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quarta-feira, setembro 30, 2009

Pernambuco sedia o III Fonaferc

O III FONAFERC, Fórum Nacional dos Fundos Estaduais de Registro Civil, foi realizado nos dias 17 e 18 de setembro, no Hotel Dorisol, em Recife (PE).

A abertura oficial do evento foi feita pelo presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Correia da Silva, e pelo presidente do FONAFERC, Paulo Risso. A cerimônia ainda contou com apresentações artísticas e culturais, a partir de música instrumental e performance de personagem eminentemente da cultural nordestina.


Na ocasião, Paulo Risso também entregou uma placa instituída pelo FERC-PE (Fundo Especial do Registro Civil) como homenagem ao desembargador corregedor-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, José Fernandes. Em seguida, foi oferecido o jantar de boas vindas.

O dia seguinte foi dedicado à 3ª Reunião do Fundo Nacional, em que foram abordados temas pertinentes e de interesse primordial no segmento dos fundos de ressarcimentos. Tratou-se também, de fomentar os estados onde ainda os fundos de ressarcimentos dos atos gratuitos previstos em lei não existem.


Durante o Fórum, ficou decidido que o estado do Piauí irá receber uma comitiva designada pelo presidente para estruturar a fundação do Ferc no estado.


Estiveram presentes durante a abertura do evento, o presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Correia da Silva; o presidente do Recivil, Arpen-Brasil e Fonaferc, Paulo Risso; o presidente Arpen-SP, José Claudio Murgillo; o diretor Jurídico do Recivil, Claudinei Turatti; o diretor da Anoreg-PE, Petrônio Arruda; a diretora da Anoreg-PE, Maria das Graças da Paz P. de Moura; o tabelião de Ceará Mirim (RN), Manoel Antônio Gusmão de Carvalho; a gestora do FERC-PE, Luiza Gezilânia; a diretora da Arpen-PE e gestora do FERC-PE, Anita Cavalcanti Albuquerque Nunes; a diretora da Arpen-PE e gestora do FERC-PE, Zuleide de Vasconcelos Ramos; Cleide Amélia Gouveia Vanderlei, Maurício Beltrão, Karla Cavalcanti Beltrão de Andrade e Rafaela Raquel Gouveia Vanderlei, do Registro Civil da capital; Orlando Rocha Filho, do Fonaferc de Alagoas; o presidente da Arpen-AL, Cleomadson Abreu Figueiredo Barbosa; os advogados Leonardo Campos de Lemos e Romero Campos; Bruno Domingues, do FERC-PE; Márcia Borges Bulhós, de Pernambuco; Rute Araújo Rocha, de Alagoas; Eva Tenório de Brito Papaléo, tabeliã de Camaragibe (PE); o gestor administrativo da Anoreg-PB, Adalberto Paiva dos Santos; o Assessor da Anoreg-PB, Ricardo Dantas Bringel; o representante da Controladoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leovegildo Lopes da Mota; Alzani Moraes e Socorro Ferreira, do FERC-PE; e Cristiane Rocha e Lindalva Xavier, da Anoreg-PE.

III Fonaferc, veja as fotos














sexta-feira, agosto 21, 2009

Fonaferc tem primeiras ações definidas

Membros da coordenação do Fórum Nacional dos Fundos Estaduais de Registro Civil – Fonaferc se reuniram nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, para definir as primeiras ações a serem implementadas pelo Fórum. O conselheiro do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (FERC/AL), juiz Orlando Rocha Filho, que foi escolhido como secretário do grupo, participou da reunião que foi realizado na sede da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/Brasil).

Elaboração da logomarca e criação de uma página na internet para a divulgação das ações do Fonaferc foram algumas das iniciativas estabelecidas pelo grupo. Os participantes ainda ressaltaram a importância de incluir o Fórum de discussões no centro das negociações envolvendo os interesses dos registradores civis junto ao Congresso Nacional. Também ficou definido que o Fonaferc terá como sede oficial as dependências da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/Brasil).

Outra questão discutida foi o incentivo aos estados que ainda não possuem órgão de compensação do registro civil. “Iremos estimular os estados para que instituam seus órgãos responsáveis por subsidiar a gratuidade do registro de nascimento. Temos diversos exemplos do sucesso da experiência”, ressaltou Rocha.


Eventos


Durante o evento, foram estabelecidas as datas e cidades para realização do III Encontro Nacional dos Fundos Especiais para o Registro Civil, bem como do Congresso da Arpen/Brasil e do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil - Recivil.

O encontro dos FERCs será realizado em Recife/PE, nos dias 17 e 18 de setembro. Já o Congresso do Recivil acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 25, 26 e 27 de setembro. O Congresso da Arpen vai acontecer entre os dias 7 e 9 de outubro na cidade de Curitiba/PR. O juiz Orlando Rocha foi convidado a proferir palestra em todos os eventos. Ele irá divulgar as boas práticas do FERC/AL, a exemplo da instituição do programa “Registro na Maternidade”, bem como a relação existente com o Fundo para Modernização do Judiciário (Funjuris) para arrecadação das taxas e emolumentos.

Fonte: Arpen Brasil