Naef promove curso sobre adoção

Assis Lima/TJPE Imagem

Evento, realizado no auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, contou com cerca de 170 participantes

Com o tema “Vínculo, Adoção e Filiação: quando a família acontece?”, o seminário promovido nesta quinta-feira (31) pelo Núcleo de Adoção e Estudos da Família (Naef) da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital foi realizado em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado dia 25 deste mês. A iniciativa tinha como objetivo demonstrar experiências vividas pelo núcleo e levantar questionamentos relativos à adoção. O seminário, que contou com a presença de aproximadamente 170 participantes, ocorreu no Auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), no bairro da Boa Vista.

A mesa de abertura foi composta pelo juiz Élio Braz Mendes, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude; Edineide Maria da Silva, psicóloga e coordenadora do evento e do Naef; Tereza Batista, assistente social do Lar do Nenen; e Raquel de Aragão, coordenadora do Observatório da Família. Durante seu discurso inicial, a psicóloga Edineide Maria ressaltou a importância do espaço para suscitar futuras reflexões e trocas de experiência. Já o juiz Élio Braz destacou o caráter interdisciplinar do curso, que possibilitou uma discussão sobre a adoção e filiação a partir de áreas de psicologia, direito, pedagogia e serviço social.

A programação do evento, durante o período da manhã, envolveu a realização de duas mesas-redondas, com os temas: “Aspectos psicossociais e jurídicos da adoção na atualidade” e “ O que as histórias de ‘fracasso’ nos ensinam sobre filiação”. Foram debatidos assuntos como a nova realidade da adoção no Estado e os avanços ocorridos nessa área, no que diz respeito aos aspectos jurídicos e psicossociais. Além disso, foram abordados os mitos e preconceitos associados à adoção, bem como ações realizadas de enfrentamento aos problemas.

O evento segue até o fim da tarde com a exposição da palestra “Vínculo e Desenvolvimento Infantil: as origens do sujeito”, apresentada pelo psicanalista e professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Carlos Domingues; e pela realização da mesa-redonda “Família para quem?: a escuta da criança e do adolescente”. Os inscritos no seminário poderão adquirir, ao término do curso, o certificado de participação.


Fonte: Dyanne Melo | Ascom TJPE

Proendividados realiza curso sobre Direito do Consumidor e Planejamento Econômico

Terminam nesta quinta-feira (17) as inscrições para o curso de Direito do Consumidor e Planejamento Econômico: Ações e Reações, realizado pelo Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa está sendo desenvolvida em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e conta com o apoio do Itaú Unibanco e BMG.

A capacitação, coordenada pelos núcleos de Tratamento de Consumidores Superendividados e de Capacitação e Treinamento, é voltada para servidores e voluntários do TJPE, além de estudantes, advogados, credores e devedores. No total, foram disponibilizadas trezentas vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na secretaria da Esmape. Outras informações pelo telefone 3224-0086.

O curso acontecerá nos dias 18 e 19 de maio, no auditório do Fórum Des. Rodolfo Aureliano, no 2º andar, das 8h às 12h e das 14h às 18h. A iniciativa tem como objetivo trabalhar, junto aos profissionais que atuam no Proendividados e seu público - devedores e credores –, a relação entre o Direito do Consumidor e o usuário no que se refere ao planejamento econômico, suas ações e reações. Também busca ampliar a discussão do consumo entre profissionais das diversas áreas.

O evento contará em sua programação com disciplinas como Compra Compulsiva e a Neurociência do Consumo, que terá como docente a pesquisadora em Neurociência do Consumo do Neurolab Brasil, Maria dos Remédios Antunes Magalhães; Tarifas – Os Limites dos Preços dos Serviços Bancários , cujo expositor será o diretor jurídico do Itaú Unibanco, Jose Virgilio Vita Neto; e Aspectos Jurídicos das Relações de Consumo no Brasil, que será apresentada pelo mestre em Direito da Universidade de São Paulo Ricardo Morishita Wada.

