534 crianças foram adotadas pelo Cadastro Nacional de Adoção

Mais de 500 crianças foram adotadas pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e agilizar o processo em todo o país. O dado é do final de junho e se refere apenas às adoções realizadas pelo sistema. O número, portanto, pode ser bem maior se levados em consideração os procedimentos realizados pelos tribunais que não chegaram a ser relatados ao Conselho. De acordo com o último levantamento do CNJ, foram adotadas, por meio do cadastro, 534 crianças por um total de 482 pretendentes. Atualmente o número de crianças e adolescentes disponíveis chega a 4.685. A quantidade de interessados em adotar, por sua vez, continua sendo bem maior. São 27.052 pessoas inscritas no CNA.

Dos inscritos, 24.659 declararam aceitar crianças brancas. Aceitam crianças negras apenas 8.834 dos pretendentes inscritos. Outros 8.754 declararam-se indiferentes à raça. Ainda segundo o levantamento, 22.451 deixaram claro o desejo de adotar crianças com até um ano de idade. A maior parte (22.201) também informou que não deseja adotar irmãos.

Com relação ao perfil das crianças disponíveis, apenas 1.616 é da raça branca. Outras 1.529 possuem irmãos.

Giselle Souza

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Comarcas fazem parceria para capacitar pretendentes à adoção

As Varas da Infância e Juventude das comarcas de Camaragibe e São Lourenço da Mata realizarão na próxima quarta-feira (15), das 8h às 13h30, no Fórum de Camaragibe, a preparação psicossocial e jurídica de seus pretendentes à adoção.

De acordo com a psicóloga da comarca de Camaragibe, Inês Helena, o encontro pretende discutir com os postulantes à adoção das duas comarcas, a definição de família e os novos formatos familiares; as expectativas, dúvidas e medos sobre adoção; a realidade das crianças em instituição de acolhimento; os aspetos jurídicos sobre a adoção e as informações sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Os preparativos para o encontro vêm acontecendo há dois meses, através da ação conjunta das equipes interprofissionais das duas Varas. “A iniciativa de fazer um único encontro para as duas comarcas, deve-se inicialmente ao fato de haver poucos postulantes à adoção nos dois municípios”, esclarece a pedagoga Simony Freitas, de São Lourenço da Mata.

Além dos profissionais das equipes técnicas, participarão do encontro a juíza Maria da Conceição Siqueira e Silva, o juiz José Gilmar da Silva, e a psicóloga Liliam Cavalcanti, da instituição de acolhimento Dona Ivanilda Maria da Silva, do Município de São Lourenço da Mata.

Na oportunidade, os presentes serão estimulados a refletir sobre as diferenças entre o perfil das crianças disponíveis para adoção e os perfis desejados pelos pretendentes e, ainda, quanto às dificuldades para concretizar a adoção, na perspectiva dos pretendentes.

Para a assistente social Flávia Florêncio, a experiência com a parceria trará benefícios tanto aos profissionais quanto aos postulantes. “Além da troca de experiência entre as comarcas, a experiência minimiza custos para o Tribunal de Justiça e permitirá aos postulantes perceber que as suas dúvidas, receios ou dificuldades não estão isoladas em seu próprio universo”, ressalta.

Maiores informações:

Vara da Infância e Juventude de Camaragibe - 3458.2625 R.31

Vara da Infância e Juventude de São Lourenço da Mata - 3458.1566 R. 27

Elaine Vilar | Ascom CICA

Fonte: Site do TJPE

Mais de 4 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil

Último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar esse procedimento, mostra que no Brasil há atualmente 4.416 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. Ao todo, são 8.598 cadastradas. Destas, 385 encontraram uma nova família. Outras 163 estão em processo de adoção. O cadastro traz também informações a acerca do perfil destas crianças e adolescentes. Dentre os cadastrados, 2.518 (29,29% do total) são da raça branca. Já negros somam 1.509 (17,55%). Jovens da cor parda são 4.491 (52,23%). Em menor número estão os da raça amarela e indígena, com 41 (0,48%) e 39 (0,45%) crianças e adolescentes atualmente disponíveis, respectivamente.

Segundo o CNA, 6.105 crianças e adolescentes (ou 71% do total) possuem irmãos. No entanto, apenas 1.567 deles (o que representa 18,23%) têm seu familiar cadastrado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o cadastro, 1.536 crianças e adolescentes (ou 17,86% deles) apresentam algum problema de saúde. O banco de dados mostra ainda que o número de jovens disponíveis é maior entre os mais velhos. Adolescentes com 13 anos de idade, por exemplo, chegam a 715. Segundo o CNA, crianças com até zero ano de idade somam 80; até um ano de idade, 237; dois anos de idade, 340; e três anos de idade, 345.

