Judiciário vai estar presente em evento sobre adoção

Juliana Motta/TJPE Imagem

No inauguração da unidade, a magistrada Sônia Stamford falará sobre os desafios e oportunidades da adoção

A inauguração da nova unidade do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção (Gead) vai contar com a presença de magistrados da área da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento acontece na próxima quinta-feira (29), a partir das 19h30, na Escola Polichinelo, em Piedade.

Durante a programação, haverá diversas atividades, dentre elas, a palestra da presidente do Gead, e referência em assuntos relacionados à adoção, Suzana Schettini. Na ocasião, a juíza da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão, Sônia Stamford, falará a respeito dos desafios e oportunidades da adoção naquela comarca.

De acordo com a magistrada, a existência de um grupo de apoio à adoção é bastante importante. “Eles acompanham os pretendentes à adoção, assim como aqueles que já realizaram a adoção. O grupo também ajuda a mostrar à sociedade sobre o que realmente significa a adoção”, comenta. A juíza afirma, ainda, que vai aproveitar a ocasião para realizar uma reavaliação com os 22 pretendentes que deram entrada com o pedido de adoção em Jaboatão há mais de um ano.

Para o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, o surgimento de um grupo de apoio à adoção foi bastante benéfico para a causa e fortaleceu a parceria com o Judiciário. Segundo o desembargador, o Gead também proporcionou mais treinamentos para os juízes e funcionários da Infância e Juventude. “O quadro de adoção mudou a partir da chegada dos grupos. Foi feita uma parceria muito importante”, afirmou.

Além dos futuros pais adotivos e pretendentes à adoção, também foram convidados para participar da inauguração da nova unidade a equipe de trabalho da Vara de Infância de Jaboatão dos Guararapes; representantes do Ministério Público de Pernambuco, Conselho Tutelar, Defensoria Pública e instituições de acolhimento.

As reuniões da nova unidade vão ocorrer nas últimas quintas-feiras de cada mês, a partir das 19h30, na sala nove da Galeria Dona Rosa, em Piedade. Os encontros serão administrados pelo coordenador da nova unidade (Gead – Unidade Sul), Guilherme Moura.

Serviço:
Inauguração da nova unidade do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção

Local do evento: Escola Polichinelo
Hora: 19h30
Endereço: Rua José Gomes da Cunha, 383, Piedade.
Telefone: 3474-1600

Gead Recife-Unidade Sul

Endereço da nova unidade: Av. Ayrton Senna da Silva, n°2.792- Galeria Dona Rosa - sala 9, Piedade.
Telefone: 3023-1910 / 9652-9599 / 9636-8171
E-mail: glmoura@gmail.com


Fonte: Juliana Regis | Ascom TJPE

Tribunal levará discussão sobre adoção a escolas

Em Pernambuco, o Dia Nacional da Adoção (25) foi marcado pela consolidação da parceria entre Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Secretaria de Educação do Estado e o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (Gead), para implantação do projeto Adoção e Cidadania na Escola. O acordo foi estabelecido através da assinatura de um convênio entre o chefe do Judiciário estadual, desembargador José Fernandes de Lemos, e o secretário de Educação do Estado, Anderson Gomes.

O projeto é iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e pretende aproximar Poder Judiciário e sociedade, através da familiarização de educadores, pais e alunos com os conhecimentos jurídicos básicos relacionados aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

O evento para formalização da parceria aconteceu na Faculdade Boa Viagem, no bairro da Imbiribeira, com a assinatura de termo de cooperação técnica entre as instituições e o lançamento da cartilha “Direitos e deveres da criança e do adolescente – uma atitude adotiva”.

A cerimônia contou com a presença dos desembargadores Bartolomeu Bueno, Luiz Carlos Figueirêdo e Adalberto Melo, da procuradora de justiça Laíse Tarsila de Queiroz, do secretario executivo de educação, Aurélio Molina, da presidente do Gead, Suzana Schetinni, e do psicólogo Luiz Schetinni.

Na ocasião, o corregedor geral de justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, ressaltou a importância de priorizar ações para garantir o direito à convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes. “É preciso investir na reintegração familiar para que a criança seja acolhida por sua família de origem e, em último caso, auxiliar seu acolhimento por uma família substituta”.

