóstico e capacitar os funcionários das unidades cartoriais. A expectativa é melhorar os serviços e a segurança dos registros de imóveis urbanos e rurais no Estado.

A iniciativa está sendo organizada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) – entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) – e com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. As inscrições já podem ser feitas pelo portal da Uniregistral.

Os voluntários selecionados estarão no Pará de 4 a 10 de dezembro e devem participar de reuniões preparatórias antes do embarque. Todas as despesas de viagem serão custeadas pelo Programa de Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal, que foi estabelecido por um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Prevê a transferência de R$ 10 milhões ao Conselho, para custear os investimentos iniciais da modernização das serventias extrajudiciais da Região Norte.

Ensino a distância - A ideia do treinamento surgiu quando o Comitê detectou as limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede de ensino a distância (EaD). “É paradoxal que um lugar distante, em que o ensino a distância poderia ser a solução, tenhamos áreas sem acesso a internet ou TV. As aulas presenciais também são inviáveis pela dificuldade de deslocamento entre os municípios onde o transporte é o barco ou por estradas de terra”, explicou o juiz Marcelo Berthe, integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários.

Berthe ressaltou que os resultados da iniciativa serão avaliados. “Se conseguirmos alcançar os objetivos propostos pelo diagnóstico e pela capacitação, provavelmente, vamos propor uma segunda edição da Força-Tarefa”, disse. Depois do treinamento, os voluntários retornarão aos seus Estados de origem e deverão atuar, em cada local, como padrinhos dos cartórios visitados, respondendo às dúvidas que surgirem.

Intercâmbio - “Após esse primeiro contato, o voluntário poderá ser acionado como um ponto de consulta, caso haja necessidade. Com esse intercâmbio, conseguiremos transformar a troca de experiências em conhecimento”, afirmou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

No diagnóstico a ser realizado por eles, os oficiais e escreventes deverão observar o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de conexão com a internet, por exemplo.

Fonte: CNJ

CNJ assina termo de cooperação com a ARISP para capacitação de registradores, prepostos e magistrados do Pará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará no dia 13 de abril de 2010, às 11h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Pará, um Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade do Registro de Imóveis (UniRegistral), órgão da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).

Esse Acordo tem por objetivo a realização de cursos à distância para capacitação de prepostos e registradores de Cartórios de Registros de Imóveis no Estado do Pará, e cursos de especialização e aperfeiçoamento em Direito Registral e Notarial para magistrados e servidores do Poder Judiciário, bem como para notários, registradores e seus prepostos.

A assinatura acontece com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, que se pronunciará na aula inaugural do curso às 12h30. Também se farão presentes Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP, o Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Sobre o Acordo de Cooperação Técnica

A Portaria CNJ 19, de 23.2.2010, institui um grupo de trabalho para planejar e executar as ações necessárias para a modernização dos registros de imóveis do Estado do Pará. Dentre os projetos a serem desenvolvidos, encontra-se o de capacitação profissional de registradores, prepostos e magistrados do Estado Paraense em cursos locais ou a distância, numa parceria entre o CNJ e a UniRegistral.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe, reuniu-se com os co-participantes do Grupo de Trabalho criado pela Portaria CNJ 19 na sede da ARISP, em São Paulo, para discutir as medidas de modernização dos serviços registrais do Pará e para o estabelecimento de seu respectivo cronograma.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e a UniRegistral é a primeira das diversas ações do projeto de modernização dos serviços registrais do Pará.

O evento será transmitido ao vivo pelo site da UniRegistral (www.uniregistral.org.br) e do CNJ (www.cnj.jus.br).

Fonte : Assessoria de Imprensa