O Cadastro Nacional de Adoção foi instituído em abril de 2009 pelo CNJ e é gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho. O objetivo desta ferramenta é facilitar as adoções ao reunir e concentrar informações sobre os pretendentes e os jovens destituídos do poder familiar que, portanto, estão aptos a serem adotados. O CNA é importante ainda porque possibilita a implantação de políticas públicas na área.

Fonte: Agência CNJ

Justiça estadual promove curso sobre adoção

A partir deste mês até outubro, servidores de 141 comarcas do interior recebem capacitação sobre os aspectos jurídicos e psicossociais da Lei Nacional de Adoção.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) iniciam, nos dias 20 e 21 deste mês, capacitações voltadas ao atendimento das determinações da Lei Nacional de Adoção nº12.010/2009, dentre as quais: a preparação jurídica e psicossocial de postulantes à adoção e a capacitação de servidores das Varas Judiciais para utilizarem os cadastros nacionais sobre a Infância e Juventude.

As ações fazem parte do projeto Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude que atingirá municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão. As comarcas de Gravatá, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Pesqueira, Serra Talhada e Petrolina foram escolhidas para sediar as capacitações.

As aulas ocorrerão sempre as sextas e sábados, a fim de evitar que o atendimento nos cartórios judiciais sofra com à ausência de servidores. Na sexta feira, o Grupo de Apoio à Adoção (GEAD) discutirá os aspectos relativos à adoção com técnicos do Poder Judiciário, pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoção e outros interessados. O sábado será reservado para o treinamento de servidores do TJPE para o uso do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCAA).

Processo Digital e Programação

De acordo com o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Coordenador da Infância e Juventude, além dos treinamentos, o projeto realizará a digitalização de processos de adoção em todo estado. Os processos já sentenciados serão transportados para a capital, digitalizados e arquivados física e digitalmente. “”A digitalização dos processos facilitará o acesso aos dados por filhos adotivos, preservando-lhes o direito de conhecerem suas origens”, assegura o coordenador.

A primeira capacitação, dias 20 e 21, será no município de Gravatá, para onde deverão deslocar-se os servidores do Judiciário e os postulantes à adoção dos municípios de Aliança, Carpina, Condado, Ferreiros, Nazaré da Mata, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência e Vitória de Santo Antão.

Os servidores capacitados deverão atuar como multiplicadores, compartilhando com outros colegas e magistrados das Varas Judiciais os conhecimentos adquiridos. ”O sucesso do projeto depende em muito do envolvimento dos juízes, pois estes deverão indicar um servidor para participar dos treinamentos e convocar os postulantes à adoção - inscritos no Cadastro Nacional da Adoção por sua Comarca”, ressalta o coordenador da Infância e Juventude.

As inscrições para a primeira turma estarão abertas no período de 09 de agosto, terça-feira, a 17 de agosto através do telefone (81) 3181-5937 ou (81) 3181-5939, das 14h às 18h. Caso prefira, o interessado pode se inscrever pelo email cij@tjpe.jus.br.

.........................................................

Elaine Vilar | Comunicação Infância e Juverntude

Fonte: TJPE

Cadastro Nacional de Adoção é apresentado em cinco capitais no dia 12

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado simultaneamente no próximo dia 12 em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O objetivo é concentrar esforços para a divulgação, aos juízes, da ferramenta destinada a agilizar os processos de adoção no país. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lidera o múltiplo evento com a apresentação do Cadastro em Rio Branco (AC), a partir das 10h30min, no plenário do palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre.

Magistrados membros do comitê gestor do Cadastro farão palestras nos tribunais de justiça dos demais quatro Estados. As reuniões do dia 12 integram a etapa de visitas aos tribunais de justiça, iniciada em junho, em que os membros do comitê gestor falaram sobre o Cadastro a platéias de juízes e de servidores. Nos encontros, há oportunidade de sanar dúvidas sobre a inserção de dados no sistema, desenvolvido e gerenciado pelo CNJ, e disponível no endereço eletrônico http://www.cnj.jus.br/, mediante acesso especial. O prazo para o envio de dados de todo o país encerra no dia 8 de novembro.