O Proendividados é coordenado pela juíza Nalva Cristina Barbosa Campello. O programa faz parte do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que tem como coordenador o desembargador Leopoldo Raposo e coordenador adjunto o juiz Ruy Trezena Patú.


Fonte: Rebeka Maciel | Ascom TJPE

CURSO DE QUALIFICAÇAO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO – ESTADO DA BAHIA

A ANOREG – BA, com o apoio da ANOREG BR, do SINPOJUD-BA e dos Institutos Membros, realizam nos dias 09 e 10 de março o CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO para todos os Notários e Registradores Brasileiros e todo o público de interesse.

 Inscrições gratuitas! Preencha o formulário de participação clicando aqui.

 O evento será realizado no Hotel Pestana Bahia. Confira os pacotes e faça já sua reserva de passagem e hospedagem pelo telefone (41)3016-6966, com a Agencia Alfa Travel.

 PROGRAMAÇÃO

  SEXTA-FEIRA 09/03/2012 - MANHÃ

 09 h/12h – abertura com presença de todos presidentes da classe, bem como dos juízes e deputados convidados da Bahia

12h30m – almoço

 SEXTA-FEIRA 09/03/2012 – TARDE

13h30/18h

 SALA 01 – Tabelionato

SALA 02 – Registro Civil

SALA 03 – Registro Imobiliário

SALA 04 – Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos

 SABADO 10/03/2012 – MANHÃ

09h/12h30

 SALA 01 – Tabelionato/Protesto

SALA 02 – Registro Civil

SALA 03 – Registro Imobiliário

 SABADO 10/03/2012 – TARDE

 13h30/15h – “Previdência Social” – Vicente de Paula Santos - Advogado

 15h – Coffee-break

 15h30/18h – “Questões Tributárias e Trabalhistas relevantes aos Serviços Notarias e de Registro” – Antonio Herance Filho - Advogado

 18h – Encerramento e entrega de certificado

Caruaru – Publicado edital sobre curso de pós-graduação

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta segunda-feira (28), na edição de número 58/2011, do Diário de Justiça Eletrônico, um edital da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) referente ao processo seletivo para participação em curso de pós-graduação lato sensu.

O processo destina-se a selecionar 40 servidores efetivos do Poder Judiciário pernambucano para a pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil promovida pela Esmape, em Caruaru.

As inscrições serão realizadas pela Secretaria da Esmape, na Rua Imperador Pedro II, nº 221, 2º andar, bairro de Santo Antônio, Recife, CEP: 50.010-240, no período de 29 de março a 8 de abril, das 08 às 21 h. Os documentos listados no edital poderão ser enviados ao endereço das inscrições através dos Correios.

Saiba mais

As aulas serão presenciais e quinzenais, ministradas no salão do júri da Comarca de Caruaru, às sextas-feiras, à noite, e aos sábados, pela manhã e à tarde.

Os interessados podem acessar o edital através do site do Tribunal - www.tjpe.jus.br.

Bruno Chagas | Ascom TJPE – Comarca de Caruaru

Fonte: Site do TJPE

Abertas as Inscrições para Curso à Distância de Direito Notarial e de Registro

CURSO À DISTÂNCIA EM DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO

Curso Completo  (5 meses) - SOMENTE PARA INSCRIÇÕES ATÉ 04/02

À vista: R$ 2.500,00 ou parcelado

Área de Conhecimento:

Direito

Carga Horária: 86h/a

1ª Fase (objetiva/geral) - 18 h/a – período: 1 mês

Valor: R$ 1.000,00 à vista ou parcelado

2ª Fase– (casos práticos/decisões) - 25 h/a  - Período: 2 meses

Valor: R$ 2.000,00 à vista ou parcelado

3ª Fase – (divulgação de todo material do curso por prazo dilatado) – 43 h/a - Período: 2 meses

com foco no que a Banca poderá argüir na oral

Valor: R$ 3.500,00 à vista ou parcelado

Obs: as turmas serão fechadas de acordo com o numero de inscritos, podendo sofrer alteração na carga horária

CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO SOMENTE APÓS O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA.

