Corregedoria do TJPE mostra atuação ao CNJ

O corregedor geral de Justiça do Judiciário pernambucano, desembargador Bartolomeu Bueno, vai se encontrar com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cesar Peluzo e com a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, na próxima segunda-feira (10), em Brasília. Ele leva um relatório mostrando que em Pernambuco, desde 2004, foram abertos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) contra quase 100 juízes, dos quais 35 receberam algum tipo de punição. Dos Procedimentos enviados ao Ministério Público resultou que dois magistrados foram réus de processos criminais, tendo sido expulsos da Magistratura.

Além disso, o corregedor vai falar das correições realizadas no Recife e no Interior, muitas das quais contaram com a sua presença. A atuação de Bartolomeu Bueno prende-se ao fato do magistrado ser o presidente do Colégio Nacional de Corregedores de Justiça, cujos membros ele convidou para o encontro com as autoridades do CNJ.

“Ninguém quer tirar poder do CNJ”, diz o desembargador Bartolomeu Bueno, reconhecendo o poder disciplinar e normativo da instituição. Ele pensa, no entanto, que as corregedorias estaduais não podem ser esvaziadas já que disciplinar é sua função constitucional. Por isso ele admite a intervenção do CNJ somente em caso de falha das corregedorias estaduais. Os corregedores aproveitarão a visita, também, para entrosamento com a Corregedoria Nacional.

Desde 2009, a Corregedoria do TJPE instaurou 85 PADs contra magistrados. Dos 35 juízes que receberam punição, 16 receberam a pena administrativa máxima: aposentadoria compulsória. Outros receberam penas de advertência, censura e remoção compulsória.


Fonte: Zenaide Barbosa | Ascom CGJ

Corregedoria abre correição ordinária na comarca do Paulista

Foi oficialmente aberta, na manhã desta segunda-feira (14), a correição ordinária da comarca de Paulista. Durante 30 dias, prorrogáveis por mais 15, a Corregedoria Geral de Justiça, comandada pelo desembargador Bartolomeu Bueno, vai analisar os processos, verificar os motivos de atraso e fiscalizar eventuais falhas de servidores e juízes da cidade.

Antes do início da correição, houve uma audiência pública, às 9h, em que a população e os advogados puderam ir ao Fórum Dr. Irajá de Almeida Lins, no centro de Paulista. Havia guichês no referido fórum e as pessoas podiam se dirigir para fazer reclamações, sugestões ou pedir esclarecimentos, através de petições ou de forma oral.

A reação do público foi positiva. Além de lotar o salão nobre do Fórum de Paulista, as pessoas se mostraram felizes com a iniciativa do desembargador Bartolomeu Bueno. Uma delas foi a dona de casa Lindinalva Maria, de 48 anos. Ela move um processo contra uma empresa de portões eletrônicos desde 2009. “Achei muito bom, porque já faz algum tempo que eu prestei essa queixa e agora tenho a oportunidade de talvez antecipar a resolução”, disse.

Quem também estava feliz era o aposentado Adson Oliveira, 76 anos. Sua ação data de 2008. “Li ontem no jornal que aconteceria essa audiência e achei a ideia maravilhosa. Já faz muito tempo que espero pela resolução deste processo e, agora, tenho a esperança de encontrá-la”, afirmou.

Em seu discurso na abertura da audiência, Bartolomeu Bueno deixou claro quais são as principais metas da inspeção, descartando que o intuito primário seja penalizar juízes e servidores pouco produtivos. “Esta correição não visa, em primeiro plano, punição a servidores e juízes. O objetivo principal, a exemplo do que aconteceu no Recife, é detectar e identificar problemas”, explicou.

Jaboatão - Nesta terça-feira (15), Jaboatão dos Guararapes terá o início de sua correição. Também haverá uma audiência pública na comarca para a população ter a oportunidade de sugerir e reclamar. O evento acontece das 9h às 18h e acontecerá no Fórum Des. Henrique Capitulino, na av. Barreto de Menezes, bairro de Prazeres.

Rômulo Alcoforadol | Ascom CGJ

Fonte: Site do TJPE

Corregedoria se prepara para correições nas comarcas de Paulista e Jaboatão dos Guararapes

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) já está nos preparativos finais para as Correições Gerais Ordinárias que serão realizadas em março deste ano nas comarcas de Paulista e Jaboatão dos Guararapes. O desembargador Bartolomeu Bueno já designou uma comissão composta por 25 auditores, os quais atuarão nos trabalhos de inspeções a essas varas.

A primeira unidade judiciária a ser inspecionada será a de Paulista, no dia 14 de março. O corregedor fará a abertura formal dos trabalhos, no auditório do Fórum Dr. Irajá de Almeida Lins, no centro de Paulista, às 9 horas da manhã. Na ocasião, qualquer pessoa que tenha alguma reclamação acerca da prestação jurisdicional oferecida por esse Fórum poderá registrar sua queixa no próprio local.

Os 25 auditores estarão a postos em guichês para ouvir as queixas e protocolar as reclamações, das 9 da manhã às 18 horas. O corregedor explicará aos presentes o principal objetivo da correição, que é o de identificar gargalos que prejudicam a boa e célere atuação da Justiça e também escutará as reivindicações e sugestões dos presentes. As inspeções ocorrerão durante o expediente do foro judicial, e terão a duração máxima de três dias em cada unidade judiciária ou administrativa.

Estarão sujeitos à inspeção todos os atos e processos existentes na vara, bem como móveis, utensílios, equipamentos e outros itens mais que se façam necessários inspecionar. No dia 15 de março será a vez da correição na comarca de Jaboatão dos Guararapes. O foco da gestão do corregedor Bartolomeu Bueno é identificar todos os pontos que oferecem empecilhos à célere e eficaz atuação do Poder Judiciário Pernambucano. A previsão para a duração das correições é de 30 dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 15 dias.

Ana Cláudia Gondim | Ascom CGJ

Fonte: Site do TJPE