Números parciais - O Cadastro já contabiliza 6.116 pretendentes a pais e mães adotivas e 864 crianças e adolescentes aptas à adoção. As informações parciais das varas da Infância e da Juventude estão sendo coletadas desde o lançamento oficial do sistema pelo Conselho em 29 de abril deste ano. Até agora, o CNA mostra que a maioria dos pretendentes reside em São Paulo (2.030). As crianças cadastradas estão, principalmente, em São Paulo (337), no Distrito Federal (183) e no Paraná (109).

Com a apresentação em vários estados no dia 12, o CNJ quer acelerar o envio de dados das varas para impulsionar as adoções. O CNA poderá eliminar alguns gargalos com a possibilidade de cruzamento de informações entre as varas da criança e juventude. Com isso, irá proporcionar que os pretendentes à adoção encontrem uma criança com as características pretendidas em cidade ou Estado diferente do seu local de moradia, o que amplia as oportunidades de adoção. O Cadastro também possibilitará estatísticas a serem empregadas na melhoria dos processos.


Fonte: Site CNJ

Judiciário pernambucano apresenta novas perspectivas para adoção

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tomou a cena no último dia do 13° Encontro Nacional de Apoio a Adoção (Enapa 2008). Uma mesa redonda coordenada pelo juiz Humberto Vasconcelos abordou o tema "Novos Rumos e Ritmos do Procedimento Adotivo: Segurança e Celeridade". O desembargador Luís Carlos Figueiredo e o coordenador da Vara da Infância e Juventude, juiz Élio Braz, explanaram acerca do tema, ladeados pelo juiz coordenador da "Campanha Mude um Destino", Francisco Oliveira, e pela Promotora de Justiça de Pernambuco, Laíse Tarcila de Queiroz.

Antes da apresentação dos magistrados do TJPE, os presentes assistiram à conferência "As dores da Adoção: Possibilidades de Superação", que foi ministrada por Luiz Schettini Filho. Com 40 anos de engajamento com a questão da adoção, o psicólogo e pai adotivo de cinco crianças, falou sobre a dor enfrentada pelo filho adotado, os pais adotantes e os pais biológicos. Enfatizou que "o amor é necessário para que essas dores possam ser superadas". Luís Schetine foi aplaudido de pé por todo o público emocionado.

Após o intervalo, preenchido com dança popular, seguiu-se a apresentação da mesa redonda coordenada por Humberto Vasconcelos. O magistrado elogiou a organização do evento e abriu a apresentação declarando que a adoção "é o gesto do mais puro amor que só faz enaltecer a condição de ser humano". O desembargador Luiz Carlos Figueiredo apresentou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), cujas principais propostas pleiteiam a uniformização de todos os dados das crianças disponíveis à adoção e das pessoas que aguardam na fila de espera. "O cadastro é uma ferramenta com um modelo ideal que possibilitará um mapeamento da situação da adoção no Brasil", explicou ele, completando que os interesses das crianças serão priorizados.

"Cautelas a serem observadas nos procedimentos adotivos: as conseqüências da inobservância das regras legais", este foi o tema abordado por Laíse Tarcila de Queiroz. A promotora enfatizou a extrema importância da regularização da situação das crianças para que não haja perda de tempo com triagens tardias. "O processo deve conter o maior número de informação", afirmou ela. Tarcila Queiroz apontou à ética do cuidado, da prudência e da tolerância como fatores imprescindíveis à agilidade da inserção dos órfãos em um lar.

Élio Braz Mendes, por sua vez, falou sobre as varas especializadas em adoção, decretação de perda de poder familiar e a fixação dos critérios prévios de preferência entre adotantes. O juiz esclareceu que deve existir um consenso nos princípios que norteiam os critérios dos procedimentos adotivos e que esses mesmos critérios devem ser modificados de acordo com o interesse absoluto da criança. Citando a frase "As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei", de Carlos Drummond de Andrade, encerrou a sua participação no Enapa 2008.

O juiz e coordenador da Campanha Mude um Destino, da Associação Brasileira dos Magistrados (AMB), Francisco Oliveira, apresentou um histórico para evidenciar as mudanças ocorridas na Constituição Brasileira no tocante as crianças e adolescentes. O magistrado, que também é um dos gestores do CNA, anunciou o início da 2º fase da campanha que a partir de agora parte rumo à propagação da adoção legal e consciente. Apresentou, ainda, o documentário "Se essa casa fosse minha", onde foi explicitada a situação em que vivem as crianças de abrigos e casos de adoções necessárias.

Para encerrar o Enapa 2008 foi realizada uma plenária em que grupos temáticos apresentaram resultados de discussões acerca dos possíveis rumos da adoção no Brasil.


Fonte: Lucilene Ferreira - Ascom/TJPE