Objetivos do Curso:

O Curso tem como objetivo primeiro introduzir e aprofundar o estudo em Direito Notarial e de Registro, por meio de vídeos, palestras e material didático, disponibilizados a partir do site da Anoreg-BR. As abordagens serão detalhada nas matérias inerentes à atividade, debatendo questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional e da legislação vigente.

Pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber a importância da profissão, como se dá a adaptação das normas à realidade dos serviços prestados, utilizando estudo sistêmico e prático da legislação, doutrina e jurisprudência, assim como  capacitando ao exercício no ramo do Direito notarial e de registro.

De forma específica, o Curso visa preparar o aluno para concursos (focado no Concurso de São Paulo), possibilitando conhecimentos jurídicos sobre a profissão, sendo direcionado para registradores e notários, substitutos e funcionários, bem como à sociedade em geral interessada nas matérias específicas.

Informações do Curso:

O Curso é composto por Fases, separada por Módulos das especialidades (civil das pessoas naturais, notas, registro de imóveis, registro de títulos e documentos, pessoas jurídicas e protesto), que podem ser subdivididos, planejados para a disponibilidade de devotar mais de 5 horas semanais ao estudo.

A primeira aula do Curso à Distância ocorrerá no próximo dia 04 de fevereiro, sendo ministradas por professores profissionais da área, de notório saber jurídico com especialização ou mestrado nas áreas afins.

Feita a Inscrição, o aluno terá direito a assistir duas aulas ao vivo, na sede da entidade nacional em Brasília/DF, mediante prévia confirmação com a Secretaria, na segunda ou na terceira fase. Estas aulas ocorrerão sempre às sextas-feiras, das 18h30m às 22h30m, ou aos sábados, das 8h30m às 12h30m, nos meses de março a dezembro. Nas aulas ao vivo haverá discussão de casos práticos, possibilitando dirimir dúvidas e proporcionar maior  interação entre os alunos e os professores.

Os alunos inscritos para o Curso à Distância, poderão assistir às aulas em horário alternativo por meio de um sistema de login: usuário/senha. O pacote de aulas ficará disponível por período determinado.

É expressamente proibido, baixar, copiar ou comercializar o material didático disponível, sendo todos direitos reservados à Anoreg-BR.

Corpo Docente (por ordem alfabética):

• Alan Guerra (tabelião do Distrito Federal, especialista em direito notarial e registral)
• Alfredo de Oliveira Santos Neto* (registrador civil e tabelião em São Paulo, especialista em direito notarial e registral)
• Ângelo Volpi Neto (tabelião no Paraná, especialista em direito notarial e em certificação digital)
• Antônio Herance Filho* (advogado em São Paulo, especialista em direito tributário)
• Ari Álvares Pires Neto (registrador em Minas Gerais, especialista em direito registral imobiliário)
• Daniel Lago* (notário em São Paulo, especialista em direito notarial)
• Dixmer Vallini Neto (advogado, especialista em direito processual civil)
• Evaldo Feitosa (notário no Distrito Federal, especialista em direito notarial)
• Fabricio Pimentel (notário e registrador no Rio de Janeiro, especialista em direito notarial e registral)
• Flauzilino Santos (registrador em São Paulo, especialista em direito registral imobiliário)
• Frederico Henrique Viegas de Lima (doutor em direito civil, professor de direito civil na UnB – Brasília/DF)
• Graciano Pinheiro de Siqueira* (registrador substituto em São Paulo, especialista em direto registral)
• Hércules Benício (notário do Distrito Federal, mestre em direito constitucional professor na UnB, especialista em direito registral e notarial)
• Leonardo Brandelli *(notário e registrador em São Paulo, especialista em direito notarial e de registro)
• João Pedro Câmara (registrador substituto no Distrito Federal, especialista em direito registral, professor na POSEAD – Gama Filho/RJ)
• João Pedro Lamana Paiva (registrador no Rio Grande do Sul, especialista em direito registral civil e imobiliário)
• José Carlos Alves (notário em São Paulo, especialista em direito notarial de protesto de títulos)
• Ionara Gaioso (notaria do Distrito Federal, especialista em direito notarial de protesto de títulos)
• Mário Camargo* (registrador em São Paulo, mestre em direito civil, especialista em direito registral civil)
• Monete Hipolito Serra* (notaria e registradora, especialista em direito notarial e de registro)
• Paulo Roberto Pereira de Souza (advogado no Paraná, especialista em Direito Ambiental)
• Rodrigo Toscano de Brito (advogado na Paraíba, especialista em direito notarial e de registro, mestre e professor da faculdade da Paraíba)
• Silvana Mitico Koti* (registradora em São Paulo, especialista em direito registral)
• Zeno Veloso (notário no Pará, especialista em direto notarial, professor na Faculdade do Amazonas,)

