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terça-feira, março 13, 2012

TJ-PA: Mutirão na 3ª Vara de Santa Izabel resultou em 23 reconhecimentos voluntários de paternidade

Atividades integram Campanha Pai Presente e estão sendo realizada no Fórum da Comarca

Mais 23 crianças em Santa Izabel do Pará tiveram suas paternidades reconhecidas no segundo mutirão de reconhecimento voluntário realizado neste ano pela 3ª Vara de Santa Izabel do Pará, que tem como titular a juíza Mônica Maciel Fonseca. Foram expedidas 135 intimações à mães de alunos da rede pública de ensino do município, mas apenas 72 atenderam ao chamado da Justiça, comparecendo às atividades no Fórum de Santa Izabel nesta segunda, 12. As intimações foram cumpridas via Correio, através dos Oficiais de Justiça, e também através das direções das Escolas estaduais e municipais, importantes parceiras do Judiciário na Campanha Pai Presente.

De acordo com a magistrada, com os números obtidos na ação de hoje, já são em 194 o número de reconhecimentos voluntários de paternidade obtidos dentre os 488 atendimentos já realizados desde o início da campanha no município, em fevereiro de 2011, com os mutirões ocorrendo a partir de maio do mesmo ano. Após o reconhecimento, a magistrada determina, de imediato, a lavratura do Termo de Reconhecimento, expedindo ofício ao Cartório de Registro Civil para providenciar a averbação na certidão de nascimento da criança ou adolescente.

Outras duas atividades de mutirão ocorrerão ainda neste mês de março, programadas para os dias 22 e 29, para as quais foram expedidas, respectivamente, 139 e 149 intimações às mães de alunos. Além do agradecimento às direções das escolas, a magistrada também agradece a equipe da 3ª Vara e aos oficiais de justiça de Santa Izabel, que vêm "demonstrando zelo, empenho e dedicação à tão elevada causa, de extrema importância para a sociedade, por atender aqueles que futuramente serão os cidadãos do Município e que também irão constituir suas próprias famílias, recebendo a atenção necessária ao que lhe é mais caro: sua dignidade, seu direito ao nome, ao conhecimento e reconhecimento de sua história de vida, de sua origem".
Fonte : TJ-PA

quarta-feira, novembro 30, 2011

Conselho prorroga inscrições para força-tarefa em cartórios do Pará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu estender, até 30 de novembro, o prazo para que oficiais e escreventes dos cartórios de registro de imóveis de todo o país se inscrevam na Força-Tarefa de Apoio às Atividades Registrais do Pará. Serão selecionados 208 voluntários para visitar os cartórios daquele estado, fazer um diagnóstico e capacitar os funcionários das unidades cartoriais. A expectativa é melhorar os serviços e a segurança dos registros de imóveis urbanos e rurais.

Em apenas uma semana, 140 voluntários se apresentaram. Os selecionados estarão no Pará de 4 a 10 de dezembro e devem participar de reuniões preparatórias antes do embarque.

Fórum - A iniciativa está sendo organizada pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do CNJ, em parceria com a Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) - entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) - e com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). As inscrições já podem ser feitas pelo portal da Uniregistral.

Todas as despesas de viagem serão custeadas pelo Programa de Modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal, que foi estabelecido por um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O termo prevê a transferência de R$ 10 milhões ao Conselho, para custear os investimentos iniciais da modernização das serventias extrajudiciais da Região Norte.

Intercâmbio - "Após esse primeiro contato, o voluntário poderá ser acionado como um ponto de consulta, caso haja necessidade. Com esse intercâmbio, conseguiremos transformar a troca de experiências em conhecimento", afirmou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

No diagnóstico a ser realizado por eles, os oficiais e escreventes deverão observar o estado de conservação do acervo, bem como questões relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática, instalações e velocidade de conexão com a internet, por exemplo.

Fonte : CNJ

terça-feira, novembro 08, 2011

TJPA e CNJ debatem em reunião fases para implantação de centro de preservação e conservação de documentos cartoriais

Implantação do centro integra projeto de modernização dos cartórios do Pará e de outros Estados integrantes da Amazônia Legal.

O Tribunal de Justiça do Pará e o Conselho Nacional de Justiça deram sequencia, nesta sexta-feira, 4 de novembro, ao projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal, tratando das fases de desenvolvimento para a implantação de um centro de preservação e conservação do acervo dos cartórios. O projeto, que conta com a parceria da Fundação Biblioteca Nacional, visa ainda a restauração e digitalização desse acervo em laboratórios avançados que deverão ser criados para a recuperação de documentos.