Atitude Adotiva

“Zelo e cuidado estendem e fortalecem nossa relação com coisas e pessoas. Assim, o animal de estimação, a plantinha, a casa ou carro, quando bem tratados, tendem a sobreviver ou durar com garantia de mais qualidade. No caso das pessoas, o acolhimento e a adoção devem ser irrestritos”. É o que garante o psicólogo Luiz Schetinni, um dos palestrantes da cerimônia que lançou a cartilha “Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente – uma atitude adotiva”.

A cartilha é uma das ferramentas que serão usadas pelo projeto Adoção e Cidadania na Escola. A publicação, com linguagem simples e direta, pretende sensibilizar educadores, alunos e outros membros da comunidade escolar, quanto à necessidade de fortalecer valores como solidariedade e respeito.

De acordo com a psicóloga Tereza Figueirêdo, uma das idealizadoras da cartilha, a atitude adotiva é uma ideia ampliada da adoção. “É um conceito que pode ser estendido a outros contextos, tais como: questões sociais, ambientais, ecológicas e relacionais em um sentido geral”, explica.

Para a presidente do Gead, Suzana Schetinni, a introdução do conceito no ambiente escolar permitirá a novas gerações a reflexão em torno de possibilidades de relações sociais menos discriminatórias e violentas. “A escola tem uma função pedagógica e socializadora. Precisamos ensinar a atitude adotiva às crianças”.

É em sala de aula que a personagem principal da cartilha, Frevolino, a professora Cica e as demais personagens debatem seus direitos, o conceito de família e a realidade das famílias adotivas. “Ninguém nasce discriminando. As pessoas aprendem a discriminação com o convívio social. Além do ambiente familiar, o ambiente escolar precisa ensinar uma convivência acolhedora”, ressaltou a procuradora Laíse Queiroz.

Fonte: Assessoria da Coordenação da Infância e Juventude

Pais adotivos terão cartilha especial

Adotar crianças é uma prática que vem se tornando cada vez mais comum. Isso não quer dizer, é claro, que seja uma tarefa fácil. Pelo contrário: juntamente com a grande alegria de ter um filho para cuidar existem responsabilidades igualmente enormes para educá-lo. Pensando nisso, o corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja-PE), decidiu lançar uma cartilha esclarecedora para pais ou futuros pais adotivos: “Direitos da Criança e do Adolescente, Uma Atitude Adotiva”. O evento acontece nesta quarta-feira (25), às 19h30, no auditório da Faculdade Boa Viagem, no bairro da Imbiribeira.

O lançamento é aberto ao público. A programação inclui palestras ministradas por quatro importantes nomes. A primeira é do desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco. Depois dele, Laíse Tarcila Rosa de Queiroz, procuradora da Justiça de Pernambuco. Sucede-a o professor e psicólogo clínico Luiz Schettini Filho. O fechamento da reunião será com a palestra de Suzana Sofia Moelle Schettini, psicóloga clínica e presidente do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção – Gead-Recife.

Rômulo Alcoforado | Ascom - CGJ

Fonte: Site do TJPE

Pretendentes à adoção tiram dúvidas durante encontro no Recife

A reunião, promovida pela 2ª Vara da Infância e Juventude da capital, contou com a presença de 35 candidatos

A jornalista Roberta Fernandes e o técnico em agropecuária Luiz Carlos estão na fila de adoção desde outubro de 2008. O casal, que já tem uma filha adotada, busca, agora, outra criança para integrar a família. “Nós decidimos, há algum tempo, que não queremos mais um bebê. Mas ainda não traçamos um perfil”, conta Roberta. Os dois estavam presentes no curso para candidatos à adoção inscritos no Cadastro Nacional da Adoção (CNA), promovido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da capital nesta terça-feira, 28. “Acredito que esse encontro vai nos ajudar nesse processo”, disse a jornalista.

A reunião, que teve início às 8h no Centro Integrado da Criança e do Adolescente, na Boa Vista, contou com a presença de 35 pretendentes à adoção. “As pessoas vieram para falar sobre o processo para adotar uma criança ou um adolescente e como isso funciona. Também querem conversar sobre suas expectativas e trocar experiências com os outros candidatos”, explicou a coordenadora do Núcleo de Adoção e Estudos da Família (Naef) da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e psicóloga, Edineide Silva.