*Professores de São Paulo

Coordenação Pedagógica:

Mário Camargo

Coordenação Técnica:
Fernanda Castro

Endereço da Anoreg-BR:

SRTVS Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 601/604 – Centro Empresarial Brasília – 70.340-906 – Brasília/DF

Telefones: (61) 3323-1555 R:30 ou  (61) 7812-0510

Dúvidas e Informações:  cursos@anoregbr.org.br

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2ª FASE (Clique aqui)

3ª FASE (Clique aqui)

Curso para pretendentes à adoção acontece nesta sexta-feira, 17

O primeiro encontro de preparação para a adoção de Jaboatão dos Guararapes será realizado nesta sexta-feira, 17. O evento acontece na Faculdade Metropolitana, das 8h às 17h. O curso será promovido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca e conta com a parceria da Associação dos Cônjuges de Magistrados de Pernambuco (Acmepe). A iniciativa tem como objetivo orientar aqueles que pretendem adotar uma criança ou um adolescente. Cerca de 30 pessoas devem participar do encontro, entre candidatos já inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e outras que estão em processo de habilitação.

A preparação psicossocial e jurídica dos interessados em adotar está prevista na nova Lei de Adoção (Lei n.º 12.010/2009). O curso, que será conduzido pela juíza Sônia Stamford, também contará com a participação da equipe interprofissional da vara. De acordo com a magistrada, o foco principal do encontro é dar aos pretendentes uma noção da realidade das crianças disponíveis para adoção.

“Nossa maior dificuldade é o perfil do adotado imposto pelos candidatos. A maioria procura bebês saudáveis”, afirma a juíza. Segundo Sônia Stamford, o encontro deve sensibilizar os pretendentes para a adoção de crianças maiores que, muitas vezes, são mais fáceis de adaptação. “Se os candidatos querem adotar um filho, o perfil não deve ser a principal finalidade da ação”, ressalta.

Exemplos de famílias que adotaram crianças mais velhas que já estão totalmente adaptadas serão apresentados durante o curso, que também tem como finalidade observar se o desejo de adoção está presente em cada pretendente. “Vamos mostrar, ainda, o aspecto jurídico do processo de adoção e tirar dúvidas dos candidatos”, explica a juíza.

Desde julho, a equipe da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão vem se reunindo para organizar o encontro. Devido à grande quantidade de pretendentes e visando o melhor aproveitamento dos participantes, outro curso já está marcado para o dia 22 de outubro.

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Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Vara da Infância e Juventude de Jaboatão promove curso para pretendentes à adoção

A Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes vai realizar o primeiro encontro de preparação para a adoção da comarca. O evento acontece no dia 17 de setembro, na Faculdade Metropolitana, das 8h às 17h. O objetivo da iniciativa é orientar aqueles que pretendem adotar uma criança ou um adolescente. Cerca de 30 pessoas devem participar do encontro, entre elas candidatos já inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e outras que estão em processo de habilitação.

