IRIB e Arisp são parceiros da iniciativa que visa repassar conhecimento e procedimentos aos oficiais de registro do estado
Oficiais
de registro de imóveis de todo o país poderão fazer a inscrição para
participar do Projeto de Modernização dos Cartórios do Piauí, organizado
pela Corregedoria Nacional da Justiça. O trabalho voluntário deve fazer
um diagnóstico e cooperar na capacitação dos funcionários das unidades
cartoriais piauienses, mediante um intercâmbio de atividades registrais.
A iniciativa está prevista na Portaria CNJ n° 60 de 5 de junho de 2012.
Os trabalhos serão desenvolvidos com o apoio da Corregedoria Geral do
Estado do Piauí.
O Instituto de Registro
Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Associação dos Registradores
Imobiliários de São Paulo (Arisp) são grandes parceiros da iniciativa, e
por esta razão convidam todos os seus associados a participar deste
projeto. Será uma oportunidade de repassar o conhecimento adquirido pelo
Instituto e pela Associação, oferecendo apoio aos oficiais de registro
do Piauí. O trabalho deve identificar que tipo de suporte técnico e
capacitação podem ser oferecidos.
Como instituto
de estudos, o IRIB está empenhado em transmitir conhecimento aos
oficiais de registro, estimulando a padronização dos atos registrais. O
presidente do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos, explica que
já em andamento um projeto que visa a elaboração de cartilhas técnicas,
que serão distribuídas aos registradores de imóveis e a seus
funcionários. “A partir de um extenso estudo sobre todas as práticas
registrais, estamos reunindo dezenas de páginas sobre o assunto. Com o
intuito de padronizar os procedimentos, decidimos publicar cartilhas com
orientações sobre cada ato praticado pelos cartórios de registro de
imóveis”, diz Tal iniciativa conta com a coordenação da vice-presidente
do IRIB para o Estado de São Paulo e registradora de imóveis em Atibaia,
Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, além de outros colaboradores,
dentre os quais o registrador de imóveis em Teresópolis e membro da
diretoria do IRIB, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. A expectativa é que
o material esteja pronto em setembro, no período da realização XXXIX
Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Maceió/AL.
A
Arisp, por sua vez, também já iniciou os trabalhos de cooperação nesta
iniciativa. Além do auxílio no desenvolvimento do trabalho a entidade
também está oferecendo a tecnologia desenvolvida por ela para modernizar
os cartórios de Registro de Imóveis. Para o presidente da Associação,
Flauzilino Araújo dos Santos, é essencial compartilhar todo o trabalho
desenvolvido nos últimos anos. “A interligação das serventias tanto
entre elas quanto com o Poder Judiciário e com os órgãos da
administração pública é essencial, por isso eu vejo esta como uma boa
oportunidade para compartilhar esse conhecimento com os colegas do
estado do Piauí”.
Flauzilino Araújo diz que a
modernização do serviço extrajudicial é um dos grandes objetivos dos
registradores imobiliários brasileiros. “Nós estamos empenhados na
modernização do Registro de Imóveis nacional, através da Penhora Online,
do Ofício Eletrônico e da Central de Indisponibilidade de Bens. Esses
são instrumentos eficazes que nós produzimos dentro dessa proposta que
representa um importante espaço na economia e na política brasileira.
Por isso acreditamos que podemos contribuir de uma maneira muito
concreta para a modernização dos cartórios do Piauí. Este esforço está
sendo feito pelo CNJ, pelo próprio TJ do Piauí e nós da Arisp e do IRIB
que apoiamos a iniciativa”, salientou.
Os avanços
na área extrajudicial paulista animaram ainda mais os servidores do
Poder Judiciário do Piauí que tem grandes expectativas para o futuro do
Estado. O juiz assessor da Corregedoria do Piauí, Raimundo José Gomes,
em visita recente à Arisp, disse que a realidade que ele viu em São
Paulo é o futuro que eles desejam para o Piauí. “A estrutura que vimos
aqui é excelente, é um sonho que pretendemos ver futuramente como
realidade em todo o país. A nossa intenção é que tudo isso seja
implantado ainda este ano no Piauí. Nossa expectativa é muito boa, pois
São Paulo tem a tecnologia de ponta. O sistema da Arisp tem agilidade e
rapidez na consulta além de proporcionar segurança jurídica. É tudo
perfeito!”, afirmou. O oficial de registro de Parnaíba-PI, Oswaldo Lima
Almendra Filho, disse que este projeto é o início de uma nova realidade.
“Precisamos em primeiro lugar adequar os projetos que existem em São
Paulo à realidade do Piauí. Com isso e com os convênios que serão
firmados e com a parceria que será exercida pela Arisp e pelo IRIB,
junto com o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acreditamos
que plantamos uma semente do que será o Piauí como entidade
registradora”, disse. Para coordenação das atividades, ficou designada
pela Portaria CNJ n° 60/2012 a comissão composta por 11 notários e
registradores, de diversas especialidades: Flauzilino Araújo dos Santos,
1° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo; Francisco José Rezende
dos Santos, 4° Oficial de Registro de Imóveis de Belo Horizonte; José
Carlos Alves, 1° Tabelião de Protesto de São Paulo; José Maria Siviero,
Titular do 3° Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de
São Paulo; Léo Barros Almada, Tabelião do 1° Ofício de Protesto de
Títulos do Rio de Janeiro; Luis Carlos Vendramin Junior, 2° Oficial de
Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de São José dos Campos;
Márcio Pires de Mesquita, 1° Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba;
Ricardo Augusto de Leão, 1° Oficial de Registro Civil de Pessoas
Naturais e 13° Tabelião da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;
Rodolfo Pinheiro de Moraes, Titular do Registro Civil de Pessoas
Jurídicas do Rio de Janeiro; Rogério Portugal Bacellar, Tabelião e
Registrador Civil de Curitiba e Ubiratan Pereira Guimarães, 1° Tabelião
de Notas e Protesto de Barueri. A primeira reunião da comissão ocorreu
no dia 5 de junho de 2012 na sede do SINOREG/SP e entre as deliberações
ficou eleito como gestor do referido projeto Flauzilino Araújo dos
Santos.
O trabalho será concluído com a
elaboração de um relatório geral, detalhado, a respeito da execução do
projeto no estado do Piauí. No relatório serão relatadas as dificuldades
encontradas e os resultados obtidos, além de sugestões e propostas de
melhorias.
Fonte: Site do IRIB