Durante o encontro, foram abordados aspectos jurídicos, psicológicos e sociais da adoção. Além da palestra do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, Élio Braz, o curso contou com a presença da equipe multidisciplinar da vara e do Grupo de Apoio à Adoção (Gead). Esse último falou sobre as dúvidas que os pais têm sobre contar ou não ao filho que ele é adotado e qual o momento certo para isso. Também abordou outros aspectos.

Os encontros com pretendentes à adoção estão previstos na Nova Lei de Adoção e têm como objetivo preparar gradativamente a família substituta através de uma equipe multidisciplinar a serviço da Justiça. A Comarca do Recife, contudo, foi pioneira na iniciativa. Ainda em 2009, antes mesmo de a norma ser aprovada, a 2ª Vara da Infância e Juventude da capital já realizava o seu primeiro curso para candidatos à adoção.

“Esse encontro deveria ter acontecido desde sempre. É muito bom poder trocar experiências com outros na mesma situação”, afirma Roberta Fernandes. A filha da jornalista, de um ano e seis meses, foi adotada através de uma adoção consensual, o que não é mais permitido com a nova Lei de Adoção. “Tenho buscado uma bibliografia grande sobre o tema e acho que essa reunião vai me ajudar a resolver questões sobre a criança que quero adotar e a lidar com outros aspectos da adoção que já realizei”, ressalta.

O restante dos inscritos no Cadastro Nacional da Adoção pela Comarca do Recife será atendido nos dias 5, 19 e 26 de outubro. O curso tem duração de oito horas, com início às 8h e término às 18h e intervalo para almoço.

Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Justiça estadual promove curso sobre adoção

A partir deste mês até outubro, servidores de 141 comarcas do interior recebem capacitação sobre os aspectos jurídicos e psicossociais da Lei Nacional de Adoção.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) iniciam, nos dias 20 e 21 deste mês, capacitações voltadas ao atendimento das determinações da Lei Nacional de Adoção nº12.010/2009, dentre as quais: a preparação jurídica e psicossocial de postulantes à adoção e a capacitação de servidores das Varas Judiciais para utilizarem os cadastros nacionais sobre a Infância e Juventude.

As ações fazem parte do projeto Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude que atingirá municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão. As comarcas de Gravatá, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Pesqueira, Serra Talhada e Petrolina foram escolhidas para sediar as capacitações.

As aulas ocorrerão sempre as sextas e sábados, a fim de evitar que o atendimento nos cartórios judiciais sofra com à ausência de servidores. Na sexta feira, o Grupo de Apoio à Adoção (GEAD) discutirá os aspectos relativos à adoção com técnicos do Poder Judiciário, pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoção e outros interessados. O sábado será reservado para o treinamento de servidores do TJPE para o uso do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCAA).

Processo Digital e Programação

De acordo com o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Coordenador da Infância e Juventude, além dos treinamentos, o projeto realizará a digitalização de processos de adoção em todo estado. Os processos já sentenciados serão transportados para a capital, digitalizados e arquivados física e digitalmente. “”A digitalização dos processos facilitará o acesso aos dados por filhos adotivos, preservando-lhes o direito de conhecerem suas origens”, assegura o coordenador.

A primeira capacitação, dias 20 e 21, será no município de Gravatá, para onde deverão deslocar-se os servidores do Judiciário e os postulantes à adoção dos municípios de Aliança, Carpina, Condado, Ferreiros, Nazaré da Mata, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência e Vitória de Santo Antão.

Os servidores capacitados deverão atuar como multiplicadores, compartilhando com outros colegas e magistrados das Varas Judiciais os conhecimentos adquiridos. ”O sucesso do projeto depende em muito do envolvimento dos juízes, pois estes deverão indicar um servidor para participar dos treinamentos e convocar os postulantes à adoção - inscritos no Cadastro Nacional da Adoção por sua Comarca”, ressalta o coordenador da Infância e Juventude.

As inscrições para a primeira turma estarão abertas no período de 09 de agosto, terça-feira, a 17 de agosto através do telefone (81) 3181-5937 ou (81) 3181-5939, das 14h às 18h. Caso prefira, o interessado pode se inscrever pelo email cij@tjpe.jus.br.