A preparação psicossocial e jurídica dos interessados em adotar está prevista na nova Lei de Adoção (Lei n.º 12.010/2009). O curso, que será conduzido pela juíza Sônia Stamford, também contará com a participação da equipe interprofissional da vara. De acordo com a magistrada, o foco principal do encontro é dar aos pretendentes uma noção da realidade das crianças disponíveis para adoção.

“Nossa maior dificuldade é o perfil do adotado imposto pelos candidatos. A maioria procura bebês saudáveis”, afirma a juíza. Segundo Sônia Stamford, o encontro deve sensibilizar os pretendentes para a adoção de crianças maiores que, muitas vezes, são mais fáceis de adaptação. “Se os candidatos querem adotar um filho, o perfil não deve ser a principal finalidade da ação”, ressalta.

Exemplos de famílias que adotaram crianças mais velhas que já estão totalmente adaptadas serão apresentados durante o curso, que também tem como finalidade observar se o desejo de adoção está presente em cada pretendente. “Vamos mostrar, ainda, o aspecto jurídico do processo de adoção e tirar dúvidas dos candidatos”, explica a juíza.

Desde julho, a equipe da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão vem se reunindo para organizar o encontro. Devido à grande quantidade de pretendentes e visando o melhor aproveitamento dos participantes, outro curso já está marcado para o dia 22 de outubro.

Rebeka Maciel | Ascom TJPE

Fonte: Site do TJPE

Justiça estadual promove curso sobre adoção

A partir deste mês até outubro, servidores de 141 comarcas do interior recebem capacitação sobre os aspectos jurídicos e psicossociais da Lei Nacional de Adoção.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) iniciam, nos dias 20 e 21 deste mês, capacitações voltadas ao atendimento das determinações da Lei Nacional de Adoção nº12.010/2009, dentre as quais: a preparação jurídica e psicossocial de postulantes à adoção e a capacitação de servidores das Varas Judiciais para utilizarem os cadastros nacionais sobre a Infância e Juventude.

As ações fazem parte do projeto Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude que atingirá municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão. As comarcas de Gravatá, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Pesqueira, Serra Talhada e Petrolina foram escolhidas para sediar as capacitações.

As aulas ocorrerão sempre as sextas e sábados, a fim de evitar que o atendimento nos cartórios judiciais sofra com à ausência de servidores. Na sexta feira, o Grupo de Apoio à Adoção (GEAD) discutirá os aspectos relativos à adoção com técnicos do Poder Judiciário, pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoção e outros interessados. O sábado será reservado para o treinamento de servidores do TJPE para o uso do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCAA).

Processo Digital e Programação

De acordo com o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, Coordenador da Infância e Juventude, além dos treinamentos, o projeto realizará a digitalização de processos de adoção em todo estado. Os processos já sentenciados serão transportados para a capital, digitalizados e arquivados física e digitalmente. “”A digitalização dos processos facilitará o acesso aos dados por filhos adotivos, preservando-lhes o direito de conhecerem suas origens”, assegura o coordenador.

A primeira capacitação, dias 20 e 21, será no município de Gravatá, para onde deverão deslocar-se os servidores do Judiciário e os postulantes à adoção dos municípios de Aliança, Carpina, Condado, Ferreiros, Nazaré da Mata, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência e Vitória de Santo Antão.

Os servidores capacitados deverão atuar como multiplicadores, compartilhando com outros colegas e magistrados das Varas Judiciais os conhecimentos adquiridos. ”O sucesso do projeto depende em muito do envolvimento dos juízes, pois estes deverão indicar um servidor para participar dos treinamentos e convocar os postulantes à adoção - inscritos no Cadastro Nacional da Adoção por sua Comarca”, ressalta o coordenador da Infância e Juventude.

