Fonaferc tem primeiras ações definidas

Membros da coordenação do Fórum Nacional dos Fundos Estaduais de Registro Civil – Fonaferc se reuniram nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, para definir as primeiras ações a serem implementadas pelo Fórum. O conselheiro do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (FERC/AL), juiz Orlando Rocha Filho, que foi escolhido como secretário do grupo, participou da reunião que foi realizado na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/Brasil).

Elaboração da logomarca e criação de uma página na internet para a divulgação das ações do Fonaferc foram algumas das iniciativas estabelecidas pelo grupo. Os participantes ainda ressaltaram a importância de incluir o Fórum de discussões no centro das negociações envolvendo os interesses dos registradores civis junto ao Congresso Nacional. Também ficou definido que o Fonaferc terá como sede oficial as dependências da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/Brasil).

Outra questão discutida foi o incentivo aos estados que ainda não possuem órgão de compensação do registro civil. “Iremos estimular os estados para que instituam seus órgãos responsáveis por subsidiar a gratuidade do registro de nascimento. Temos diversos exemplos do sucesso da experiência”, ressaltou Rocha.


Eventos


Durante o evento, foram estabelecidas as datas e cidades para realização do III Encontro Nacional dos Fundos Especiais para o Registro Civil, bem como do Congresso da Arpen/Brasil e do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil - Recivil.

O encontro dos FERCs será realizado em Recife/PE, nos dias 17 e 18 de setembro. Já o Congresso do Recivil acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 25, 26 e 27 de setembro. O Congresso da Arpen vai acontecer entre os dias 7 e 9 de outubro na cidade de Curitiba/PR. O juiz Orlando Rocha foi convidado a proferir palestra em todos os eventos. Ele irá divulgar as boas práticas do FERC/AL, a exemplo da instituição do programa “Registro na Maternidade”, bem como a relação existente com o Fundo para Modernização do Judiciário (Funjuris) para arrecadação das taxas e emolumentos.

Fonte: Arpen Brasil

TJPE terá planejamento de ações para os próximos 10 anos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) terá um planejamento estratégico e de gestão para um horizonte de 10 anos. O objetivo da iniciativa é atender as demandas de longo prazo da instituição, dando maior estabilidade aos projetos desenvolvidos. O órgão responsável pela elaboração do Plano Estratégico (2010/2019) é a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan), que organizará esse processo com a participação de magistrados e servidores.

Segundo o coordenador de planejamento e gestão estratégica, Paulo Emílio, a elaboração do Plano Estratégico (2010/2019) ampliará a capacidade de gestão de longo prazo e também vai possibilitar um monitoramento mais eficaz das ações administrativas. “O período de gestão de um presidente no TJ é de dois anos. A instituição precisa de planejamento com um tempo maior, devido à complexidade da necessidade dos arranjos organizacionais em ofertar novos espaços físicos, expandir e manter um parque de informática atualizado tecnologicamente e modernizar os processos administrativos. Projetos nesse sentido ultrapassam um biênio. Esse plano possibilitará a continuidade dessas ações, ajudando o Tribunal a atingir seus objetivos”, explica o gestor.

A metodologia utilizada para a elaboração do plano será o Balanced Scorecard (BSC), que foi desenvolvida em 1992 pelos professores da Harvard Business School, Roberto Kaplan e David Norton. “É um mapa estratégico que permite a compreensão do esforço da instituição na busca de sua missão e retrata os focos de interesses temporais e o nível que os processos devem alcançar. Tudo embasado na perspectiva do Poder Judiciário, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e na melhoria da prestação de serviços ao público”, destaca Paulo Emílio.

Além de implantar o Plano Estratégico (2010/2019), a Coplan também vai inserir, em 2009, novas ferramentas de acompanhamento de projetos de curto e longo prazo. Para acompanhar o desenvolvimento das metas definidas, o coordenador afirma que será instalado o Monitoramento de Desempenho. A finalidade é controlar e avaliar a execução das ações e dos projetos por meio de reuniões com a direção e os gestores do TJPE.

Também será criado o Relatório Trimestral Estatístico. “Esse relatório ajudará na democratização da informação, contribuindo para o entendimento do funcionamento do Judiciário estadual”, esclarece o novo o coordenador. O gestor reitera ainda que os projetos iniciados em 2008 com continuação para o presente exercício serão contemplados com as novas ferramentas de controle e acompanhamento. “A expectativa para o presente exercício é a realização de todos esses projetos para dar transparência às ações do Tribunal e permitir a evolução dos serviços jurisdicionais à sociedade pernambucana”, enfatiza Paulo Emílio.


Fonte: Redação da Ascom TJPE