A reunião foi presidida pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, e pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento, e contou com as presenças dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Marcelo Berthe e Antonio Braga Júnior, além dos juizes auxiliares da Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, Lúcio Guerreiro e Luana Santalices; dos juízes auxiliares da Corregedoria do Interior, Cristiano Arantes e Kátia Sena; da Secretaria de Planejamento do TJPA, Sueli Azevedo, e do presidente do Colégio Registral da Amazônia Legal, Cleomar Moura.


Fonte: Site do TJPA

quarta-feira, setembro 14, 2011

TJ-PA promove nesta quinzena Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém


Nas próximas quinta e sexta-feira, serão palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado.

Nesta segunda quinzena de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado promove uma série de eventos da gestão da presidente Raimunda Gomes Noronha e destinados a promoverem continuados avanços na melhor da prestação jurisdicional. Buscam, particularmente, superar as dificuldades resultantes das peculiaridades regionais, em que avultam as grandes distâncias geográficas e a consequente esforço para tornar o judiciário mais próximo dos jurisdicionados, assim lhes facilitando o acesso principalmente no atendimento às situações relativas a prontas necessidades pessoais e profissionais.

Nesta quinta-feira, 15, e sexta-feira, 16, será realizado em Santarém, no auditório da FIT, o Seminário do Direito Notarial e Registral do TJPA, coordenado pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora das Comarcas do Interior. O Seminário integra o termo de cooperação celebrado com o Conselho Nacional de Justiça, objetivando a adequação dos cartórios de registros ao melhor atendimento às suas finalidades, para o que se faz necessária a reciclagem e atualização quanto às leis e regras que estão modernizando e tornando mais eficientes as atividades que desenvolvem.

PALESTRAS E OFICINAS

O Seminário será aberto às 9 horas da quinta-feira, 15, pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, após o que, às 10 horas, será proferida pelo dr. Flauzilino Araújo dos Santos a palestra magna sobre o tema “A Lei dos Registros Públicos e a Gratuidade”. Completarão a manhã oficinas destinadas a magistrados, registradores, notários, promotores, defensores públicos, funcionários do TJPA e serventuários dos cartórios. 

À tarde, a partir das 14h30, a oficina A versará sobre “Registro Imobiliário – georeferenciamento, questões fundiárias e assuntos correlatos, coordenada pelo dr. Flauzilino Araújo dos Santos e mediada pelos drs. Marcelo Beerthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior do CNJ, funcionando como debatedores os drs. Cleomar Carneiro de Moura e José Antonio de Paula Santos.

Na sexta-feira, 16, a programação será aberta às 9 horas com palestra aberta ao público sobre o tema “Reserva Legal e sua averbação, limite constitucional e a questão imobiliária no Pará”, proferida pelo dr. José Benatti. As atividades matinais serão completadas com as oficinas B e C destinadas a magistrados, registradores, notários, promotores, defensores públicos, funcionários do TTJPA e serventuários dos cartórios. A Oficina B tratará do “Registro Civil”, sob a coordenação do dr. José Antonio de Paula Santos, tendo como mediadora a juíza corregedora das Comarcas do Interior Kátia Parente Sena e, na condição de debatedores, os drs. João Mendonça Alho, Waltencir Alves Gonçalves e o representante da Defensoria Pública. A Oficina C, sobre “Títulos e Documentos – Registro das ONGs e suas normas e outros registros, terá a coordenação do dr. Marcelo Berthe, sendo mediada pelo dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior e debatedores o representante do Ministério Público, dr. Pedro Evaldir Ferreira Vieira e dr. Geraldo Sirotheau.

O período vespertino contará com a apresentação dos resultados das oficinas, troca de informações e recomendações da Corregedoria, sob a coordenação da desembargadora-corregedora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e participação dos representantes das Oficinas A, B e C, respectivamente drs. Flauzilino Araújo dos Santos, José Antonio de Paula Santos e Marcelo Berthe. A programação será encerrada com a apresentação da Divisão de Fiscalização Extrajudicial do TJPA pelo dr. Leonardo Soares de Abreu e o relatório das conclusões do Seminário.

Fonte: Site do TJPA