As inscrições para a primeira turma estarão abertas no período de 09 de agosto, terça-feira, a 17 de agosto através do telefone (81) 3181-5937 ou (81) 3181-5939, das 14h às 18h. Caso prefira, o interessado pode se inscrever pelo email cij@tjpe.jus.br.

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Elaine Vilar | Comunicação Infância e Juverntude

Fonte: TJPE

AL - Anoreg/AL oferece curso sobre Livro Caixa para Notários e Registradores

A Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/Al) está ofertando um curso sobre Livro Caixa para os oficiais dos cartórios. O curso vai acontecer no dia 25 deste mês, no horário das 8 as 12 horas e o pagamento será um pacote de fralda geriátrica.

A aula será ministrada pelo contador Luiz Rocha Filho, na Sala de Treinamento da Anoreg/AL, situada à Av. Humberto Mendes, 179, Poço. Os interessados podem obter mais informações através dos telefones (82) 33111850 e 3221 1373.

Fonte: Arpen Brasil

Direito Registral - Novas datas

A Corregedoria Geral da Justiça informa que as datas em que ocorrerá o I Curso de Atualização de Práticas Notariais e de Registros Imobiliários sofreram modificações. Nos dias 24 e 25 acontecerá em Caruaru e nos dias 28 e 29, em Petrolina. Já no Recife, as datas continuam as mesmas, dias 21 e 22. Os juízes e oficiais de registros de imóveis podem fazer suas inscrições gratuitamente através da página eletrônica do Tribunal de Justiça de Pernambuco (www.tjpe.gov.br) ou através do e-mail da Corregedoria (aecgj@tjpe.gov.br). Mais informações através dos telefones 3419-3694 e 3419-3696.

Datas e locais

Data: 21 e 22 de maio

Local: Recife

Realização: Fórum Rodolfo Aureliano

Data: 24 a 25 de maio

Local: Caruaru

Realização: Faculdade de Direito

Data: 28 e 29 de maio

Local: Petrolina

Realização: Fórum de Petrolina

Celina Aragão

Fonte: Site do TJPE

Arpen-SP abre inscrições para o curso "Estudos sobre a Lei 11.441/07"

Durante a manhã de quatro sábados, registradores e notários debaterão os principais aspectos teóricos e práticos da nova Lei Federal

Atendendo ao grande interesse despertado pela edição da Lei 11.441/07, que entrou em vigor no último dia 5 de janeiro, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) promoverá a partir do próximo dia 5 de maio o curso Estudos sobre a Lei 11.441/07, que terá como principal objetivo debater questões teóricas e práticas a respeito da nova lei e capacitar registradores civis e notários para a prática dos novos atos de separações, divórcios, inventários e partilhas.

Durante quatro sábados, na sede da Arpen-SP, os juristas Vitor Kumpel, juiz da 27ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, e Ricardo Bernardi,, estarão tratando dos principais aspectos inerentes à nova legislação, que vem contribuindo de maneira contundente para desafogar o Poder Judiciário, facilitando o acesso da população a um meio mais simples e prático para resolver situações consensuais que não envolvem menores ou incapazes.

O nosso curso visa trabalhar o aspecto teórico e questões práticas. O aspecto teórico é dar mais embasamento para deixar o profissional mais a vontade na hora de lavrar esta escritura, ou seja, cercar de instrumentos teóricos, explica o juiz Vitor Kumpel, um dos responsáveis pela organização do novo curso.

Veremos modelos de outros países. Trabalharemos com a idéia de separação e divórcio, revendo conceitos. Trabalharemos com efeitos reais e também com a parte tributária. O papel do advogado. O tabelião e o registrador civil irão se defrontar com inúmeras situações e eles tem que estar preparados. E iremos trabalhar com situações práticas, completa o jurista.