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Elaine Vilar | Comunicação Infância e Juverntude

Fonte: TJPE

Enapa aborda rumos da adoção

Cerca de 80 mil crianças e adolescentes aguardam para serem adotados em abrigos de todo o Brasil. Numa espantatosa contradição, mais de 7.500 brasileiros e 300 estrangeiros esperam na fila da adoção. As soluções para o drama vivido por esses indivíduos serão alvo do 13º Encontro Nacional de Apoio a Adoção (Enapa) que aberto no Recife, na próxima quinta-feira (29) e sediado no Mar Hotel, Boa Viagem. Durante três dias, o evento, que está com as inscrições abertas até o dia 28, quarta-feira, terá como tema central "Adoção: Novos Rumos e Ritmos".

O Enapa 20008 promoverá conferências, mesas redondas, oficinas, grupos de trabalho, painéis, encontro para crianças e adolescentes (adotivos ou não) e bureau de informações. Segundo Eneri Albuquerque, uma das coordenadoras do evento, o número de pessoas inscritas até agora, mais de 600, superou as expectativas da organização. "Esse é um evento que atraiu pessoas tanto da área profissional, quanto da familiar", afirmou.

Os Juizes da 2º e 3º Vara da Infância e Juventude da Capital, Humberto Vasconcelos e Élio Braz Mendes, e o desembargador Luiz Carlos Figueiredo participarão do Enapa 2008 representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os magistrados abordarão temas relevantes para o esclarecimento do público em relação aos novos rumos da adoção no país.

Debates e busca de soluções

Na noite de abertura do Enapa, que será realizada no Salão Manuel Bandeira do Mar Hotel, em Boa Viagem, haverá a conferência dirigida pelo presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção (Angaad-RJ), Sávio Bittencourt.

Na sexta-feira (30), após o credenciamento dos inscritos, será dado início a programação do dia com a conferência "Desmistificando a Genética" que terá como palestrante o Geneticista e Psiquiatra pernambucano, Marcelo Bandin. Posteriormente será a vez da mesa-redonda, coordenada por Suzana Moeller Schettine do Grupo de Estudos e Apoio a Adoção (Gead), debater o tema "Do abandono à adoção: Novos ritmos e possibilidades".

Outra mesa-redonda, discutirá o assunto "Adoções necessárias – Outros olhares", enfatizando a questão das crianças que acabam desprezadas por possuírem algum tipo de problema de saúde física ou mental. Entre os palestrantes, estará o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, que também falará sobre o sucesso da Campanha "Mude um Destino". As atividades do dia serão finalizadas com apresentações da Orquestra Criança Cidadã e do Balé Popular do Recife, no Teatro Santa Isabel.


Último dia

No sábado (31), o juiz Humberto Vasconcelos coordenará uma das mesas redondas que tratará do tema "Novos Rumos do Procedimento Adotivo: Segurança e Celeridade". O objetivo dessa mesa é apresentar soluções para agilizar o processo de adoção no Brasil. Também para explanar sobre essas soluções, o desembargador do TJPE Luiz Carlos Figueiredo apresentará "O Cadastro nacional unificado e a uniformização de procedimentos nos processos de Adoção e de Decretação de Perda do Poder Familiar". O desembargador é um dos gestores do cadastro nacional, que será implantado até julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já o Coordenador da Vara da Infância e Juventude, juiz Élio Braz Mendes, vai falar sobre "Varas especializadas em Adoção e Decretação de Perda do Poder Familiar e a fixação da inobservância das regras legais". O psicólogo, teólogo e filósofo Luiz Schertine Filho apresentará a conferência "As dores da adoção: possibilidades de superação" , realçando os aspectos psicológicos envolvidos na adoção.

"Novas Perspectivas do Movimento Nacional" será o tema da última uma mesa-redonda do Enapa. No mesmo dia, os participantes dos grupos de trabalho se reúnem em assembléia para apresentar e escolher as conclusões do encontro. A nova sede do próximo Enapa, a ser realizado no ano que vem, também será escolhida na ocasião.


Fonte: Por Lucilene Ferreira (Ascom/TJPE)