Para o coordenador de cursos da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, a nova lei, embora seja prioritariamente destinada à atividade notarial envolve o Registrador Civil de maneira ainda mais compromissada. "O Registrador Civil terá papel essencial para que esta nova lei atinja seus reais objetivos. Ele examinará a escritura e terá que se cercar de uma série de cautelas e cuidados para que o ato tenha o devido valor legal", explica.

Outro aspecto citado pelo coordenador de cursos da Arpen-SP refere-se à parceria que a entidade firmou com o Sinoreg-SP, entidade que atende a todas as especialidades, "que faz com que organizemos cursos e eventos que tragam conhecimentos e benefícios a todas as naturezas", além de ressaltar que muitos cartórios de Registro Civil possuem anexos de notas, para onde a Arpen-SP deve olhar com especial atenção.

Entre os temas que serão discutidos nos quatro sábados de curso estão a "Dissolução da Sociedade Conjugal (separação) e sua Repercussão nas escrituras", a "Dissolução das Sociedades Civis e Mercantis e sua repercussão nas escrituras", as "Obrigações Mercantis e sua repercussão nas escrituras", a "Dissolução da Sociedade Conjugal (divórcio) e sua Repercussão nas escrituras", os "Efeitos reais da partilha de bens (propriedade, usufruto, comodato) e sua repercussão nas escrituras", a "A obrigação tributária - ITCMD - IR - ITBI decorrentes da Lei 11.441/07" e a "Análise das escrituras solução de dúvidas (civis, mercantis e tributárias)".


Cronograma Oficial - Curso - Estudos sobre a Lei 11.441/07:

Data:05.05.07
Tema:Dissolução da sociedade conjugal (separação e divórcio) e a sua repercussão nas escrituras
Horário: 08h00 às 12h00
Professor: Vitor F. Kümpel

Data:12.05.07
Tema: Efeitos reais da pertilha de bens (propriedade, usofruto, comodato) e sua repercussão nas escrituras
Horário: 08h00 às 12h00
Professor: Vitor F. Kümpel

Data:19.05.07
Tema: Dissolução das sociedades civis e mercantis e sua repercussão nas escrituras. Obrigações mercantis e sua repercussão nas escrituras. A obrigação tributária - ITCMD - IR - ITBI - decorrentes da Lei 11.441/07
Horário: 08h00 às 12h00
Professor: Ricardo Bernardi

Data:02.06.07
Tema: Análise das escrituras Solução de dúvidas (civis, mercantis e tributárias)
Horário: 08h00 às 12h00
Professor: Ricardo Bernardi e Viotr F. Kümpel

Local: Arpen-SP - Praça João Mendes, 52, cj.1102 - 11° andar - Centro - São Paulo - SP

Investimento: R$ 300,00 - em duas vezes -
R$ 150,00 no ato da inscrição
R$ 150,00 até o dia 15 de maio

Inscrições: (11) 3293-1533 - com Irene.

Ficha de Inscrição

Palestrantes:

Vitor Kumpel

Magistrado desde 1993, exercendo atualmente suas funções na 27ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo, Doutor em Direito Civil, professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da Faculdade Damásio de Jesus, e de Pós-graduação strictu sensu da UNIMES (Universidade Metropolitana de Santos). Coordenador da Especialização na Escola Paulista de Direito e autor de diversas obras jurídicas.

Ricardo Bernardi

Sócio fundador do Escritório Bernardi e Guimarães Gallo Advogados. Graduado pela PUC/SP, Pós-graduado PUC/SP em 1994, foi professor de Direito Comercial em diversas instituições de ensino, incluindo PUC-SP e Complexo Jurídico Damásio de Jesus, e nos cursos de especialização em Direito Empresarial, organizados pela Bolsa de Valores de Fortaleza com coordenação da PUC-SP de 2000 a 2001. É membro do Conselho Consultivo e professor de Direito Aeronáutico na Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial - SBDA desde 2002. Palestrante, é co-autor de livros jurídicos.

Fonte : Assessoria de Imprensa